ANIVERSÁRIO SEM AÇAÍ FOLIA
Açailândia completa 28 anos de emancipação e não vai comemorar

Como foi adiantado com exclusividade por este BLOG, a maior Micareta do Sul do Maranhão, o Açaí Folia, que toda vida marcou as festividades alusivas ao aniversário da cidade, está fora da programação da prefeitura de Açailândia. O anúncio foi dado em uma entrevista coletiva concedida pelo prefeito em exercício Antonio Erismar (PT) e o prefeito licenciado Ildemar Gonçalves (PSDB), na manhã de hoje (14) na sede da prefeitura. Várias foram as justificativas dadas pelos gestores municipais. Dentre elas, a crise financeira vivida pelo município e a ausência de parcerias como o Sindicato do Ferro Gusa do Maranhão.

Apesar de o governo do Estado não ter contribuído financeiramente com o Açaí Folia do ano passado, o prefeito licenciado Ildemar Gonçalves colocou como ponto fundamental da não realização da Micareta nos próximos dias 04, 05 e 06 de junho, ao estorno dos convênios conseguido através da Justiça pela Governadora Roseana Sarney. Comenta-se que o valor disponibilizado pelo o ainda governador Jackson Lago para a realização do evento, seria na ordem de mais de R$ 2 Milhões. Segundo a imprensa da capital, quase todos os convênios feitos por Jackson estão irregulares por terem sido feitos sem nenhum critério, como a apresentação de um projeto e plano de trabalho para aplicação dos recursos. Ontem a governadora Roseana Sarney acertou com o presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB), e da Famem, Raimundo Lisboa (Bacabal), a criação de uma comissão para discutir a questão caso a caso.

Convênios estornados
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha cassou a decisão do desembargador Jaime Ferreira de Araújo que havia suspendido decisão do juiz Megbel Abadalla (4ª Vara da Fazenda Pública) mandando estornar dos cofres da Prefeitura de São Luís R$ 150 milhões oriundos de convênio celebrado pelo ex-governador Jackson Lago (PDT) após sua cassação pelo TSE.

Justificativa da Governadora

Ao blog do jornalista Décio de Sá a governadora disse que além do Maranhão estar enfrentando uma das maiores enchentes de sua história, o governo, a exemplo dos municípios, também enfrenta graves dificuldades financeiras. A governadora afirmou que a partir dessa reunião estava decretado o fim da “discriminação” às prefeituras maranhenses implantada em 2003 pelo ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) e dada continuidade no governo Jackson.

Segundo a governadora, 113 cidades ficaram fora da “farra” de convênios firmados pelo pedetista após sua cassação pelo TSE. Só receberam recursos os municípios aliados politicamente ao ex-governador. Sem citar nomes, Roseana disse que Jackson e José Reinaldo humilhavam os prefeitos que não seguiam suas orientações políticas, prejudicando diretamente a população de mais da metade do Maranhão. Lembrou que no governo dela foram criados 81 municípios, prova de que era verdadeiramente municipalista.

AÇAI FOLIA PODE NÃO ACONTECER

Mantido o estorno de dinheiro destinado às prefeituras em convênios duvidosos com ex-governador Jackson Lago.

O procurador do Estado, Marcos Lobo, informou ontem (11) a imprensa, que o desembargador Jaime Ferreira Araújo voltou atrás em sua decisão de cancelar o estorno de R$ 150 milhões de um convênio celebrado pelo ex-governador e a Prefeitura de São Luís. O desembargador explicou que refez a sentença porque “o município recorrente não providenciou a juntada de documento fundamental à compreensão da controvérsia, como era de seu ônus”.

O estorno foi determinado pelo juiz Megbel Abdalla (4ª Vara da Fazenda Pública). Além de recuar na sentença sobre a liberação do convênio de R$ 150 milhões para a Prefeitura de São Luís, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo tomou decisão idêntica em relação a pedido da Famem. O magistrado alegou que os advogados dos reclamantes não juntaram documento essencial para o julgamento: a cópia dos convênios. Falha que nem estudante de Direito cometeria.

Um passarinho me contou que a prefeitura de Açailândia teria a bagatela de 1 milhão e meio de reais para a realização do Açaí Folia. Com a decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública Megbel Abdalla pelo estorno do recurso e a manutenção da mesma, pelo desembargador Jaime Ferreira de Araújo, todo dinheiro permanecerá nos cofres do Estado.

Em conversa com o prefeito de Açailândia em exercício Antonio Erismar (PT), ele me falou que havia uma grande expectativa de uma decisão favorável às prefeituras, caso isso não acontecesse seria impossível a realização das festas alusivas ao aniversário da cidade, incluindo a maior micareta do Sul do Maranhão, o Açaí Folia.