segunda-feira, 29 de abril de 2013

ATENÇÃO CONCURSEIROS!!! Detran-MA abre concurso com 160 vagas para os níveis médio e superior

Salários básicos variam de R$ 1,4 mil a R$ 4,3 mil. Oportunidades são para a capital e para o interior do estado.

Do G1 MA

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran/MA) divulgou o edital do concurso público para preenchimento de 120 vagas para nível médio, cargo de assistente de trânsito, e 40 vagas para nível superior, cargo de analista de trânsito (qualquer curso de graduação).

Os vencimentos básicos variam de R$ 1,4 mil para assistente de trânsito (nível médio) e R$ 4,3 mil para analista de trânsito (nível superior). As vagas de nível médio serão destinadas para capital e interior do estado. São 114 para ampla concorrência e seis vagas para pessoas com deficiência. Já nas de nível superior, duas são reservadas a quem deficiência. As vagas de nível superior são para as cidades de São Luís e Imperatriz.

As inscrições podem ser efetuadas somente pela internet no site da Fundação Getúlio Vargas. A taxa de inscrição varia de R$ 90 (nível médio) a R$ 130 (nível superior).

O concurso terá provas objetivas e discursivas (nível superior). As provas serão realizadas na data de 7 de julho de 2013, em São Luís, Imperatriz e Caxias. Para ambos os cargos será exigida a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), no mínimo categoria B.

Ambos os cargos têm jornada de trabalho de 30 horas semanais. Os candidatos nomeados poderão ser designados para exercer suas atribuições na sede do Detran, em São Luís, ou municípios do Estado, conforme o edital. “Desde a sua fundação em 1966 esse é o primeiro concurso público destinado exclusivamente para o preenchimento de vagas da autarquia”, afirmou o diretor geral do Detran-MA, André Campos.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Portaria Ministerial define critérios para sanções a rádio e TV

Brasília - O Ministério das Comunicações publicou nesta terça-feira, por meio da Portaria nº 112, o Regulamento de Sanções Administrativas para emissoras de rádio de televisão. A norma traz, pela primeira vez, uma metodologia com os critérios e parâmetros que serão utilizados para aplicar sanções aos veículos de radiodifusão e estabelece uma gradação das penalidades.

O secretário de Comunicação Eletrônica do MiniCom, Genildo Lins, diz que o regulamento é inovador porque estabelece parâmetros que não existiam antes na legislação de radiodifusão. Ele explica que a norma está de acordo com o Código Brasileiro de Radiodifusão e demais regulamentos do setor, mas é o primeiro documento que trata especificamente de sanções: “Até agora, as decisões sobre as penas aplicadas às emissoras de rádio e TV que cometiam infrações eram baseadas em costumes, em decisões tomadas anteriormente. O regulamento deixa as regras claras”, afirma.

De acordo com a norma, as emissoras que cometerem infrações estarão sujeitas a receber advertência, multa, suspensão, cassação e revogação de autorização. A advertência será aplicada quando o infrator for primário e a infração for classificada como leve. A suspensão é a interrupção temporária da execução dos serviços. A cassação é a extinção da autorização, da concessão ou da permissão dos radiodifusores, que poderá ser convertida em outras sanções pelo Ministro das Comunicações, em caso de rádios, ou pelo presidente da República, no caso das TVs. Já a revogação de autorização cabe apenas para rádios comunitárias.

O regulamento especifica os tipos de infração que podem ser cometidas pelos veículos de radiodifusão, de acordo com a gravidade. Elas foram divididas em leves, médias, graves ou gravíssimas. O MiniCom aplicará determinada penalidade à emissora, dependendo do tipo de infração cometida. Em caso de reincidência em um mesmo tipo de infração, a penalidade aplicada será mais grave. Por exemplo, quem já tiver sido punido com multa por determinada infração, se voltar a cometê-la poderá sofrer suspensão.

Entre as infrações consideradas como gravíssima está a transferência direta ou indireta da concessão, permissão ou autorização da rádio ou TV sem prévia anuência do ministério. Já a veiculação de publicidade ou patrocínio em desacordo com as normas é considerada infração grave.

Outro ponto importante do regulamento é estabelecer uma metodologia para definir o valor das multas que poderão ser aplicadas aos veículos de rádio e TV. O cálculo vai levar em consideração fatores como o tipo e classe da emissora, o tamanho do município e seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além da gravidade da infração. A multa poderá ser aplicada isolada ou em conjunto com outras sanções previstas.

TAC
Uma inovação da norma é que o Ministério das Comunicações poderá, a seu critério exclusivo, celebrar Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas de radiodifusão. Essa possibilidade poderá ocorrer em casos de revogação de autorização (rádios comunitárias), suspensão e cassação (demais emissoras).

Antes de decidir pela aplicação de qualquer sanção, o MiniCom vai notificar as emissoras, via postal, para exercer seu direito de defesa. Para elaborar o Regulamento de Sanções Administrativas, o ministério realizou consulta pública entre julho e agosto de 2013 para receber sugestões da população.

Operação Tapa-Buracos em Açailândia ganha força com a chegada do asfalto

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Açailândia – A má qualidade da aplicação dos recursos públicos, em um passado bem recente, de pavimentação e drenagem, deixou as ruas de Açailândia em um verdadeiro caos, obrigando motoristas e pedestres a realizar um verdadeiro malabarismo para trafegar.

Obedecendo o que diz a Lei de Responsabilidade Fiscal, a prefeitura municipal foi obrigado a seguir todos os trâmites burocráticos legais na realização de licitação, e por conta disso houve um grande atraso no início das obras, além de que, o inverno rigoroso também impediu que tudo acontecesse de forma mais rápida.

Desde a semana passada, finalmente a secretaria de infra-estrutura, mesmo enfrentando fortes chuvas que ainda caem na região, iniciou a operação tapa-buracos nas principais ruas da cidade, iniciando pela Rua São Francisco que liga a Vila Bom Jardim ao centro da cidade.

O primeiro passo da operação é o recorte do asfalto esburacado, para o recebimento de piçarras e britas, e em seguida a recuperação definitiva da erosão.

Hoje (26/04) a Rua São Francisco já começou a receber a massa asfáltica, o que significa dizer que, a partir de então, a operação tapa-buracos será intensficada no sentido de recuperar todas as ruas da cidade.

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quinta-feira, 25 de abril de 2013

Vice-prefeito Bosco desmente boatos “maldosos” de que teria assumido a prefeitura de Itinga.

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Itinga do Maranhão - Nas última semanas muitas especulações em torno do possível afastamento da prefeita Vete Botelho e a conseqüente transmissão do cargo para o vice Francisco Bosco. Na verdade tudo não passou de mera especulação, já que o estado de saúde da prefeita, até então, não exige seu afastamento do cargo.

Vete foi acometida de um problema de coluna, ocasionado por uma crise de hérnia de disco e de acordo com recomendações médicas, ficou por alguns dias impossibilitada de subir os degraus que levam ao primeiro piso da prefeitura. Mas, em nenhum momento foi cogitado seu afastamento do cargo, já que ela permaneceu no município e continuou administrando normalmente e durante sua convalescência nenhum setor da administração pública deixou de funcionar. Na última semana ela esteve em São Luis, passando por exames específicos, mas essa semana retornou a Itinga para acompanhar de perto todos os setores da administração.

