PF faz buscas na casa de Bolsonaro e prende ex-ajudante Mauro Cid em operação contra dados falsos de vacina

Policiais prenderam seis suspeitos ao todo e apreenderam celulares de Jair Bolsonaro e Michelle, segundo apurou a GloboNews. Há ainda 16 mandados de busca; suspeita é de que grupo tenha agido para fraudar cartões de vacinação de Bolsonaro, familiares e ajudantes.

Por Ana Flor, Isabela Camargo, Fábio Amato, Andréia Sadi, Vladimir Netto, Márcio Falcão e Bruno Tavares, GloboNews e TV Globo — Brasília e São Paulo

PF faz buscas na casa de Bolsonaro e prende ex-ajudante Mauro Cid

A Polícia Federal faz buscas na manhã desta quarta-feira (3) na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro em Brasília. Os policiais também prenderam o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid Barbosa.

Jair Bolsonaro não foi alvo de mandado de prisão, mas deve prestar depoimento ainda nesta quarta na Polícia Federal em Brasília. A defesa do presidente pediu adiamento desse depoimento.

A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes dentro do inquérito das "milícias digitais" que já tramita no Supremo Tribunal Federal.

Policiais chegaram nas primeiras horas da manhã ao condomínio onde o ex-presidente mora desde que voltou ao Brasil, em março. Por volta das 9h20, já não havia carros da Polícia Federal em frente à casa de Bolsonaro.

Veja, no texto abaixo (clique no tema para ir ao trecho específico):

·         o motivo da operação;

·         quais dados foram forjados;

·         quem são os alvos da operação;

·         como funcionava o suposto esquema;

·         quais crimes são investigados.

 

·          PF confirma que carteira de vacinação de Bolsonaro foi adulterada

Qual o motivo da operação?

A corporação investiga um grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra a Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde.

"Com isso, tais pessoas puderam emitir os respectivos certificados de vacinação e utilizá-los para burlarem as restrições sanitárias vigentes imposta pelos poderes públicos (Brasil e Estados Unidos) destinadas a impedir a propagação de doença contagiosa, no caso, a pandemia de Covid", diz a Polícia Federal.

Quais dados foram forjados?

A TV Globo e a GloboNews apuraram que teriam sido forjados os certificados de vacinação:

·         do hoje ex-presidente Jair Bolsonaro;

·         da filha de Bolsonaro, Laura Bolsonaro, hoje com 12 anos;

·         do ex-ajudante de ordens Mauro Cid Barbosa, da mulher e da filha dele.

Essa suposta falsificação teria o objetivo de garantir a entrada de Bolsonaro, familiares e auxiliares próximos nos Estados Unidos, burlando a regra de vacinação obrigatória.

A PF ainda investiga a situação de outros membros da comitiva, como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Quem são os alvos da operação?

Até as 7h, todas as prisões já tinham sido cumpridas. A TV Globo apurou os seis presos são:

·         o coronel Mauro Cid Barbosa, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro;

·         o sargento Luis Marcos dos Reis, que era da equipe de Mauro Cid;

·         o ex-major do Exército Ailton Gonçalves Moraes Barros;

·         o policial militar Max Guilherme, que atuou na segurança presidencial;

·         o militar do Exército Sérgio Cordeiro, que também atuava na proteção pessoal de Bolsonaro;

·         o secretário municipal de Governo de Duque de Caxias (RJ), João Carlos de Sousa Brecha.

Os agentes cumprem 16 mandados de busca e apreensão e seis mandados de prisão preventiva, em Brasília e no Rio de Janeiro.

Há, ainda, 16 mandados de busca e apreensão contra 17 alvos:

1.      Jair Bolsonaro;

2.      Michelle Bolsonaro;

3.      Mauro Barbosa Cid;

4.      Gabriela Santiago Ribeiro Cid;

5.      Luis Marcos dos Reis;

6.      Farley Vinicius Alcantara;

7.      Eduardo Crespo Alves;

8.      Ailton Gonçalves Moraes Barros;

9.      João Carlos de Sousa Brecha;

10.  Max Guilherme Machado de Moura;

11.  Sergio Rocha Cordeiro;

12.  Marcelo Costa Câmara;

13.  Claudia Helena Acosta Rodrigues da Silva;

14.  Marcelo Fernandes de Holanda;

15.  Marcello Moraes Siciliano;

16.  Camila Paulino Alves Soares;

17.  Guttemberg Reis de Oliveira.

Como funcionou o suposto esquema?

