terça-feira, 26 de julho de 2016

PMDB, PR E PP se unem e deverão lançar 34 candidatos a vereador na cidade de Açailândia.

Reunião que "bateu o martelo" da união dos três partidos

O próximo passo para as eleições municipais 2016 em todo o Brasil são as convenções partidárias. Em Açailândia não é diferente, e as tratativas entre as mais diferentes siglas já começaram a acontecer.

Mesmo com a confirmação das coligações acontecendo somente nas convenções que em sua grande maioria acontecerão no último dia previsto no calendário eleitoral, dia 05 de agosto, muitos são os acordos políticos firmados, normalmente tomando por base o tempo de TV e Rádio de cada partido, bem como o potencial de votos do grupo a se unir, em vistas as eleições proporcionais e majoritárias – essa é a tendência natural do processo eleitoral.


Três partidos (PMDB, PR e P), que tem como pré-candidata Gleide Santos (PMDB) na majoritária saíram na frente e anunciaram que deverão fazer uma coligação proporcional que poderá, teoricamente, ocupar de três a quatro cadeiras da câmara municipal de Açailândia em 2017, segundo os cálculos e probabilidades feitos por pessoas já acostumadas aos pleitos eleitorais passados e participantes ativos das campanhas eleitorais no município.


Os outros partidos que também têm mantido conversações, ainda não se manifestaram publicamente, mas muito ainda acontecerá até o dia 05 de agosto, último dia para realização das convenções partidárias que definirão os candidatos a prefeito e vereador, bem como as escolhas das coligações partidárias.

segunda-feira, 25 de julho de 2016

“Fiquei crescendo aquela raiva dentro de mim”, confessa garota que matou a mãe

A menor acusada de matar a própria mãe no sábado (23), confessou hoje (25), o crime.
Em depoimento ainda em Santa Inês, logo após sua apreensão - junto com o namorado (reveja) - por homens da Polícia Militar, ela disse que já brigava com a Tatiana Cutrim há algum tempo.
"Eu comecei a sentir raiva dela desde um começo que a gente começou a brigar. Eu e ela a gente começou a discutir aí a gente ficou toda inimiga uma da outra. Aí a gente se trocava murrada e talz (sic), aí eu peguei e fiquei crescendo aquela raiva dentro de mim", disse.
Segundo a menor, foi ela quem planejou o assassinato, contando com a ajuda do namorado para executar o plano. Ela deu detalhes do crime.
"Fui eu que planejei, aí ele só me ajudou a matar ela A gente deu duas facadas nela aí ela parou aí a gente ia enforcando ela e ela já tinha morrido".
menor"Ninguém vai me achar"
Em conversa com um amigo, logo após o crime, o namorado da garota chegou a duvidar que alguém o achasse.
Ele conversou rapidamente com o amigo, e justificou o crime.
"Vey (sic) n!ao tive escolha, eu amava essa garota tive que fazer isso por ela", afirmou, antes de emendar:
"Ninguém vai me achar".
Acharam...

Cuidado com os candidatos fabricados por Marqueteiros sob pena de eleger a melhor encenação e não o melhor prefeito ou vereador.

Vai começar em 16 de agosto um espetáculo político diferente: uma eleição municipal em que as contribuições de empresas privadas estão proibidas. Considerando-se a estatística repassada por João Santana a Sérgio Moro —“98% das campanhas no Brasil utilizam caixa dois”—, pode-se intuir que a verba que circula por baixo da mesa vai aumentar. Se esse dinheiro saísse do bolso dos candidatos ou das caixas registradoras que os apoiam, tudo bem. O diabo é que cada centavo tem uma única origem: os impostos que o eleitor entrega ao fisco.

Antônio Ermírio de Moraes costumava definir a política como “a arte de pedir recursos aos ricos, pedir votos aos pobres e mentir para ambos na sequência.” Nessa formulação, somente o político é vilão. O oligarca faz companhia ao desafortunado no papel de vítima dos políticos venais. Traído pelo destino, Ermírio morreu em agosto de 2014, cinco meses após a explosão da Lava Jato. Uma pena. Vivo, o mandachuva da Votorantim seria compelido a reformular sua tese.

Se o petrolão demonstrou alguma coisa é que a política no Brasil não passa de um conluio entre as oligarquias política e empresarial, para assaltar o eleitorado em dia com o fisco e usar parte do produto do roubo no financiamento da propaganda eleitoral que o fará de idiota. Quem não quiser passar por imbecil, deve tomar suas precauções. A primeira delas é fugir de candidatos marquetados. Sob pena de eleger a melhor encenação, não o melhor prefeito.

