HOMENAGEM DA CÂMARA MUNICIPAL AOS 32 ANOS DE AÇAILÂNDIA

Gleide Santos vence mais uma. O placar mais uma vez foi de 5 X 1.

Açailândia - Sorrateiramente como o “bote” de uma serpente, o grupo liderado pelo ex-prefeito de Açailândia Ildemar Gonçalves, buscou mais uma vez aquilo que não foi encontrado através do voto da população, que é voltar aos assentos da administração pública municipal, desta feita através do chamado “Tapetão”. Não deu outra, o placar foi o mesmo da votação no Tribunal Superior Eleitoral, 5 X 1, em favor da prefeita Gleide Santos.

A tentativa do grupo derrotado nas urnas que ainda não sentiu a ficha cair, foi um recurso impetrado no TRE do Maranhão que já tinha parecer do Ministério Público negando provimento, o que foi seguido pela maioria dos desembargadores em São Luis.

Maiores detalhes logo mais!!!

Segunda noite das festividades do Aniversário de 32 Anos de Açailândia foi sucesso de público.

Açailândia - O evento que representa a semana cultural de comemorações ao aniversário da cidade teve mais uma vez a presença maciça da população que lotaram as dependências da Praça do Mercado. O Secretário Municipal de Cultura Sr.Francisco Bueno Junior participou da 2ª noite da Semana Cultural onde na oportunidade parabenizou um dos membros da organização do evento, o jovem Yuri, por desempenhar um belíssimo trabalho que mesmo com recursos financeiros parcos conseguiu concretizar a realização da peça “O Auto da Rodovia” onde brilhou o talento da nova safra de jovens artistas que foram os grandes destaques da noite festiva.

À alegria estava em todos os olhares. A população satisfeita em poder saber que Açailândia revela a cada nascer do sol, novos jovens talentos que estão sendo prestigiados por toda programação do “AÇAI FEST”. O evento na sua segunda noite foi um sucesso reunindo muitos artistas locais e um grande público que curtiu até o final uma série de apresentações culturais diferentes.

A noite de ontem ficou marca por momentos de excelente performance e muita emoção protagonizados por artistas dos grupos Dançarte, Quadrilha Junina Matutos do Rei, Os Essenciais do forró, Xico Cruz, Recital Poético, Grupo Cordão de Teatro, Bandas de Forró Pé de Serra; além do lançamento do Livro “Há Culpa nos Olhos” do autor Xico Cruz e a apresentação da Tradicional Peça Teatral “O AUTO DA RODOVIA”, que foi bastante aplaudida pelos presentes.

A última atração da noite ficou por conta Banda Açaí no Forró que fechou a programação com chave de ouro, emocionando todo o público presente.

A expectativa de público para noite de hoje é que supere todas as outras noites, em virtude de hoje (05) ser a abertura oficial do Açai Gospel com apresentação da banda Evangélica Som e Louvor. Na noite de amanhã (06) é aguardado cerca de 40 mil pessoas na Praça do Mercado, para apresentação do Padre Antonio Maria.

Com informações do Blog Folha de Cuxá.

Secretaria de Saúde lança campanha de vacinação contra a Paralisia Infantil neste sábado (08).

Dr. Denison Gigante, Secretário Municipal de Saúde de Açailândia

Açailândia - O secretário Municipal de Saúde, Dr. Denison Gigante, concedeu uma entrevista coletiva com membros da Imprensa local nesta terça-feira (04/06) para detalhar o lançamento da Campanha de Vacinação para eliminação da Paralisia Infantil em Açailândia e no Brasil. O encontro com a imprensa foi realizado, às 16h, no gabinete da secretaria, na Rua Maranhão, Bairro Getat.

A campanha de vacinação para a eliminação da Paralisia Infantil será desenvolvida nesta primeira etapa entre os dias 08 a 21 de Junho. A estimativa é vacinar todas as crianças na faixa etária de 06 meses a 05 anos de idade.·.

