Justiça paralisa Comissão Processante que pretendia cassar mandato da prefeita Gleide Santos.

Ângelo Antônio Alencar dos Santos

                 Juiz de Direito

AÇAILÂNDIA - Em decisão proferida na tarde desta quarta-feira (03/06), no processo de nº 2143.18.2015.8.10.0022, da 1ª Vara Civil de Açailândia, o juiz Ângelo Antônio Alencar dos Santos deferiu o pedido liminar para determinar a suspensão dos trabalhos da comissão processante, instituída pela resolução nº 001/2015 e posteriormente alterada pela resolução nº 002/2015 da Câmara municipal de Açailândia/MA.

A AÇÃO CAUTELAR INOMINADA foi aceita por haver indícios suficientes de que o procedimento político-administrativo instituído em desfavor de Gleide Santos possui CLARAMENTE uma fumaça de ilegalidade.

Por encontrar várias irregularidades, o juiz da comarca de Açailândia, Dr. Ângelo Antônio concedeu o pedido de liminar a fim de determinar a suspenção da Sessão de Julgamento que estava marcada para acontecer nesta quarta-feira 03.06.2015, às 19h30min.

TEOR DO ATO (RESUMO):

Ante tais razões, DEFIRO o pedido de liminar cautelar a fim de determinar a suspensão dos trabalhos da Comissão Processante instituída pela Resolução n.º 001/2015 e posteriormente alterada pela Resolução n.º 002/2015 da Câmara Municipal de Açailândia/MA e, por consectário lógico a Sessão de Julgamento marcada para hoje, 03.06.2015, às 19h30min, até decisão posterior deste Juízo ou de qualquer órgão do Poder Judiciário. Citem-se os requeridos, para, no prazo legal, contestarem a ação. Intimem-se as partes da presente decisão. Após, com ou sem contestações, vistas ao Ministério Público. Sirva-se de MANDADO, CARTA ou OFÍCIO esta decisão (Ofício Circular, n.º 11/2009 - Gabinete. - CGJ). Açailândia (MA), 03 de Junho de 2015 às 17h30 horas.

Ângelo Antônio Alencar dos Santos

Juiz de Direito

Jornalista de Imperatriz morre em acidente na BR-222

Léo Oliveira chegou a ser socorrido, mas não resistiu e morreu.
Ele colidiu de frente com um caminhão boiadeiro.

O jornalista e apresentador de TV Léo Oliveira morreu na madrugada desta terça-feira (2) em um acidente de automóvel na BR-222, na região de Santa Luzia do Tide, a 295 km de São Luís. O jornalista teria sido socorrido e levado a um hospital da região, mas não resistiu e faleceu às 3h40 da madrugada. A informação foi confirmada pelo inspetor da Polícia Rodoviária Federal, Antônio Norberto.

Segundo testemunhas, o que teria causado o acidente foi um buraco na rodovia em que Léo teria tentado desviar e, então, chocou de frente com um caminhão boiadeiro. Léo Oliveira trabalhou em diversas emissoras de televisão em Imperatriz. Atualmente ele apresentava um programa sobre o mundo rural.

Governo Dino recusa ajuda para a Segurança…

Apesar de reconhecer que faltam policiais para o combate à violência no Maranhão, Palácio dos Leões orienta a bancada a rejeitar proposta do oposicionista Adriano Sarney, que indicava pedido de apoio da Força Nacional

Flávio Dino prefere manter as próprias forças policiais, que ele mesmo considera insuficientes para o combate à violência

O governo Flávio Dino (PCdoB) mostrou o tamanho de sua arrogância, hoje, no plenário da   Assembleia Legislativa.

Apesar de admitir a insuficiência policial para o combate à violência – como o próprio governador, seus auxiliares e os membros de sua bancada falam todo dia – o governo recusou-se a pedir ajuda federal à Segurança.

O requerimento de autoria do deputado Adriano Sarney (PV) – que indicava ao governo o pedido de apoio da Força Nacional, foi reejitado por 14 votos a oito.

Votaram a favor de mais segurança no estado o próprio Adriano Sarney e mais o deputados Edilázio Júnior (PV), Nina Melo (PMDB), Cabo Campos (PP), Júnior Verde (PRB), Zé Inácio (PT), Wellington do Curso (PPS) e Sousa Neto (PTN).

