Prefeita e vice-prefeito eleitos de Açailândia fazem avaliação do primeiro dia do Seminário da Integração entre o Estado e Municípios.

Açailândia - Com o objetivo de aperfeiçoar o processo de governança municipal a partir de transformações sustentáveis nas economias locais, e para promover a integração entre os governos estadual e municipal, foram iniciadas na manhã desta segunda-feira (19), as atividades do Seminário de Integração do Estado com os Municípios.

O evento, que se estende até a terça-feira (20), é uma iniciativa do Governo do Estado intermediado pela Casa Civil e está sendo realizado nos auditórios do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Durante estes dois dias, prefeitos, vices e vereadores eleitos e reeleitos terão a oportunidade de discutir os melhores caminhos para uma gestão pública eficiente e eficaz.

A prefeita eleita Gleide Santos (PMDB), sempre acompanhada do esposo, o médico Dr. Dalvadísio, e do vice-prefeito eleito Juscelino Oliveira participaram ativamente do primeiro dia do Seminário da Integração do Estado e já puderam mensurar resultados positivos a ser aplicado em Açailândia; como entender de forma mais prática como funcionam os mecanismos de viabilização de verbas estaduais como convênios, parcerias administrativas e emendas parlamentares que podem ser destinadas aos municípios.

No Seminário de Integração que reúne praticamente todos os prefeitos do Maranhão serão proferidas palestras e oficinas para estimular a conscientização do papel do município para o desenvolvimento do estado.

Abertura

O discurso da governadora Roseana Sarney – que foi precedido por vídeo institucional do Governo do Estado que apresentou aos prefeitos as principais conquistas alcançadas pela atua gestão estadual – marcou a abertura oficial do seminário.

Durante seu pronunciamento a governadora ressaltou que o objetivo maior do seminário é melhorar a vida da população maranhense por meio da integração de gestões, independentemente da “coloração partidária”. “O seminário é importante para estabelecermos uma metodologia de trabalho e as parcerias com os municípios. O evento vai ser muito importante por que tem que ter esse entrosamento entre governo do estado e municípios, e, evidentemente, governo federal”.

A governadora ressaltou ainda, que durante o evento serão apreciadas as demandas apresentadas nos 11 Seminários Regionais de Lideranças que envolveram todos os 217 municípios maranhenses. “O evento reafirma e dará prosseguimento a relação de parceria entre municípios e estado. Os secretários irão apresentar as nossas principais ações e iremos trocar ideias com os municípios”, destacou a governadora.

 

Nova proposta de governança municipal

A primeira palestra do evento foi proferida pelo secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, que trabalhou o tema “Uma nova proposta de governança municipal”.

Durante a palestra Luís Fernando Silva – que foi prefeito de São José de Ribamar por dois mandatos consecutivos – destacou aspectos complexos da gestão municipal, como a parcela ínfima da arrecadação dos impostos e das contribuições que vai para as prefeituras (segundo o secretário apenas 17% dessa arrecadação fica nos munícipios), e das dificuldades em gerenciar tantas demandas com pequenas receitas, entre elas o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), transferência constitucional composta de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O FPM apresentou queda significativa neste ano devido a redução do IPI proposta pelo Governo Federal.

O secretário avalia o encontro de forma positiva tanto para a gestão municipal como para a gestão estadual e para a população maranhense como um todo. “Todos os programas do estado que possam envolver os municípios vão aqui ser apresentados e discutidos, mas o estado quer aqui também aprender, o estado quer obter dos prefeitos, dos vereadores e dos vice-prefeitos, sugestões importantes. Eles conhecem muito bem as realidades locais para que esses programas de iniciativa do estado e dos municípios possam se congregar. Essa união de esforços vai alavancar o processo de desenvolvimento do estado e a redução da pobreza extrema no Maranhão”, finalizou.