O município sofreu
com duas tentativas “frustradas” de realizar a recuperação de todas as escolas
da rede municipal. Na primeira tentativa em 2016 foi realizado o processo
licitatório e foi até iniciado os trabalhos, no entanto, o bloqueio inesperado
de mais de 1.3 milhões foi bloqueado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para
pagamentos de “precatórios”. Na segunda tentativa, em 2017, outra frustração: quando
o município se preparava para iniciar a reforma das escolas, mais um bloqueio
inesperado, este de 2.667.322,36 realizado pelo governo federal nas contas do
Fundeb.
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| Extrato em destaque do bloqueio de quasse 3 milhões de reais nos cofres do Município de Açailândia, no dia 10 de julho de 2017, período em que seria realizada a reforma das Escolas Municipais. |
O prefeito Juscelino Oliveira
(PCdoB) respeita a liberdade de imprensa e a liberdade de expressão em geral,
no entanto, os exageros e as notícias plantadas de forma vulgar, visando único
e exclusivamente o alcance ao poder com o velho discurso da política antiga de
construção de uma “cidade arrasada”, precisa ser combatido.
Nos últimos dias foi publicado
de forma irresponsável, em redes sociais, que a prefeitura de Açailândia teria
gasto 2 milhões de reais em reformas de escolas e outras gastos pontuais em
escolas da rede pública, no entanto, conforme dois blog’s e uma pessoa
intitulada “Armando Legal”, essas obras não foram realizadas, colocando uma
dúvida na cabeça da população o que a gestão do prefeito Juscelino teria feito
com esse montante EXORBITANTE, citando em manchete: ONDE ESTÁ O DINHEIRO?.
Em
tempo
Licitar não é contratar, muito
menos gastar recurso público!
Não se sabe se é por falta de
conhecimento dos “pseudojornalistas” ou pura orientação de grupos políticos que
ainda apostam na figura da “Terra Arrasada” para se chegar ao poder, mas o que
se constata é que as informações levianas jogadas nas redes sociais, é
simplesmente, como se diz no jargão jornalístico: uma grande BARRIGADA.
Vamos
aos fatos
Em novembro de 2016 o
município de Açailândia, com recursos em caixa, realizou um processo
licitatório, ora vencido pela empresa Alicerce Construção e Prestação de
Serviços Ltda, conforme contrato nº 001CP/007-RP/2016, para execução das obras
e serviços de reparos, manutenção e pequenas reformas com fornecimento de
materiais, equipamentos e mão de obra das escolas municipais Almirante Barroso,
Fernando Rodrigues, Angelo Claudinei Capeloza, Rafael de Almeida, Pequeno
Príncipe, Aldebarã, Novo Bacabal, Kiola Sarney, Eduardo Pereira Duarte e
Antonio Oliveira Campos.
A empresa iniciou a 1ª etapa
da execução das obras de manutenção e pequenas reformas em apenas 03 escolas,
mas em seguida paralisou o serviço. O município comunicou oficialmente através
de duas notificações extrajudiciais a empresa, e, não tendo uma resposta
satisfatória, no dia 08 de dezembro de 2016 procedeu a rescisão unilateral do
contrato, portanto a obra não foi realizada em sua totalidade cabendo ao
município apenas cumprir com o pagamento de parte do serviço que foi prestado.
Ainda em 2016, quando o
município se preparava para convocar a segunda colocada no processo licitatório
ou a realização de outro certame, eis que o município é surpreendido com o
bloqueio de diversas contas da PMA pelo TJ/MA, comprometendo assim todo o valor
reservado para a reforma das escolas da rede pública, usado para pagamento de
precatórios.
Enfim, sem recursos, o
município ficou impossibilitado de realizar a tão necessária reforma das
escolas da rede pública na época.
Em 2017 o município foi mais
uma vez surpreendido quando se preparava novamente para realização de obras
infraestruturais nas escolas de Açailândia. Outro bloqueio, desta feita
realizada pelo governo federal nas contas do Fundeb. Quase 3 milhões de reais
foram bloqueados, impedindo mais uma vez a realização de obra tão importante.
Desde o ano passado o prefeito
Juscelino Oliveira, determinou à sua equipe de governo que agilizasse a
conclusão das creches que estão em andamento, para transferir todas as crianças
que hoje ocupam prédios adaptados. 01 creche já foi entregue a comunidade da
Vila Ildemar e está em pleno funcionamento.
Creche
Plano da Serra
Outro fator repudiado pela
municipalidade foi o crime cometido pelo então intitulado “Armando Legal” ao
adentrar em uma escola do Plano da Serra, segundo ele com autorização da
diretora, para mostrar a situação precária do prédio utilizado pelos alunos.
Até ai, mesmo com o erro cometido pela diretora, pois ao autorizar qualquer
pessoa a adentrar na escola está colocando em risco a integridade dessas
crianças, o “seu Armando Legal” ainda não havia cometido nenhum crime.
O crime cometido pelo pseudojornalista
na busca insana de atingir o gestor público do município, foi utilizar-se,
segundo ele com autorização da mãe, da gravação de um vídeo de uma criança de
cerca de 05 ou 06 anos de idade e jogar em todas as redes sociais.
Como fica a proteção das
nossas crianças? E o Estatuto da Criança e Adolescente que foi simplesmente
rasgado nessa ação estapafúrdia?
Até o sensacionalismo tem seu
limite!
No mesmo Plano da Serra, uma
moderna creche foi construída e as crianças da escola em questão já serão
transferidas para este outro ambiente educacional. Isto o seu “Armando Legal”
fez questão de esconder da população.
Assessoria de Comunicação PMA.
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