MP vai investigar
denúncias contra a FARMÁCIA SANTA MARIA por conta de aumento de até 70% na
cobrança do álcool em gel. A farmácia emitiu nota, e, a justificativa pelo exorbitante
aumento seria os altos custos no frete – terá que dar explicações ao MP.
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| Cupon Fiscal de venda da Farmácia Santa Maria que serve de provas ao Ministério Público do Maranhão. |
A 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia expediu,
nesta quarta-feira, 18, ordem de serviço determinando a fiscalização, por
amostragem, das farmácias e estabelecimentos comerciais nos principais bairros
do município, a fim de verificar os preços praticados e eventual histórico de
elevação nas últimas semanas de produtos, como álcool em gel e máscaras de
proteção.
Também foi determinada a notificação do representante legal da
Farmácia Santa Maria, localizada no centro de Açailândia, a fim de apresentar,
em até cinco dias, informações por escrito e documentação que justifique a
elevação excessiva do produto álcool em gel comercializado, conforme foi
denunciado em rede social.
O titular da 1ª Promotoria, o promotor de justiça Gleudson
Malheiros, tomou conhecimento do fato por meio de mensagens em redes sociais
sobre a venda de álcool em gel a 70% na referida farmácia com valor abusivo,
comprovado pela fotografia da nota fiscal do produto. “O fato representa
elevação injustificada do preço do produto, o que pode configurar prática
abusiva contra o consumidor prevista no artigo 39, do Código de Defesa do
Consumidor, sujeito à imposição de sanções legais”, ponderou.
Gleudson Malheiros acrescentou, ainda, que esse aumento dos
preços não está associado à elevação de custos na produção, mas à procura
elevada pelos consumidores, sobretudo, do álcool em gel e das máscaras de
proteção, visando à prevenção do coronavirus (COVID-19), conforme recomendações
das autoridades de saúde.
Na ordem de serviço, o membro do Ministério Público também
determinou o encaminhamento de ofício para o Procon, requisitando
providências e relatório de fiscalização dos fatos, com as cópias dos documentos.
Entendo o caso
Tudo
começou quando uma moradora de Açailândia saiu em busca do produto em diversos
estabelecimento comerciais, após várias tentativas, eis que o álcool foi
encontrado na Farmácia Santa Maria.
Em
função da necessidade a grande procura
pelo produto farmacêutico que ora ocorre em todo país, como uma tentativa de se
proteger do CORONA VÍRUS, a pessoa comprou o produto, em seguida registrou uma
foto da nota fiscal, postou em um grupos de Whatsapp, e rapidamente a foto viralizou
causando indignação na população.
A denúncia chegou ao conhecimento do
Ministério Público do Maranhão, que já tomou as devidas providências.
A
Farmácia chegou a emitir uma nota explicando que os altos custos dos fretes
fizeram elevar o preço do produto, mas pelo jeito não convenceram a população e
muito menos o MP.
A
população fica no aguardo dos resultados!
Simples
assim.
Com
informações da Redação CCOM-MPMA.
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