Boatos Maldosos

O vice-prefeito Bôsco desmente, em entrevista, boatos maldosos de que ele teria assumido o cargo e reafirmou: Em nenhum momento houve a necessidade de que assumisse o cargo de prefeito. A prefeita Vete está bem, em plena recuperação e tudo não passa de especulações. Sou vice-prefeito, seu amigo e parceiro há 25 anos e se caso fosse preciso é claro que assumiria, mas ela está se recuperando muito bem, graça a Deus e perfeitamente apta a continuar no cargo que vem exercendo com maestria já no seu quinto ano de adminsitração”.

Açailândia sedia Conferência Intermunicipal/Regional da Educação

COMAE 2013

Açailândia - A Conferência Intermunicipal/Regional acontece nesta Quinta e Sexta- feira, dias 25 e 26 de Abril/2013, no Centro Educacional Lourenço Antônio Galletti, localizado na Rua João Pessoa, Bairro do Jacú e terá início a partir das 09:00hs.

A Conferência é um espaço democrático e de participação do estado brasileiro na educação. A importância é a união dos setores e segmentos que vivem e fazem a educação discutirem no mesmo espaço aquilo que é pertinente e importante para melhorar a educação do país.

Os estados estão iniciando discussões e propostas, que serão, em 2014, aprovadas pela Conferência Nacional. Claro que tem temas que são importantíssimos, nos quais a sociedade brasileira espera que haja melhoras para que avancemos  na qualidade da educação como, por exemplo, o financiamento da educação, a valorização dos profissionais da área, a gestão democrática, as diversidades (como que a educação se desenvolve com os indígenas, com os quilombolas?).

São temas que estarão em debate ao longo desse período, por meio das conferências municipais e estaduais e, finalmente, na nacional.

O objetivo da Conferência, é mobilizar a sociedade civil organizada, órgãos públicos, autarquias, entidades e movimentos sociais em âmbito municipal e estadual, visando a articulação entre o governo e sociedade em prol de uma educação com qualidade social.

Prefeita de Açailândia reivindica do DNIT melhorias para BR-010 e BR-222

http://gilbertoleda.com.br/

gleideAçailândia - A prefeita de Açailândia, Gleide Santos (PMDB), reuniu-se ontem (25) com o chefe do setor de engenharia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Leônidas Caldas, para tratar do projeto de revitalização e adequação dos trechos das BR-010 e BR-222 que cortam o município.

Segundo a peemedebista, Açailândia necessita “urgentemente” de melhorias para as condições da malha viária no perímetro urbano coo forma de diminuir o número de acidentes com vítimas fatais nos trechos urbanos das duas BRs.

“Esse é um problema grave por isso estamos viabilizando a parceria com o DNIT, no intuito de levar para Açailândia as necessárias melhorias de trafegabilidade nestas rodovias, a exemplo da construção de vias marginais locais, eliminação dos pontos de riscos, revitalização de trechos degradados, soluções para a passagem de pedestres, dentre outros”, disse Gleide.

A prefeita destacou que, apesar do desenvolvimento que a passagem das rodovias proporciona para Açailândia, o crescimento urbano no entorno hoje é motivo de preocupação.

“Na medida em que a população cresce e avança rapidamente em seu entorno, resulta nos pontos de conflitos, motivo maior de reclamações dos usuários de transportes rodoviários, bem como dos moradores das áreas próximas às BRs, onde urge a devida solução dos órgãos competentes”, completou.

HERANÇA MALDITA: Erosões, um problema crônico para a população e um grande desafio para a prefeita Gleide Santos.

Por falta de aplicação de políticas públicas adequadas nas últimas décadas, a chamada “erosão central” de Açailândia cresce de forma vertiginosa. Iniciada em um dos trechos da Rua São Francisco, essa grande cratera já ameaça moradores do Centro da cidade e se tornou uma grande dor de cabeça para a atual administração.

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*Por Wilton Lima.

Açailândia - O castigo causado pelo inverno, com as fortes chuvas registradas na região nestes últimos meses, aumentou ainda mais a preocupação dos moradores instalados ás margens da grande erosão criada ao longo do tempo no município de Açailândia. E diante das incertezas e dos riscos que passam essas famílias uma forte mobilização já está sendo criada para exigir dos órgãos competentes a imediata recuperação e uma solução definitiva do problema que se arrasta por mais de 30 anos.

No ultimo sábado, 13, atendendo a solicitção da prefeita Gleide Santos, o ex-presidente  da república e  Senador José Sarney , enviou  para Açailândia  uma equipe  com  representantes  da  Defesa Civil  do Maranhão e da  Secretaria  Nacional da defesa Civil, para que pudessem fazer uma avaliação prévia da situação instalada no município, bem como, verificar a situação das famílias que vivem nessas encostas, sujeitas a enchentes e desmoronamentos. A equipe que contou com a apoio da defesa civil do município fez uma avaliação técnica de todo o local que se transformou em uma extensa cratera que já atinge cerca de 1.000 metros de comprimento, para uma tomada de posição.

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Por determinação da prefeita Gleide Santos, o secretário de Infraestrutura Dr. Wagner Nascimento, acompanhado de engenheiros da mineradora Vale também fizeram uma ampla avaliação do problema que afeta centenas de famílias, na busca de firmar parcerias sólidas, tanto na iniciativa privada, como no poder público através do governo do Estado e do Governo Federal, com o apoio do deputado federal Chiquinho Escórcio (PMDB), do deputado Hélio Soares (PP) e da governadora Roseana Sarney, como também do senador José Sarney.

Essa antiga erosão que engloba as ruas Minas Gerais, Castelo Branco e rua São Francisco é hoje um dos maiores desafios do governo municipal.

Audiência com o Ministro da Integração Nacional

A liberação de recursos para o enfrentamento das erosões que crescem assustadoramente em Açailândia, com as fortes chuvas que caem na região, também foi tema do encontro entre o deputado federal Chiquinho Escórcio e o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que já encaminhou a Defesa Civil Nacional e enviou técnicos para uma avaliação in loco dos transtornos e prejuízos causados à infraestrutura urbana e à população do município. “Agora precisamos que a prefeita Gleide Santos decrete estado de emergência no município, em função desse grave problema, pra que seja encaminhado um Plano de Trabalho a ser analisado pela Defesa Civil, que definirá o valor do repasse para auxiliar o município nos trabalhos de recuperação dessas erosões”, declarou Chiquinho.

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Vacinação contra a gripe vai até o dia 10

Prorrogação foi necessária porque o Ministério da Saúde não atingiu a meta de imunizar pelo menos 80% do público-alvo

O fim da campanha nacional de vacinação contra a gripe, que devia ocorrer nesta quinta-feira, 25, em todo o País, foi adiado para o dia 10 de maio. A prorrogação foi necessária porque o Ministério da Saúde não atingiu a meta de imunizar pelo menos 80% do público-alvo: idosos com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a 2 anos, indígenas, gestantes, profissionais de saúde, presidiários e mulheres que tiveram um bebê nos últimos 45 dias.

Segundo o ministério, até ontem foram imunizadas 14,9 milhões de pessoas (cerca de 40% do público-alvo), enquanto a previsão era vacinar 31,3 milhões de pessoas nessas condições e 39,2 milhões ao todo.

O objetivo da vacinação é tentar reduzir as complicações, internações e óbitos provocados por infecções da gripe. Neste ano, serão distribuídas 43 milhões de doses, que protegerão contra os três subtipos do vírus que mais circularam no último inverno: influenza B, A/H1N1 e A/H3N2.

terça-feira, 23 de abril de 2013

Rede Justiça nos Trilhos lança II Edição da Revista “Não Vale”

O lançamento ocorreu na cidade de Marabá – PA, nessa terça-feira (23)

Revista nao vale

Ocorreu na tarde dessa terça-feira o lançamento da segunda edição da Revista ‘Não Vale’, uma produção científica organizada pela Rede Justiça nos Trilhos (JnT). Realizado na Fundação Cabanagem de Marabá – PA como parte da programação do lançamento do Observatório Socioambiental do Sudeste Paraense. Na ocasião foram distribuídos exemplares da revista para entidades de trabalhadores rurais, movimentos indígenas e sociais e profissionais da educação.

