segunda-feira, 14 de março de 2016

Militares acreditam que crime foi premeditado contra PM


Um soldado da policia militar do estado do Maranhão, identificado como Erasmo Alves Cordeiro, foi morto com 11 tiros por um outro colega militar dentro de uma viatura, na madrugada deste sábado, 12, em João Lisboa, MA.
De acordo com informações, quatro PMs estavam dentro da viatura por volta das 1h nas proximidades da praça da cidade, quando o soldado Alexandre Xandu que estava no banco traseiro ao lado de Erasmo sacou a arma e disparou onze vezes contra o colega. Os outros PMs que estavam na frente contaram que ele ainda chegou a recarregar a arma e eles tiveram que fugir para não morrer.
Depois de ter matado o soldado Erasmo, Xandu ainda se dirigiu para um bar nas proximidades onde teria disparado várias vezes contra as pessoas que estavam presentes, que saíram correndo para não morrerem.
O tenente-coronel da PM, Edilson Carvalho do batalhão de policia de Imperatriz informou que Xandú estava altamente transtornado e precisou ser contido por outros militares, sendo encaminhado logo após para um hospital onde foi medicado.
Alexandre Xandú, descarregou a pistola no soldado, dentro da viatura
Alexandre Xandú, descarregou a pistola no soldado, dentro da viatura
“O que percebemos foi um fato trágico, lamentável. O PM Xandu teve um surto psicótico, onde no momento em que se dirigiam para uma ocorrência ele sacou a arma e começou a disparar várias vezes dentro da viatura, matando um dos seus companheiros de farda”, relatou o tenente-coronel.
O soldado Xandu havia uma rixa com o soldado Erasmo, o que pode ter resultado na morte.  A vítima iria ser  pai em breve.
O matador encontra-se preso em Imperatriz em estado desnorteado e alega não saber de nada.
Audio Player Audio Player Audio Player Audio Player Audio Player

sábado, 12 de março de 2016

Especialistas criticam as peças de acusação contra Lula


Aloisio Mauricio/Fotoarena/Folhapress
São Paulo (SP), 10/03/2016 - Os promotores de Justiça Cassio Roberto Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique de Moraes Araújo, concederam nesta tarde de quinta-feira (10) uma entrevista coletiva no prédio do Ministério Público para explicar as denúncias contra o ex-presidente Lula e mais 15 pessoas envolvidas, incluindo sua esposa Marisa Leticia e seu filho Fábio Luiz. (Foto: Aloisio Mauricio / Fotoarena / Ag. O Globo) ORG XMIT: 1094036 ***DIREITOS RESERVADOS. NÃO PUBLICAR SEM AUTORIZAÇÃO DO DETENTOR DOS DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM***
Os promotores Fernando Henrique Araújo (à esq.), Cassio Conserino e José Carlos Blat
A acusação é "um lixo". Não são promotores, são "três patetas". Deram um "tiro no pé": vão ajudar o ex-presidente Lula com essa acusação tão simplória.
Foi assim que a denúncia e o pedido de prisão do ex-presidente Lula foram avaliados por professores de direito e especialistas ouvidos pela Folha. As duas peças, apresentadas nesta quinta (9) pelos promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, acusam Lula de ter se beneficiado de um tríplex no Guarujá (SP).

O ex-ministro do Supremo Carlos Velloso, 80, disse à Folha que o pedido de prisão não cumpre os fundamentos exigidos pela lei. "É notório que o acusado tem residência fixa, não há sequer indício de que tentaria fugir. Também não há notícia de que o acusado estaria a ameaçar testemunhas, a destruir documentos", afirmou.

Nesta sexta (11), 57 promotores e procuradores do Ministério Público Federal, do Trabalho e dos ministérios públicos de oito Estados, incluindo São Paulo, condenaram a "banalização da prisão preventiva" e "operações midiáticas e espetaculares".

A acusação de que Lula cometeu crime de lavagem de dinheiro também é questionada pelos especialistas Gustavo Badaró e Heloísa Estelista, professores de direito da USP e da Fundação Getúlio Vargas, respectivamente
.
"Lavagem de dinheiro não é um crime abstrato. Tem que ficar demonstrado que o dinheiro lavado foi integrado ao patrimônio do Lula de forma dissimulada. Não vi esse nexo na denúncia", diz Estelita.

Os promotores acusam Lula de ter recebido um presente de Léo Pinheiro, da OAS, e desistido do imóvel quando a informação tornou-se pública, no final de 2015.

Badaró também considera a acusação frágil: "Para haver lavagem, a denúncia teria de demonstrar que o dinheiro utilizado na compra tem origem criminosa".