A campanha de vacinação contra a paralisia infantil começa em todo Brasil neste sábado dia 08/06, e tem como meta imunizar 13 milhões de crianças de 06 meses a 05 anos incompletos.

Segundo o Secretário Dr. Denison Gigante a ação do próximo sábado vai envolver todos os profissionais da Saúde Municipal entre eles; ACS´S AGENTES DE ENDEMIAS e voluntários como membros do ROTARY CLUB e do PROJETO CRESCER SABENDO – Grupo Queiroz Galvão, que estarão trabalhando por toda cidade nesta grande missão de imunização das nossas crianças que são o futuro de Açailândia e do Brasil.·.

Com informações do Blog Folha de Cuxá.

Batida entre motocicleta e ambulância deixa um morto na Br-010

Açailândia - O acidente aconteceu por volta das 08h30min, nas proximidades do povoado Trecho Seco, há cerca de 15 km de Açailândia e envolveu uma ambulância e uma moto. Segundo o motorista da ambulância, José Francisco de Sousa, o motoqueiro fez a curva aberta e acabou invadindo sua mão. Sem conseguir desviar, a moto bateu na lateral da ambulância e com o impacto da batida, o motoqueiro foi arremessado a vários metros de distância e a moto foi partida ao meio.

O motoqueiro foi identificado por Francisco Pereira Leite, o Tico, que seguia para Imperatriz. A vítima é irmão de David, assessor do vereador de Açailândia Aluísio Sousa. Ele ainda foi socorrido e levado para o hospital municipal de Açailândia, mas não resistiu aos ferimentos e morreu minutos depois.

Na ambulância envolvida no acidente, vinha um paciente que tinha recebido alta do Socorrão em Imperatriz e seguia para casa no município de Buriticupu. O adolescente de 14 anos, identificado como Edvaldo Silva, perdeu uma das pernas em um acidente no mês passado e tinha recebido alta depois de várias semanas internado. Ele disse que levou um susto com mais esse acidente.

Com informações do Blog celiafontinele.com.br

Prefeitura de Açailândia negocia “rombo deixado como herança” de mais de 90 milhões de reais.

A Gestora Pública Municipal Gleide Santos resolveu negociar pessoalmente o rombo acumulado ao longo dos anos na previdência social e IPSEMA, a fim de garantir a aposentadoria dos servidores públicos de Açailândia, comprometendo todos os meses boa parte da receita corrente líquida do município.

Açailândia - Ao prefeito ou a prefeita sempre coube o poder de tomadas de decisões, e a cada uma delas é que se reconhece o real gestor comprometido com a coisa pública – são essas decisões que definem a aplicabilidade dos modelos da nova gestão pública, tão propaladas hoje no país.

A prefeita Gleide Santos, em Açailândia, ao tomar conhecimento do grave problema deixado por administrações anteriores que ao invés de enfrentar o entrave, resolveram simplesmente procrastinarem o mesmo, varrendo para debaixo do tapete uma dívida estrondosa junto à Previdência Social, a gestora municipal resolveu chamar para si a responsabilidade de resolver essa enorme pendência que poderia deixar um grande número de servidores que já começam a se aposentarem do serviço público a mercê de demoradas ações judiciais.

E foi exatamente com as tais ações judiciais, com os chamados embargos e liminares que os antigos gestores empurraram com a barriga por tanto tempo, um dos maiores gargalos administrativos da história do município que com certeza iria estourar nos próximos anos, impedindo aposentadorias de centenas de trabalhadores que dedicaram toda a sua vida ao serviço público.

Pra se ter uma idéia, só em ações já ajuizadas e embargadas pelos antigos gestores a dívida acumulada chega a mais de 54 milhões de reais (conforme extratos), e outros 32 milhões já em fase de ajuizamento, como massa de manobra para não pagamento do que seria devido da cota patronal de contribuição previdenciária, perfazendo um total de mais de 86 milhões de reais.