A Rede Justiça nos Trilhos é uma articulação de organizações, movimentos sociais, pastorais, sindicatos e núcleos universitários que atuam em defesa dos direitos das comunidades situadas nas áreas atravessadas pela Estrada de Ferro Carajás, nos estados do Pará e Maranhão.

A segunda edição da Revista ‘Não Vale’ é uma produção científica que tem como tema a Expansão do Sistema Norte da empresa Vale S. A. (mina, ferrovia e porto) nos estados do Maranhão e Pará. A produção questiona o modelo de desenvolvimento existente na região, que concentra os lucros para uma minoria e ao mesmo tempo causa prejuízos sociais, culturais, ambientais e econômicos para centenas de comunidades.

“As várias facetas, os interesses e atores envolvidos e as consequências para as populações que vivem no entorno dos empreendimentos associados a essa Expansão são analisados com bastante contundência”, afirma a pesquisadora Sislene Costa, membro da Rede Justiça nos Trilhos e autora de um dos artigos da revista.

Para Edilson, membro da Comissão Pastoral da Terra de Marabá, “esses projetos de desenvolvimento tem trazido mais morte que vida para a nossa região. Nesse contexto, o nosso desafio é se organizar contra tudo isso”, afirmou, considerando que a revista seja uma forma de denúncia e difusão do conhecimento.

A produção conta com a autoria de pesquisadores da Universidade Federal do Maranhão, da Universidade Federal de Juiz de Fora, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) do Pará e da Relatoria do Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma DHESCA Brasil, além da participação do Jornalista Lúcio Flávio Pinto.

Nos próximos meses estão previstos outros lançamentos nas cidades de São Luís e Imperatriz, no estado do Maranhão.

Rede Justiça nos Trilhos

segunda-feira, 22 de abril de 2013

Resultado da Eleição do Conselho Tutelar de Açailândia e como fica a composição para o triênio 2013/2016

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Titulares Eleitos:

1ª – LUCINETE FREITAS DE AGUIAR, 649 votos;

2ª- EDNA Maria Alves dos Santos, 629;

3º- GLEN Hilton Soares Pereira, 571;

4ª- Ivonia SANDRA Martins da Silva, 527;

5ª- IVANESSA Sousa dos Santos, 427 votos.

Suplentes:

1º (6)– Antonio Silvestre Marques de Sousa- SILVA, 420 votos;

2º (7)– Raimundo Carlos da Silva Conceição – CARLOS MITCHELL, 387;

3º (8)– José Alves Bezerra- JOSÉ DA SAÚDE, 321;

4ª (9)– ELISÂNGELA CONCEIÇÃO DA SILVA, 286;

5º (10) – CARLOS AUGUSTO Figueiredo Santana, 271 votos.

Também foram votados(as):

11º - MACLEIDE Sousa de Almeida Araújo, 269 votos;

12º - MANOEL “SEU AGENTE” da Cruz Oliveira Sousa, 192;

13º - AFONSO CELSO Silva Fonseca, 147;

14º - ADAILSON OLIVEIRA AZEVEDO, 120;

15º - Ivana “PEPITA” Pereira Freitas, 74;

16º - Francisco FÁBIO Melo, 71;

17º - MARCOS ALEXANDRE Gonçalves, 59 votos.

Dos mais de setenta e cinco mil eleitores de Açailândia, 5.486 (cinco mil e quatrocentos e quatrocentos e oitenta e seis) compareceram às urnas. Foram 5.420 (cinco mil e quatrocentos e vinte) votos válidos, 12(doze) votos em brancos e 54(cinquenta e quatro) votos nulos, cerca de 7% - sete por cento do eleitorado, percentagem de comparecimento pouco menor que na última eleição do CONTUA, em abril de 2010.

Os(as) eleitos neste domingo, dia 21 de abril, atendendo ao regulamento eleitoral ( Edital COMUCAA n.º 03/2012 e Resolução COMUCAA n.º 010/2012), passarão agora pela etapa de “estágio/transição”,de pouco mais de um mês, antes da posse e do início da função, marcada para o próximo dia 06 de junho, aniversário de 32 anos de nossa Açailândia.

(Informe da Secretaria Executiva do Fórum DCA Açailândia)

Jornalistas e Radialistas poderão solicitar registro profissional pela internet

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Da Agência Brasil

Os trabalhadores das 14 categorias que dependem de registro para exercer a profissão poderão solicitá-lo via internet, a partir da próxima segunda-feira (29). Atualmente, a concessão do registro, feita pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), só pode ser feita mediante a apresentação do profissional nas superintendências do trabalho, com a documentação exigida. Para retirar o registro, a superintendência estabelece um prazo, sem que o profissional possa acompanhar o processo.

O novo sistema vai estar disponível na segunda-feira para os seguintes Estados: Acre, Alagoas, Amazônia, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins.

Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul serão os próximos estados a ser incluídos no novo sistema. No Distrito Federal, onde foram feitos os testes para a informatização, os registros online já podem ser feitos desde novembro do ano passado.

Por meio do Sirpweb (Sistema Informatizado de Registro Profissional), o trabalhador tem de informar, via internet, dados pessoais e relativos ao registro pretendido. Em seguida, será gerado um número de solicitação, discriminando a documentação que deverá ser protocolada na superintendência do Trabalho mais próxima do requerente. A partir de então, todo processo poderá ser acompanhado pela internet.

O registro profissional é um cadastro obrigatório a todos os trabalhadores que exercem atividades regulamentadas por legislação própria, entre os quais publicitários, jornalistas, artistas, radialistas, secretários e sociólogos.

Mais de quatro toneladas de queijo são apreendidas em Açailândia.

O produto era transportado de forma irregular e seguiria para o Estdo do Ceará. O motorista foi autuado e multado. O laticínio também pagará multa.

Do G1 MA, com informações da TV Mirante

Fiscais da Agência Estadual de Defesa Agropecuária em Açailândia apreenderam mais de quatro toneladas de queijo transportadas de forma irregular. Foi a maior apreensão do produto este ano.

A carga seguia para o município de Sobral, no Ceará. O queijo estava sendo transportado de caminhão sem as condições sanitárias exigidas por lei.

A apreensão ocorreu durante operação de barreira móvel montada em São Francisco do Brejão, a 40 km de Açailândia. “”Estava ilegal porque estava sendo transportado sem refrigeração. Esse trabalho de barreira móvel facilita a detecção de falhas em fiscalições”, disse Anízio José Rocha, chefe da Unidade Regional da Aged em Açailândia.

O queijo transportado irregularmente foi produzido em um laticínio instalado no Povoado Capemba d'Água, em São Francisco do Brejão.

O laticínio tem o Selo de Inspeção Estadual e autorização da Aged-MA para funcionar, mas, essa certificação só permite a venda dentro do estado.

O mesmo local já havia sido autuado no ano passado pelo transporte irregular de quatro toneladas e meia de queijo que teriam como destino um município fora do Maranhão.

A carga irregular de queijo foi velada por fiscais da Aged, sob escolta da Polícia Militar, para o aterro sanitário de Açailândia, onde foi incinerada. O motorista foi autuado e multado em R$ 5,1 mil. O laticínio, por ser reincidente, vai pagar uma multa maior ainda, mas a Aged não revelou o valor.

sexta-feira, 19 de abril de 2013

Prefeita Gleide Santos concede reajuste salarial superior a inflação acumulada e ao reajuste autorizado pelo MEC .

