BOM JESUS DAS SELVAS: MPMA realiza operação contra esquema em locação de veículos

A Promotoria de Justiça de Buriticupu, com auxílio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Superintendência Estadual de Combate à Corrupção (Seccor), está realizando a Operação KM Zero no Município de Bom Jesus da Selvas, termo judiciário da comarca de Buriticupu. A Operação KM Zero visa a obtenção de mais provas do esquema fraudulento e bens e valores para a reparação civil dos danos causados aos cofres municipais.

O Ministério Público iniciou investigações após recebimento de representação formulada pelo Ministério Público de Contas, que apontou indícios de irregularidades em contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas para a locação de veículos leves e pesados.

O MPMA apurou que as empresas que participaram dos procedimentos licitatórios atuariam em conluio, com confusão de sócios e colaboradores, sem possuírem veículos e sedes administrativas que demonstrassem atividades lícitas.

Foram quebrados judicialmente os sigilos bancários e fiscais das empresas, sócios e servidores públicos envolvidos nas irregularidades.

Após o processamento dos dados recebidos no Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), foram encontradas volumosas transações financeiras atípicas, em montantes que superam dezenas de milhões de reais.

Entre as movimentações estão o recebimento de dinheiro em conta-corrente pelo prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, presidente da Câmara Municipal, vereadores do Município de Bom Jesus das Selvas e diversos servidores públicos municipais, por meio de transferências diretas feitas pelas empresas.

Atuam na operação os Gaecos de São Luís, Timon e Imperatriz. Também dão apoio aos trabalhos os promotores de justiça das Comarcas de Olho d’Água das Cunhãs e Maracaçumé.

Redação: CCOM-MPMA

https://www.mpma.mp.br/index.php/lista-de-noticias-gerais/11/18539

AVB: um sonho que começa a se tornar realidade. Polo Metal Mecânico Aço Verde em Açailândia anuncia o Grupo Taura

No Estado do Maranhão, cidade de Açailândia, em 19 de novembro do ano de 2021, exatamente nesta ordem, a AVB - Aço Verde do Brasil, anunciou o Grupo Taura, como a primeira indústria a investir no empreendimento "Polo Metal Mecânico Aço Verde".

Daniel Scheffer CEO do Grupo Taura e Ricardo Nascimento CEO do Grupo AVB Aço Verde do Brasil.

A AVB, o Governo do estado e a Prefeitura de Açailândia, juntos, proporcionaram ao Grupo Taura, condições para a construção de uma fábrica de arames para o setor agronegócios, a ser instalada em Açailândia – MA.

Sem falar que Açailândia, está situada na divisa das regiões Norte Nordeste, com o maior entroncamento rodoferroviário do estado, por tudo isso, Açailândia é uma cidade altamente propícia a industrias do gênero, porta de entrada da região tocantina e divisa com os estados do Pará e Tocantins. 

Neste primeiro momento o investimento do Grupo Taura, será de R$ 50 milhões na concepção da fábrica em questão, empreendimento que estará dentro das instalações do Polo Metal Mecânico Aço Verde, com perspectivas de está totalmente concluída ainda em 2022, e projeções otimistas, o empreendimento deve criar cerca de 100 empregos diretos e outros tantos indiretos.

Qualificar e Requalificar

O SENAI Açailândia foi contratado para apoiar este empreendimento na formação da mão de obra técnica necessária e ainda este ano começarão as seleções dos profissionais. Formar mão de obra e treiná-la constantemente em busca da excelência na produção, eis a palavra de ordem dos principais executivos da AVB, Ricardo Nascimento e Silvia Nascimento.

Premissas

Para se ter uma ideia do que o Grupo Taura irá encontrar no estado, digo pela perspectiva econômica. Dados econômicos divulgados do IBGE dão conta de que o PIB do Maranhão, em 2020 (Janeiro a Dezembro), foi de aproximadamente R$ 100,7 bilhões, algo que representou 1,3% de toda a riqueza produzida no Brasil e 9,2% de toda riqueza produzida na região nordeste. Região tocantina com o sul do estado, juntas, abrigam quase 50% da população maranhense, falo de mais 3 milhões de habitantes.

