O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) dá início nesta segunda-feira (22/9) aos atendimentos do projeto Conciliação Itinerante em Açailândia, oferecendo serviços jurídicos gratuitos à população. A iniciativa contempla também os municípios de Imperatriz (23 a 25/9) e João Lisboa (26/9), com foco na solução consensual de conflitos cíveis e de família, como formalização ou dissolução de união estável, divórcio consensual, pensão alimentícia e renegociação de dívidas, entre outras.
Os conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário também
vão atender demandas da população que já tramitam na Justiça (com processo
judicial), em casos que ainda é possível conciliar.
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| Os atendimentos estão acontecendo na Praça Pedreiro Livre e vai até as 17h. |
A iniciativa é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos
Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), presidido pelo
desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
Com o projeto, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) busca
fortalecer a cultura da conciliação e da pacificação de conflitos junto à
comunidade. A ação está integrada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), em especial o ODS 16 no
que se refere à Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Esta edição do projeto terá o apoio do programa Justiça de
Todos que está presente nas cidades de:
- São
Francisco do Brejão (comarca de Açailândia);
- Cidelândia
(comarca de Açailândia);
- Davinópolis
(comarca de Imperatriz);
- Gov. Edison Lobão (comarca de Imperatriz);
As pessoas que residem nestas cidades também poderão
solucionar suas demandas utilizando o atendimento dos facilitadores que atuam
nos Pontos de Inclusão Digital – PID´s, treinados para cadastrar as demandas e
garantir a participação dos interessados por meio das videoconferências nas
audiências de conciliação. Clique aqui
e veja o endereço dos PID´s.
O agendamento prévio para o evento poderá ser feito pelo
seguinte canal: WhatsApp do Nupemec (98) 2055-2283 ou formulário
eletrônico, disponível no Portal do TJMA. As pessoas que comparecerem aos
locais sem prévio agendamento, também receberão orientação e atendimento.
LOCAL DE ATENDIMENTO
22/9 - Açailândia
Rua São Raimundo, s/n, próximo ao Santa Maria Hotel (Praça do
Pedreiro Livre - Praça Maçônica), no horário das 8h às 17h.
ASCOM-PMA
Com informações da ASCOM/TJMA.
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