Os dois parlamentares, que integram o “baixo clero” da Câmara dos
Deputados, são acusados dos crimes de corrupção passiva e participação em
organização criminosa.
A
Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo
Tribunal Federal (STF) contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho
(PL-MA) e Pastor Gil (PL-MA), além de Bosco Costa (PL-SE), todos do Partido
Liberal, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, sob acusação de envolvimento
em um esquema de corrupção relacionado ao desvio de emendas parlamentares.
Os três parlamentares, que
integram o “baixo clero” da Câmara dos Deputados, são acusados dos crimes de
corrupção passiva e participação em organização criminosa. A investigação,
conduzida pela Polícia Federal e acompanhada pela PGR, apura o desvio de R$ 1,6
milhão em emendas destinadas à Prefeitura de São José de Ribamar, cidade
próxima à capital maranhense, São Luís.
Josimar: Dinheiro Vivo e Escândalos
Josimar Maranhãozinho, um dos principais
alvos da denúncia, já vinha sendo investigado em outro inquérito, no qual teria
sido flagrado em vídeo pela Polícia Federal manuseando caixas de dinheiro em
espécie. A gravação, que ainda não resultou em denúncia formal, aumentou as
suspeitas sobre o parlamentar, que tem forte atuação política no Maranhão e é
conhecido por seu domínio sobre recursos de emendas parlamentares.
As investigações indicam
que Maranhãozinho direcionou recursos para São José de Ribamar com o objetivo
de desviar parte das verbas públicas e receber o montante de volta como
propina. Esse esquema teria gerado um desvio milionário, prejudicando o destino
dos recursos que deveriam ter sido aplicados em serviços públicos no município.
O deputado
federal Pastor Gil, também do PL, é acusado de participar do mesmo esquema de
desvio de emendas parlamentares. Apesar de ter um perfil político mais
discreto, o parlamentar, que também é pastor evangélico, foi citado nas
investigações por envolvimento direto na destinação de recursos com o objetivo
de obter parte dos valores de volta, o que configura crime de corrupção
passiva.
Pastor Gil, que possui forte
base eleitoral no Maranhão, ainda não se manifestou publicamente sobre as
acusações. Ele, assim como Josimar, deverá apresentar sua defesa preliminar ao
STF nos próximos dias.
Trâmite Judicial
O ministro Cristiano Zanin, relator do caso
no STF, já determinou a intimação dos dois deputados para que apresentem suas
defesas. Após essa etapa, caberá à Primeira Turma do STF decidir se acolhe a
denúncia da PGR e transforma os acusados em réus. Caso isso aconteça, Josimar
Maranhãozinho e Pastor Gil poderão ser julgados por corrupção passiva e
organização criminosa.
Este caso lança luz sobre a má gestão de
recursos públicos por meio de emendas parlamentares, um instrumento que, quando
mal utilizado, pode alimentar esquemas de corrupção e desvio de verbas, como
apontado pela PGR.