O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), desembargador James Magno Araújo Farias, realiza correição ordinária na Vara do Trabalho de Açailândia, no período de 9 a 13 de fevereiro. Aquela vara trabalhista será a primeira unidade judiciária a passar por correição ordinária em 2015.
Os servidores Marcos Pires Costa (secretário da Corregedoria), Fabiana Santalúcia Fernandes, Olívia Maria Oliveira Almeida, Luciano Rodrigues Chaves Filho e os agentes de segurança Carlos Alberto Aguiar, José Marlon Machado S. Brandão auxiliam o corregedor nos trabalhos correcionais.
A correição é realizada, pelo menos, uma vez por ano, em cumprimento ao do Provimento Geral Consolidado e ao artigo 27, inciso II, do Regimento Interno do Tribunal. Entre os itens analisados estão o andamento processual e o cumprimentos de procedimentos previstos no Regimento Interno.
Durante a correição, o desembargador ficará à disposição dos interessados na sede da VT de Açailândia, localizada na Rua Fortaleza, 272, Centro, para receber quaisquer informações ou reclamações sobre a ordem processual. O objetivo da visita correcional é verificar como está sendo feita a prestação jurisdicional na unidade correcionada.
A iniciativa facilita o acesso aos jurisdicionados locais que podem apresentar, pessoalmente, sugestões, críticas, elogios ou, ainda, solicitarem providências nos processos em tramitação, as quais poderão ser, também, encaminhadas à Corregedoria Regional, na sede do TRT-MA, na Avenida Senador Vitorino Freire, 2001, Areinha e, ainda para o e-mail correge@trt16.jus.br.
Vara correcionada – A Vara do Trabalho de Açailândia está sob a titularidade do juiz Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos. Luiza Helena Braga Xisto é a diretora de Secretaria. Integram a jurisdicição da vara trabalhista os municípios de Açailândia, Cidelândia, Itinga do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Vila Nova dos Martírios, São Pedro da Água Branca e São Francisco do Brejão.
Calendário de correições - Em fevereiro, haverá correição, no período de 23 a 27, no Fórum Astolfo Serra e Seção de Execução (Juízo de Execução). Em março, passam por correição as VTs de Timon (02 a 06), 6ª VT de São Luís (09 a 13/03) e VT de Pinheiro (16 a 20). Em abril, na 3ª VT de São Luís (06 a 10) e VT de Chapadinha (13 a 17). Em maio, na 4ª VT de São Luís (04 a 08), na 5ª VT de São Luís (11 a 15) e na 1ª VT de São Luís (18 a 22). No mês de junho, passam por correição a 2ª VT de São Luís (de 01 a 05/06) e a 7ª VT de São Luís, de 15 a 19. Em agosto, haverá correição na 1ª e na 2ª VT de Imperatriz e Foro Manoel Alfredo M. e Rocha (de 03 a 07) e na VT de Barreirinhas, de 17 a 21/08. Na VT de Barra do Corda haverá correição no período de 31/08 a 04/09 e, na VT de Presidente Dutra, de 14 a 18/09. Em outubro, haverá correição nas VTs de Estreito e Balsas (05 a 09) e na VT de Santa Inês, de 13 a 16.
Em novembro, na VT de São João dos Patos (09 a 13) e VTs de Bacabal e Pedreiras (16 a 20). A VT de Caxias será a última unidade a ser correcionada, em 30/11 a 04/12. O calendário foi atualizado em 10 de dezembro do ano passado e está sujeito a alterações, conforme agenda do corregedor.
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