Telexfree perde pela 3ª vez na Justiça e pagamentos seguem bloqueados

Apesar da decisão ter sido no Acre, ela vale para todo o Brasil.

Do Atual7

Por decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJ/AC), em sessão ocorrida na manhã desta segunda-feira (8), a Telexfree continuará impedida de fazer pagamentos aos inscritos no negócio – são 450 mil, segundo a empresa. A informação é do iG.

Acusada de ser a maior pirâmide financeira da história do Brasil, a Telexfree também seguirá proibida de arregimentar novos interessados. E os bens dos proprietários, suspeitos de tentarem desviar os recursos investidos pelos associados, permanecerão bloqueados.

A empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia Telexfree, com sede no Brasil no Espírito Santo, diz atuar com prestação de serviços de telefonia VoIP [por meio da internet]. Foto: Reprodução

Essa é a terceira derrota da Telexfree na Justiça no Acre [além de uma, em Brasília] onde, desde o dia 18 de julho, teve suas movimentações financeiras suspensas – além da entrada de novos integrantes proibidas, após liminar da juíza Thaís Khalis, de Rio Branco, que também congelou as contas de Carlos Costa, Carlos Wanzeler, James Merril e Lyvia Wanzer. Apesar de ter partido do Tribunal de Justiça do Acre, sentença tem validade para todo o Brasil.

A promotora Alessandra Marques, uma das integrantes da equipe do Ministério Público do Acre (MP/AC) que investiga a Telexfree, diz não saber se a empresa conseguirá sobreviver à manutenção do bloqueio. Mas a “tendência”, diz ela, é que não.

A Telexfree ainda pode recorrer ao próprio TJ-AC, mas, após três decisões contrárias à empresa (a liminar e dois recursos), uma vitória é pouco provável ali. Outra opção é tentar levar o caso diretamente ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas também nesse Tribunal a empresa já sofreu uma derrota no último dia 2 de julho.

Prefeitura de Açailândia inicia construção do PPA Participativo, o primeiro da história do município.

“Este governo tem a convicção de que a participação da população nas ações da Prefeitura confere qualidade à gestão, pois soma um olhar importante daqueles que vivenciam Açailândia e conhecem de perto as necessidades, prioridades e urgências da cidade”, afirmou a prefeita Gleide Santos.

Açailândia - De forma histórica na cidade de Açailândia o principal planejamento do Governo Municipal para os próximos quatro anos, o PPA – Plano Plurianual está sendo construído seguindo o novo modelo da chamada Nova Gestão Pública; o chamado PPA Participativo, com a construção junto às comunidades do município.

Por determinação da Prefeita Gleide Santos, a Assessoria Especial de Planejamento coordenada pela Drª Iranildes Silva Assunção deu início nessa última semana, aos trabalhos para a construção do PPA para os anos de 2014, 2015, 2016 e 2017.

O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo que orienta os gastos públicos durante 4 anos.

A promoção da participação dos cidadãos e cidadãs no planejamento orçamentário da cidade tem entre seus objetivos gerar transparência dos gastos públicos, por meio do controle social das ações do governo, além de formar e informar a população sobre os mecanismos de funcionamento dos serviços públicos.

“Este governo tem a convicção de que a participação da população nas ações da Prefeitura confere qualidade à gestão, pois soma um olhar importante daqueles que vivenciam Açailândia e conhecem de perto as necessidades, prioridades e urgências da cidade”, afirmou a prefeita Gleide Santos.

Uma das primeiras etapas para construção do plano são as reuniões dividas em núcleos, realizadas nos principais bairros da cidade para discussão junto aos moradores e representantes de associações dos bairros.

O primeiro núcleo a ser contemplado pela participação popular foram os bairros: Jardim Gloria I, II e III; Jardim Brasil, Jardim de Alah; Jardim Gloria City; Vila Gastão Vieira, Vila Sarney Filho e Residencial Ouro Verde. A reunião deste polo foi realizada na quadra da praça da juventude no Jardim Gloria, na noite de segunda-feira (1º).

De acordo a coordenadora Drª Iranildes Assunção, esta metodologia de trabalho tem como missão, a valorização e a importância da participação popular neste governo, e a identificação junto aos moradores das reais necessidades que a comunidade necessita. Reforça ainda que este trabalho irá atender todos os bairros da cidade e assentamentos, seguindo um calendário de reuniões todas as noites.

 

Posteriormente estas informações serão trabalhadas tecnicamente por cada secretaria do município e organizadas no PPA pela equipe do Departamento de Projetos do Município, servindo também, este trabalho como base para a elaboração da LOA 2014 – Lei Orçamentária Anual que também deverá acontecer de forma participativa.

As datas e os locais das reuniões são as seguintes:

· 01 de Julho na Praça da Juventude – Jardim Glória, às 19h00mins;

· 02 de Julho na Escola Mun. Jurgleide Alves Sampaio, às 19h00mins;

· 03 de Julho na Câmara Municipal de Açailândia, às 19h00mins;

· 04 de Julho no Projeto Resgate (Entrada da Viena) – Pequiá, às 19h00mins;

· 05 de Julho no Prédio da Cooperativa Cooperlat – Novo Bacabal, às 09h00mins;

· 06 de Julho Complexo Esportivo Baiano - Vila Ildemar, às 19h00mins;

· 07 de Julho na Escola Mun. Antônio Oliveira, às 18h00mins;

· 07 de Julho no C. E. Prof. José Cesário – Conj. João Paulo II, às 14h00mins;

· 08 de Julho na Escola Mun. Telefre Sampaio, às 19h00mins;

· 09 de Julho no C. E. Lourenço Galletti, às 19h00mins;

· 10 de Julho na Escola Mun. Carmem Marchesini, às 19h00mins;

· 11 de Julho na Escola Mun. Aldebarã, às 19h00mins.