O Maranhão vem crescendo, e essas regiões, muito mais por sua posição privilegiada para empreendimentos desta natureza.

O CEO da AVB, Ricardo Nascimento, um defensor da ideia de se valorizar a vida nas cidades pequenas do estado, a ponto de não esmorecer em fazer a engrenagem do Polo Metal Mecânico Aço Verde começar a se movimentar, é direto ao falar sobre sua visão, "os cidadãos de Açailândia, que fazem parte de uma triste estatística de desemprego, terão neste empreendimento, aproximadamente 100 oportunidades diretas, e algumas indiretas que ainda estamos mensurando, a intensão é empreender, e por que não dizer, baixar os níveis de desemprego e aumentar as oportunidades no que diz respeito a geração de emprego e renda no município, o Grupo Taura chegou para ajustar essa cadeia produtiva e, se tudo der certo, com os que irão chegar (mais empreendimentos para o Polo), diminuiremos muito este índice de desemprego.

Ricardo Nascimento e Silvia Nascimento (AVB - Aço Verde do Brasil).

“Também, não posso deixar de agradecer a grande parceria que o prefeito Aluísio Sousa nos proporcionou, ele, literalmente abriu as portas da cidade pelo ponto de vista dos incentivos legais/fiscais para que o grupo pudesse chegar e empreender de forma ousada", disse o CEO da AVB.

Nota

A AVB esclarece que este é o primeiro de muitos novos investimentos no Polo Metal Mecânico Aço Verde e que irá realizar todas as ações necessárias para garantir que os 10 lotes já disponibilizados e terraplanados sejam contratados nos próximos dois anos.

Esclarece também, que o Governo do Estado do Maranhão se mobilizou de forma decisiva para evitar que o Polo Aço Verde tivesse suas obras paralisadas, considerando a área estratégica para garantir o desenvolvimento para o Maranhão e perpetuidade para a AVB.

"A AVB é a maior empregadora da região Tocantina e desde 2008 vem empreendendo na construção e operação da primeira usina siderúrgica carbono neutro do mundo, tendo sido agraciada como referência mundial nas práticas ESG, pelo instituto S&P Platts", Ricardo Carvalho Nascimento.

BOM JESUS DAS SELVAS: MPMA aciona 13 candidatos de “fachada” nas eleições de 2020

Candidaturas fictícias causaram danos de R$ 166,5 mil ao erário municipal

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, nesta quinta-feira, 18, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra 13 servidores municipais de Bom Jesus das Selvas (termo judiciário de Buriticupu) que registraram candidaturas de “fachada” a vereador nas eleições de 2020.

Os funcionários públicos solicitaram afastamento temporário (de 15 de agosto a 15 de novembro de 2020) de suas funções, não realizaram atos de campanha ou não obtiveram votos, mas continuaram a receber remunerações normalmente, causando danos no valor de R$ R$ 166.491,11 ao erário municipal.

Na Ação, assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu, Felipe Augusto Rotondo, são citados os servidores Ernando Barbosa, Gildásio Silva, Hagamenon Moura, Francinaldo Sampaio, Antonio da Conceição, Maria Silma Nunes, Aldo Mendes de Paula, Jânio Abreu, Erismar Sousa, Marconio Gomes, Francisco Reis Silva, Antonio de Freitas Filho e Stephanne Sousa.

INFRAÇÃO PENAL

A ACP foi motivada por Procedimento Preparatório Eleitoral (PPE), instaurado em dezembro de 2020, com base em denúncia do senhor Jorge dos Santos Silva. O PPE foi encaminhado à 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu pela 2ª Promotoria de Justiça daquela comarca (que também exerce função eleitoral).

Para apurar possível infração penal eleitoral dos servidores públicos municipais, a 1ª Promotoria de Justiça de Buriticupu instaurou, em outubro, Notícia de Fato sobre a questão.

O MPMA pediu informações à Justiça Eleitoral sobre o registro das candidaturas e a quantidade de votos obtidos pelos candidatos.

Pelo menos, quatro candidatos não tiveram votos, o que mostra que nem votaram em si mesmos. Cinco postulantes obtiveram somente um voto, três receberam dois votos e o restante dos candidatos teve sete votos.