Outro rombo foi deixado no IPSEMA – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Açailândia, que foi criado no governo anterior na tentativa de fazer com que o município se mantivesse adimplente para realização de convênios com os governos estaduais e federais, no entanto, como aconteceu com a previdência federal, o antigo governo também deixou de repassar a cota patronal para Instituto, forjando certidões negativas e comprometendo mais uma vez a aposentadoria dos servidores públicos de Açailândia – o rombo chegou a quase 8 milhões de reais. Na calada da noite o ex-gestor encaminhou Projeto de Lei à câmara municipal parcelando esses débitos deixando para atual administração o compromisso de sanar todos os débitos deixados.

Enfim, o rombo deixado como herança para a nova administração ultrapassou a casa de mais de 90 milhões de reais.

NEGOCIAÇÃO

Através de uma assessoria técnica competente, a prefeita municipal conseguiu evitar o que seria um impacto maior nas contas públicas ao optar por uma decisão baseada nas normas de uma gestão pública inovadora – ao invés de serem descontados quase 400 mil reais do FPM por mês, o que poderia significar mais de 1 km de asfalto nas ruas do município, todos os meses, a prefeitura de Açailândia usou da prerrogativa de uma Lei editada em 15 de maior deste ano (Lei 12.810), que poderá garantir ao município um menor impacto nas contas públicas, na ocorrência dos descontos mensais direto no FPM transferido aos cofres públicos.

A Lei 12.810, dispõe sobre o parcelamento de débitos com a Fazenda Nacional relativos às contribuições previdenciárias de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; altera as Leis n^os 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.715, de 25 de novembro de 1998, 11.828, de 20 de novembro de 2008, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.222, de 9 de maio de 2001, 12.249, de 11 de junho de 2010, 11.110, de 25 de abril de 2005, 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e 9.514, de 20 de novembro de 1997; e revoga dispositivo da Lei n^o 12.703, de 7 de agosto de 2012.

A nova Lei em seu Art. 1º  determina que os débitos com a Fazenda Nacional de responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas, relativos às contribuições sociais de que tratam as alíneas a e c do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, e às respectivas obrigações acessórias, provenientes de competências vencidas até 28 de fevereiro de 2013, inclusive décimo terceiro salário, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa da União, ainda que em fase de execução fiscal já ajuizada, ou que tenham sido objeto de parcelamento anterior não integralmente quitado, serão consolidados e pagos em 240 (duzentas e quarenta) parcelas a serem retidas no respectivo Fundo de Participação dos Estados - FPE e Fundo de Participação dos Municípios - FPM e repassadas à União, ou em prestações equivalentes a 1% (um por cento) da média mensal da receita corrente líquida do Estado, do Distrito Federal ou do Município, o que for de menor prestação.

Da forma como iniciamos este artigo em que foi colocado que cabe aos gestores públicos a tomada de decisões, e através delas é que se pode conhecer o prefeito ou a prefeita que está comprometida em gerir bem o erário público e pronto para os desafios da chamada nova gestão pública, é que se pode verificar que a prefeita Gleide Santos tomou a decisão correta de escolher a negociação tomando por base a receita corrente líquida do município do ano passado (foto do relatório resumido), saindo de parcelas de quase R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para pouco mais de R$ 159.000,00 (cento e cinqüenta e nove mil reais), o que na verdade ainda é um peso muito grande para os cofres públicos, mas o benefício da garantia da aposentaria dos servidores do município de Açailândia é a economia maior dessa tomada de decisão da atual gestora.

Chiquinho Escórcio faz homenagem ao aniversário de Açailândia

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Em comemoração ao aniversário de 32 anos do município de Açailândia, o deputado federal Chiquinho Escórcio utilizou do grande expediente, nesta segunda-feira (03), para parabenizar e expressar todo o seu carinho pelo povo desse município. “Açailândia tem um povo maravilhoso, um povo bondoso, trabalhador, um povo que foi para lá em busca de desenvolvimento”, disse.

Ao prestar sua homenagem, Chiquinho enalteceu toda a riqueza e o potencial de Açailândia, que economicamente está entre os 250 maiores municípios do Brasil e consolidou-se como uma das mais importantes economias do estado do Maranhão.

“Açailândia é muito jovem, mas cheia de esperança e prosperidade (...). E demonstra para o Brasil que já é um dos maiores municípios do país, está hoje ocupando um lugar de destaque no cenário nacional. Lá, nós temos hoje um PIB que está exatamente em torno de 7.6 enquanto no Brasil nós estamos num patamar de 2, 2.5, 3”.

O parlamentar ressaltou ainda o pólo siderúrgico que é garantia de muita prosperidade e desenvolvimento para a região. “Agora mesmo nós vamos ter a inauguração de um pólo siderúrgico fantástico. Nós temos a quarta maior aciaria do Brasil e essa aciaria vai proporcionar um pólo de desenvolvimento na área do aço, já que nós temos três indústrias de ferro gusa. Nós temos a Vale do Rio Doce. Nós temos a Petrobrás. Nós temos tudo isso mostrando que nós somos hoje o segundo município do Maranhão a poder mostrar a sua pujança em termos de arrecadação de impostos”, disse.

Em atenção às necessidades do município, Chiquinho Escórcio aproveitou a oportunidade para pedir ao governo federal atenção especial em relação à duplicação da BR-010, que vai beneficiar toda a região tocantina em termos de comércio, emprego e renda para a população, além de fortalecer o fluxo de cargas que passam pela rodovia. “Eu venho pedir nesta data de aniversário da minha cidade que o governo federal se sensibilize para duplicar a BR-010”.

Ao destacar o progresso de Açailândia, Escórcio elogiou a administração da prefeita Gleide Santos e do vice-prefeito Juscelino Silva, e atribuiu o desenvolvimento do município ao longo dos anos ao trabalho de Juscelino Kubitschek e do presidente José Sarney.

“Açailândia cresce, cresce sob a administração do PMDB. Nós temos lá uma prefeita dinâmica, uma prefeita voltada ao futuro. Voltada ao social principalmente e está fazendo uma grande administração. Eu faço aqui uma saudação elogiosa à prefeita Gleide Santos. E eu não poderia deixar de falar também do vice-prefeito, prefeito Juscelino Silva. Mas se eu falo dos dias de hoje eu quero também me transportar para o passado quando eu posso lembrar aqui o Juscelino Kubitschek de Oliveira. Eu posso lembrar aqui o presidente José Sarney, que na época era governador do Maranhão e que ali num traço ele encontrou uma cidadela chamada Açailândia”.

Por fim, Chiquinho saudou toda a população de Açailândia e os vereadores da Câmara Municipal na pessoa da presidente Lenilda Costa, que conforme afirmou o parlamentar, está fazendo uma grande gestão.

“Açailândia receba o abraço, receba os comprimentos de Chiquinho Escórcio que sempre foi muito bem votado aí nesta cidade. E agora nós temos à frente uma prefeita querida, uma prefeita que vai fazer a população de Açailândia muito mais feliz. Viva Açailândia, viva o Brasil”, concluiu.

REDES SOCIAIS: Facebook, o ‘fast-food’ do pensamento

Por Marcelo Jorge Moraes Rio em 28/05/2013 na edição 748

Outro dia, decidi entrar no Orkut mesmo sabendo que há tempos ele não passa de um grande deserto virtual. Ao visitar comunidades e ler alguns tópicos, senti uma certa tristeza por ver que uma rede social muito mais interessante que o Facebook foi abandonada não porque se tornou obsoleta, mas porque alguns ditadores do que é moda (até na internet eles mandam), num dado momento sentenciaram que a “onda a partir dali seria migrar para o Face”.

A esta altura, os menos avisados já devem ter concluído: “Ah, isso é papo de velho que sempre diz que na sua época tudo era melhor”. Cabe, então, um esclarecimento: Facebook e Orkut foram criados exatamente no mesmo ano: 2004. Sabe-se lá por qual motivo, o Orkut logo virou febre por aqui, com direito até a dezenas de matérias que tentavam explicar seu sucesso. Enquanto isso, o Facebook era um total desconhecido para a imensa maioria dos internautas brasileiros.

Durante quatro, cinco anos, o Orkut reinou absoluto por aqui. Milhões de pessoas acessavam-no o dia todo para trocar ideias e para isso contavam com comunidades específicas para abordar o assunto que cada um queria tratar. É bem verdade que em muitas comunidades nada se aproveitava, mas em outras havia uma real troca de ideias que iam desde debates mais sérios até simplesmente o ato de jogar aquela deliciosa conversa fora sobre cinema, música etc. O grande barato é que assim que você postava uma opinião ou criava um tópico, logo vinham respostas de várias pessoas que tiveram o interesse de ler o que você escreveu, algumas concordavam outras não, mas o mais importante era que você passava o que pensava e tinha gente disposta a ler.

Solidão e ociosidade

Da mesma forma que o Orkut virou moda do nada, há dois ou três anos foi a vez do Facebook virar mania nacional, só que dessa vez de maneira imposta. Como o Orkut tinha se popularizado demais, algumas pessoas com ar blasé passaram a difundir que moderno mesmo era entrar no Face. Relutei muito para aderir a essa rede social, mas, para não ser do tipo “Não vi e não gostei”, decidi entrar. No começo acessava muito pouco. Preferia o Orkut, mas com o tempo passei a frequentá-lo mais e para minha decepção percebi que ele é um retrocesso espantoso em termos de ferramenta de comunicação, mas que vem bem a calhar com o momento em que vivemos, quando as pessoas não querem perder tempo para pensar e escrever, muito menos para ler algo que tenha mais do que duas linhas.

No Facebook, quase todo mundo “entende de política” e para mostrar isso colocam imagens com uma mensagem curta e uma foto de um político ou de algo errado. Muitas vezes a curta mensagem conta uma mentira gigantesca, mas para os facebookianos a verdade é só um detalhe irrelevante; importante mesmo é saber quantos curtirão o seu “comentário”. Se Goebbels, mestre da propaganda nazista, vivesse nos dias atuais, poderia adaptar seu pensamento de “Uma mentira repetida mil vezes se torna verdade” para “Uma mentira compartilhada no Facebook se torna verdade e com muito mais rapidez!”

A rede social do momento também é responsável pelo curioso fenômeno do torcedor virtual “ultrafanático”. Nada contra comemorar uma grande vitória ou tirar aquele sarro do torcedor rival (convenhamos, é gostoso), mas tem gente que posta 40, 50 vezes a mesma coisa. Não adianta explicar a essas bizarras criaturas que após a 2º imagem as pessoas não lerão mais, simplesmente passarão batido. A solidão e a ociosidade são tão grandes que eles querem chamar a atenção. Sem perceber, tornam um momento de alegria deles que poderia ser comemorado com amigos num bar ou em casa com a família em algo tedioso e deprimente.

Tsunamis de futilidades

Por falar em deprimente, muita gente acredita que frases curtas de autoajuda serão milagrosas e trarão conforto e paz a quem está sofrendo. Novamente, não se dão ao trabalho de criar nada, apenas bombardeiam com todo tipo de mensagem pseudopositiva. A intenção pode ser boa, mas a forma está errada, pois ninguém que está com um grave problema ficará bem porque leu uma frase de duas linhas. Nada contra compartilhar fotos/mensagens engraçadas ou importantes. Muitas vezes vêm bem a calhar, assim como uma citação em um artigo, mas é temerário imaginar que alguém só possa se expressar dessa forma em uma rede social, que não sinta vontade de dizer o que pensa ou sente. Afinal de contas, o que é mais satisfatório: saber que alguns amigos curtiram o que você realmente escreveu ou a frase pronta de algum figurão que você simplesmente pegou?

