Militares invadem palácio do governo da Bolívia em tentativa de golpe de Estado
Carolina Juliano
* Ex-comandante lidera levante, invade sede do poder e é preso na Bolívia. O general Juan José Zúñiga foi destituído do cargo de comandante do Exército na terça-feira depois de uma série de ameaças contra o ex-presidente Evo Morales. Ao seu comando, veículos militares e soldados se dirigiram ao palácio presidencial, em La Paz, destruíram a porta de entrada e invadiram o local. O presidente do país, Luis Arce, ordenou que o general desmobilizasse as tropas e denunciou o que chamou de "mobilização irregular" de unidades do Exército. Já Evo Morales convocou uma mobilização nacional sustentando que se tratava de uma tentativa de golpe de estado.
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No início da noite, Luis Arce nomeou três novos chefes para as Forças Armadas e os militares se retiraram das imediações da sede do governo. O presidente declarou que "mais uma vez o país enfrenta interesses que querem acabar com a democracia na Bolívia" e convocou o povo boliviano a se organizar e se mobilizar a favor da democracia. Manifestantes expulsaram os militares que estavam nos arredores do Palácio Quemado.
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Juan José Zúñiga acabou preso no fim da noite e o Ministério Público boliviano abriu investigação contra ele e seus apoiadores. A investigação será por atentar contra a soberania do Estado e por delitos de terrorismo. Segundo o ofício, as circunstâncias e uma possível estratégia do golpe serão apuradas. Entenda o cenário político da Bolívia.
Maioria do STF decide que não é crime portar maconha para uso pessoal
Carolina Juliano
* STF decide descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. Por 8 votos a 3, os ministros decidiram que o usuário pego com uma quantidade delimitada de maconha para uso próprio não está cometendo crime, mas sim um ato ilícito administrativo. O presidente Luis Roberto Barroso reforçou, quando proferiu a sentença, que o uso de maconha em locais públicos continua sendo proibido e que o STF critica o consumo de drogas. O julgamento vai continuar hoje e os ministros ainda vão definir que quantidade de maconha uma pessoa pode portar para uso próprio sem que isso seja considerado tráfico de drogas, que é crime. Veja como os ministros votaram.
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* Lira reage a STF e instala comissão para analisar PEC das drogas. A decisão foi publicada nos canais oficiais da Câmara depois da decisão do STF sobre a descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. A PEC vai contra a decisão do supremo e constitucionaliza a criminalização de porte e posse de qualquer droga e em qualquer quantidade. Ela foi apresentada por Rodrigo Pacheco e aprovada pela CCJ do Senado em abril. Agora ela será discutida em uma comissão da Câmara dos Deputados que vai tratar do mérito da proposta. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também se manifestou e discordou da decisão do STF sobre o porte de maconha porque disse que invade a competência do Poder Legislativo e até da Anvisa, que define o que é droga ilícita. Ele disse que caberá ao Congresso Nacional "corrigir" as lacunas sobre os efeitos práticos da Lei Antidrogas e lembrou da tramitação a PEC já aprovada no Senado. Entenda.
Julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal
Divulgação/Antonio Augusto/STF
STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal; gritaria já começou
Rodrigo Barradas
Por 8 votos a 3, o STF descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal. Amanhã, a corte deve decidir a quantidade que diferencia o usuário do traficante.
Wálter Maierovitch concorda com a decisão: "Tratando-se de questão de saúde pública, a legislação federal apenas poderia proibir como ilícito administrativo, jamais criminal. E isso deixou claro o STF, por sua maioria".
Leonardo Sakamoto comemora o fim de um efeito nocivo que o vácuo jurídico propiciava, mas aponta que a gritaria já começou. "Se o branco rico não vai ao xilindró, o negro pobre também não vai. É simples, quase pueril, mas, mesmo assim, a mudança já está sendo tratada como prenúncio do apocalipse pelos mercadores do ódio nas redes sociais", escreve.
