O prefeito Dr. Benjamim de Oliveira escalou uma grande equipe de profissionais envolvidos diretamente no setor tributário do Município, alcançando os objetivos propostos pelo CNJ.
A Comarca de Açailândia se
destacou nacionalmente durante a III Semana Nacional de Regularização
Fundiária, realizada recentemente. Ao todo, foram promovidas 162 audiências,
das quais 131 pré-processuais e 31 processuais, resultando em 140
acordos firmados.
O índice de conciliação atingiu 86,42%,
o mais elevado de todo o evento. O valor total dos acordos chegou a R$
2.049.126,76, demonstrando a relevância da iniciativa para a solução de
conflitos fundiários na região.
Um dos pontos mais marcantes foi
o desempenho das audiências pré-processuais, que obtiveram 100% de êxito,
com todos os casos solucionados por meio de acordo. Já nas audiências
processuais, o índice de conciliação foi de 29,03%, ainda assim
considerado positivo diante da complexidade das demandas.
A Semana Nacional de
Regularização Fundiária tem como objetivo promover soluções rápidas e efetivas
para questões relacionadas à posse e propriedade de terras, evitando a
judicialização prolongada e fortalecendo a cultura da conciliação.
Com os resultados obtidos,
Açailândia reafirma sua posição de referência na busca por justiça célere e
eficiente, beneficiando diretamente centenas de famílias e contribuindo para a
pacificação social na região.
O resultado do empenho da gestão
são de valores arrecadados aos cofres públicos municipais, que serão revertidos
em benefícios de toda a população, com investimentos em infraestrutura, saúde,
educação e toda a cadeia de políticas públicas municipais.
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