O PL 002/2013 que autoriza o executivo a conceder reajuste aos servidores efetivos do município foi aprovado ontem, 18, pela câmara municipal.

gleide

* Por Wilton Lima.

Açailândia – Depois de muitas negociações e a instalação de um tímido movimento de greve dos servidores públicos municipais, a prefeita Gleide Santos (PMDB) resolveu encaminhar a Câmara de Açailândia Projeto de Lei nº 002/2013 solicitando autorização para conceder reajuste salarial a todos os servidores efetivos do município.

O PL que prevê aumento real para o servidor, pois ultrapassa os limites da inflação e ao próprio reajuste dado pelo MEC, foi colocado em pauta na sessão ordinária de ontem, dia 18, da câmara municipal de Açailândia, e após uma ampla discussão foi aprovado pela grande maioria dos vereadores presentes.

Professores 8%

O reajuste concedido pela prefeita Gleide Santos foi de 8% para os profissionais do magistério, ultrapassando os 7,97% dado MEC, e retroativos a janeiro de 2013, que pode já ser pago na folha do final deste mês, caso haja tempo exíguo para formatação dos processos de pagamentos efetuados mensalmente pelo poder público.

O Ministério da Educação determina que Estados e Municípios respeitem o reajuste que compreende ao piso salarial dos profissionais do magistério para este ano, mesmo que tenham perdido receitas devido a desaceleração da economia brasileira – a prefeita além de atender a determinação do MEC ainda arredondou o ganho real dos professores para 8%.

Demais Servidores 8,35%

Já o reajuste dos demais servidores das outras secretarias municipais, o aumento salarial ainda foi maior, superando consideravelmente a inflação acumulada no ano passado que chegou a 5,84%.

Sindicato

greve

O Sintrassema deverá agora convocar uma Assembleia para a categoria e definir que rumo tomará agora os servidores já que o executivo concedeu, se não o desejado pela classe, mas aquele possível e pertinente a realidade do município, conforme dados apresentados pela secretaria de economia e finanças.

O Sindicato elencou 18 itens de reivindicações e levou pra mesa de negociações com o executivo municipal, no entanto, nesse primeiro momento, somente o reajuste salarial foi concedido. Por isso, não se sabe se o sindicato irá radicalizar, como fez desde o inícios nas negociações e continuar o tímido movimento de greve ou retornar aos trabalhos sem parar de negociar, até se chegar a um consenso.

quarta-feira, 17 de abril de 2013

ELEIÇÃO DO CONTUA: Justiça determina que votação para conselheiros tutelares em Açailândia seja em apenas 01 candidato

A determinação da justiça confirma a suspensão da Resolução que regulamentava as eleições, requerida em Ação Mandamental pelo promotor de justiça da Infância e Juventude da Comarca, Gleudson Malheiros Guimarães. Data da eleição é mantida para o dia 21 de abril, domingo.

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Açailândia - A Justiça atendendo pedido da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, suspendeu liminarmente, em 8 de abril, a Resolução Nº 011/2013 do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (COMUCAA) que promoveu alteração ilegal no curso do processo de eleição dos integrantes do Conselho Tutelar de Açailândia. Com a suspensão, volta a valer a regra original do regulamento que prevê que o eleitor poderá votar em apenas um candidato.

A decisão liminar não atinge a data marcada para o pleito e fica mantida para o dia 21 deste mês a realização da eleição para o Conselho Tutelar.

A liminar, concedida pela juíza Alessandra Costa Arcangeli, é resultado de Ação Mandamental subscrita pelo promotor de justiça da Infância e Juventude da Comarca, Gleudson Malheiros Guimarães, e ajuizada no dia 3 de abril contra ato da presidente do COMUCAA, Ivanize Mota Compasso de Araújo.

RECOMENDAÇÕES RECUSADAS

O promotor de justiça informa que a Resolução suspensa foi publicada em dezembro do ano passado. Inicialmente, o dojuiza alexandra arcangelicumento emitido pelo órgão municipal versava que cada eleitor poderia votar somente em um candidato. Entretanto, em fevereiro deste ano, ou seja, no percurso do processo eleitoral, por meio da Resolução nº 011/2013 foi alterado o artigo 29 do regulamento, que passou a prever que os eleitores podiam votar em até cinco candidatos.

A alteração ilegal levou o MPMA a emitir, em abril, uma Recomendação sugerindo a anulação da Resolução, mas, surpreendentemente, o órgão municipal recusou as advertências contidas no documento recomendatório.

"O Conselho Municipal alterou indevidamente o critério de votação anteriormente fixado por ele mesmo. Esta alteração, ocorrida no curso do processo eleitoral, ofende a segurança jurídica, especialmente, a relação cidadão-Estado", explica o promotor na manifestação ministerial que provocou a suspensão da Resolução.

Com informações do Blog Eduardo Hirata.

Câmara de Açailândia realiza Audiência Pública e elabora junto com a sociedade documento para melhoria do trânsito no município.

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Açailândia – O evento aconteceu na manhã quarta-feira, 17, nas dependências do legislativo municipal e contou com a presença de toda a sociedade civil organizada, representantes de classes, sindicatos, polícia militar, academia açailandense de letras, além de representantes do poder executivo e das promotorias públicas de Açailândia.

No início dos trabalhos foi cantado o hino nacional brasileiro e o hino de Açailândia, para em seguida, a presidenta da câmara Lenilda Costa (PMN) declarar oficialmente aberta a audiência pública que discutiu de forma minuciosa os problemas do trânsito do município.

Todos que fizeram o uso da palavra foram unânimes em afirmar que Açailândia vive um problema crônico no trânsito que perdura já há muito tempo, e que é preciso de forma imediata que sejam criadas e aplicadas políticas públicas para controlar essa situação. Ressaltaram também a iniciativa da vereadora Fátima Camelo, da comissão de trânsito da câmara e demais vereadores que aprovaram essa iniciativa em dar o primeiro passo para encontrar soluções para esse grave problema.

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A vereadora Fátima Camelo (PSDB), autora do requerimento que culminou com o evento, apresentou aos participantes da Audiência Pública o exorbitante crescimento do número de veículos registrados no município que trafegam todos os dias pelas ruas de Açailândia, e a quantidade de acidentes que ocorrem diariamente, muito deles ceifando com a vida de entes queridos.

Um vídeo bastante esclarecedor, editado pela assessoria da câmara de Açailândia, foi apresentado, mostrando a indignação da sociedade com o problema instalado na cidade e apontando as responsabilidades, tanto do poder público como também de toda a população inserida nessa questão.

Imagens de flagrantes de desrespeito à lei de trânsito também foi apresentado à sociedade, visando demonstrar a importância de uma maior fiscalização tanto da polícia militar, como pelos agentes de trânsito do município

O representante do executivo, o chefe de gabinete da prefeita Gleide Santos, Pr. Osvaldo Cruz fez questão de ressaltar que o poder público é sensível à toda essa problemática e que todos os esforços estão sendo envidados para a solução imediata do problema no trânsito de Açailândia, mas acrescentou que o governo Gleide Santos é um governo de resgate, pois encontrou o município em situação muito difícil, no entanto, não se exime das responsabilidades e vai, de forma planejada, encontrar junto com toda a sociedade uma solução definitiva para esse problema.

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No decorrer da Audiência Pública foram criadas três comissões temáticas para apresentação de propostas que serão encaminhadas as autoridades competentes, sejam elas, municipais, estaduais ou federais.

