Flávio Bolsonaro questiona 'democracia plena' e fala em mudar Constituição

 

Flávio Bolsonaro (PT) fala com a imprensa em frente ao seu QG de campanha em Brasília após resultado do 1º turno das eleições presidenciais; ele enfrentará o presidente Lula (PT) Diego Herculano - 04.out.26/Reuters

Asdrúbal Figueiró

Flávio Bolsonaro afirmou hoje que pretende alterar a Constituição para promover uma reforma do Judiciário, reduzir a maioridade penal e aprovar o fim da possibilidade de reeleição. Ele também afirmou que quer mudar pontos da reforma tributária, aprovada em 2023. O candidato do PL não deu detalhes sobre a reforma do Judiciário e disse que o Congresso deve decidir sobre os critérios para o fim da reeleição. "Se vai ser mandato de quatro, de cinco anos, se vai valer só para presidente, se vai valer para governador. É o processo legislativo que vai ser respeitado e a maioria vai decidir qual é o caminho que tem que ser feito, é a reforma política que tem que ser feita." O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado por golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada, ainda colocou em dúvida a existência de uma "democracia plena" no Brasil. "Você acha que o Brasil está numa democracia plena hoje? Reflita. O Brasil está numa democracia plena? Eu vou chegar lá. Agora, a gente tem que respeitar a política, a gente tem várias peças que são possíveis." Para Josias de Souza, Flávio Bolsonaro parece buscar na crise institucional do STF um pretexto para a "revanche" do bolsonarismo e flerta com uma crise institucional. Segundo o colunista, no programa de governo que Flávio Bolsonaro entregou à Justiça Eleitoral, o termo redemocratizar vira um eufemismo para esvaziar os poderes do STF. "O clã Bolsonaro ainda não conquistou o segundo mandato, mas o primogênito do capitão já colocou o trem fantasma da crise institucional nos trilhos", completou Josias. Para o ex-juiz Wálter Maierovitch, porém, uma eventual reforma do Judiciário não poderia mexer com o mandato dos atuais ministros do Supremo. "Todos os eleitores descontentes sabem, de cor e salteado, que os atuais ministros são vitalícios, conforme previsto na Constituição. A vitaliciedade é cláusula constitucional pétrea." Em entrevista ao UOL News, programa do Canal UOL, o professor de direito da PUC-SP Pedro Serrano afirmou que, quando Flávio Bolsonaro fala em "redemocratizar" o país, ele pode estar sugerindo uma "ruptura com o que a Constituição protege como intocável". "Não há que se falar em redemocratização, uma palavra que para mim induz a algo muito perigoso, que é a ideia de você querer estabelecer um novo poder constituinte originário, rompendo com as cláusulas pétreas da Constituição que são imutáveis." Na opinião de Thais Bilenky, as declarações de Flávio Bolsonaro foram deliberadamente dúbias, com o objetivo de provocar confusão para manter o assunto em discussão. "Eu vejo nessa movimentação deles um recurso que o bolsonarismo de modo geral, Flávio e o pai Jair usavam muito e é recorrente, que é a mensagem subliminar." Para Leonardo Sakamoto, a "ambiguidade" das declarações de Flávio ajuda a "sequestrar a atenção pública" no momento em que Lula tenta recolocar em pauta o fim da escala 6x1. "É uma questão de sequestrar a atenção pública, em um momento no qual o presidente Lula tenta colocar de volta a discussão que interessa mais à candidatura dele: a programática." Para Alexandre Borges, o histórico de fazer política e o estilo de Flávio Bolsonaro são muito mais moderados do que o do pai. "Ele pode mudar quando sentar na cadeira? Pode. (...) Mas se mantiver a coerência com sua atuação política, pode ser que ele faça um governo mais parecido com o de Temer ou até o de Tarcísio." Leia também Daniela Lima: STF faz acenos ao bolsonarismo, que reage com deboche Marcela Mattos: Lula muda estratégia e manda avisar a Fachin que aumentará críticas ao STF