Nunca foi tão fácil detectar os cleptocandidatos. Além de proibir a verba empresarial, as regras eleitorais fixam um teto para a tesouraria dos comitês. O pé-direito do caixa varia de R$ 108 mil, valor máximo de uma campanha à prefeitura dos municípios com menos de 10 mil eleitores, até R$ 45,4 milhões, limite estabelecido para a cidade de São Paulo. Num cenário ideal, os próprios adversários cuidarão de denunciar os excessos. Com sorte, alguns atores enxergarão o novo momento do país.

Estão na cadeia empresários poderosos como Marcelo Odebrecht, políticos influentes como José Dirceu, gerentes de arcas partidárias como João Vaccari Neto, ex-diretores da Petrobras como Renato Duque e até um marqueteiro do porte de João Santana. A corrupção agora dá cadeia, eis a novidade. Se os empresários tivessem amor às suas logomarcas, fechariam o caixa dois. Se os políticos tivessem vergonha na cara, fariam da tesouraria limpa um mote de campanha. Se o eleitor tivesse juízo, fugiria de candidatos marquetados.

Quanto mais rica a campanha, maior a mistificação. Quanto mais tempo de propaganda no rádio e na tevê, mais inconfessáveis os acordos que aumentaram a coligação partidária. Se quisessem ser levados a sério, os partidos deveriam começar o debate sobre uma reforma eleitoral por duas providências simples.

Numa, a propaganda cinematográfica seria substituída por debates ao vivo entre os candidatos, transmitidos por um pool de emissoras e pela internet. Noutra, partidos que deixassem de apresentar candidatos no primeiro turno para vender seu tempo de tevê perderiam automaticamente a vitrine eletrônica e a verba do Fundo Partidário.


Com informações de Josias de Souza

Conheça o maranhense do Estado Islâmico


De O Estado
duarteO maranhense, de 42 anos, que está entre os 10 suspeitos de planejar ataques terroristas nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, trata-se de Marcos Mário Duarte, de 42 anos, que usava o codinome na internet de Zaid Duarte. Convertido ao islamismo há mais de 10 anos, Marcos fundou, quando ainda morava em São Luís, a Sociedade Islâmica do Maranhão, organização religiosa, que tem sede no bairro do Turu.
Atualmente, ele mora no município de Amparo, em São Paulo, e trabalha como garçom na cidade. Segundo informações de sites paulistas, o maranhense mantinha um time de rúgbi, que era usado para cooptar jovens para o islamismo radical. A equipe de OEstadoMA.com vinha monitorando algumas redes sociais do suspeito e teve acesso a várias declarações dele de incitação ao terrorismo.
Marcos Duarte, que nasceu no dia 8 de maio de 1974, estudou durante o ensino médio no Colégio Pinheirense, escola católica que fica no interior do Maranhão. Ele se envolveu em alguns processos trabalhistas no interior paulista e, antes de desativar sua conta no Facebook, ostentava fotos com fuzis Ak-47, modelo que ficou conhecido por ser usado pelo terrorista saudita Osama Bin Laden.
A autenticidade da foto não foi comprovada, mas ele afirmava ser ele mesmo na imagem. Em reportagem do Bom Dia Brasil (TV Globo), policiais federais afirmaram que o grupo terrorista brasileiro tinha negociação para adquirir esse tipo de armamento no Paraguai.

quinta-feira, 21 de julho de 2016

PF prende grupo que preparava atos de terrorismo, diz agência

Da Reuters

A Polícia Federal prendeu nesta quinta-feira um grupo que preparava atos de terrorismo no Brasil, disse uma fonte do Ministério da Justiça, em uma operação deflagrada a 15 dias da abertura da Olimpíada do Rio de Janeiro. A operação foi confirmada pelo UOL Esporte, mas as prisões ainda não foram confirmadas.
O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, vai conceder uma entrevista coletiva dentro de instantes em Brasília, mas o tema da coletiva não foi informado por sua assessoria devido a "razões de segurança".
A ação da PF ocorre dias após o serviço internacional de inteligência Site, especializado no combate ao terrorismo, informar que um suposto grupo militante intitulado Ansar al-Khilafah Brazil declarou apoio ao movimento jihadista Estado Islâmico em publicação em um aplicativo de mensagens e promoveu propaganda jihadistas em inglês e português.
De acordo com o Site, um jihadista apoiador do Estado Islâmico denominado Ismail Abdul Jabbar al-Brazili enviou mensagens em português pelo serviço Telegram repetindo discurso de um porta-voz oficial do grupo militante, além de outras mensagens.
Segundo o jornal O Globo, as prisões foram feitas em São Paulo e no Paraná. O grupo teria sido recrutado pelo Estados Islâmico pela internet.
A revista Época revelou que o roteiro dos terroristas envolvidos nos atentados é semelhante ao dos casos em Orlando, nos Estados Unidos, e Paris, na França. Eles foram recrutados pela internet e juraram lealdade ao Estado Islâmico.
A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) já havia confirmado no mês passado que equipes de inteligência que atuam próximas ao plano de segurança dos Jogos do Rio tinham detectado a abertura de uma conta em português no Telegram para a troca de informações sobre o Estado Islâmico, mas as autoridades vinham garantindo que não havia sido detectada qualquer ameaça de ataque ao país.