E ao final da Audiência Pública foi criado então um documento onde foram elencadas uma série de proposta dividas em grupos:

1 - Grupo da Sociedade Civil Organizada

- Transformar o DMT em uma Secretaria Municipal de Transito;

- Construir passarelas nas Br’s 010 e 222 que cortam o município nos pontos críticos a serem detectados pelas autoridades competentes;

- Operação tapa-buracos de forma emergencia;

- Padronização de Calçadas;

- Resolução do embróglio entre poder público e agentes de transito;

- Consertos de semáforos e manutenção dos mesmos;

- Campanhas de educação distribuídas ao longo do ano;

- Criar uma lei municipal que envolva o transito como disciplina na grade de ensino;

- Aprimoramento da sinalização do transito em todo o município;

- Fiscalização no que se refere a poluição sonora;

2 – Grupo de Agentes de Trânsito e Prestadores de Serviços

- Fazer a lei ser cobrada para todos;

- Fiscalizar pontos regulamentados

- Implanta o PAET – Programa Açailandense de Educação para o Transito;

- Asfaltar todo o centro da cidade para melhor eficiência da sinalização horizontal;

- Incentivo aos agentes de transito para prestação de serviço e reconhecimento dos mesmos;

- Contratação de guincho para retirada de veículos que obstruam o transito ou ocupem vagas reservadas por lei;

- Fiscalização de prestadores de serviços clandestinos;

- Colocar as ruas principais do município em sentido único;

- Recolhimento de animais pelo centro de zoonoses e não por agentes de transito;

- Incluir 01 agente de transito como membro do Funtran;

- Retiradas dos menores condutores de carroças do transito do município.

3 – Grupo do Poder Público

- Formação continuada para os agentes de transito;

Reorganização dos sinais, coordenação horizontal das sinalizações por um engenheiro de transito, com placas, faixas e panfletos com valores específicos das infrações;

- Proposta de reeducação para a comunidade através de vídeos e propagandas, palestras para a comunidade extensivas as escolas que já possuem “a educação no transito”, um tema transversal instituído pelo MEC;

- Intensificação da fiscalização, monitoramento, cobrança; e não havendo uma aceitação que haja uma penalização.

terça-feira, 16 de abril de 2013

Prefeitura de Itinga do Maranhão entrega Ensino Médio à comunidade de VAVALÂNDIA em seu aniversário.

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Itinga do Maranhão - No último final de semana aconteceu mais uma grande festa em Vavalândia em comemoração aos 14 anos de fundação do assentamento e a comunidade foi presenteado com a implantação do Ensino Médio.

Apesar do Ensino Médio ser de competência do governo do estado, a prefeita Vete sempre reconheceu a necessidade de uma escola de 2º Grau naquela localidade, já que dos 29 assentamentos no município Vavalândia é o maior e mais distante da sede. Portanto, a prefeita fez várias representações junto ao governo do estado até conseguir a autorização para uma extensão do CEEFEM (CE Terezinha de Jesus Coelho Rocha) com o objetivo de evitar o êxodo rural.

Comunidade Evangélica

Esse ano a comunidade evangélica foi bastante prestigiada no povoado e a abertura das festividades de aniversário de Vavalândia teve início na sexta-feira (12) com uma programação totalmente direcionada à comunidade evangélica do povoado com a realização de um Culto em Ação de Graças pelos 14 anos de fundação do assentamento, seguido do show de louvor com apresentação de vários cantores gospel. A programação continuou no sábado com muita festa pra comunidade, o Torneio de Futebol Vavalândia e domingo se encerrou com o já tradicional “Vavalama” uma trilha com participação maciça de motoqueiros da região. Vale ressaltar a presença da polícia militar durante os três dias da festa, dando segurança à comunidade e convidados.

Aula inaugural

O grande momento da festa aconteceu no sábado (13) à tarde com a Aula Inaugural do Ensino Médio em Vavalândia, realizada durante um ato público com a presença da comunidade e autoridades do município como a Secretária de Educação, a diretora do CEEFEN, Professora Lurdes Borges, os vereadores Allan Carlos de Jesus, Renaildo Alves Machado, Luizelton Borges da Silva, Luciano Ferreira Santos, o vive-prefeito Francisco Bôsco Nascimento, representando a prefeita Vete Botelho que se encontra convalescendo de um problema de saúde, o Dr. Cloves Carvalho, diretor regional do INCRA e o Superintendente do INCRA no Maranhão, Dr. José Inácio Sodré Rodrigues.

Visitante ilustre

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O Superintendente do INCRA, Dr. José Inácio Sodré Rodrigues, foi muito bem recebido por toda a comunidade, até porque foi essa a primeira vez que o assentamento recebeu uma autoridade desse nível do órgão federal. Durante entrevista concedida à Rádio Comunitária do povoado, José Inácio falou sobre diversos assuntos de interesse da comunidade e respondeu às perguntas dos assentados tirando várias dúvidas e esclarecendo principalmente com quando a morosidade na conclusão das dobras da estrada. Segundo ele, o que tem motivado o atraso é a própria burocracia do INCRA com relação aos critérios e cuidados utilizados pelo governo federal no que diz respeito à fiscalização do trabalho realizado para que não incorra nos erros do passado.

José Inácio falou ainda, sobre noves visitas ao assentamento e a vinda de novas equipes para tratar sobre a titulação do lotes, bem como estudar a viabilização do projeto de uma Escola Técnica Agrícola, uma das maiores reivindicações dos assentados.

Comunidade progressista

Vavalândia foi um dos primeiros Assentamentos implantados no município de Itinga e apesar da distância da sede (109Km), foi um dos que mais se desenvolveu nos últimos 14 anos. O Assentamento conta com cerca de 260 e uma produção agrícola bastante significativa com cerca de 100 toneladas de arroz, 99 toneladas de milho e 200 toneladas de farinha. De acordo com o presidente da Associação de Produtores, Calixta, a pecuária de leite e corte cresceu muito nos último anos e hoje o povoado conta com mais de 2 mil cabeças e já se organiza com auxílio do SEBRAE para a produção de queijos e derivados.

segunda-feira, 15 de abril de 2013

Jornada Legislativa realizada em Açailândia no último sábado (13) vai gerar “Manual do Vereador”.

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Mesa composta pela promotora Dr. Glauce Malheiros, a prefeita Gleide Santos, o presidente da Assembleia Arnaldo Melo e a presidenta da câmara de Açailândia Lenilda Costa.

Açailândia – A grande Jornada Legislativa realizada no último sábado (13), na cidade de Açailândia, além ter alcançado os objetivos propostos, ainda gerou como mais uma iniciativa em busca da qualificação dos legisladores de todo o Estado, uma espécie de manual de orientação sobre o processo legislativo que será distribuído às 217 câmaras municipais. O anúncio foi realizado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Arnaldo Melo.

O “Manual do Vereador”, como foi chamado por Arnaldo Melo, vai funcionar como um guia, abordando com bastante profundidade as competências, direitos e obrigações dos vereadores. “Esse trabalho será realizado por nossa Escola do Legislativo e elaborado em parceria com o Senado, que já possui um manual da atividade legislativa. Através desse manual, o vereador poderá tirar mais dúvidas, além daquelas que surgiram aqui na Jornada”, explicou Arnaldo Melo.

TRABALHO

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Vereadores de Açailândia ladeando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Arnaldo Melo.

O encontro regional de Açailândia contou com a presença de vereadores de Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Cidelândia, Itinga do Maranhão, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca e Vila Nova dos Martírios, além da própria Açailândia.