VÍTIMA DE PERSEGUIÇÃO
Quatro procuradores da Lava Jato, de Curitiba e Brasília, avaliam que as peças terão uma repercussão negativa na operação por dar a Lula o pretexto para se dizer vítima de perseguição política.

Sob a condição de não serem identificados, eles apontaram o que consideram lacunas técnicas da denúncia.

Um dos problemas apontados é que os promotores não foram claros ao apontar o crime antecedente necessário para fundamentar a acusação de lavagem de dinheiro.

O suposto crime de estelionato contra os mutuários da Bancoop, atribuído a Lula e a dirigentes da cooperativa, foi considerado inconsistente e contraditório.
A reforma do tríplex, paga pela OAS, é investigada como benesse concedida pelo ex-presidente e sócio da empreiteira, Léo Pinheiro, a Lula em troca de favores concedidos pelo petista ao empresário.

Após conhecer o teor da denúncia e do pedido de prisão, o gabinete do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, traçou a estratégia de não comentar a peça para não azedar a relação com o Ministério Público paulista.

A insatisfação da Procuradoria foi vocalizada por Vladimir Aras, um dos procuradores mais próximos de Janot: "Nunca vi nada igual. Todo mundo comete erros, mas não é possível tamanha inépcia e falta de técnica. O texto é imprestável a qualquer juízo."

No Facebook, ele citou nesta sexta (11) o célebre mea-culpa atribuído a Napoleão Bonaparte após o fiasco militar da Campanha da Rússia (1812): "Do sublime ao ridículo, é só um passo".

Procurados, os promotores não quiseram se pronunciar.

Colaborou BELA MEGALE, de São Paulo
-

Perguntas e Respostas


Há provas dos crimes pelos quais Lula é acusado?
Lula é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Sobre a lavagem, três especialistas ouvidos pela Folha dizem que não há provas de vantagem financeira que ele teria recebido e da ocultação dessa vantagem. Já sobre falsidade, há depoimentos de moradores e trabalhadores de que o tríplex foi reformado pela OAS para o ex-presidente


Lula lavou dinheiro, como dizem os promotores?
A denúncia não aponta qual teria sido a vantagem que ele recebeu no caso do tríplex, já que não ficou com o apartamento, ainda de acordo com professores de direito consultados. Os pesquisadores também dizem que não há provas de como Lula ocultou a vantagem que teria recebido


Há problema pelo fato de o tríplex ser investigado pelo Ministério Público de São Paulo e pelo Ministério Público federal em Curitiba?
Não, segundo decisão da ministra Rosa Weber, do STF. Não haveria conflito, de acordo com ela, porque São Paulo investiga o benefício que Lula teria recebido da OAS enquanto outros moradores eram lesados, enquanto a força-tarefa da Lava Jato apura a reforma feita pela empreiteira


Há provas de que recursos ilícitos foram usados na reforma do tríplex?
Não. O imóvel foi reformado sob orientação de funcionários da OAS e os gastos foram pagos pela empreiteira


Há justificativa para o pedido de prisão?
Não, segundo especialistas ouvidos pela Folha, porque não há provas de que ele estaria destruindo provas, coagindo testemunhas ou esteja planejando fugir


Lula e Marisa tiveram tratamento diferenciado em relação aos outros compradores de imóveis via Bancoop?
Sim, segundo depoimentos colhidos pelo Ministério Público de São Paulo. O apartamento recebeu um elevador e uma cozinha de luxo da Kitchens que não fazem parte dos outros imóveis no mesmo prédio. No final do ano passado, porém, Marisa anunciou que desistira do imóvel