Curiosamente, além dos deputados de oposição, os parlamentares mais identificados com o sistema de Segurança – Cabo Campos e júnior Verde, que são policiais, e Wellington que foi sargento do Exército – compreenderam a proposta de Adriano e apoiaram o pedido de apoio.

mas a bancada governista prevaleceu, mantendo tudo do jeito que está.

E que Flávio Dino acha ser o certo…

Fonte: Marcos D’Éça.

Problemas técnicos…

Em virturde de alguns problemas técnicos deixamos de atualizar o Blog. Já recuperado nosso sistema, a partir de amanhã, terça-feira (02) o Blog voltará a ser atualizado.

Prefeitura de Açailândia inicia pagamento dos funcionários públicos do município

A prefeitura de Açailândia iniciou na última terça feira (26) o pagamento dos servidores públicos do município. Os primeiros a serem agraciados com a renumeração antecipada foram os funcionários da educação, por meio do Fundeb 60 e Fundeb 40.

As demais Secretarias do município seguem o padrão normal de pagamento, ou seja, até dia 30 todos devem estar com seus salários nas suas respectivas contas. Pagar os servidores públicos de forma antecipada, não fazendo uso do prazo limite é uma meta da prefeita Gleide Lima Santos desde que esta assumiu o comando do município. 

Prefeitura de Açailândia finaliza preparação do Açaí Fest 2015

A prefeitura do município, por meio da prefeita Gleide Lima Santos, já organizou a grade de programação do “Açaí Fest 2015”. Cantores de renome reconhecidos nacionalmente já foram contratados para se apresentar ao longo da festa em comemoração ao aniversário da cidade. Os eventos começam a ser realizados a partir do dia 04 de junho.

Haverá a noite gospel, católica e a festa para os demais populares. A licitação para realização do evento foi realizada no último dia 18. A empresa vencedora foi G.M Feitosa – Ltda, especializada em locação de estrutura de palco, iluminação, sonorização, segurança e demais equipamentos necessários para realização do “Açaí Fest 2015”.

As apresentações devem ser divulgadas durante uma coletiva a ser realizada nesta sexta feira (29). “Será uma programação que agradará a todos, tanto evangélicos, como católicos e população em geral. São bandas conhecidas nacionalmente que devem garantir a alegria dos participantes”, afirmou o Secretário de Comunicação, Wilton Lima. 

Prefeitura de Açailândia firma parceria com empresa Vale para reformar e ampliar Hospital Municipal

Ainda no primeiro trimestre de 2013, logo após ser eleita, a prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos (PMDB) solicitou reunião de trabalho com a diretoria da multinacional Vale S.A, para tratar de assuntos relacionados ao município. 

Na oportunidade Gleide Santos entregou para diretores da Vale uma pauta de reivindicações. Dentre elas ajuda para o custeio do Hospital Municipal de Açailândia (HMA), pois o município atende toda a regional composta por 8 cidades, sendo que 7 delas fazem parte do grande corredor de exportação do minério de ferro da ferrovia São Luis - Carajás.

Decorridos os 2 anos após a primeira de varias reuniões, nesta terça feira (26) foi celebrado o convênio entre prefeitura municipal e Vale para a elaboração do projeto e apoio financeiro para execução das obras de reforma do HMA. 

Secretária de Saúde, Rita de Cássia, assinando convênio na presença do presidente da Associação Comercial de Açailândia e de representante da empresa Vale. 

O evento ocorreu na manhã de hoje e foi realizado no gabinete da gestora, no prédio da prefeitura municipal. Além de representantes da multinacional, várias autoridades se fizeram presentes, entre elas, a Secretária de Saúde do município, Rita de Cássia, que representou a prefeita Gleide Santos, já que esta não pode se fazer presente por conta de um mal estar, a vereadora Lenilda Costa, representando a Câmara Municipal, o presidente da Associação Comercial de Açailândia, Vanderlei Trombela e a assessora de planejamento, Iranilde Assunção. 

Para a Secretária de Saúde, Rita de Cássia, o convênio celebrado entre a prefeitura e Vale é de suma importância para melhorar a qualidade da saúde. "O recurso financeiro será utilizado para reformar e ampliar o hospital, isso significa dizer que vamos adquirir novos equipamentos além de melhorar toda a estrutura para receber a população", finalizou. 