O trabalho foi iniciado pelo presidente, que destacou as presenças dos deputados estaduais Edilázio Júnior (PV), Valéria Macêdo (PDT), Carlos Amorim (PDT), Francisca Primo (PT) e Dr. Pádua (PP). Também participaram do evento a prefeita Gleide Santos (PMDB), a presidente da câmara municipal, Lenilda Costa (PMN), e a promotora de Justiça Drª Glauce Mara Lima Malheiros.

“Fico muito feliz de compor a mesa de trabalho ao lado de mulheres. Isso demonstra que cada vez mais a mulher conquista espaços na sociedade, assumindo postos importantes para o futuro de cada cidadão”, disse Arnaldo Melo.

PALESTRAS

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A primeira palestra foi apresentada pelo consultor legislativo Carlos Eduardo Lula, sobre instrumentos técnicos utilizados no dia a dia no processo legislativo para “transformar as demandas da sociedade em normas para que sejam seguidas e melhorem o dia a dia de cada um”. O advogado ressaltou a necessidade dos legisladores conhecerem cada tipo de iniciativa, para que não haja riscos de que projetos não sejam transformados em leis.

“O Poder Judiciário exerce com muita competência suas prerrogativas. Então é preciso que os legisladores assumam com maior frequência suas responsabilidades e tenham conhecimento maior de suas atribuições para que não aconteça aquilo que chamamos de ‘judicialização das leis’, quando o Judiciário acaba por decidir se uma certa norma é constitucional. Na maioria das vezes, isso acontece por falta de conhecimento correto do processo para elaborar leis”, argumentou Carlos Lula.

O dia foi encerrado com palestras do diretor Bráulio Martins (Mesa Diretora) e da Diretora de Planejamento, Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa, Cynthia Celina de Carvalho Mota. As duas apresentações contaram com participação efetiva do público participante, que tirou dúvidas sobre temas como regimento interno, a organização das pautas de trabalho na própria Assembleia e sugestões para as câmaras municipais; repasses do Executivo, subsídio de vereadores, Mesa Diretora e principalmente sobre Lei de Responsabilidade Fiscal.

OBJETIVO

“Concluímos esta etapa com a certeza de que estamos fazendo a nossa parte em busca de uma sociedade cada vez melhor. Não há outro meio de construirmos cidades e governos melhores sem que os gestores e os legisladores estejam capacitados. É essa nossa intenção. É esse nosso objetivo”, concluiu Arnaldo Melo, ao encerrar o evento.

Além de Imperatriz e Açailândia, que receberam os dois primeiros encontros regionais, Caxias e Codó sediarão as próximas etapas da Jornada de Integração Legislativa na sexta-feira (19) e sábado (20), respectivamente. Também haverá encontros da Jornada de Integração Legislativa em Balsas (26/04); São João dos Patos (27/04); Barra do Corda (03/05); Presidente Dutra (04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05); Chapadinha (31/05); Itapecuru Mirim (01/06); Pedreiras (07/06); Bacabal (08/06); Pinheiro (14/06); Viana (15/06); Barreirinhas (21/06) e São Luís (22/06).

Câmara de Açailândia vai realizar audiência pública para discutir o trânsito do município.

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Açailândia – O requerimento é de autoria da vereadora Fátima Camelo (PSDB), no entanto, o evento terá a participação efetiva da Comissão de Obras Públicas, Transporte, Sistema Viário e Meio Ambiente composta pelos vereadores Márcio Aníbal (DEM), Bento Camarão (PDB) e Fânio Mania (PRB).

Segundo a comissão, o trânsito de Açailândia é um problema crônico e que cada vez que há uma troca natural na gestão pública as idéias se divergem, então diante dessa situação faz-se necessário a convocação de todos os atores envolvidos nesse problema como o Detran, DMT, Polícias Militar e Rodoviária, o Sindicato dos Agentes de Trânsito, além de toda a sociedade, maior afetada em toda essa problemática.

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Para a vereadora Fátima Camelo (PSDB) é necessário se criar políticas públicas para o trânsito de Açailândia, e essa questão precisa ser trabalhada em várias etapas começando pela educação no trânsito e em seguida com investimentos feitos pelo poder público com ações bem planejadas.

IMG_1062A Audiência Pública acontecerá na próxima quarta-feira, dia 17 de abril, a partir das 09h00minhs, na câmara municipal de Açailândia. Na ocasião serão apresentadas, estatísticas da quantidade de veículos existentes no município, a quantidade de acidentes ocorridos principalmente na área urbanas das Br’s que cortam o município, dentre outros assuntos.

Ao final do evento será criado um documento de propostas a ser encaminhado para as autoridades competentes assinados por todos os presentes no que diz respeito à melhoria do trânsito em Açailândia.

DIREITO DE RESPOSTA: Vanzeiro acusado de estupro se defende.

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Sebastião Madeira na comitiva de Luis Fernando no interior…

Madeira fala aos pfeitos em evento no interior

O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), resolveu assumir definitivamente a condição de apoiador de uma eventual candidatura ao governo do secretário de Infraestrura, Luis Fernando Silva (PMDB).

Madeira tem acompanhado Luis Fernando em toda movimentação deste no interior do estado, sobretudo na região tocantina, como ocorreu neste final de semana.

Com o secretário, em visita de obras em Imperatriz

O prefeito de Imperatriz tem apresentado o seu candidato aos prefeitos ligados a ele e pede apoio também às lideranças que o apoiaram nas várias campanhas de deputado federal.

- Eu era do outro lado, mas Luis Fernando me apadrinhou e Roseana tem atendido os pleitos de Imperatriz. E garanto que é a melhor opção para o estado - disse o prefeito em um dos vários municípios em que esteve com Luis Fernando desde quinta-feira.

O secretário de Infraestrutura visitou a região tocantina e a região Sul, desde Balsas, passando por vários outros municípios.

Em quase 90% deles teve a companhia de Sebastião Madeira, que fez questão de falar aos colegas prefeitos.

O tucano já não esconde de ninguém a preferência por Luis Fernando…

Morre o prefeito de Cidelândia, Neto Teixeira

Ele lutava contra uma bactéria/fungo, que estava instalado no cérebro. Corpo será levado de avião para Cidelândia, onde será velado e sepultado.

G1

Neto Teixeira.

Neto Teixeira.

Morreu por volta das 8h desta segunda-feira (15), o prefeito do município de Cidelândia, Augusto Alves Teixeira, conhecido como Neto Teixeira (PMDB). Ele estava internado estado grave, e faleceu no Hospital Carlos Macieira, em São Luís.

Neto Ferreira lutava contra um fungo/bactéria que estava alojado no cérebro. Ele tinha 52 anos e, além de prefeito, era empresário. Exercia o segundo mandato no município.

O filho do prefeito, Fernando Teixeira, disse que o corpo será levado de avião para Cidelândia, onde será velado e sepultado.

Em 2012, o peemedebista foi eleito com 3.179 votos. O vice-prefeito Ivan Antunes (PMN) já assumiu os destinos da prefeitura de Cidelândia desde a semana passada quando Neto deu entrada em uma UTI do Carlos Macieira.

Secretaria Municipal de Educação avisa aos pais de alunos que greve não afetou a rede de ensino e que continuem mandando seus filhos para a escola.

Pouco mais de 100 servidores compareceram a manifestação do último sábado, em frente ao Santa Maria Hotel.
Açailândia - Depois de várias tentativas frustrada de negociações com o servidor público, a prefeitura de Açailândia atendendo aos dispositivos da Lei de Responsabilidade fiscal, resolve encaminhar Projeto de Lei à câmara municipal para apreciação e aprovação que concede reajustes salariais à todos os trabalhadores efetivos do município.