Já começou também entre os digníssimos representantes do povo. O deputado Ricardo Salles acredita que passará na Câmara a boiada da PEC que fará o jogo voltar à situação anterior e que ela se sobreporá à decisão da corte. "A votação do Congresso vai tornar a decisão do Supremo sem efeito", disse à colunista Raquel Landim. O presidente do Senado e autor da PEC, o neodefensor da pauta de costumes Rodrigo Pacheco, também estrilou. Josias de Souza tem uma sugestão para o nobre parlamentar: "Para exercitar a contrariedade em sua plenitude, Pacheco precisa trocar a valentia retórica por providências práticas que ornem com as atribuições constitucionais do cargo que ocupa".
Presidente Lula visita o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso em São Paulo
Divulgação/RICARDO STUCKERT/PR
O Brasil precisa de um novo Plano Real, diz Salto. Tem como?
Rodrigo Barradas
O Plano Real completa 30 anos. Felipe Salto explica, de forma simples e didática, o que foi e o que representou o bem-sucedido procedimento de contenção inflacionária. O economista também acredita que precisamos de um novo Real para enfrentarmos os problemas que se colocam hoje. "Agora, muito mais difícil, dependeria da combinação de uma estratégia com foco no crescimento econômico, na redução da desigualdade e na consideração da restrição ambiental e ecológica ao lado da restrição fiscal e orçamentária", diz.
O problema, talvez maior que a falta de ideias, é o ambiente político. Josias de Souza, comentando a visita de Lula a FHC, lembra um tempo em que a polarização não significava a impossibilidade de avançar nas discussões. Hoje, o ambiente de terra arrasada na política parece inviabilizar a discussão propositiva. "Intoxicadas por sentimentos primitivos, as tribos não conseguem construir consensos em torno do básico: o interesse nacional. A foto de Lula com FHC não muda a conjuntura infectada. Mas renova a percepção de que o problema do Brasil não é a polarização, mas a industrialização da raiva", lamenta.
A Tutela Antecipada suspendeu a realização da audiência designada
para o dia de hoje, 25 de junho de 2024 relativa à Concorrência Pública nº
005/2024, bem como determinou ao Município de Açailândia/MA que se abstenha de
tomar qualquer medida relacionada à contratação de prestação plena do serviço
público de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Municipalidade, até
ulterior julgamento de mérito. A decisão cabe recurso.
DECISÃO
Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de
liminar impetrado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA
contra ato reputado ilegal dos membros da Comissão Central de Licitação – CCL
da Prefeitura Municipal de Açailândia/MA, principalmente o Senhor Breno
Ferreira Alegria, bem como em face do prefeito, Senhor Aluísio Silva Sousa e do
Secretário Municipal de Infraestrutura de Açailândia, Senhor Halan Jefferson
dos Santos Nobre.
O impetrante alega que o Município de
Açailândia, no âmbito da Concorrência Pública nº 005/2024, não seguiu as
diretrizes legais necessárias em relação à transferência dos serviços a um novo
prestador para a concessão dos serviços e sequer procedeu aos levantamentos
aptos à determinação dos montantes da indenização que será devida à
concessionária.
Afirma, portanto, que houve violação aos
princípios da legalidade em conjunto com o do devido processo legal, bem como
violação à relação jurídica vigente entre as partes, mormente em razão da
existência de relação jurídica válida e legalmente reconhecida entre a CAEMA e
o Município de Açailândia.
Requer a concessão de medida liminar “para que
seja obstada a realização da audiência designada para o dia 25 de junho de
2024, relativa à concorrência 005/2024, ou qualquer outro ato que importe na
continuidade do certame e consequente contratação de serviços de saneamento
básico no Município de Açailândia, até ulterior julgamento de mérito do presente
mandamus”.