A inclusão dos dados falsos aconteceu entre novembro de 2021 e dezembro do ano passado.

As pessoas beneficiadas conseguiram emitir certificados de vacinação e usar para burlar restrições sanitárias impostas pelos governos do Brasil e dos Estados Unidos, segundo os investigadores.

Segundo apurou a TV Globo, Mauro Cid teria determinado que um sargento da Ajudância de Ordens da Presidência da República, Luis Marcos dos Reis, incluísse dados forjados nos sistemas do Ministério da Saúde.

A inserção de dados falsos teve de ser refeita, em outra oportunidade. Isso porque, na primeira tentativa, o grupo inseriu no sistema lotes que tinham ido para outras cidades – e não para Brasília, como a fraude tentava apontar.

Nessa segunda tentativa, segundo os investigadores, os envolvidos deixaram rastros que facilitaram a apuração dos supostos crimes.

Além dos indícios no próprio sistema do Ministério da Saúde, a investigação obteve trocas de mensagens entre os envolvidos que confirmaram a fraude – a quebra do sigilo foi autorizada pela Justiça.

A Polícia Federal afirma que o objetivo do grupo seria "manter coeso o elemento identitário em relação a suas pautas ideológicas" e "sustentar o discurso voltado aos ataques à vacinação contra a Covid-19".

Quais crimes são investigados?

Segundo a PF, as condutas investigadas podem configurar, em tese, crimes como:

·         infração de medida sanitária preventiva;

·         associação criminosa;

·         inserção de dados falsos em sistemas de informação;

·         corrupção de menores.

 

Jogo aberto na Copa do Brasil

 

Sorteio dos jogos das oitavas da Copa do Brasil Thais Magalhães/CBF

Jogo aberto na Copa do Brasil

A CBF sorteou os confrontos das oitavas da Copa do Brasil. E serão "as mais imprevisíveis em vinte anos", segundo PVC. "Não há favoritaços", ecoa Juca Kfouri. O jogo que chama a atenção é o Fla-Flu, destacado por Casagrande, Alicia Klein, Renato Maurício Prado e Menon. Julio Gomes avalia que os quatro melhores times do Brasil se enfileiraram. E Milton Neves acha que Atlético-MG, Palmeiras e Fluminense se deram bem. Juca Kfouri: Não há favoritaços nas oitavas de final da Copa do Brasil PVC: Copa do Brasil terá oitavas mais imprevisíveis em vinte anos. Saiba por quê Casagrande: Copa do Brasil terá Sampaoli x Diniz e Abel x Vojvoda frente a frente Menon: Fla x Flu é a grande atração; Corinthians pega maior pedreira Milton Neves: Sorteio da Copa do Brasil: Galo, Palmeiras e Flu se deram bem! RMP: Fla-Flu é a cereja do bolo de uma Copa do Brasil forte e sem favoritos Alicia Klein: Fla x Flu fazem duelo do sonho dos adversários e CBF esquece o foco do dia Julio Gomes: Sorteio da Copa do Brasil emparelha os quatro melhores times do Brasil

Colunistas do UOL defendem regulamentação das redes

 

Campanha do Google contra PL, que foi retirada à tarde Reprodução/Internet

Colunistas do UOL defendem regulamentação das redes

Rodrigo Barradas, editor de Opinião

Hoje é daqueles dias raros em que há quase unanimidade entre os colunistas de política do UOL: alguma forma de controle das redes sociais é necessária. E a atuação das gigantes de tecnologia na discussão do PL das Fake News parece confirmar o diagnóstico. Reinaldo Azevedo, aqui, Josias de Souza, aqui, Chico Alves, aqui, Matheus Pichonelli, aqui, e Michel Alcoforado, aqui, defendem, de alguma maneira, a necessidade. Vale a pena ler todos. Leonardo Sakamoto ilumina a demanda de um grupo de pastores que, diferentemente da bancada evangélica do Congresso, apoia o PL das Fake News. Madeleine Lacsko, por sua vez, vai por outro caminho, criticando a condução do tema pelo governo. Reinaldo Azevedo: "Fake news": "Big techs" e reaças vão à guerra. Adin e ADO neles, Supremo! Leonardo Sakamoto: Pastores divergem da bancada evangélica e apoiam o PL das Fake News Josias de Souza: Big Techs e bolsonarismo combatem criminalidade digital cometendo os crimes Madeleine Lacsko: Militância tóxica pelo PL das Fake News é tiro no pé do governo Chico Alves: Isentões se unem a bolsonaristas e Google para atacar PL das Fake News Matheus Pichonelli: Atropelou, matou e foi debochar nas redes. E big techs fingem não ter culpa Michel Alcoforado: PL das Fake News: se não tiver limite, tecnologia vai virar mundo do avesso

Salário mínimo de R$ 1.320: quanto o piso aumentou em cada governo?