Parceria entre prefeitura e VALE vai garantir reforma e ampliação do Hospital Municipal de Açailândia.

Apresentção do Projeto Arquitetônico da reforma e ampliação do Hospital Municipal de Açailândia à empresa Vale. Na ocasição Dr. Denison Gigante respondia pela pasta da saúde do Município.

Uma das primeiras medidas tomadas pela prefeita Gleide Santos ao assumir o comando do Município em 2013 foi solicitar uma reunião positiva de trabalho com a diretoria da Mineradora Vale para tratar de assuntos inerentes ao Município de Açailândia – uma pauta de reivindicações foi entregue na ocasião à empresa, que garantiu analisar todas as demandas.

Dentre as propostas de parcerias a prefeita Gleide Santos pontuou que, como a cidade de Açailândia atende as demandas da saúde pública em uma regional composta por 08 Municípios, sendo que 07 dessas cidades fazem parte do corredor de exportação do minério de ferro (São Luis/Carajás), nada mais justo que a empresa possa também ajudar no custeio do Hospital Municipal de Açailândia, responsável pelo atendimento de todas essas comunidades. Ainda com relação ao HMA, a prefeita ainda solicitou a reforma e ampliação da estrutura física dessa instituição de saúde pública.

Outra demanda no check-list das reivindicações da prefeita Gleide Santos à Mineradora Vale foi com relação a chamada “Erosão da Rua São Francisco”, uma enorme fenda de esgoto a céu aberto que se instalou ao longo dos anos no coração da cidade – esse projeto ainda se encontra sob análise da Vale.

Registro de reunião realizada no gabinete da prefeita Gleide Lima Santos…

Cerca de uma dezena de novas reuniões foram realizadas com a empresa, seja na Regional de São Luis, como na Geral no Rio de Janeiro, e a insistência da prefeita Gleide Santos começa agora a gerar frutos para o Município de Açailândia. Uma minuta de parceria entre a prefeitura e a Mineradora Vale será assinada, amanhã, terça-feira (26) que vai garantir a reforma e ampliação do Hospital Municipal de Açailândia.

A Vale entregará a prefeitura de Açailândia, na qualidade de doação com encargos a benefício do interesse geral o valor total de até R$ 2.011.417,54 (Dois Milhões, Onze Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos), a ser desembolsados em dois blocos de recursos. O primeiro bloco no valor de R$ 155.000,00 para o programa de necessidades do HMA e elaboração dos projetos básicos e reforma e ampliação do bloco de urgência e emergência. O segundo bloco será de R$ 1.856.471,54 para apoio financeiro na execução das obras de reforma e ampliação do HMA e reforma e ampliação para o bloco de urgência e emergência do HMA.

Açailândia poderá perder a oportunidade de ter o seu Mercado Público reformado

Por conta das péssimas condições em que se encontram as instalações, funcionamento do estabelecimento já foi condenado pela Vigilância Sanitária.

Nas fotos a situação em que se encontra o Mercado Municipal. Alimentos são armazenados de forma indevida em um ambiente totalmente propicio para bactérias. 

Em meio a muita politicagem, demandas judiciais e a intervenção de instituições públicas como a Câmara Municipal, Defensoria Pública e até o Ministério Público de Açailândia, o Município poderá perder a grande oportunidade de transformar a “Pocilga” que é hoje o Mercado Público de Açailândia, em uma grande estrutura higiênica de causar orgulho à toda população.

A desocupação que deveria acontecer na manhã desta quinta-feira (21) culminou com mais uma decisão judicial que autoriza os feirantes a permanecer nesta localidade que inclusive já foi condenada pela vigilância sanitária do Estado do Maranhão.

A permanência dos feirantes no Mercado Público de Açailândia pode levar ao Município a perder os recursos oriundos do governo federal e a população poderá dizer adeus à reforma e ampliação desse importantíssimo logradouro público para toda a comunidade açailandense – o prazo como foi citado em ofício da Caixa Econômica Federal encaminhado ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão já está se expirando e os recursos poderão retornar, deixando Açailândia impossibilitada até de formalizar novos convênios com o Ministério da Agricultura, pasta origem dos recursos.