sexta-feira, 11 de março de 2016

Operação Lignum: Onze madeireiros presos e 10 serrarias fechadas no Maranhão

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal (PF) e Polícia Rodoviária Federal (PRF) fecharam serrarias e prenderam madeireiros em operação conjunta de combate à extração ilegal de madeira no Maranhão. A operação, iniciada na quarta-feira, 9 de março, resultou na prisão de 11 pessoas e na desativação de 10 serrarias ilegais localizadas no entorno das Terras Indígenas Alto Turiaçu, Caru e Awá, além da Reserva Biológica do Gurupi, no noroeste do Maranhão. Cerca de 200 servidores do Ibama, da PF, da PRF e do MPF participam da operação.
A Operação Lignum (madeira em latim) é resultado de ação civil pública movida pelo MPF para impedir o avanço da degradação florestal nessas áreas protegidas, e do trabalho continuado que as instituições públicas envolvidas vêm realizando.
Até a manhã desta quinta-feira, 10 de março, o Ibama realizou 10 autuações por infrações ambientais, que totalizam R$ 1,7 milhão em multas. Também foram apreendidos 4 caminhões e 1 empilhadeira, além das 10 serrarias embargadas e desativadas. A PF prendeu 11 pessoas envolvidas em crimes ambientais, sendo 10 prisões em flagrante e 1 preventiva, e, ainda, apreendeu 2 armas. A PRF apreendeu 8 caminhões usados para transportar madeira ilegal e atua na segurança da operação, que teve apoio técnico da Polícia Civil de Goiás (GT3), da Polícia Civil do Distrito Federal (DOE) e da Polícia Militar Ambiental do Maranhão.
“Foi realmente um trabalho conjunto, realizado desde a sua fase de planejamento até a operacionalização das medidas constritivas que foram realizadas. Em diversos casos foi realizada, inclusive, a inutilização de equipamentos utilizados nas serrarias, serrarias essas que muitas vezes já tinham sido lacradas, autuadas, multadas, enfim, não poderiam, em circunstância alguma, estar funcionando”, destacou o procurador da República Alexandre Silva Soares.
O Coordenador Geral de Fiscalização Ambiental do Ibama, Jair Schmitt, afirmou que, nos últimos anos, como resultado das ações conduzidas por essas instituições, tem havido redução do quantitativo de madeira explorada. “Em 2014 nós temos registros de cerca de 100 mil m³ de madeira que foram explorados. Em 2015 esse quantitativo reduziu para 50 mil m³ de madeira e a nossa expectativa, com o findar dessa operação, é que nós tenhamos um redução ainda maior”, disse ele.
A madeira extraída ilegalmente das áreas protegidas é transportada em caminhões adaptados (toreiros) por ramais clandestinos até as serrarias, que processam e comercializam a madeira para consumo no Maranhão e em outros estados. Essa degradação tem resultado em grandes prejuízos para as Terras Indígenas, que são o último maciço de floresta amazônica no estado, onde vivem indígenas inclusive em isolamento voluntário.
A exploração legal de madeira pode ser realizada por meio de planos de manejo florestal sustentável e do aproveitamento decorrente de autorização de supressão da vegetação para uso alternativo do solo. No entanto, essa não foi a situação verificada na operação, já que algumas áreas autorizadas foram fraudadas para acobertar madeira ilegal. Outras ações estão programadas para ocorrer em toda a região.

“Com base nessas apurações iniciais de flagrante, foram instaurados 7 procedimentos que vão dar continuidade às investigações”, afirmou o delegado Júlio Lemos Sombra, Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da PF.


“É gratificante participar de operações dessa monta, porque o que se tira de mais importante, o que já foi frisado por todos aqui, são as palavras-chave para o êxito de qualquer operação: integração e cooperação, além de coordenação das ações”, falou o Superintendente da PRF no Maranhão, Inspetor Paulo Moreno.

quinta-feira, 10 de março de 2016

Vox Populi: 65% acharam exagero condução coercitiva de Lula


Pesquisa realizada pelo Instituto Vox Populi neste sábado releva o impacto da nova fase da Operação Lava Jato, deflagrada contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na sexta-feira (4).
O levantamento colheu a opinião de 15 mil pessoas, pela internet, e mostra que as ações do juiz Sérgio Moro não têm o apoio geral da população.
O resultado mostra que 56% dos brasileiros desaprovaram a inclusão de Lula na Lava Jato e 43% não concordam com a conduta de Moro à frente da operação.
Além disso, 65% viram exagero na condução coercitiva e 57% disseram acreditar na palavra de Lula. Para completar, nada menos que 63% dos entrevistados disseram ter visto a entrevista coletiva dele na sede do PT, transmitida ao vivo após o depoimento do ex-presidente.
Confira, abaixo, alguns resultados:
1) Qual o seu sentimento em relação ao fato de que o ex-presidente Lula foi incluído na investigação da Lava Jato? 
Gostei, eu aprovo                41%
Não gostei, não aprovo       56%
Não sei responder                 3%
2) Qual a avaliação que você faz do trabalho do juiz Moro nesse processo da Lava Jato? 
Aprovo, ele está fazendo um excelente trabalho              34%
Aprovo, mas ele tem exagerado em algumas medidas     22%
Desaprovo                                                                         43%
Não sei responder                                                                1%
3) Com qual das frases você se identifica mais? 
Não vejo problema algum na forma como foi feita a condução do Lula para depor na Polícia Federal                                34%
ou
Achei um exagero a forma como o ex-presidente Lula foi levado a depor pelos agentes da Polícia Federal                             65%
Não sei responder                                                                  1%
4)Você acredita na inocência do ex-presidente Lula? 
Sim, acredito nele                                                                 57%
Nao, ele é culpado                                                                34%
Não sei responder                                                                   8%
5) Depois que o ex-presidente depôs na Policia Federal ele concedeu uma entrevista coletiva na sede do PT em São Paulo que foi transmitida pela televisão. Você assistiu à entrevista dele? 
Sim, assisti tudo                                                                      63%
Sim, assisti partes da entrevista                                              25%
Não, mas fiquei sabendo                                                        11%
Não, estou sabendo disso agora