Veja a lista completa dos limites de gastos de campanha em todas as cidades do Maranhão

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quarta-feira, 20 de julho de 2016

TSE divulga limites de gastos atualizados de campanha nas Eleições 2016

Em Açailândia o gasto máximo permitido na campanha de prefeito ficou em pouco mais de 300 mil reais. Nas eleições deste ano também será limitado pela justiça eleitoral o número de pessoas contratadas para trabalhar na campanha, os chamados cabos eleitorais.


Foram publicadas no Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) as tabelas atualizadas com os limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.463/2015. 

Após publicação dos valores preliminares de gastos de campanha, o TSE atualizou os valores de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acordo com o parágrafo 2º, art. 2º, da Resolução TSE nº 23.459/2015.

O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,7612367688657%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016. Para os municípios de até 10 mil eleitores e com valores fixos de gastos de R$ 100 mil para prefeito e R$ 10 mil para vereador, o índice de atualização aplicado foi de 8,03905753097063%, que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2015 a junho de 2016, visto que esses valores fixos foram criados com a promulgação da Lei nº 13.165/2015 (Reforma Eleitoral 2015).

De acordo com a tabela, o maior limite de gastos para campanha para o cargo de prefeito está previsto para o município de São Paulo (SP), que tem hoje 8.886.324 eleitores. No primeiro turno eleitoral, os candidatos à Prefeitura da cidade poderão gastar até R$ 45.470.214,12. Já no segundo turno, o teto de gastos será de R$ 13.641.064,24. De outro lado, os candidatos a prefeito em 3.794 municípios somente poderão gastar até R$ 108.039,00.
Para o cargo de vereador, o maior limite de gastos foi estipulado para o município de Manaus (AM), que possui 1.257.129 eleitores. Os candidatos a uma cadeira na Câmara Municipal da capital do Amazonas poderão gastar, no máximo, R$ 26.689.399,64. O piso de gastos para as campanhas para o cargo de vereador ficou em R$ 10.803,91, alcançando 3.794 municípios.

Limites para contratação de pessoal

A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais, em consonância com o art. 36 da Resolução TSE nº 23.463/1995.

Segundo a Lei das Eleições (Lei n° 9.504/1997), em seu art. 100-A, parágrafo 6º, para fins de verificação dos limites quantitativos de contratação de pessoal não são incluídos: a militância não remunerada; pessoal contratado para apoio administrativo e operacional; fiscais e delegados credenciados para trabalhar nas eleições; e advogados dos candidatos ou dos partidos e das coligações.


Acesse aqui as tabelas.


Convenções partidárias têm início nesta quarta-feira no país

Partidos já podem formalizar contratos que gerem despesas e gastos. TSE divulgará o limite de valor para os candidatos de cada município.

As convenções partidárias que irão definir os candidatos a vereador e a prefeito dos 5.570 municípios do país têm início nesta quarta-feira (20). Elas devem ocorrer até o dia 5 de agosto. Vários partidos em cidades espalhadas pelo Brasil marcaram sua convenção já para este primeiro dia do prazo.
Durante o período, os partidos se reúnem para decidir também as coligações a serem formadas para o pleito deste ano.
A partir desta quarta, os partidos e candidatos já poderão formalizar contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de seus comitês de campanha.
Os gastos, no entanto, só serão efetivados após a Justiça Eleitoral receber o CNPJ, a conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e os recibos eleitorais.
Os candidatos poderão gastar um valor limitado a cada município. O TSE divulga também nesta quarta-feira o teto para cada cidade do Brasil.
Processos eleitorais
A Lei das Eleições também determina que a partir desta quarta os processos eleitorais tenham prioridade de tramitação e julgamento em relação aos demais. São exceção apenas os habeas corpus e mandados de segurança.

