A medida também atinge o vice Jamel, mas o prefeito continua no cargo, no entanto, após essa condenação em primeira instância, Lúcio não terá vida fácil na sua gestão pelos próximos anos, dividindo seu tempo entre a cidade de Itinga e os tribunais em São Luis para tentar se manter no cargo por um pouco mais de tempo.
A Justiça Eleitoral julgou procedente
a ação de investigação judicial eleitoral para cassar o diploma do Prefeito de
Itinga, Lúcio Flávio, e de seu vice Jamel, que estão sendo acusados de abuso de
poder econômico e compra de votos nas eleições municipais de 2020.
A ação foi proposta pela Coligação
PT/PODEMOS. Um dos principais fundamentos da ação é a prisão do senhor Robério
Ferreira, autuado em flagrante no dia da eleição (15/11) pela prática do crime
eleitoral de compra de votos.
Naquela ocasião, Robério foi preso e
no interior do seu veículo foi encontrada uma grande quantidade de santinhos da
Coligação “Itinga pra Frente”, da então candidata a vereadora Quédia Viana e do
então candidato a prefeito Lúcio Flávio.
Um caderno com adesivos da Coligação
“Itinga pra Frente” e dos citados candidatos, bem como diversas anotações de
nomes e valores, camisas na coloração amarela, requisições de abastecimento de
gasolina e pontas de prego amarrados em arame, conhecidos como miguelitos.
Em interrogatório, Robério Ferreira
afirmou trabalhar como cabo eleitoral da Coligação “Itinga pra Frente”, que
tinha como candidato a prefeito Lúcio Flávio e vice Jamel. No interior do
veículo do acusado foi arrecadado também um aparelho celular e a quantia de R$
904,00 em espécie, em cédulas de R$ 2, R$ 20 e R$ 50.
Sobre as anotações apreendidas, nelas
constam diversos nomes de eleitores e valores destinados à compra de fraldas,
remédios, material de construção, conserto de celular, serviços de eletricista
e mecânica de motos, o que indica claramente a prática de compra de votos
realizada por Robério e pela Coligação “Itinga Pra Frente”.
De acordo com a sentença, restou
comprovado que Robério possui forte vínculo com o Prefeito Lúcio Flávio, tendo
ele próprio assumido ser cabo eleitoral dos candidatos da coligação “Itinga pra
Frente” em seu interrogatório.
Tal circunstância é suficiente para evidenciar a ligação existente entre o autor do fato e os favorecidos, bem como que estes tinham prévio conhecimento da conduta desenvolvida por Robério.
“Deve ser salientado que a quantidade
de doações comprovadamente realizadas, inclusive com a existência de controle
por meio das anotações realizadas no caderno, demonstra que Robério não teria
agido por conta própria, na condição de mero apoiador, sendo necessário que
tivesse o respaldo do partido e dos candidatos, até mesmo financeiro”, afirma a
sentença.
Com a decisão proferida em sentença,
a Justiça Eleitoral cassou os diplomas do Prefeito Lúcio Flávio e do vice Jamel
por compra de votos e abuso de poder econômico nas últimas eleições do
município de Itinga/MA, além de torná-los inelegíveis pelo prazo de oito anos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário