AÇAI FOLIA PODE NÃO ACONTECER

Mantido o estorno de dinheiro destinado às prefeituras em convênios duvidosos com ex-governador Jackson Lago.

O procurador do Estado, Marcos Lobo, informou ontem (11) a imprensa, que o desembargador Jaime Ferreira Araújo voltou atrás em sua decisão de cancelar o estorno de R$ 150 milhões de um convênio celebrado pelo ex-governador e a Prefeitura de São Luís. O desembargador explicou que refez a sentença porque “o município recorrente não providenciou a juntada de documento fundamental à compreensão da controvérsia, como era de seu ônus”.

O estorno foi determinado pelo juiz Megbel Abdalla (4ª Vara da Fazenda Pública). Além de recuar na sentença sobre a liberação do convênio de R$ 150 milhões para a Prefeitura de São Luís, o desembargador Jaime Ferreira de Araújo tomou decisão idêntica em relação a pedido da Famem. O magistrado alegou que os advogados dos reclamantes não juntaram documento essencial para o julgamento: a cópia dos convênios. Falha que nem estudante de Direito cometeria.

Um passarinho me contou que a prefeitura de Açailândia teria a bagatela de 1 milhão e meio de reais para a realização do Açaí Folia. Com a decisão do juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública Megbel Abdalla pelo estorno do recurso e a manutenção da mesma, pelo desembargador Jaime Ferreira de Araújo, todo dinheiro permanecerá nos cofres do Estado.

Em conversa com o prefeito de Açailândia em exercício Antonio Erismar (PT), ele me falou que havia uma grande expectativa de uma decisão favorável às prefeituras, caso isso não acontecesse seria impossível a realização das festas alusivas ao aniversário da cidade, incluindo a maior micareta do Sul do Maranhão, o Açaí Folia.