Diante dessa tomada de decisão da prefeita Gleide Santos e a baixa adesão da categoria ao movimento grevista, a secretaria municipal de educação encaminhou a imprensa uma nota de utilidade comunicando aos pais de alunos que continuem mandando seus filhos para as escolas, haja vista, não haver comprometimento das aulas na rede municipal de ensino.

Segundo dados da secretaria de educação, dos quase 1.500 professores da rede municipal de ensino, apenas 154 educadores aderiram á greve.

Leia a nota:

Nota de utilidade pública

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Açailândia através da Secretaria Municipal de Educação avisa aos pais de alunos que continuem enviando seus filhos às suas respectivas escolas e horários.

Açailândia - Ma, 13 de Abril de 2013.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

sexta-feira, 12 de abril de 2013

PM de Açailândia prende três acusados de tráfico de drogas em Vila Nova dos Martírios.

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Açailândia - Policiais Militares da 5ª CI lotados no Destacamento Policial Militar de Vila Nova dos Martírios efetuaram a prisão de três pessoas acusadas de estarem traficando drogas em uma fazenda bem próximo à zona urbana da cidade. De acordo com informações prestadas pelo Sargento Arias, comandante do DPM de Vila Nova, há alguns dias, várias pessoas fizeram denuncias de que neste local estaria havendo tráfico de drogas.

A partir da denúncia foi feito um trabalho de monitoramento no intuito de realizar um flagrante nos acusados. Na Ação da Polícia foi observado uma grande movimentação de pessoas no local e que foi abordado um homem que portava cerca de 20 pedras de crack – o homem afirmou ter comprado a droga por cem reais no mesmo local que era monitorado pela polícia - o homem se trata de Joaquim José da Silva, 53 anos, morador de Vila Nova dos Martírios.

Juntamente com o Cabo Mozenan e o Soldado Antonielton, o Sargento Arias foi até a fazenda e fez abordagens encontrando três indivíduos que receberam voz de prisão, sendo eles Francisco de Assis, conhecido por “primo”, 33 anos, que afirma ser morador do bairro Pequiá em Açailândia e Dielson Queiroz Marques, 21 anos, morador de Vila Nova dos Martírios - o terceiro homem conhecido como Domingos evadiu-se em fuga pelo matagal com a chegada dos policiais.

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Com os acusados foram encontrados uma quantia de 146 G de Crack, parte em invólucros pronto para comercialização e outra parte em pedras maiores, foi encontrado também 2,874 Kg de maconha prensada em 5 tabletes, uma espingarda calibre 28 dois canos e outra espingarda artesanal, munições das armas e R$ 439,00 em dinheiro.

Os acusados foram apresentados na Delegacia regional em Açailândia para providências pertinentes de acordo com a justiça.

O combate ao tráfico de drogas vem sendo cada vez mais intensificado na área da 5ª CI. Os policiais seguindo as orientações do Major Eurico, comandante da unidade, tem conseguido grandes êxitos no combate ao tráfico, contando sempre com a contribuição da população que faz suas denúncias formando uma parceria com a Polícia Militar.

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Aged apreende mais de 1t de queijo clandestino em Açailândia, MA

Operação ocorreu na noite de quarta-feira (10), no Povoado Pequiá. Em um mês, três toneladas foram apreendidas pela Aged.

Do G1 MA

Aged intensificou operações no último mês (Foto: Divulgação/Aged)Aged intensificou operações no último mês nas
estradas maranhenses (Foto: Divulgação/Aged)

Açailândia - Uma operação da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) montada no Povoado do Pequiá, em Açailândia, apreendeu, na noite de quarta-feira (10), 1,2 tonelada de queijo clandestino que vinha do povoado Novo Bacabal com destino a Teresina.

O queijo - dividido em 120 barras - estava camuflado sob uma carga de milho, além de ter sido produzido em local sem inspeção sanitária e era transportado sem qualquer tipo de refrigeração conforme determina a legislação vigente.

Autuado pela polícia local, o motorista foi enquadrado por crime contra a Saúde Pública e multado em R$ 400 e mais R$ 2,00 por quilo apreendido. Com a apreensão, subiu para 3 toneladas a quantidade de queijo clandestino apreendido em operações de fiscalização da Aged em apenas um mês.

A região possui o maior rebanho bovino do estado, e concentra também a maior bacia leiteira. "Entre Açailândia e Imperatriz concentra 90% do trânsito de animais e produtos lácteos do estado. Por isso, temos intensificado as operações móveis de barreira para coibir não somente o transito de animais sem documentação sanitária como também o trânsito e a comercialização de produtos que não oferecem segurança alimentar e podem representar um grande risco à Saúde Pública", afirmou o presidente da Aged, Fernando Lima.

O diretor explicou que a intensificação da ocorrência de barreiras móveis já é uma antecipação das ações que o Maranhão terá que cumprir após ser reconhecido nacionalmente como zona livre de febre aftosa com vacinação.

De acordo com o último cronograma divulgado pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o reconhecimento nacional em bloco da zona livre de febre aftosa com vacinação deve ser oficializado até o início do mês de junho.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

PF prende fraudadores do INSS no MA. Alguns presos já se encontram na delegacia de Buriticupu.

 

PFA Polícia Federal cumpre desde o início da manhã de hoje (11) vários mandados de prisão no interior do Maranhão.

A ação visa ao combate a fraudes no INSS no Maranhão.

As primeiras informações que chegam do Departamento de Polícia Federal (DPF), em São Luís, dão conta de que, neste momento, uma equipe da PF está na delegacia de Buriticupu, com a primeira leva dos presos.

Detalhes sobre a operação ao longo da tarde.

Com informações do Blog Gilberto Leda.

Adolescente é violentada dentro de van escolar em Açailândia

Caso, que aconteceu há um mês, foi denunciado pelo pai da vítima. No último dia 9, criança de 4 anos teria sido abusada pelos mesmos suspeitos.

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Valmir Lopes, acusado (Imagem Tv Mirante Açailândia)

Açailândia - Uma adolescente de 13 anos foi vítima de abuso sexual dentro de uma van escolar no município de Açailândia. A polícia investiga o caso. Segundo a adolescente, o caso teria acontecido há um mês, mas, somente agora, o pai dela teve coragem de expor o drama que a família está vivendo.

No último dia 9, uma criança sofreu uma tenativa de abuso dentro da mesma van. A criança de 4 anos reclamou de dores no corpo e os pais perceberam a agressão.

“Eu vi a reportagem do primeiro caso, mas eu não procurei a polícia anteriormente porque eu estava muito preocupado com a imagem da minha filha, com a minha família”, disse o pai da garota. O pai da garota afirma que os assédios começaram quando o motorista presenteou a menina com um celular. Ainda segundo o pai, a adolescente confessou que o motorista, conhecido como Valmir Lopes a teria levado para um loteamento, onde o abuso teria acontecido.

O estupro foi confirmado por exames feitos no IML de Imperatriz. De acordo com a delegada que investiga o caso, Clenir Reis, há ainda outras provas importantes que comprometem o motorista. “Na verdade, faltava o exame de conjunção carnal, que só conseguimos agora. Também foi entregue pelo pai um bilhete que o motorista teria dado para a menor”, afirmou. Valmir Lopes está sendo procurado e deve ser indiciado por estupro de vulnerável.