“Os servidores públicos se licenciaram para concorrer a cargo eletivo e forma livre consciente, com fim de receber remuneração sem exercer as funções dos cargos, não praticaram atos de campanha eleitoral, obtiveram votação ínfima ou inexistente. Assim, se enriqueceram indevidamente em razão do cargo que exerciam, se apropriando das verbas municipais sem contraprestação dos serviços para os quais foram nomeados”, enfatiza o promotor de justiça, na Ação.

PEDIDOS

Além do ressarcimento do valor do dano causado, o Ministério Público pede a condenação dos acionados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio e da função pública, além da suspensão dos direitos políticos até 14 anos.

Outras punições são o pagamento de multa civil no valor do acréscimo patrimonial e a proibição de contratar com o Poder Público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, por, pelo menos, 14 anos.

Redação: CCOM-MPMA

Irônico, Mourão diz que Bolsonaro pediu que ele baixasse preço da gasolina

 

O presidente em exercício Hamilton Mourão concedeu hoje (17) uma entrevista exclusiva ao UOL. Ao lado de Fabíola Cidral, a colunista Carla Araújo foi uma das entrevistadoras e contou detalhes do encontro. Mourão foi simpático e descontraído e chegou pontualmente às 10h para o bate-papo em uma sala ao lado de seu gabinete no Palácio do Planalto. A programação inicial previa apenas 20 minutos de conversa, mas o próprio pediu a sua assessoria que permitisse a continuidade da conversa. Aos 68 anos, Mourão, que está como presidente em exercício por conta de viagem ao exterior do presidente Jair Bolsonaro, não fugiu de perguntas e polêmicas, mas escolheu em alguns momentos a ironia como forma de demonstrar sua relação com o presidente. Em outros, em tom sutil, fez críticas a Bolsonaro. Disse que toda vez que o presidente viaja faz questão de leva-lo ao aeroporto e sempre faz a mesma pergunta: "Alguma determinação? Alguma ordem?" "A última que ele me deu era para baixar o preço do combustível, diminuir a inflação e fazer o dólar cair. Estou tentando fazer isso ao longo desses dias. Cinco dias para fazer isso. Ele queria voltar com tudo resolvido. Lamento informar, mas não consegui", afirmou, em tom de ironia. Em um dos momentos em que falava de sua relação com Bolsonaro, Mourão citou a possibilidade de ter articulado um impeachment do presidente, mas destacou que Bolsonaro sabe que pode contar com sua lealdade. O vice-presidente não escondeu que sua relação com Bolsonaro é distante, disse que troca poucas mensagens com Bolsonaro e que "de vez em quando o presidente manda "umas mensagens no WhatsApp". Mourão tem evitado cravar seu destino político, mas admitiu convites de partidos para que dispute um cargo no ano que vem e, depois de certa insistência, afirmou que seu caminho mais natural é disputar uma vaga ao Senado.

OAB realiza eleição para escolha da nova diretoria para o triênio 2022/2024. Dr. Filipe Andrade é o novo presidente da OAB/Açailândia.

Para presidir a OAB Subseção de Açailândia o escolhido foi o advogado Filipe de Andrade, já para a Seccional do Maranhão o vencedor foi o advogado Kaio Saraiva.

A eleição que escolheu a nova diretoria da Seccional e Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil aconteceu ontem, dia 16 de novembro e envolveu advogados de todo o Estado do Maranhão.

O advogado Dr. Filipe Francisco Santos de Andrade, disputou o cargo de presidente, junto com a advogada Drª Gabriela Cecilia Pereira Nolasco, como candidata a vice-presidente na chapa “Coragem Para Mudar”, chapa que saiu vencedora ao final da votação e apuração.

O advogado Kaio Saraiva foi o escolhido para presidir a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/MA). Com 46,19% dos votos, Kaio foi o escolhido para liderar o órgão durante o triênio 2022/2024. Diego Sá, o segundo colocado teve 43,76% dos votos.

