A Justiça condenou David Gonçalves da Silva, líder da comunidade religiosa Shekinah House Church, a 109 anos, 11 meses e 12 dias de prisão, em regime fechado, pelos crimes de natureza sexual e tortura. A sentença foi proferida nesta terça-feira (17), pela Vara Criminal de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.
O condenado está preso preventivamente desde abril deste ano e teve a prisão mantida pela Justiça, sem direito de recorrer em liberdade.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, David Gonçalves exercia, desde 2007, a liderança religiosa e administrativa da comunidade, também conhecida como Igreja Batista Pentecostal Shekinah. A instituição funcionou inicialmente em imóveis nos bairros Turu e Araçagi e, posteriormente, em um sítio no bairro Recanto dos Poetas, em Paço do Lumiar.
Segundo a acusação, o líder utilizava sua posição de autoridade espiritual para controlar a vida dos integrantes da comunidade, que reunia crianças, adolescentes, adultos e idosos, incluindo pessoas em situação de vulnerabilidade social.
O Ministério Público havia denunciado o acusado por estupro de vulnerável, tentativa de estupro de vulnerável, tortura e estelionato. Após a análise das provas, a Justiça reconheceu a prática de estupro de vulnerável, estupro, violação sexual mediante fraude, tentativa de violação sexual mediante fraude e tortura-castigo, envolvendo diferentes vítimas.
Em relação às acusações de estelionato, houve absolvições e reconhecimento da perda do prazo legal para representação de uma das vítimas. A sentença também reconheceu a prescrição de determinados episódios de tortura e absolveu o acusado de outras imputações.
ABUSOS SEXUAIS E TORTURA
Conforme a sentença, o condenado se aproveitava da posição de liderança religiosa e da relação de dependência dos moradores para cometer abusos sexuais.
Durante o processo, vítimas relataram que ele utilizava argumentos religiosos para justificar as práticas. Segundo os depoimentos, o líder afirmava que, por ser considerado um pai espiritual e representante de Deus na Terra, a intimidade sexual com ele não seria pecado, mas uma forma de aproximação com Deus.
Para a Justiça, a semelhança entre os relatos de pessoas que viveram na comunidade em períodos diferentes reforçou a credibilidade dos depoimentos.
A decisão também reconheceu episódios de tortura-castigo, caracterizados por agressões físicas, punições e imposição de sofrimento intenso aos residentes submetidos à autoridade do acusado.
Entre os fatos analisados estão relatos de espancamentos e castigos físicos contra pessoas que descumpriam determinações ou manifestavam a intenção de deixar a comunidade.
A instrução processual foi realizada em cinco sessões, entre os dias 21 e 25 de setembro de 2026, com a participação das vítimas, testemunhas e do acusado.
Na sentença, o magistrado destacou que a liberdade religiosa não autoriza práticas de violência, exploração sexual ou imposição de sofrimento físico e psicológico. A condenação considerou depoimentos prestados em juízo, registros audiovisuais e outros elementos de prova reunidos durante o processo.
INDENIZAÇÃO E PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS
Além da pena de prisão, a Justiça determinou que o condenado pague indenizações por danos morais às vítimas, com valores individuais entre cinco e 20 salários mínimos, conforme a gravidade e as circunstâncias dos crimes.
David Gonçalves também está proibido de manter contato com as vítimas por qualquer meio, inclusive correspondência ou intermédio de terceiros, durante o período de custódia.
O juiz determinou ainda que as vítimas sejam comunicadas sobre a decisão e que aquelas que desejarem recebam encaminhamento para atendimento multidisciplinar na rede pública, especialmente nas áreas psicossocial e de saúde.
OUTRAS INVESTIGAÇÕES
A sentença determinou o envio de informações à Polícia Civil de Paço do Lumiar para apuração de fatos que não foram incluídos na denúncia analisada no processo.
Também deverão ser encaminhadas informações ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público do Trabalho para análise de possíveis irregularidades relacionadas às condições de trabalho e às restrições à liberdade dos residentes da comunidade.
O processo tramita em segredo de Justiça, e a decisão determina a preservação da identidade das vítimas.

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