O
Ministério da Saúde suspendeu a transferência de recursos financeiros para 36
municípios maranhenses com irregularidades no cadastro de serviços de
vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de
Saúde (SCNES) e à informação da produção de vigilância sanitária no Sistema de
Informação Ambulatorial (SIA/SUS). A decisão foi publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nesta quarta-feira, dia 1º.
Ao
todo, 771 municípios do Brasil tiveram suspensos recursos referentes ao
Componente de Vigilância Sanitária e ao Bloco de Vigilância em Saúde. No
Maranhão, 36 cidades não receberão os recursos, dentre elas, Alcântara,
Chapadinha, Presidente Vargas, Peri Mirim e São Bernardo.
Os
recursos suspensos são referentes aos meses de setembro, outubro, novembro e
dezembro deste ano. As irregularidades foram constatadas em monitoramento
realizado no dia 18 de agosto, que levou em consideração municípios sem cadastro
ou considerados “inconsistidos” pelo Serviço Especializado de Vigilância
Sanitária do SCNES e em situação irregular de fevereiro a junho de 2017 a
respeito das informações sobre vigilância sanitária.
Veja
a lista completa de municípios maranhenses que tiveram recursos suspensos:
Alcântara
Anapurus
Boa
Vista do Gurupi
Brejo
Buriti
Cândido
Mendes
Carutapera
Centro
do Guilherme
Centro
Novo do Maranhão
Chapadinha
Colinas
Graça
Aranha
Magalhães
de Almeida
Maranhãozinho
Mata
Roma
Milagres
do Maranhão
Monção
Nova
Olinda do Maranhão
Palmeirândia
Peri
Mirim
Pio
XII
Porto
Franco
Presidente
Vargas
Santana
do Maranhão
Santo
Amaro do Maranhão
São
Benedito do Rio Preto
São
Bernardo
São
Domingos do Azeitão
São
Félix de Balsas
São
João Batista
São
João do Carú
São
Luís Gonzaga do Maranhão
São
Vicente Ferrer
Timbiras
Tuntum
Vila
Nova dos Martírios
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