DA
DELIBERAÇÃO JUDICIAL
Ante o exposto, DEFIRO o pedido de concessão de tutela de urgência para suspender a
realização da audiência designada para o dia 25 de junho de 2024, relativa à
Concorrência Pública nº 005/2024, bem como para determinar ao Município de
Açailândia/MA que se abstenha de tomar qualquer medida relacionada à
contratação de prestação plena do serviço público de abastecimento de água e
esgotamento sanitário na Municipalidade, até ulterior julgamento de mérito.
Uma investigação da Delegacia de Estelionatos de Maceió (AL) mostra que os Influenciadores têm acesso à uma versão diferente do game, na qual é possível ganhar com facilidade, para atrair novos jogadores.
Por Fantástico
Um visual colorido e traços infantis. Essas são algumas das características do "Jogo do Tigrinho".
Na internet, influenciadores prometem prêmios em valores altos para quem começa a jogar. Porém,autoridades afirmam que é ilusão, mas muitas pessoas pelo Brasil estão caindo nessa.
A brincadeira baseia-se em formar uma combinação de figuras iguais. É um caça níquel, mas online.
Para fisgar as pessoas, influenciadores fazem propagandas fraudulentas do joguinho clandestino nas redes sociais, como a blogueira Paulinha Ferreira. Ela ganhava sempre e mostrava isso aos seguidores, mas a polícia "matou a charada".
A Delegacia de Estelionatos deMaceió (AL)teve acesso a uma conta demo, que é usada normalmente por influenciadores para mostrar como é fácil ganhar esse jogo.
Ao usá-la, o usuário rapidamente ganha R$ 500 ou mais. É através desse recurso que os influenciadores ganham e comemoram nas redes. Quem vê se sentem motivado, mas quando jogam de fato, nada disso acontece.
"Eles influenciaram muitas pessoas com essa informação falsa, sem informar que se tratava de uma conta só de demonstração", afirma Eduardo Mero, delegado-geral adjunto da Polícia Civil de Alagoas.
Durante a investigação, a polícia encontrou conversas de tratativas entre influenciadores com agenciadores e as plataformas. Também foram obtidas planilhas em que eles demonstram materialmente como se dava esse acerto.
Pessoas que até um passado recente não tinham patrimônio, de repente se tornaram milionárias. Tudo isso, com recursos provenientes desse jogo, afirma o delegado-geral.
Paulinha Ferreira, por exemplo, ostentava carros importados e contava que tudo tinha sido comprado com o dinheiro ganho no jogo. Nesta semana, vários desses veículos foram apreendidos.
Para o delegado de estelionatos de Maceió, Paulinha faz parte de uma organização criminosa junto com outros 11 influenciadores e agentes. Um deles é o marido dela, Ygor Ferreira.
Os advogados dos influenciadores afirmam que não existe nos autos da investigação a comprovação da prática de qualquer conduta criminosa e que eles não podem ser responsabilizados por eventuais problemas que os jogadores tenham enfrentado com as plataformas.
"Quando eu me vi, já estava endividada, a única saída pra mim naquele momento era me desfazer do meu sonho, da minha loja", lamenta Maria das Graças, que perdeu aproximadamente 200 mil com as apostas.
Ela não foi a única, segundo a polícia de Maceió. Empresários da cidade perceberam que os funcionários estavam passando tempo demais no celular e o rendimento no trabalho começou a cair.
Em São Paulo, 60 de pessoas procuraram a polícia por causa do jogo do tigrinho clandestino. São mais de 500 boletins de ocorrência que foram elaborados que versam sobre esse tipo de contravenção penal, de acordo com delegado da 3ª Delegacia de Investigações Gerais.
Na estado, cerca de setenta perfis de influenciadores foram bloqueados. Já em Maceió, todos os investigados também não têm mais as redes sociais.
Além da divulgação por meio de influenciadores, em esquemas clandestinos, convites para o jogo do tigrinho chegam pelo Whatsapp e redes sociais, geralmente a partir de perfis falsos.
É ilegal?