Prédio do Mercado Municipal está totalmente fora dos padrões de funcionamento. Portões enferrujados e estrutura danificada. Risco de desabamentos é iminente.

Faço então o seguinte questionamento aos meus leitores: “Toda a população de Açailândia tem que pagar esse alto preço, em detrimento à meia dúzia de pessoas que serão beneficiadas, como é o caso de donos de bares e políticos hoje donos ilegais de 03, 04 e até 08 pontos com cobrança de aluguel ao preço de R$ 900,00 mensais”?

Acreditem, chegamos ao cúmulo de ouvir de representantes de instituições públicas importantes de Açailândia que cogitaram até instalar os feirantes no chamado “Rabo da Gata” – quem não se lembra de quando as pessoas que moravam ou comercializavam algum produto no “Rabo da Gata” e eram obrigados a fazer suas necessidades dentro de sacolas plásticas e jogar no meio do asfalto (BR-010)? Um verdadeiro retrocesso!

Em mais um ato, dessa imoralidade que vem tomando conta dos assuntos mais importantes da sociedade açailandense, o atraso venceu a evolução e o desenvolvimento.

Esperamos que nossas instituições acordem a tempo!

Simples assim.

Fonte: www.maranhaoemfoco.com

http://www.maranhaoemfoco.com/2015/05/acailandia-podera-perder-oportunidade.html

Feirantes devem desocupar Mercado Municipal de Açailândia a partir desta quarta-feira (20)

Mercado Municipal precisa ser reformado urgente. O local não oferece o mínimo de higiene para a população.

Vencidos todos os prazos e cumpridos todos os trâmites legais, determinados em decisão judicial, os feirantes do Mercado Municipal de Açailândia devem desocupar o estabelecimento comercial nesta quarta feira (20). A decisão foi do desembargador Paulo Sérgio, na quinta feira, 30 de abril.
Na sentença foi recomendado que os feirantes teriam 10 dias a partir daquela data para deixarem o Mercado Municipal de forma voluntária.

A decisão do desembargador Paulo Sérgio foi fruto de uma ação por parte da prefeitura do município, que recorreu a justiça para que os feirantes se retirassem e assim as obras de reforma do mercado pudesse ser iniciadas.

Ocorre que, a prefeita de Açailândia, Gleide Lima Santos (PMDB), anunciou que iria recuperar o mercado, já que o estabelecimento a anos se encontra totalmente inadequado para a venda de alimentos. Este ano o local já foi alvo de uma fiscalização por parte da Vigilância Sanitária que condenou as condições em que o estabelecimento se encontra.

Alimentos são mantidos de forma totalmente irregular em um ambiente propício ao desenvolvimento de diversas bactérias.

Os feirantes, porém se negaram a sair para que as obras fossem iniciadas, com isso, se não houvesse nenhuma ação por parte do poder executivo os recursos federais destinados para a realização das obras seriam devolvidos.
Na decisão judicial, o desembargador Paulo Sérgio citou e destacou o ofício da Caixa Econômica Federal, informado que caso o prazo para inicio das obras fosse descumprido o contrato seria cancelado.

Políticos de oposição ao governo municipal estavam levando o feirantes a se recusarem sair alegando que as obras não seriam realizadas. No entanto a prefeita Gleide Santos afirma que o Mercado Municipal será devidamente reformado e entregue aos cidadãos que tiram seus sustentos vendendo alimentos no local.

"A obra será realizada e entregue a população do município. A forma como o mercado municipal se encontra é inadmissível. Agora com a decisão da justiça, iniciaremos as construções", afirmou a gestora.

O Mercado do município não oferece as minimas condições de higiene, em meio aos alimentos encontra-se ferrugem e estão armazenados em um ambiente propício para diversas bactérias.
A prefeita Gleide Santos já providenciou um local temporário para que os feirantes possam instalar suas bancas enquanto a reforma é realizada. Durante toda esta quarta feira (20) o município disponibilizará dois caminhões para que os feirantes retirem seus produtos. Já nesta quinta feira (21) uma força tarefa será montada para que seja retirado o que restar e as obras sejam iniciadas.

Fonte: www.maranhaoemfoco.com

http://www.maranhaoemfoco.com/2015/05/feirantes-devem-desocupar-mercado.html