Preso homem que cometeu duplo feminicídio em Imperatriz

O autor do duplo feminicídio, identificado como Wlisses Lucenna, foi preso em flagrante pela polícia, que estava à procura dele desde os primeiros momentos do crime cometido na manhã de ontem, dia 16. O crime aconteceu em um salão de beleza na rua São João, entre as ruas Paraíba e Pernambuco, no bairro Nova Imperatriz. Wlisses matou a ex-companheira, Rayanne da Silva Morais, 29 anos, e Iraildes das Neves Nascimento com uma arma de fogo.

O homem também baleou uma terceira mulher, identificada como Andressa Pereira de Souza. Ela foi socorrida, levada ao hospital e está viva. Andressa e Iranildes trabalhavam no salão da Rayanne. A investigação da polícia informou que Wlisses não aceitava o término do relacionamento com Rayanne.

A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Homicídios – DHPP/Imperatriz, com o apoio do Grupo de Pronto Emprego (GPE) de Imperatriz, conseguiram efetuar a prisão em flagrante do acusado do duplo feminicídio que estava escondido dentro de uma casa no Bairro Vila Jacob. O homem foi levado para a Delegacia de Homicídios de Imperatriz, onde estão sendo tomadas as providências legais.

PIX completa 1 ano com novas medidas de segurança. VEJA AQUI!!!

Entre as mudanças que entram em vigor a partir desta terça-feira (16), estão o bloqueio preventivo de recursos e devolução de valores em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional.

O PIX, o sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), completa 1 ano de funcionamento no país e ganha nesta terça-feira (16) um conjunto de novas medidas de segurança.

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Entre as novas medidas, estão o bloqueio preventivo dos recursos em caso de suspeita de fraude, notificações obrigatórias de transações rejeitadas e devolução de valores pela instituição recebedora, em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições participantes.

Entenda o que é o Pix

Saiba como usar o Pix

PIX Saque e PIX Troco começam a funcionar em 29 de novembro

As novas medidas foram anunciadas no final de setembro. Segundo o Banco Central, os mecanismos "criam incentivos para que os participantes aprimorem cada vez mais seus mecanismos de segurança e de análise de fraudes".

O PIX é um mecanismo de transferência de recursos que opera em tempo real, 24 horas por dia.

Atualmente já são quase 350 milhões de chaves cadastradas, sendo 334 milhões delas de pessoas físicas. Segundo o Banco Central, mais de 104 milhões de usuários pessoas físicas já realizaram alguma transação via PIX.

PIX completa 1 ano de funcionamento; veja os números

Neste 1 ano de PIX, o Banco Central estima que mais de 45 milhões de pessoas que não realizavam transações eletrônicas agora fazem PIX com frequência e que o sistema já conseguiu reduzir em quase R$ 5 bilhões os custos bancários para as empresas. 

Veja os novos mecanismos

Bloqueio cautelar: medida vai permitir que o banco que detém a conta do usuário possa efetuar um bloqueio preventivo dos recursos por até 72 horas em casos de suspeita de fraude. Sempre que o bloqueio cautelar for acionado, a instituição deverá comunicar imediatamente ao cliente.

Notificação de infração: notificação de infração deixará de ser facultativa e passará a ser obrigatória. Mecanismo visa permitir que os bancos registrem uma marcação na chave PIX, no CPF/CNPJ do usuário e no número da conta quando há "fundada suspeita de fraude". Essas informações serão compartilhadas com as demais instituições financeiras para aumentar aos mecanismos de prevenção a fraudes;

Ampliação do uso de informações para fins de prevenção à fraude: será criada uma nova funcionalidade que permitirá a consulta de informações vinculadas às chaves PIX. Assim, informações de notificação de fraudes estarão disponíveis para todos os participantes do PIX, que poderão utilizar essas informações em seus processos como, por exemplo, abertura de contas;

Mecanismos adicionais para proteção dos dados: mecanismos adotados pelos bancos devem ser, no mínimo, iguais aos mecanismos implementados pelo BC.

Os bancos também terão de definir procedimentos de identificação e de tratamento de casos em que ocorram excessivas consultas de chaves PIX;

Devolução de valores em caso de fraude ou falha: a devolução poderá ser iniciada pelo prestador de serviço de pagamento do usuário recebedor, por iniciativa própria ou por solicitação do prestador de serviço do usuário pagador, em casos de fundada suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições participantes.