Os jogos do tigrinho estão hospedados em plataformas clandestinas, não são auditáveis e não seguem regra alguma. É diferente das plataformas legalizadas de apostas, conhecidas como 'bets'.
Algumas também oferecem o jogo. Estas, porém, têm operação sujeita a regras estabelecidas em duas leis:
Lei 13.756/ 2018:Regulamentou as apostas esportivas;
Lei 14.790/2024:ampliou o alcance da legislação, exigindo que as empresas tenham endereço no Brasil, definindo a tributação e incluindo os jogos online. Esta lei que está em período de transição, incluindo um processo regulatório conduzido pelo Ministério da Fazenda que termina no fim deste ano e vai estabelecer critérios técnicos e jurídicos para a liberação dos jogos online.
Em nota, a Associação Nacional de Jogos e Loterias afirma que: as casas de apostas sérias que atuam no Brasil estão se submetendo ao processo de regulamentação do mercado, ainda em curso, têm implementado medidas para prevenir vício entre apostadores, por meio da conscientização de que os jogos são para entretenimento, não para enriquecimento.
A associação declarou ainda que em relação a eventuais crimes cometidos por influenciadores que divulgam o Fortune Tiger, Jogo do Tigrinho, as leis têm regras claras de publicidade responsável. A nota também diz que o " Jogo do Tigrinho" está numa categoria que pode ser operada por sites de apostas, desde que cumpridos alguns requisitos legais, como informar previamente ao jogador o fator de multiplicação do prêmio em caso de ganho na aposta. Ou seja, o apostador sabe antes o quanto pode receber.
Já o Ministério da Fazenda afirmou em nota que, após estabelecidos critérios técnicos e jurídicos, os jogos deverão ser submetidos à certificação realizada por entidades habilitadas. E jogos que não passarem por essa certificação não poderão ser considerados legais. O ministério disse que o período de transição termina no final de 2024 e, a partir de primeiro de janeiro de 2025, começará o mercado regulado, quando os sites legais poderão apenas oferecer jogos online certificados, auditáveis, e sem manipulações que prejudiquem o apostador.
Professores de universidades federais decidem encerrar greve após 69 dias
Carolina Juliano
*Termina greve nas universidades e institutos federais. Em assembleia realizada na noite de ontem, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior informou que a maioria de suas instituições filiadas optou por acabar com a paralisação. Foram 33 votos a favor do encerramento do movimento e 22 contrários. Professores e servidores técnico-administrativos de institutos federais também resolveram aceitar a proposta do governo e voltar ao trabalho. As aulas, no entanto, só voltarão ao normal depois da assinatura dos termos de acordo com o governo federal, que deve ocorrer na próxima quarta-feira. Os servidores decidiram aceitar que o governo não ofereça reajuste salarial ainda neste ano. Saiba mais.
Evento firma parceria com startup maranhense
para medidas compensatórias, impulsionando o debate e a conscientização global
sobre as mudanças climáticas.
Atento à questão da sustentabilidade, o Sebrae estabeleceu mais uma
parceria estratégica com a startup maranhense Compensei para transformar a
Feira do Empreendedor 2024 em um evento carbono neutro. A feira vai ocorrer em
Balsas, de 27 a 30 de junho. A iniciativa está alinhada com as ações de
sustentabilidade que fazem parte da estratégia ESG que, juntamente com a
Inovação e as Conexões Corporativas, compõem os três eixos temáticos do evento.
A Feira do Empreendedor 2024 é uma iniciativa do Sebrae Maranhão, que tem como
patrocinadores o Governo do Estado, Prefeitura de Balsas, Ceape, Vale e SENAR,
e como apoiadores a FIEMA (Sesi e Senai), Banco do Brasil e Mix Mateus.
De acordo com Vilena Silva, CEO da Compensei,
os eventos desse tipo têm como objetivo compensar todas as emissões de gases de
efeito estufa (GEE) geradas, por meio de ações que as removam ou evitem na
mesma proporção da sua geração. Esse processo envolve três etapas fundamentais:
medição, redução e compensação efetiva.
