sexta-feira, 7 de agosto de 2009

Mais acusações contra Sarney devem ser arquivadas

Mais acusações contra Sarney devem ser arquivadas
Paulo Duque já arquivou quatro das 11 apresentadas. Nesta sexta, mais sete acusações serão analisadas.

O Imparcial Online
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), deve arquivar nesta sexta-feira mais sete acusações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), por tráfico de influência, ocultação de informações à Justiça Eleitoral e responsabilidade pelos atos secretos. Hoje, Duque deve utilizar os mesmos argumentos que usou na quarta-feira para livrar Sarney de qualquer mal-estar no Conselho de Ética. Ao arquivar três denúncias contra o presidente do Senado e uma representação, o peemedebista lançou mão de um entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) e de normas internas do colegiado.

Duque irá se posicionar sobre três representações do PSDB e uma do PSOL, além de duas denúncias protocoladas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio, e por Cristovam Buarque (PDT-DF) e outra que foi protocolada por Virgílio individualmente.
Na quarta-feira, o presidente do conselho já havia arquivado quatro das 11 acusações que foram apresentadas ao colegiado contra o presidente da Casa. Na ocasião, foram rejeitadas três denúncias contra Sarney apresentadas por Virgílio e uma representação protocolada pelo PSOL.

Ao arquivar três denúncias contra o presidente do Senado e uma representação, o peemedebista lançou mão de um entendimento do STF (Supremo Tribunal Federal) e de normas internas do colegiado. O STF afirmou, segundo Duque, que recortes de jornais não podem justificar ações no Conselho de Ética. Duque também recorreu ao artigo do regimento que determina que as denúncias devem ser arquivadas quando os "fatos relatados forem referentes ao período anterior ao mandato".

Nas acusações que serão analisadas hoje, o PSOL pede investigação de Sarney por ter omitido da Justiça Eleitoral uma propriedade avaliada em R$ 4 milhões.

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