A lei estabelece que juízes e promotores, a partir dessa data, não podem deixar de cumprir os prazos definidos. O descumprimento constitui crime de responsabilidade e é objeto de anotação funcional para efeito de promoção na carreira.
Além das polícias judiciárias, os órgãos da Receita federal, estadual e municipal, os tribunais e órgãos de Contas auxiliarão a Justiça Eleitoral na apuração dos delitos eleitorais, com prioridade sobre suas atribuições regulares.

Sistema e enquetes
Também estará disponível nesta quarta o download, no site do TSE, do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). A ferramenta deve ser utilizada por candidatos e partidos políticos para registrar a movimentação financeira da campanha e gerar a prestação de contas eleitoral.

Já as enquetes referentes ao processo eleitoral estão proibidas. Segundo a definição, enquete é a simples coleta de opiniões de eleitores sem nenhum controle de amostra e sem a utilização de método científico para sua realização. Esse tipo de consulta depende apenas da participação espontânea do interessado.
Já a pesquisa eleitoral, que está permitida e deve ser registrada, requer dados estatísticos realizados junto a uma parcela da população de eleitores, com o objetivo de comparar a preferência e a intenção de voto a respeito dos candidatos que disputam determinada eleição.
A divulgação de enquetes e sondagens em desacordo com as regras previstas na legislação eleitoral pode ser punida com o pagamento de multa, que varia de R$ 53 a R$ 106 mil.

segunda-feira, 18 de julho de 2016

STF mantém afastado juiz maranhense que prendeu funcionários da TAM ao perder voo

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O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o juiz Marcelo Testa Baldochi buscava suspender decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - tomada em abril deste ano (relembre) - que determinou a abertura do processo administrativo disciplinar (PAD) contra ele e seu consequente afastamento do exercício das funções junto à 4ª Vara Cível da Comarca de Imperatriz (MA).
No Supremo, o juiz questiona a validade do PAD aberto contra ele, sob o argumento de que o CNJ teria cometido ilegalidade ao avocar sindicância instaurada no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) na qual se apurava acusação de que ele teria cometido abuso de poder em benefício próprio.
O caso remonta a dezembro de 2014, quando o magistrado deu voz de prisão a dois funcionários da TAM (hoje Latam) por não conseguir embarcar em um voo que já estava com o check-in encerrado (reveja).
Em sua decisão, o ministro Barroso entendeu não existir, pelo menos em análise inicial, qualquer plausibilidade jurídica nas alegações apresentadas no MS, pois, como a avocação ocorreu em 2015, já ocorreu a decadência do direito de impetrar mandado de segurança. Independentemente de ter ocorrido a decadência, o relator considera que o CNJ poderia avocar o procedimento e citou, nesse sentido, precedente do Tribunal (MS 29925). Salientou ainda inexistir motivo para impor restrição à avocação, uma vez que o Conselho detém competência para instaurar originariamente o processo.
Quanto ao pedido de retorno às funções, Barroso destacou que a decisão que determinou o afastamento se encontra devidamente fundamentada em fatos que apontam o uso reiterado e arbitrário dos poderes de juiz para fazer valer interesses pessoais. “Isso reforça a necessidade de afastamento do impetrante da atividade judicante, além de se preservar a boa reputação e a dignidade do Poder Judiciário, já que tais condutas têm sido amplamente divulgadas na internet”, concluiu.

Escutec mostra tríplice empate técnico em Imperatriz

Captura de Tela 2016-07-17 às 15.21.08Captura de Tela 2016-07-17 às 15.21.12Pesquisa Escutec de intenções realizada na cidade de Imperatriz aponta para um tríplice empate técnico nos dois cenários estimulados levantados.
Em todos, Ildon Marques (PSB) aparece ligeiramente à frente - com percentuais entre 27,7% e 28,5% -, seguido de perto por Rosângela Curado (PDT) - 25,4% e 26,4% - e pelo delegado Assis Ramos (PMDB) - 22,6% e 23,6%.
Como a margem de erro da pesquisa é de 4 pontos percentuais, para mais ou para menos, há empate técnico entre os três.
O levantamento, contratado pelo Diretório Estadual do PMDB, foi feito entre os dias 8 e 10 de julho, com 607 entrevistados e registro na Justiça Eleitoral sob o protocolo nº MA-07269/2016. O intervalo de confiança é de 95%.