“Para medir, calculamos todas as emissões associadas ao
evento, desde o transporte de materiais e pessoas até o consumo de energia e a
geração de resíduos. E, a partir daí, adotamos ações para reduzir essas emissões
ao máximo e, na última etapa, compensamos as emissões restantes investindo em
projetos de sequestro de carbono, como reflorestamento ou energias renováveis,
entre outros, garantindo que o impacto do evento seja neutralizado”, explicou
ela.
Durante a Feira, a
Compensei implementará diversas iniciativas, como a elaboração de um
inventário minucioso das emissões de gases de efeito estufa (GEE), abrangendo
todas as atividades antes, durante e após o evento; medidas para diminuir as
emissões, incluindo o uso de materiais biodegradáveis, gestão eficaz de
resíduos, estímulo à prática de carona solidária e campanhas educativas para
conscientização dos participantes.
Despertar Sustentável
Segundo a empreendedora, é essencial que as empresas
considerem opções de descarbonização em suas rotinas diárias e em seus eventos.
“A única forma de evitar catástrofes ambientais, como a do Rio Grande do Sul, é
reduzindo as emissões de Gases de Efeito Estufa”, frisa. Além disso, “empresas
que adotam práticas sustentáveis demonstram responsabilidade socioambiental, o
que pode melhorar sua reputação e fortalecer a relação com clientes e
parceiros, o que pode ser um excelente diferencial competitivo”, argumenta
ela.
Por meio do programa de aceleração de
startups do Sebrae, o Inova Amazônia, a Compensei está atualmente em um momento
de crescimento e expansão, fortalecendo sua presença no mercado. Esse progresso
é sustentado por investimentos contínuos em novas tecnologias e metodologias
voltadas ao aprimoramento das soluções de descarbonização. Além disso, a
empresa busca parcerias estratégicas que permitam ampliar ainda mais seu
impacto positivo.
Recentemente, a Compensei conquistou um contrato para
realizar a descarbonização da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul, ampliando
sua atuação para oito estados brasileiros. A empresa destaca que sua jornada é
caracterizada por parcerias estratégicas e um compromisso constante com a
sustentabilidade.
“É gratificante ver a empresa crescendo e
alçando novos voos. Um negócio com perfil inovador, ocupando espaços cada vez
mais destacados e crescendo com qualidade, com compromisso social e visão
empreendedora”, enfatiza Mauro Borralho, diretor técnico do Sebrae no Maranhão.
Inscrições —Para ter acesso à
Feira do empreendedor 2024, visitantes e expositores devem se inscrever no site
do evento: feiradoempreendedor.sebraema.com.
Nos dias de realização da Feira, o público inscrito deve procurar o setor de
Credenciamento do evento, para retirada do crachá. Lembrando que não serão
disponibilizadas inscrições antecipadas para as atividades da programação de
conhecimento. A participação será garantida por ordem de chegada.
Em meio ás grandes turbulências políticos/administrativas ocorridas na cidade em 2003/2004, em um entra e sai de prefeitos, e em datas mais recentes
2013/2019, com a cassação da ex-prefeita Gleide Santos e a renúncia do
ex-prefeito Juscelino Oliveira, surge a figura do experiente político Aluísio
Sousa com a missão de mudar o passado e dar novos rumos à cidade que já chegou
a ocupar a 3ª posição no ranking das mais pujantes do Maranhão.
Imagens de uma das maquetes de como está sendo projetado o Centro Comercial de Açailândia.
Artigo
*Por Wilton Lima
Com um jeito simples de gerir os recursos do
município o atual prefeito de Açailândia Aluísio Sousa assumiu um mandato tampão,
em agosto de 2019, e conseguiu viabilizar seu nome para concorrer ao pleito de
2020, conseguindo uma vitória apertada nas urnas.