Nada contra, também, os que querem utilizar o Facebook apenas como passatempo, mas até nesse caso é preciso bom senso para não poluir visualmente as páginas dos amigos com dezenas de imagens seguidas. Comparando a troca de ideias que o Orkut proporcionava em muitas de suas comunidades com o que vemos no Facebook é inegável chegarmos a conclusão de que o Face foi um retrocesso em termos de comunicação na internet. Da mesma forma que uma grande rede de lanchonetes serve seus fast-foods para encher a barriga dos clientes com alimentos sem qualidade, o Face serve para encher a cabeça com frases prontas e sem conteúdo. A diferença é que no caso da rede de lanchonetes não são os usuários que fazem os lanches nada saudáveis; apenas os consomem. Já no Facebook, muitos usuários (não todos, por favor) fazem e consomem a porcaria.

Não poderia terminar o texto deixando uma lacuna em aberto, afinal de contas o que ocorreu com aquele mundo de gente que gostava de passar suas próprias ideias no Orkut? Foram abduzidos por ETs? Tomaram um chá de Amazônia e estão vendo o mundo sobre outra perspectiva? Não, nada disso, muitos após entenderem como funcionava o Facebook, simplesmente abandonaram os debates na internet, os que migraram e ainda continuam se dividiram em dois grupos: o dos conformistas, que se adaptaram rapidamente à artificialidade da comunicação, e o dos corajosos, que ainda resistem bravamente tentando postar links, informações e ideias importantes, mesmo cientes que na maioria das vezes elas serão engolidas pelos tsunamis de futilidades.

Aguardemos uma nova rede social, onde as pessoas possam realmente fazer o poderoso uso de suas próprias palavras. Utopia? Provavelmente.

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Marcelo Jorge Moraes Rio é professor universitário e jornalista

Vereadora Lenilda Costa participa de oficina sobre implantação de Portais da Transparência.

Lenilda Costa Presidente da Câmara de Açailândia

O Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Controladoria Geral do Município de Imperatriz e a Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem), realizou na ultima terça-feira, 28, em Imperatriz, a oficina "Implantando os portais da transparência como ferramenta de democratização das administrações públicas municipais".

A presidente da câmara de Açailândia Lenilda Costa participou da oficina e disse que a cidade esta a cada dia se preparando para que seja o mais transparente possível na informação dos gastos do dinheiro público. Segundo Lenilda costa o seu mandato como presidente será de total transparecia assegurando assim um bom andamento do poder legislativo

O objetivo da iniciativa, coordenada pelos promotores de justiça Nahyma Abas e Tarcísio Bonfim, respectivamente, titulares das Promotorias de Defesa do Patrimônio Público de Imperatriz e João Lisboa, é estimular a implantação nos municípios da Região Tocantina dos portais, que são instrumentos de fiscalização e controle social, estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O evento, que é destinado a promotores de justiça com atuação na área da probidade administrativa e do patrimônio público, prefeitos e vereadores, aconteceu no polo da Universidade Aberta de Imperatriz, situada na Rua D. Pedro II, no bairro União. Participaram do evento as cidades de Açailândia representando a Câmara Municipal a presidente Lenilda Costa, Porto Franco, Montes Altos, Estreito, Senador La Roque, Amarante do Maranhão, Itinga e João Lisboa, além de Imperatriz, todos foram orientados a respeito do conteúdo dos portais, bem como sobre os aspectos práticos para sua criação, implantação e manutenção.