Gestão Pública em Saúde abre inscrições para primeiro curso


A UNA-SUS/UFMA abre inscrições para o curso Processo de Trabalho na Gestão do SUS e a Importância do Planejamento em Saúde, o primeiro de 5 que serão oferecidos na temática Gestão Pública em Saúde.

As inscrições são gratuitas e estão sendo realizadas no endereço eletrônico http://www.unasus.ufma.br/gestao_publica/. Com carga-horária de 45h, o curso, que é autoinstrucional, isto é, sem auxílio do tutor, tem como propósito contextualizar os alunos participantes nos aspectos sócio-históricos do SUS que determinaram a elaboração dos instrumentos de gestão que são de responsabilidade indelegável do gestor em seu processo de trabalho, destacando a importância do planejamento desses instrumentos.

O aluno cursará individualmente pela internet e a própria plataforma se encarregará de lhe dar retorno imediato, oferecendo comentários que reforçam respostas corretas e provocam a revisão e reflexão frente a erros cometidos pelo estudante, retomando os conteúdos não fixados. Assim, e com a ajuda de recursos multimídia em aplicativos, como vídeos, ilustrações e jogos, a aprendizagem se torna dinâmica e intuitiva.


Público-alvo: Profissionais atuantes no SUS, prioritariamente os vinculados à Gestão Pública em Saúde, nos âmbitos federal, estadual e municipal, assim como acadêmicos em geral.

sexta-feira, 4 de março de 2016

Polícia deflagra nova fase da Lava Jato na casa do ex-presidente Lula

Ação é realizada desde a madrugada desta sexta-feira (4) em 3 estados. Lula é alvo de mandado de condução e será levado para prestar depoimento.

Adriana Justi e Camila BomfimDo G1 PR e da TV Globo em Brasília
PF faz operação na casa do ex-presidente Lula (Foto: Reprodução/TV Globo)PF faz operação na casa do ex-presidente Lula e no Instituto Lula (Foto: Reprodução/TV Globo)
 A Operação Lava Jato, que começou em março de 2014 e investiga um esquema bilionário de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, chegou à 24ª fase nesta sexta-feira (4). Segundo a Polícia Federal (PF), a operação ocorre na casa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo, e em outros pontos em São Paulo, no Rio de Janeiro e na Bahia. O Instituto Lula também é alvo da ação PF.
O ex-presidente é alvo de um dos mandados de condução coercitiva e será levado para prestar esclarecimentos, segundo a Polícia Federal. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, também é alvo de outro mandado de condução. A PF ainda está decidindo onde os investigados serão ouvidos.
A ação foi batizada de “Aletheia” e é uma referência a uma expressão grega que significa “busca da verdade”.
Ao todo, foram expedidos 44 mandados judiciais, sendo 33 de busca e apreensão e 11 de condução coercitiva - quando a pessoa é levada para prestar depoimento. Duzentos policiais federais e 30 auditores da Receita Federal.
No Rio de Janeiro, os mandados estão sendo cumpridos na capital, assim como na Bahia. Já em São Paulo, os municípios em que a operação é realizada são: São Paulo, São Bernardo do Campo, Atibaia, Guarujá, Diadema, Santo André e Manduri.
Conforme a PF, a ação foi deflagrada para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao Lula e pessoas associadas.
Há evidências de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-Presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras.
No dia 29 de fevereiro, o procurador da República Deltan Dallagnol enviou uma manifestação à ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF),defendendo que uma investigação em curso sobre propriedades atribuídas ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvaseja mantida dentro da Operação Lava Jato, a cargo do Ministério Público Federal no Paraná.
Coordenador da força-tarefa da Lava Jato no Paraná, Dallagnol destacou que possíveis vantagens supostamente recebidas por Lula de empreiteiras teriam sido repassadas durante o mandato presidencial do petista.
O ofício é uma resposta a um pedido feito no dia 26 de fevereiro pelo petista para suspender a investigação sobre reformas num apartamento no Guarujá (SP) e num sítio em Atibaia (SP), que teriam sido feitas em favor da família do petista por construtoras investigadas no escândalo da Petrobras.
Outro argumento para manter as investigações sobre Lula na Lava Jato é o envolvimento do pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente; bem como de executivos da Odebrecht e da OAS, “todos investigados e muitos dos quais já denunciados no esquema de corrupção que assolou a Petrobras”, conforme Dallagnol. Bumlai foi preso na 21ª fase da operação e está detido no Complexo Médico-Penal em Pinhais, na Grande Curitiba.
23ª fase
A 23ª fase, batizada de Acarajé, foi deflagrada no dia 22 de fevereiro e prendeu o marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana, além de mulher dele Monica Moura. Os dois são suspeitos de receber US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior.
Ele é publicitário e foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff (PT) e da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2006.
Acarajé era o nome usado pelos suspeitos para se referirem ao dinheiro irregular. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