Sob Lula, salário mínimo volta a ter ganho real, após estagnação nos governos Temer e Bolsonaro. Mas piso a R$ 1.320 ainda compra menos cestas básicas do que em 2018.

Por Thais Carrança, BBC

O novo salário mínimo de R$ 1.320 começou a valer nesta segunda-feira (01/05), representando uma alta de 1,4% ou R$ 18 em relação ao valor de R$ 1.302 que vigorava desde 1º de janeiro.

O reajuste acima da inflação havia sido uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que com isso retoma a valorização do piso salarial, uma das marcas dos seus dois primeiros mandatos.

Mas quanto o salário mínimo se valorizou em cada governo, desde o fim da hiperinflação com a aprovação do Plano Real?

E qual o impacto do reajuste desse ano e do esperado para 2024 para as contas do governo?

Perguntamos aos economistas Daniel Duque, pesquisador do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), e Vilma Pinto, diretora da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado Federal.

 

Quanto o salário mínimo valorizou em cada governo

Quando Fernando Henrique Cardoso (PSDB) assumiu a Presidência em 1995, o salário mínimo valia R$ 70 e chegaria a R$ 240 no fim do seu segundo mandato, em 2002.

Sob Lula, foi de R$ 240 a R$ 545 em oito anos, entre 2003 e 2010. Sob Dilma Rousseff (PT), passou de R$ 622 a R$ 880, nos seus pouco mais de cinco anos de mandato, interrompidos pelo impeachment.

Michel Temer (MDB) assumiu o governo com o mínimo a R$ 880 e entregou a R$ 954. Enquanto sob Jair Bolsonaro (PL), o valor foi de R$ 998 a R$ 1.212.

Agora, sob o terceiro mandato de Lula, o mínimo começou janeiro em R$ 1.302 e passou a R$ 1.320 em maio.

Mas, para avaliar quanto o mínimo se valorizou em cada governo, não basta olhar para os valores nominais. É preciso descontar a inflação de cada período.

Para fazer esse cálculo, Daniel Duque, da FGV, deflacionou os valores do salário mínimo pelo IPCA, índice oficial de inflação do país.

 

E o que os dados mostram é que o mínimo se valorizou 30,5% no primeiro mandato de FHC e 7,3% no segundo, totalizando uma valorização real de 40% nos oito anos do tucano.

Lula registrou a maior valorização entre os presidentes que governaram o país após a hiperinflação. No seu primeiro mandato, a valorização do mínimo foi de 38,3% e no segundo, de 17,4%, totalizando 62,4% de ganhos acima da inflação em oito anos.

No governo Dilma, com o crescimento do país perdendo fôlego, os ganhos reais do salário mínimo também perderam força: foram de 12,4% no primeiro mandato da petista e 5,5% no segundo, somando 18,5% em seus pouco mais de cinco anos na presidência, até o impeachment.

Sob Temer e Bolsonaro, o país abandonou a política de valorização real do mínimo, passando a reajustar o salário base apenas pela inflação.

Com isso o piso estagnou, registrando variação negativa de 0,2% nos pouco mais de dois anos de gestão do emedebista e desvalorização real de 1,2% durante os quatro anos de Bolsonaro.

Agora, com os dois reajustes já anunciados por Lula em 2023, o mínimo voltou a ter ganho real: de 6,1% até maio, considerando a inflação projetada para o mês atual no boletim Focus.

Poder de compra em relação à cesta básica

Uma outra forma de avaliar o que aconteceu com o salário mínimo em cada governo é ver o poder de compra do piso em relação à cesta básica.

Utilizando o valor da cesta básica de São Paulo calculado pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Duque encontra que o poder de compra do salário mínimo cresceu 57,4% nos dois mandatos de FHC; 52,7% sob os oito anos de Lula; apenas 3,4% nos governos Dilma; 1,7% sob Temer; despencando 24,3% durante os quatro anos de governo Bolsonaro, em meio à forte alta do preço dos alimentos no período.