O Banco Central também mudou o regulamento do PIX para deixar claro que os bancos devem ser responsabilizados por "fraudes decorrentes de falhas nos seus próprios mecanismos de gerenciamento de riscos".

Limite de transferências à noite

Desde 4 de outubro, passou a valer o limite de R$ 1 mil para transferências e pagamentos realizados por pessoas físicas das 20h às 6h, incluindo o PIX. Pessoas jurídicas (empresas) não serão atingidas com a medida.

O limite poderá ser alterado a pedido do cliente, através dos canais de atendimento eletrônicos. Porém, a instituição financeira deve estabelecer prazo mínimo de 24 horas para a efetivação do aumento.

Segundo o Banco Central, os bancos devem oferecer aos seus clientes a opção de cadastrar previamente contas que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos.

Decisão sobre chapa Lula-Alckmin sai até o mês que vem

CHAPA ESTÁ SENDO COSTURADA PELO PSB E PT. SERÁ QUE SAI?????

Encerradas as prévias do PSDB e com Lula de volta da viagem à Europa, no fim do mês, Geraldo Alckmin deve anunciar se será ou não candidato a vice-presidente da República na chapa do petista. A informação é da colunista Thaís Oyama.

Hoje, a negociação entre o ex-governador de São Paulo e o ex-presidente passa pela mudança do tucano para o PSB. O partido se reaproximou do PT depois de receber a filiação de dois importantes aliados de Lula: o governador do Maranhão, Flávio Dino, vindo do PC do B; e o deputado federal Marcelo Freixo, que era do PSOL.

Agora, as siglas planejam se unir no plano nacional e também estadual. Em São Paulo, por exemplo, Márcio França, atual pré-candidato do PSB ao governo, entraria na chapa do candidato do PT, Fernando Haddad, como vice ou senador. No Rio de Janeiro, o PT apoiaria a candidatura de Freixo.

Alckmin, que até há pouco tempo orgulhava-se de ser a "sétima assinatura" da carta de fundação do PSDB, justifica a ideia da aliança com o petista com o argumento de que a possibilidade de reeleição do presidente Jair Bolsonaro representa uma real ameaça de ruptura democrática para o país. Ele também se considera alinhado com Lula nos projetos para o campo social.

Já Lula, o maior entusiasta da chapa com o agora quase ex-tucano, vê no ex-governador uma porta para adentrar no eleitorado conservador de São Paulo. Nas tentativas de seduzir o tucano, o petista tem dito que precisa de um número dois "com tamanho de presidente".

Vereadora Robenha da Saúde é o novo “PIVÔ” de mais uma suposta trama “MEDONHA” da câmara de Açailândia

As esperanças de mudança da “velha política” para um novo jeito de legislar na câmara municipal de Açailândia, fica cada vez mais distante, a cada escândalo e supostas tramoias nada ortodoxas envolvendo o Legislativo Municipal.

Na maioria dos textos noticiosos que envolvem a câmara de Açailândia, o titular deste blog não se cansa de usar a preposição “suposta”, que indica a dedução de alguma coisa – isso acontece em virtude de tudo ser feito as escusas, e, portanto, de difícil comprovação. Ou seja, o que acontece nos bastidores da câmara de Açailândia, todo mundo sabe, mas ninguém pode provar.

A mais novo suposta “TRAMOIA”, um substantivo bastante utilizado em forma de brincadeira pelo comunicador Isisnaldo Lopes, tem como “PIVÔ” a vereadora Robenha da Saúde, que de uma hora para outra deixou vazar pelos corredores da câmara de Açailândia que iria se afastar do mandato dado pelo povo, conquistado a duras penas, com uma expressiva votação, mais de 1.000 votos, 2ª colocada na votação geral, para curiosamente abrir vaga para o 2º suplente Heliomar Laurindo.

A vereadora teria se utilizado de uma desculpa extremamente esfarrapada, que seria assumir a função de assessora parlamentar do deputado federal Josimar do Maranhãozinho – tem ou não tem caroço nesse angú?

