Afirmação
consta de ofício enviado ao STF e que desencadeou operação que teve ministro do
Meio Ambiente e presidente do Ibama entre alvos.
A Polícia Federal (PF) afirmou ao
Supremo Tribunal Federal (STF) que
vê "fortes indícios" de que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles,
esteja envolvido em um "grave esquema de facilitação ao contrabando de
produtos florestais".
A afirmação consta do pedido
da PF que desencadeou a Operação
Akuanduba, deflagrada no último dia 9 e que teve entre os alvos Ricardo
Salles e Eduardo Bim, presidente Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A operação investiga
exportação ilegal de madeira.
Segundo a PF, desde 2019,
houve operações financeiras suspeitas no escritório de advocacia do qual Salles
é sócio. Por isso, os agentes investigam se o ministro do Meio Ambiente cometeu
os crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Quando a operação foi
deflagrada, Salles
chamou a ação de "exagerada" e negou envolvimento em
exportação ilegal de madeira.
"Vou fazer aqui uma
manifestação de surpresa com essa operação, que eu entendo exagerada,
desnecessária. Até porque todos, não só o ministro, como todos os demais que
foram citados e foram incluídos nessa investigação estiveram sempre à
disposição para esclarecer quaisquer questões.
O Ministério do Meio Ambiente
,desde o início da gestão, atua sempre com bom senso, respeito às leis,
respeito ao devido processo legal", disse Salles na ocasião.
O que diz a PF
No documento enviado ao STF, a
Polícia Federal diz ter indícios suficientes para concluir que o presidente
afastado do Ibama cometeu o crime de facilitação de contrabando e de advocacia
administrativa, por ter atuado em favor de interesse provado na administração
pública.
Os policias ainda investigam
se Bem praticou corrupção passiva e prevaricação.
Também no documento, a Polícia
Federal aponta que servidores que atuaram em prol das exportadoras de madeira
ilegal foram beneficiados por Salles com "nomeações para cargos mais
altos", enquanto "servidores que se mantiveram firmes em suas
posições técnicas foram exonerados por ele".
Facilitação à exportação
ilegal
Os investigadores acreditam
que, durante a gestão de Salles, houve:
"sucateamento" dos
órgãos ligados ao Ministério do Meio Ambiente;
"afastamento" de
fiscais de carreira com anos de experiência;
adoção de "interpretações
contrariando pareces técnicos".
"2019 e 2020 foram os
dois piores anos para as áreas protegidas na Amazônia, desde 2008", afirma
a PF.
Um dos principais pontos
usados na argumentação da Polícia Federal é a edição de um despacho assinado
pelo presidente do Ibama, Eduardo Bim, em 25 fevereiro de 2020. O documento
retirou a obrigatoriedade de concessão de uma autorização específica para a
exportação de madeira.
“Restou mais que demonstrado
que, na sequência da aprovação desse documento e revogação da norma, servidores
que atuaram em prol das exportadoras foram beneficiados pelo Ministro com
nomeações para cargos mais altos, ao passo que servidores que se mantiveram
firmes em suas posições técnicas, foram exonerados por ele”, escreveu a Polícia
Federal para o ministro Alexandre de Moraes.
A operação
A operação da última
quarta-feira foi autorizada por Alexandre de Moraes, a pedido da PF. Ao todo,
foram expedidos 35 mandados de busca e apreensão em Brasília, São Paulo e no
Pará. Dez gestores do Ministério do Meio Ambiente e do Ibama foram afastados.
Alexandre de Moraes determinou
ainda a suspensão imediata da aplicação do despacho que permitiu a exportação
de produtos florestais sem a necessidade de emissão de autorizações de
exportação.
Durante a operação da semana
passada, o
ministro não entregou o celular à Polícia Federal, contrariando uma ordem
do ministro Alexandre de Moraes. A informação foi revelada pelo jornal “O
Globo”.
As investigações iniciaram em
janeiro, segundo a Polícia Federal, a partir de informações "obtidas de
autoridades estrangeiras" que noticiavam um "possível desvio de
conduta de servidores públicos brasileiros no processo de exportação de
madeira".
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