Com os reajustes anunciados por Lula, e diante do valor esperado para a cesta básica em abril e maio, o poder de compra do mínimo em relação à cesta básica volta a crescer este ano, em 10,4%.

Ainda assim, o salário mínimo de R$ 1.320 só compra atualmente cerca de 1,6 cesta básica, ainda abaixo das 2,2 cestas que eram possíveis comprar com o mínimo em agosto de 2018, ponto mais alto do poder de compra do piso em relação à cesta básica, registrado durante o governo Temer.

Veja os principais pontos do relatório sobre o projeto de combate às fake news protocolado na Câmara

 

Segurança das crianças na internet: veja perguntas e respostas sobre como protegê-las — Foto: Marcos Serra Lima/g1

Parecer do deputado Orlando Silva propõe responsabilizar redes por danos causados por conteúdo postado por terceiros. Previsão na Câmara é votar o projeto na semana que vem.

Por Elisa Clavery, TV Globo — Brasília

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou na noite da quinta-feira (27), na Câmara, seu parecer sobre o projeto de combate às fake news.

Em linhas gerais, o texto cria regras para criminalizar a divulgação de conteúdo falso e responsabilizar as redes por irregularidades cometidas em seus ambientes virtuais. A previsão na Câmara é votar o projeto na semana que vem.

Veja os principais pontos:

Responsabilidade das empresas

O texto afirma que os provedores serão responsáveis de forma solidária pela reparação dos danos causados por conteúdos gerados por terceiros cuja distribuição tenha sido realizada mediante pagamento ao provedor.

Transparência

O projeto de lei prevê também que o provedor e as plataformas devem requerer a identidade, por meio de apresentação de documento, de todos os anunciantes de publicidade de plataforma e de impulsionamento.

Remuneração de conteúdo jornalístico

Um dos pontos defendidos pelo relator é a remuneração da atividade jornalística pelas plataformas digitais. Ou seja, que as plataformas digitais paguem pelo uso de conteúdo produzido por empresas jornalísticas e profissionais do setor.

Liberdade de expressão

O relatório também deixa claro que a liberdade de expressão é direito fundamental dos usuários dos provedores e que as proibições presentes não lei não podem restringir:

·         o livre desenvolvimento da personalidade individual;

·         a livre expressão;

·         a manifestação artística, intelectual, de conteúdo satírico, religioso, político, ficcional, literário ou qualquer outra forma de manifestação cultural.

Representação no Brasil

O relator também estabelece que as redes sociais tenham representação no Brasil, para serem acionadas judicialmente e administrativamente, quando for o caso.

Crianças e adolescentes

Pelo texto, as redes devem tirar imediatamente do ar conteúdos que violem direitos de crianças e adolescentes.

Imunidade parlamentar

O relatório estende para o ambiente das redes sociais a imunidade parlamentar. Ou seja, deputados e senadores não podem ser punidos por expressar opinião.

Contas-robô

O relator propôs que o projeto criminalize a divulgação de conteúdos falsos por meio de contas automatizadas, as chamadas contas-robô.

Retirada de entidade fiscalizadora

O relator, no entanto, retirou do parecer a criação de uma entidade autônoma fiscalizadora, que funcionaria como uma espécie de agência reguladora.

Ele afirmou que a ideia não foi bem aceita dentro da Câmara, mas que vai buscar uma alternativa até a a semana que vem para constar no texto quem deverá fazer a fiscalização das regras.

O que dizem as redes

Em nota, a Meta, dona do Facebook, disse que não permite atividades fraudulentas, e que é preciso um debate amplo para garantir uma lei que melhore, e não piore a internet.

E em uma carta aberta, o Google disse que trabalha diariamente para enfrentar essas questões, mas que o projeto de lei pode trazer riscos à segurança dos usuários, e merece mais espaço de discussão e debate.

Na semana passada, um conjunto de associações que representam empresas de jornalismo divulgou um manifesto em que defendeu o PL das Fake News. Segundo as empresas, o projeto é necessário "diante dos efeitos dramáticos da desinformação e do discurso de ódio" na sociedade.

Afirmou ainda que a valorização do jornalismo profissional serve como "antídoto a essa epidemia social".

"Como já ocorre em outros países, a remuneração da atividade jornalística por plataformas de tecnologia pode ser um elemento decisivo para a formação de um ecossistema jornalístico amplo, diverso e saudável, capaz de se opor à difusão da desinformação e dos discursos de ódio. Tal ecossistema é essencial para a manutenção da própria democracia", afirmam as empresas no manifesto.