Na abertura da oficina, pela manhã, o subprocurador-geral de justiça para Assuntos Jurídicos, Joaquim Lobato, representou a procuradora-geral de justiça, Regina Rocha. Também estiveram presentes o corregedor-geral do Ministério Público, Suvamy Vivekananda, e o presidente da Ampem, José Augusto Cutrim Gomes.

Ao final do evento, os gestores municipais presentes receberam recomendações para a criação dos portais da transparência em seus respectivos municípios. No último dia 8 de maio, a procuradora-geral de justiça havia encaminhado aos promotores de justiça que atuam na defesa do patrimônio público minutas de Recomendação, para que analisassem e, em seguida, enviassem aos gestores dos municípios.

De acordo com a Secretaria de Assuntos Institucionais (Secinst), em várias comarcas do interior os prefeitos e presidentes de câmaras já receberam as recomendações. O órgão da PGJ irá divulgar, em breve, um levantamento parcial sobre a quantidade dessas ações enviadas e que municípios as receberam.

Fonte: maiconsousa.com

Contra a liberdade de expressão, censura judiciária.

No texto de estreia para o Congresso em Foco, Jorge Maranhão lamenta que a Justiça tenha servido cada vez mais de instrumento para “sufocar a liberdade de expressão”.

Jorge Maranhão

Todo regime autoritário, para se perpetuar no poder, procura abafar qualquer manifestação e crítica aos seus métodos, ações e, principalmente abusos e crimes. Para isso, regimes desse tipo obviamente lançam mão dos canais de força do poder Executivo: polícias, Forças Armadas, departamentos de inteligência e por aí vai. Mas é preciso prestar muita atenção, pois isso também pode ser usado em tempos de plena democracia. De uma forma mais sutil, com certeza, mas ainda assim muito eficiente para calar críticos e até a oposição.

Um bom exemplo já foi fartamente documentado aqui mesmo no Congresso em Foco: o caso do jornalista Lucio Flávio (saiba mais aqui). Ele vive sob perseguição política desde que começou uma série de reportagens-denúncia contra poderosos empresários de seu estado, o Pará, e também está sendo sufocado com uma série praticamente ininterrupta de processos judiciais.

Esse tipo de situação tem se multiplicado nos últimos anos e um dos mais emblemáticos está sendo protagonizado pelo polêmico senador e ex-presidente José Sarney, homem público dos mais ciosos de sua vida privada. Nosso nobre senador moveu uma ação por danos morais contra a jornalista Alcinéia Cavalcante, do Amapá, por conta de uma enquete em seu blog pessoal, onde perguntava quais seriam os políticos mais corruptos do estado. Como é costume, vários políticos foram citados pelos internautas, mas José Sarney não gostou e processou a jornalista. No total, Alcinéia responde a 20 processos movidos pelo senador reclamando altas quantias a título de reparação por danos morais. Como ela não tem como se defender de tantos processos, pois vive com salário de professora aposentada, acabou condenada a pagar mais de R$ 2 milhões ao parlamentar.

Dois casos emblemáticos que criam um precedente para inibir o ânimo crítico não só dos jornalistas, mas de todos os cidadãos. Ao mesmo tempo em que resulta na prática da auto-censura psicológica, mesmo diante da firme defesa da liberdade de expressão empreendida pelo ex-ministro Ayres Britto ao julgar o fim da Lei de Imprensa no STF três anos atrás. O ex-ministro lembrou na época o inciso I do artigo 220 da Constituição Federal: “Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social”. E completou: “A existência do abuso não pode coibir o uso”.

Esse novo modo de sufocar a liberdade de expressão, que já ganhou até apelido de censura judiciária, contraria princípios constitucionais e permite que qualquer um que tenha posição, autoridade e meios financeiros pode simplesmente se valer do pouco entendimento de parte do poder Judiciário para “calar a boca” de quem está lhe incomodando.

Nada mais perigoso para a cidadania, a vida republicana e a democracia.