Numa demonstração de compromisso com a população e
o respeito a Lei de Acesso à Informação
(LAI), Lei nº 12.527/2011, que regulamenta o direito constitucional de acesso
às informações públicas e seus limites, a prefeitura de Açailândia realiza uma
espécie de prestação de contas, mesmo antes da realização do evento Açailândia
Folia 2025.
A LAI estabelece que o acesso à informação é um
direito fundamental e um dever dos órgãos públicos, com exceções previstas na
própria lei.
Em nota publicada nas redes sociais oficiais da
prefeitura de Açailândia o gestor Dr. Benjamim de Oliveira, detalha os
investimos na realização do Açailândia Folia, evento que faz parte das comemorações
dos 44 anos da cidade, que deve ser um dos maiores da história.
O evento está sendo custeado com parcerias entre a
prefeitura de Açailândia, governo do Estado e a iniciativa privada, conforme a
nota em destaque.
ASCOM-PMA.
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