quinta-feira, 3 de março de 2016

TSE dá um ano para partidos fixarem prazo para formação de diretórios

Hoje, comissões provisórias podem funcionar em estados e municípios. Para ministros, atual regra favorece oligarquias e falta de democracia interna.


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu conceder um ano para que todos os partidos do país estabeleçam em seus estatutos um "prazo razoável" para que suas unidades municipais e estaduais formem diretórios, em substituição às comissões provisórias.

Os diretórios obrigam que o processo de escolha de candidatos a cargos públicos ocorra por votação dos filiados, enquanto que as comissões permitem que as indicações sejam feitas por um grupo restrito de dirigentes.
No fim do ano passado, o TSE aprovou uma resolução fixanddo prazo máximo de 120 dias para o funcionamento das comissões provisórias, prorrogáveis em caso de necessidade.
Algumas siglas chegaram a questionar no tribunal se em cidades onde não houvesse diretórios, mas somente comissões provisórias, haveria impedimento para lançamento e candidaturas nas eleições deste ano.
Há duas semanas, o ministro Henrique Neves respondeu que não haveria restrição, mas na sessão desta quinta, trouxe nova redação para a regra, fixando um ano para adaptação, de modo a obrigar as legendas a fixarem um prazo para transformar as comissões em diretórios.

Pela nova regra, caberá à Justiça Eleitoral aprovar ou rejeitar o "prazo razoável" a ser estabelecido pelo partido. Caso o período permaneça indeterminado, o prazo será de 120 dias.

Durante a sessão, os ministros chamaram a atenção para partidos como o PR, cujas unidades estaduais são todas comissões provisórias, desde sua criação, em 2006. Já o PRTB, criado em 1997, também ainda possui unidades provisórias.

O ministro Gilmar Mendes disse que a nova regra impedirá a continuidade de "oligarquias" que dominam as legendas e Luciana Lóssio enfatizou a necessidade de os partidos obedecerem à "democracia interna".

terça-feira, 1 de março de 2016

O recado de Flávio Dino a “quem chegou depois”…

Governador comunista deixou claro que que pretende estar com os que o acompanharam durante o tempo de campanha e não com os que se juntaram depois ao seu governo, como muita gente nas prefeituras e na Assembleia Legislativa


Flávio Dino com os seus: deles apenas para eles...
Flávio Dino com os seus: deles apenas para eles…
Leia abaixo a declaração do governador comunista Flávio Dino:
Vou ser leal com quem foi comigo. Meus aliados são os que andaram no sol e na chuva comigo. Quem chegou depois eu abraço, mas não tiro o lugar de quem esteve comigo no sol e na chuva”
A declaração foi dada durante os diálogos por Paço, em que declarou apoio à candidatura de Domingos Dutra.
O recado foi direto a todos aqueles que acham que vão ter a mesma atenção do governador que aqueles qu estavam com ele durante os anos de campanha.
E há muita gente assim, na Assembleia, na bancada federal e nas prefeituras.
Flávio Dino mostrou para esses o quão fechado é o comunismo.
E agora sem desculpa de que não sabiam…
Fonte: Marco Aurélio D'Éça.

Explica essa professora Maíza... Criança de apenas 04 anos de idade é seletivado como supervisor de escola em Açailândia.

Em meio a  tantas confusões envolvendo o seletivo de professores de Açailândia, realizado sob a direção da professora Maíza, um não poderia deixar de chamar a atenção do Blog. Na lista de excedentes consta como seletivado uma criança de apenas 04 anos de idade. Na colocação de número 39 aparece Claúdio Alves da Silva, nascido em 06 de fevereiro de 2012.