Com uma montagem mais técnica do que política
em seu novo governo para o quadriênio 2021/2024, a cidade passou por
transformações importantes em todas as áreas, com destaques para a educação, saúde, e, principalmente, a infraestrutura – valendo destacar também a posição
do prefeito Aluísio e sua equipe em meio a pandemia do Coronavírus – muitas vidas
foram salvas.
Pequenas obras que pareciam não ser muito
importantes, como a revitalização das entradas e saídas da cidade, bem como as
marginais paralelas às BR’s 010 e 222, começaram a dar formas de uma cidade muito
mais organizada, ou seja, colocou de volta a cidade em prateleira de
oportunidades para quem quer investir em Açailândia.
Outras importantes obras que ficaram só na “garganta”
dos prefeitos nas três últimas décadas como a GIGANTESCA EROSÃO DA LARANJEIRAS, o prefeito Aluísio resolveu “arregaçar
as mangas” e com muita coragem vai sair do seu mandato deixando um grande
legado àquela população - e por último
agora um novo enfrentamento do prefeito Aluísio que os prefeitos “fujões” se
esquivaram de fazer – a padronização das calçadas do Centro Comercial da
cidade.
As obras já foram iniciadas, e, conforme a
maquete do projeto (foto acima), dará ao Centro Comercial da cidade uma imagem de
cidade moderna.
Enfim, os recursos públicos colocados de forma
correta, o que pode gerar também um novo modelo de fazer política, vai aumentar
as responsabilidades do próximo ou a próxima prefeita de Açailândia – o cidadão
não aceita mais o discurso de enrolação.
Além do legado de importantes obras deixadas na
cidade de Açailândia, o prefeito de Açailândia Aluísio Sousa vai levar consigo
o sentimento do dever cumprido, principalmente, em colocar a cidade novamente
na “Rota das Cidades de Oportunidades”.
Simples
Assim!!!
*Wilton Lima é jornalista, radialista, blogueiro, podcaster, é servidor público de carreira com formação em Administração Pública (UEMA),
pós-graduado em Gestão Pública (UEMA) e pós-graduado em Assessoria de
Comunicação (UFMA).
Avenida Paulista, em São Paulo, teve protesto nesta quinta-feira (13) contra o projeto de lei que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio
Governo reage ao 'PL do Estuprador'; que há por trás do projeto antiaborto?
Roger Modkovski
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (14) que o governo Lulanão apoiará nenhuma mudança na legislação do aborto no Brasil, dois dias depois de a Câmara ter aprovado, em 23 segundos, a urgência de um projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio, mesmo em caso de estupro.
Com a aprovação da urgência, o que vem sendo chamado de "PL do Estuprador" pode ser analisado no plenário da Casa a qualquer momento, sem debate nas comissões temáticas.
Letícia Casado informa que o projeto foi apresentado também como uma resposta ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que em 17 de maio suspendeu uma norma do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringia o aborto legal resultante de estupro após 22 semanas.
E Raquel Landim conta que a deputada evangélica Benedita da Silva (PT-RJ) tem sido interlocutora de Lira e pode ser escolhida relatora do projeto.
O obstetra Olímpio Moraes, referência na luta pela democratização do aborto legal no país, afirma que o PL será um retrocesso que vai custar vida de muitas grávidas, em especial, crianças e adolescentes. Em entrevista a Carlos Madeiro, ele afirma estar "abismado" com o avanço do projeto.
Josias de Souza critica a posição tomada pelo presidente Lula diante do PL. "Na política, quem tem medo do adversário geralmente é controlado por ele", diz, acrescentando que, neste caso, Lula e seu entorno estão perdendo a oportunidade de qualificar o debate.
Já Leonardo Sakamoto questiona o que ele chama de "dogma" no PT e partidos aliados de que falar de aborto é perder eleição. Sakamoto defende que o governo se mobilize para barrar o projeto, até porque, segundo ele, "não se trata aqui de criar mais situações em que o aborto é previsto, mas defender de retrocesso aquelas em que ele sempre foi permitido".
