Uma reunião realizada na manhã da última segunda-feira, 26, na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, reuniu representantes do Ministério Público do Maranhão, Governo do Estado, Associação Comunitária dos Moradores do Pequiá e Justiça nos Trilhos. Em pauta a retomada das obras do reassentamento da comunidade.
As obras estão paralisadas por
conta de dificuldades no repasse de recursos pela Caixa Econômica Federal. Um
contrato foi firmado, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, em 2017 e as
obras foram iniciadas em 2018. No entanto, o déficit orçamentário por conta dos
aumentos de preços dos materiais de construção e serviços vem aumentando, em
especial no período de pandemia, o que tem inviabilizado a continuidade dos
serviços.
Na reunião, a promotora de
justiça Letícia Teresa Sales Freire fez um resgate histórico da situação da
comunidade, severamente afetada pela poluição causada pelas atividades de
mineração e siderurgia na região, e sobre a proposta apresentada, na última
sexta-feira, pelo Estado do Maranhão.
O Secretário de Estado de
Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves,
lembrou que o compromisso assumido inicialmente pelo Estado do Maranhão foi de
construção dos equipamentos comunitários do reassentamento. Por conta das
dificuldades enfrentadas pela comunidade para a conclusão das obras, no
entanto, o Estado do Maranhão propôs assumir a construção das 312 novas casas,
a partir do ponto em que estão.
Os representantes da
comunidade demonstraram preocupação com a situação do contrato firmado com a
Caixa, necessário para que o Estado do Maranhão assuma a realização das obras.
O terreno no qual está sendo construído o reassentamento é garantia do
contrato. Além disso, por estar incluído no Minha Casa, Minha Vida, os
moradores teriam que pagar uma taxa do programa no recebimento dos imóveis.
O procurador-geral de justiça,
Eduardo Nicolau, propôs a realização de uma nova reunião, envolvendo a Caixa, a
Vale e a Secretaria Nacional de Habitação, para que sejam definidos os termos
de uma possível rescisão de contrato e os encaminhamentos a partir de então. O
novo encontro será realizado em 5 de novembro.
“Precisamos reunir todos os
parceiros para que todos assumam as suas responsabilidades. O nosso objetivo é
dar tranquilidade à Associação de Moradores, pois são essas pessoas que
precisam ter um lugar digno para morar”, afirmou Eduardo Nicolau.
Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)
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