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CLIQUE NO LINK ABAIXO E VEJA A MATÉRIA DA TV MIRANTE DE AÇAILÂNDIA…

http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2013/04/adolescente-e-violentada-dentro-de-van-escolar-em-acailandia.html

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Açaí Folia 2013: Saiba as Bandas, Blocos, Local e Data da maior Micareta do Sul do Maranhão

Entre as atrações confirmadas está: Parangolé, Tomate, Chicabana, Psirico e Jamil Saiddy Bamba. Outras bandas deverão ser divulgadas nos próximos dias.

Açailândia - Na madrugada desta terça feira (09) , durante reunião realizada entre membros da comissão organizadora do Acaí Folia e componentes dos blocos que participarão da micareta ficou definido todos os detalhes e programação da festividade.

Os blocos participantes são: Bloco Piratas, Sede Zero e Leva Eu. Esse ano a festa será realizada com duas novidades, a primeira é o novo bloco que fará parte do evento, Bloco Piratas, e três bandas que até então nunca estiveram na grade de programação do evento sendo elas: Tomate, Jamil e Saiddy de Bamba.

O evento será realizado nos dias 7,8 e 9 de Junho na avenida do Quartel na Vila Ildemar,de acordo com informações repassadas ao Blog por componentes da comissão organizadora o evento deverá ser realizado com a mesma estrutura dos anos passados.

Data do evento:  7, 8 e 9 de Junho

Blocos:

Bloco Piratas  - Bandas: Tomate, Jamil e Sai de Bamba

Bloco Leva Eu - Bandas: Psirico, Parangolé e mais uma banda que deve ser divulgada pelo Blog quando estiver contratada pelo bloco.

Bloco Sede Zero - Bandas: Chicabana, Timbalada e mais uma banda que deve ser divulgada pelo Blog quando estiver contratada pelo bloco.

A pipoca deverá ser animada por bandas regionais.

Fonte: Blog Maicon Sousa.

IMPASSE: “Oposição Derrotada” tenta dificultar negociação salarial entre servidores e prefeitura.

A última “barrigada” da mídia patrocinada pelo grupo DERROTADO foi a de que a prefeita teria aumentado seu próprio salário, do vice, dos secretários e até dos vereadores, em 30 %.

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Açailândia – O grupo derrotado nas últimas eleições, não para de articular manobras extremamente maquiavélicas na tentativa sempre frustrada de manipular os destinos administrativos do novo governo comandado pela prefeita Gleide Santos (PMDB).

Em vista do impasse sobre a reposição salarial dos servidores municipais que aprovaram em Assembleia um indicativo de greve, mas que, a prefeitura de Açailândia já sinalizou com uma contraproposta, alguns setores ainda patrocinados pelo grupo derrotado nas urnas, tentam de forma criminosa, sobremaneira, dificultar em todos os pontos uma negociação entre as partes, prejudicando assim toda a população, principalmente os alunos da rede de ensino municipal.

A última “laquera” plantada pela indústria da mentira comandada lá pelas bandas da fazenda “BOLA SETE” seria de que, a prefeita Gleide Santos teria engordado em 30%, neste ano, os salários dos secretários, vereadores, vice-prefeito e até o seu próprio salário. Quando na verdade esse aumento salarial exorbitante foi dado pelo ex-prefeito Ildemar Gonçalves que na certeza de que venceria as eleições, antes do pleito, encaminhou projeto de lei à câmara solicitando autorização dos referidos reajustes.

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Quando percebeu que havia perdido a eleição, não havia mais tempo exíguo para retirar o PL de pauta que já havia sido aprovado pela câmara e ainda acreditava que poderia tomar a prefeitura no “tapetão”, foi obrigado a sancionar em dezembro de 2012 a Lei nº 403/2012 que fixou a remuneração mensal do prefeito, vice-prefeito e secretários para o mandato que se iniciou em 1º de janeiro de 2013.

A Lei 403/2011 (foto com assinatura de Ildemar acima), muito diferente da barrigada da “Oposição Derrotada”, foi sancionada pelo então prefeito Ildemar Gonçalves – e mais diferente ainda não alterou em nada os salários dos vereadores do município.

* Barrigada no linguajar da imprensa é quando qualquer setor da mídia é induzida à mentira.

“Jornada de Integração Legislativa” acontece neste sábado (13) em Açailândia.

O evento acontecerá no auditório do Santa Maria Hotel e já confirmaram presenças todos os presidentes de câmaras da regional de Açailândia composta por 08 municípios.
Açailândia - Já está confirmado para sexta-feira (12) e sábado (13) - o início da “Jornada de Integração Legislativa - Encontros Regionais”, que reunirá os Legislativos estadual e municipais em 18 cidades de várias regiões do Estado, com o objetivo de fortalecer o Poder Legislativo por meio de trabalhos conjuntos e parcerias.
 
O primeiro polo a receber o encontro regional é o de Imperatriz, onde a programação começa no dia 12, no Hotel Poseidon, das 8h30 às 13h, e tem continuidade em Açailândia, dia 13, no Hotel Santa Maria, das 8h30 às 13h.
 
A proposta que culminou com a Jornada de Integração Legislativa é de autoria do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB). Ele destacou que os encontros regionais são frutos do “I Encontro de Legisladores Municipais do Maranhão” e do “I Encontro de Presidentes de Câmaras Municipais”, realizados em dezembro de 2012 e março deste ano, respectivamente. “Vamos trabalhar incessantemente numa relação convergente, de mãos estendidas, e levar a cabo ações que motivem o legislador municipal”, afirmou Arnaldo Melo.
 
O presidente da Assembleia afirmou que os vereadores constituem a maior classe política do Brasil e que, portanto, precisam se qualificar cada vez mais e melhor para prestar os serviços que a sociedade lhes cobra.
 
Integram o polo de Açailândia os seguintes municípios: Açailândia – Bom Jesus das Selvas – Buriticupu – São Francisco do Brejão – São Pedro da Água Branca – Vila Nova dos Martírios– Cidelândia – Itinga do Maranhão.
 
CRONOGRAMA
Os encontros da Jornada de Integração Legislativa ocorrerão sempre nas sextas-feiras e sábados, nas seguintes datas e locais: Imperatriz (12/04); Açailândia (13/04); Caxias (19/04); Codó (20/04); Balsas (26/04); São João dos Patos (27/04); Barra do Corda (03/05); Presidente Dutra (04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05); Chapadinha (31/05); Itapecuru Mirim (01/06); Pedreiras (07/06); Bacabal (08/06); Pinheiro (14/06); Viana (15/06); Barreirinhas (21/06) e São Luís (22/06).
 
PROGRAMAÇÃO JORNADA DE INTEGRAÇÃO LEGISLATIVA - PÓLO AÇAILÂNDIA
 
8:30h- Abertura: Fala do Presidente Arnaldo Melo
9:00h- Palestra (tronco) - Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los.
Palestrantes em alternância, por Encontros: Carlos Lula Filho, Maneton Antunes de Macedo, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos). Fala dos presentes para dúvidas. (Tempo: 20 minutos);
10:00h- Regimento Interno da Câmara. Organização e presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo;
Palestrantes: Maneton Antunes de Macedo, Carlos Lula Filho, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos);
Fala dos presentes dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
11:00h- Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais.
Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal.
Palestrantes em alternância, por Encontros: Cynthia Mota, Antonival Ribeiro Garcês, Abimael Linkon Silva Cutrim. (Tempo: 40 minutos)
Fala dos presentes para tirar dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
12:00h- Fala do Presidente Arnaldo Melo, para temas correlatos:
- Frente Parlamentar contra a violência que vitima mulheres;
- O biênio das Bacias Hidrográficas, sensibilização;
- O Colégio de Presidentes de Câmaras Municipais;
- Temas livres, com vereadores; (tempo total: 1 hora)
 13:00h- Encerramento.