quinta-feira, 29 de janeiro de 2015

TRE decide por unanimidade a permanência da Prefeita Vete Botelho no cargo

Na manhã dessa quinta-feira (29), por volta das 09:35h, o TRE-Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão foi unânime pela decisão de permanência da prefeita de Itinga do Maranhão Vete Botelho no cargo.

O processo por abuso de poder político vem se estendendo desde 2013, quando os Ministros do TRE decidiram pela casação da prefeita de Itinga do Maranhão em decorrência do aumento de salário dado aos servidores da educação e da saúde em ano eleitoral.

Com recurso cabível, que são os embargos de declaração (recursos este que é o último nessa instância), a prefeita Vete conseguiu demonstrar e esclarecer para os Desembargadores e Ministros, que o aumento efetuado em 2012 foi abaixo da inflação, sendo portanto, nesse nível considerado legal.

A matéria de defesa foi acompanhada por unanimidade pelos Desembargadores na manhã dessa quinta-feira (29), tendo como relator do processo o Desembargador Guerreiro Júnior, tendo este novo Acórdão revogado a primeira decisão com a votação de 5 X 0 favorável à prefeita Vete Botelho.

Nenhum comentário: