quinta-feira, 28 de maio de 2026

URGENTE: Câmara aprova o fim da escala 6x1 em votação histórica

 

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a PEC que acaba com a escala 6x1 e reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. O texto passou com ampla margem — 472 votos a 22 no primeiro turno e 461 a 19 no segundo — e agora segue para o Senado. A

proposta garante duas folgas semanais remuneradas, uma delas preferencialmente aos domingos, e marca uma das mudanças mais profundas nas relações de trabalho desde a Constituição de 1988.

A nova jornada será implantada em duas etapas. Sessenta dias após a promulgação da PEC, o limite semanal cai de 44 para 42 horas. Depois de 12 meses, a carga máxima passa a ser de 40 horas semanais.

O texto também determina que a mudança não poderá provocar redução salarial e obriga empresas e sindicatos a renegociarem acordos coletivos incompatíveis com as novas regras.

A votação expôs uma disputa política intensa no plenário. O PL tentou alterar o texto e passou a defender uma versão com jornada 4x3, mas acabou derrotado após manobra da base governista. Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara, classificou a aprovação como "histórica" e afirmou que produtividade não pode ser medida apenas pelo número de horas trabalhadas. O presidente Lula telefonou para aliados logo após o resultado para comemorar a vitória.

O texto ainda deve enfrentar resistência no Senado, onde empresários pressionam por uma tramitação mais lenta e alertam para impacto nos custos e nos preços de produtos e serviços.

A PEC também cria exceções: trabalhadores com diploma superior e renda acima de R$ 21 mil mensais ficarão fora das regras de controle de jornada. Mesmo assim, a proposta deve afetar diretamente mais da metade dos trabalhadores formais do país.

Veja a cobertura completa no UOL.


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