O problema é que no caminho tinha uma pedra, uma pedra chamada de 1º suplente que tem o nome de Dr. Thiago Ferreira (PL), e que esqueceram de combinar a “bola da vez”.

Há quem diga que o jovem advogado, que até que provem ao contrário possui conduta ilibada e que entrou na política por um sonho e não somente para barganhar louros políticos ou financeiros, teria sido sondado para não assumir a vacância do cargo – seria um suicídio político para o jovem Thiago ou até mesmo uma complicação para sua carreira conquistada nas duras cadeiras da faculdade, caso caísse nesta tentativa de cooptação.

Já para vereadora Robenha que tentou, tentou, tentou, e, até que conseguiu se eleger com uma expressiva votação, parece ter esquecido da luta, e, principalmente, do seu eleitor – numa tentativa de dissuadir a parlamentar desse caminho ora escolhido, um colega da Casa de Leis, citou a ressaca que poderia ter com essa estapafúrdia decisão, Robenha teria sido taxativa: “ Não tô nem ai”!

Mas o que estaria por trás de toda essa SUPOSTA (mais uma vez a preposição) tramoia?

Segundo fontes que guardo no cofre mais seguro da minha vida, o produto final seria fortalecer o vereador Ceará para seguir o seguinte caminho: formar maioria na câmara, não sei de que forma retornar ao comando do Legislativo, também não sei de que forma conseguir a renúncia do vice, e, finalmente, afastar Aluísio do comando do Município para assim transforma-se em chefe do Executivo municipal.

E, por trás de tudo isso como financiadores, as velhas raposas da política de Açailândia, com extensão na capital e até em Brasília.

Mas como foi dito no início dessa matéria, isso são suposições.

É a velha preposição SUPOSTA que teima em perseguir nossas escritas.

Auxílio Brasil: preciso me inscrever? FIQUE SABENDO!!!

Pagamentos do novo programa social começam em 17 de novembro.

O Bolsa Família e o Auxílio Emergencial chegaram ao fim. No lugar desses programas, o governo começa a pagar, no próximo dia 17 de novembro o Auxílio Brasil.

Nas últimas semanas, milhares de brasileiros formaram filas em postos do Cadastro Único, em busca de informações sobre o pagamento do novo programa. Saiba aqui quem vai receber – e se é preciso se cadastrar.

LEIA TAMBÉM:

Auxílio Brasil X Bolsa Família: veja comparação

Perguntas e respostas sobre o programa

TUDO SOBRE O AUXÍLIO BRASIL

Quem recebe

O Auxílio Brasil será pago a:

Famílias em situação de extrema pobreza;

Famílias em situação de pobreza; e

Famílias em regra de emancipação (famílias já beneficiárias cuja renda em algum momento superar o limite do programa).

Eu recebia o Bolsa Família. E agora?

No mês de novembro, o Auxílio Emergencial será pago aos mesmos beneficiários que receberam o Bolsa Família em outubro. Poderão ser excluídos, no entanto, os beneficiários que, durante o mês de outubro, descumpriram as regras do Bolsa Família (como deixar de frequentar a escola, por exemplo).

Não será preciso se recadastrar – as famílias serão migradas automaticamente para o novo programa.

Não recebia o Bolsa. Como me inscrever?

Os brasileiros que se enquadrarem nas regras poderão vir a receber o Auxílio Brasil. Para isso, é preciso se inscrever no Cadastro Único. Clique aqui e veja como se inscrever no CadÚnico

Quem já estiver no Cadastro Único mas ainda sem receber o Bolsa, precisa atualizar o cadastro se ele tiver mais de dois anos, ou se tiver havido mudança de endereço, renda ou outras informações sobre a família.

O Ministério da Cidadania alerta, no entanto, que mesmo as famílias inscritas no Cadastro Único e que se enquadrem nos critérios do programa, não terão concessão imediata ao Auxílio Brasil. Não existe um prazo definido para a realização dessa concessão.

Além disso, as famílias com dados inconsistentes no Cadastro Único poderão ser impedidas de ingressar no programa até que sejam sanadas as inconsistências identificadas.