terça-feira, 20 de abril de 2010

Detran e SMTT iniciam fiscalização do IPVA a partir do dia 9 de maio

veículos1 A partir do próximo dia nove de maio, o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran) e a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT) estarão nas ruas fiscalizando os veículos que ainda têm o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), taxa de Licenciamento e do Seguro Obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) em aberto.

No dia nove do próximo mês começará a fiscalização para os veículos que possuem placa com terminação 1 e 2. A partir do dia 12 tem início a fiscalização para os veículos com placas que terminam em 3 e 4. Os veículos com placas de final 5 e 6 começa em 19 de maio, já os que possuem placa com terminações 7 e 8 no dia 22 do mesmo mês. Por último, no dia 26 de maio, começará a fiscalização dos veículos que possuem placas com terminação 9 e 0.

Este ano, 460 mil proprietários de veículos devem pagar o imposto calculado sobre veículos automotores no Maranhão. O motorista que for flagrado circulando com um veículo que não esteja devidamente licenciado, estará cometendo uma infração de trânsito de natureza gravíssima, prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que prevê ainda aplicação de multa, perda de sete pontos na carteira de habilitação e apreensão do veículo, incidindo, também, a medida administrativa de remoção.

O pagamento da 3ª cota do IPVA, multas, taxas e licenciamento para os contribuintes proprietários de todos os veículos que optaram pela forma parcelada terminam neste mês abril. Quem deixar de efetuar o pagamento até a data de vencimento, basta ir ao Banco do Brasil, apenas com do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do veículo, e efetuar o pagamento.

O valor já vai estar corrigido com a multa de apenas 2%, apenas sobre o IPVA. Caso o proprietário seja correntista do BB, ele pode efetuar o pagamento nos terminais de atendimento automático, ou seja, com débito na sua conta corrente. Outra opção é a emissão do boleto nos sites do Detran (www.detran.ma.gov.br) e da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br) e efetuar o pagamento nos correspondentes bancários do Banco do Brasil. O mesmo procedimento pode ser adotado para quem possui débitos anteriores em aberto.

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