Assessor de Bolsonaro tentou reaver as joias até o último minuto

 

O tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens, conversa com Bolsonaro no Palácio do Planalto 18.jun.2019 - Adriano Machado/Reuters

Assessor de Bolsonaro tentou reaver as joias até o último minuto

Diamantes são para sempre, e as investigações também. Em depoimento à Polícia Federal, o servidor da Presidência Clóvis Félix Curado Jr. disse que recebeu telefonemas em 30 de dezembro pedindo que retirasse os bens retidos. Duas pessoas faziam um último apelo, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro já deixava o país: o ajudante-de-ordens Mauro Cid e o próprio chefe da Receita Federal. O Ministério Público Federal viu sinais de peculato (desvio de dinheiro público) e também patrocínio de interesse privado, que são crimes, no caso das joias trazidas da Arábia Saudita. Essa investigação, a que o UOL teve acesso com exclusividade, é sobre o conjunto mais caro, avaliado em R$ 16 milhões. Como os bens já eram patrimônio público, pegou muito mal a tentativa de desviá-los para patrimônio pessoal do ex-presidente. "Urgência desproporcional", destacaram os procuradores. Em depoimento à Pf, o ex-presidente disse que não foi dele a urgência para reaver os presentes nem sabe de quem foi. Lula está de volta ao Brasil. Depois de viajar a Portugal e Espanha, ele reuniu ministros na quinta (27) e pediu que os trabalhos da CPI mista dos atos golpistas não paralisem o governo. O petista visita hoje o Acampamento Terra Livre na Esplanada dos Ministérios, as atividades se encerram nesta sexta (28) sob o tema "O futuro indígena é hoje. Sem demarcação, não há democracia!". Um novo acampamento foi marcado para junho a fim de mobilizar as lideranças contra o marco temporal. O marco opõe ruralistas e indígenas discutindo se a data de promulgação da Constituição de 1988 vale ou não para definir a ocupação de terras. O STF retoma a votação em 7 de junho. Veja fotos bonitas aqui, são delegações representantes de várias etnias. GSI tem pente fino e manda embora militares. Mais 58 militares foram exonerados nesta quinta (27) do Gabinete de Segurança Institucional. Eles aumentam a fila de outros 29 agentes que haviam deixado as funções na véspera, vários deles em postos de direção. "Com a presença de extremistas, as trocas se tornam ainda mais importantes", disse Ricardo Capelli, o ministro-interino. Josias de Souza registra que Gonçalves Dias havia colocado as cenas violentas da invasão do Planalto sob sigilo de cinco anos, e que Capelli realizou em apenas uma semana a "limpeza funcional" que o general se absteve de fazer. Em entrevista para DW, o professor Piero Leirner (UFScar) afirma que GSI e Forças Armadas pavimentaram os atos golpistas, preocupados apenas em proteger a instituição militar.

Bolsonaristas largam em vantagem na CPMI, diz Thaís Oyama

 

O senador Girão tentou entregar boneco de feto a Silvio Almeida hoje: lacração virou prática cotidiana Reprodução/TV Senado

Bolsonaristas largam em vantagem na CPMI, diz Thaís Oyama

Rodrigo Barradas, editor de Opinião

O jogo ainda não começou para valer na CPMI do Golpe, mas já é possível prever alguns cenários. Thaís Oyama acredita que, embora o governo provavelmente obtenha maioria substantiva na composição da comissão, os bolsonaristas largarão em vantagem. Afinal, "na partida entre o governo e a oposição, o primeiro está sujeito a riscos mais altos e a recompensas mais baixas que o adversário — ao menos do ponto de vista da briga política." Além disso, o bolsonarismo tem uma afinidade maior com a destruição de figuras públicas nas redes sociais que o petismo. Com essa avaliação, concorda Madeleine Lacsko, que ainda prevê um espetáculo pouco auspicioso nas câmeras das TVs do Congresso. "Agir como moleque de quinta série, dando chiliques e botando apelidinho nos outros, engaja muito mais do que qualquer discussão séria. É diante desses dilemas que estamos agora", lamenta a colunista. Thaís Oyama: Bolsonaristas largam com vantagem sobre governo na CPMI: têm pouco a perder Madeleine Lacsko: O que esperar de uma CPMI em clima de quinta série?