As
irregularidades apontadas vão desde o registro e a capacitação do candidato,
até o uso eleitoreiro (ação vedada), viciando todo o processo.
ASSISTA O VÍDEO ACIMA QUE SERÁ OBJETO DE NOVO POST DO BLOG.
As eleições em Açailândia,
assim em como todo o estado, foram realizadas, no domingo (06 de outubro) e a votação ocorreu das 8h às 17h.
Os conselheiros
tutelares eleitos (cinco titulares e cinco suplentes em cada área) serão
empossados em janeiro de 2020 e cumprirão mandato de quatro anos, conforme a
Resolução 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente (Conanda).
O Ministério
Público, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude
(CAOP-IJ), deu suporte aos membros e servidores que trabalharam na eleição,
fiscalizando o desenrolar das eleições, no entanto, o que se viu no processo de
votação na cidade de Açailândia foi um arcabouço de erros e irregularidades.
No município de
Açailândia, foram registrados 9.422 votos e 60.475 abstenções.
Conselho Tutelar – Os
conselhos tutelares são encarregados de zelar pela garantia e defesa dos
direitos das crianças e dos adolescentes por parte da família, da comunidade em
geral e do Poder Público. Têm competência para aplicar medidas de proteção à criança
e ao adolescente, sempre que seus direitos forem ameaçados ou violados.
Cada Conselho
Tutelar é composto por cinco conselheiros, escolhidos pela população local para
o mandato de quatro anos. O processo de escolha é realizado pelo Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com fiscalização do
Ministério Público estadual.
Das
Denúncias de Irregularidades
No dia 24 de outubro de 2019 o
Movimento Cidadão Fiscal Núcleo de Açailândia/MA juntamente com 5 candidatos
que participaram da eleição do Conselho Tutelar, protocolaram no Ministério Público
Estadual (Promotoria da Infância e Juventude da Comarca de Açailândia o
requerimento de Nº 19 apontando erros quanto a condução e organização do
Processo de Escolha de conselheiros tutelares 2019.
No dia 25 de outubro o
Promotor Gleudson Malheiros Guimarães, instaurou Processo como Noticia de Fato para
apurar as irregularidades apontadas e deu 10 dias para a Comissão Especial
responsável pelo processo de escolha e
a Presidente do COMUCAA para apresentarem informações e esclarecimentos das
irregularidades apontadas.
No dia 31 de outubro através
do requerimento nº 20, o Movimento Cidadão Fiscal juntamente com 5 candidatos
que participaram da eleição do Conselho Tutelar apresentaram novas denúncias
com referência aos candidatos ITAMARA REGINA PEEIRA FERREIRA, WENILSON DOS
SANTOS DIAS EZERRA e DENISE DA SILVA SOUSA CALADO, que estão sendo apuradas
pelo Ministério Público.
Passado a eleição ocorrido em 06 de outubro
de 2019 o candidato Raimundo Rodrigues resolve investigar os certificados e as
declarações que referendou, na época, os pré-candidatos solicitando cópias da
documentação dos 03 três candidatos novatos, eleitos no dia 06 de outubro,
citados em denúncias ao MP.
Estranhamente, o candidato não obteve
nenhuma resposta da Comissão Especial responsável por conduzir o Processo de
Escolha dos novos conselheiros tutelares, fazendo assim novo requerimento,
desta feita ao COMUCAA, e , no dia 24/10/2019 recebeu as cópias solicitadas dos
candidatos ITAMARA REGINA PEREIRA FERREIRA Nº 32 eleita em primeiro lugar,
WENISON DOS SANTOS DIAS BEZERRA Nº 17, eleito em quarto lugar e DENISE DA SILVA
SOUZA CALADO Nº 10, eleita em quinto lugar.
Ao verificar o certificado da candidata ITAMARA
o que primeiro chamou a atenção foi o fato de a candidata ter concluído e recebido
o certificado no Curso de 160 horas de conselheiro tutelar no último dia de
inscrição para concorrer ao cargo de conselheira tutelar em 13/05/2019. Curso
realizado na Associação Brasileira de Educação Online – ABELINE. O segundo fato
curioso foi a declaração da entidade referendando a candidata também ser do último
dia de inscrição 13/05/2019.
No entanto, o que mais chamou a atenção, no
processo investigativo foi a declaração que a atesta sob as penas da lei que
Associação de Esporte Coração da Vila, conhece a pré-candidata ITAMARA, sua
atuação na defesa e promoção dos direitos de criança e adolescente. Por outro
lado, suspeita-se que a candidata nunca participou de qualquer atividade da
Associação Coração da Vila e que a mesma nunca teve atuação na defesa dos
direitos de crianças e adolescente, portanto, a Declaração tem indícios de ser
falsa, fato que precisa ser investigado também pelo Ministério Público.
O candidato WENISON DOS SANTOS DIAS
BEZERRA Nº 17, eleito em quarto lugar apresentou certificado de 160 horas
Estatuto da Criança e do Adolescente da FACULDADE SUL MINEIRA finalizada em
abril de 2019. Na sua Declaração também da Associação de Esporte Coração da
Vila, não consta o nome de nenhum candidato, consta apenas a assinatura do
representante legal da entidade o Sr. Ismael Martins de Souza, conforme
documentos em posse do Blog.
A candidata DENISE DA SILVA SOUZA CALADO
Nº 10, eleita em quinto lugar, também apresentou Curso de 120h/a SERVIÇO DE
ACOLHIMENTO PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE, realizado na Associação Brasileira de
Educação Online – ABELINE, concluído em 28 de abril de 2019. Como no Caso do
candidato Wenison e Itamara, na declaração que atesta sob as penas da lei, que
conhece a pré-candidata, sua atuação na defesa e promoção dos direitos de
criança e adolescente não consta o nome de nenhum candidato apenas o nome da
representante legal da Associação Comunitária do Bairro do Jacu, senhora MARIA
DAS DORES V. SILVA.
Outras tantas denúncias GRAVES como o uso de influência de políticos de
mandato e seus assessores (AGUARDE NOVO POST DO BLOG) e uma farta
documentação foi entregue ao Ministério Público, pelo Movimento Cidadão Fiscal,
bem como, por candidatos que se sentiram prejudicados no processo eleitoral
para a escolha dos novos conselheiros tutelares que tomam posse no início do
ano que vem.
Um processo que a princípio pareceu servir
como modelo de eleição, pode ter sido maculado pela própria política, transformando
a eleição de outubro último em apenas um “pano de fundo” para as eleições
municipais vindoura.
Cabe ao MP buscar através de um processo
investigativo (JÁ SE PASSARAM QUASE DOIS MESES) amplo corrigir tamanhos erros e
supostas irregularidades.
COM A PALAVRA O MP DE AÇAILÂNDIA!!!