Prefeitura de Açailândia inicia construção do Plano Municipal de Educação

Açailândia - A Secretaria Municipal de Educação realizou no último dia 26 o 1º encontro para a elaboração do PME/A - Plano Municipal de Educação de Açailândia, e os estudos foram direcionados pelas educadoras Elaine Beatriz Rocha Queiroz Gomes e Karla Jannys Nascimento.

A equipe discutiu o objetivo, a fundamentação legal, as 20 metas e as estratégias do PNE - Plano Nacional de Educação. Além disso, analisaram os dados educacionais do município como aprovação; evasão; reprovação; IDH – Índice de Desenvolvimento Humano; IDEB - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica; dentre outros; a fim de subsidiar as primeiras ações dos responsáveis por cada segmento e modalidade de ensino, além do CME – Conselho Municipal de Educação.

Segundo Elaine Beatriz, a elaboração do primeiro PME, marcará a história da educação deste município, pois é necessária a discussão sobre o planejamento educacional de Açailândia definindo prioridades para os próximos dez anos. A equipe organizou a agenda e várias atividades foram encaminhadas. O próximo encontro acontecerá dia 06 de agosto no auditório da SME.

O PME insere-se na Política Nacional de Educação e cumpre uma exigência do artigo 214 da Constituição Federal que prevê a necessidade de um Plano Plurianual visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino nos diversos níveis e à integração das ações nas perspectivas de erradicação do analfabetismo, universalização do atendimento escolar, melhoria da qualidade do ensino, formação para o trabalho e formação humanística, científica e tecnológica.

CRAM de Açailândia realiza palestra educativa sobre violência contra as mulheres.

Açailândia - O Centro de Referência e Atendimento a Mulher (CRAM) visando contribuir para a eliminação dos preconceitos, atitudes e padrões comportamentais na sociedade que perpetuam na violência contra as mulheres realizou na tarde da última sexta-feira, 28, uma palestra educativa e informativa sobre “VIOLÊNCIA CONTRA MULHER e a LEI MARIA DA PENHA”. Esses importantes temas foram debatidos juntamente com todos os membros das instituições que compõem a rede de serviços, na melhoria da qualidade do atendimento e acolhimento de todas as mulheres açailandenses.

A Abertura Oficial da Palestra foi realizada pela Secretária Municipal de Assistência Social Zetinha Sampaio, que fez uma explanação sobre a importância do atendimento de excelência, relatando que no CRAM tem pessoas Capacitadas para efetuar esse atendimento diário para as nossas mulheres, também reforçou a preocupação que a prefeita Gleide Santos teve em instalar dentro do prédio do CRAM O funcionamento do CODIM (CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER), que foi instituído pela Lei Municipal N° 380/2012 e é órgão consultivo, normativo e deliberativo da política de atendimento à mulher, vinculado à secretaria municipal de Assistência Social.

A primeira parte da palestra Educativa foi ministrada pela Assistente Social do CRAM, que abordou os seguintes assuntos: AS FORMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAMILIAR CONTRA MULHER Art.- 07- Lei Maria da Penha; AS PARCERIAS; OS ATENDIMENTOS E ENCAMINHAMENTOS; A ATUAÇÃO EM REDES; e a QUALIDADE DOS SERVIÇOS.

A Segunda Parte da Palestra ficou por conta da Advogada Silvinha Leão Responsável pelo Departamento de Assistência Judiciária do CRAM que fez uma explanação Geral sobre a LEI MARIA DA PENHA, relatando sobre os Números Alarmantes de violência contra a mulher, homicídios femininos no Brasil, Constituição Federal, as estratégias de políticas criminais Penais e Extra Penais, os tipos de violência e a cultura Machista.

Segundo Silvinha Leão, a realização desta palestra só veio a contribuir ainda mais no esclarecimento das mulheres que passam a ter um conhecimento mais aprofundado sobre os seus direitos.

O Centro de Referência de Atendimento a Mulher  é um espaço de acolhimento e atendimento às mulheres, em especial aquelas em situação de violência. Suas principais atividades são: aconselhamento às mulheres em momento de crise; atendimento social e psicológico; aconselhamento e acompanhamento jurídico; além de atividades de prevenção como campanhas, palestras e oficinas sobre direitos das mulheres (Lei 11.340/2006 - Maria da Penha); qualificação profissional através de encaminhamentos e realização de cursos profissionalizantes; articulação da rede de Atendimento; e levantamento de dados locais sobre a situação de violência contra a mulher;

Participaram da Palestra: Raimundinha Pires (Coordenadora do CRAM), a Advogada Silvinha Leão (Responsável pelo Departamento de Assistência Judiciária), o vereador Fânio Mania (PRB), Dr. Pedro Sampaio (Advogado), Pastor Ivo Filho (Coordenador do Programa Bolsa Família e Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social), Professora Ivanize (Presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (COMUCAA), Professora Rosáurea Ferraz (Coordenadora do CREA), Auritânia (Coordenadora do CRAS), e a Drª Sandra Carvalho (Presidente do COMDI).

Secretaria de Agricultura de Açailândia inicia cadastros para o Programa de Aquisição de Alimentos, em Açailândia (PAA).

Açailândia - No último dia 16 a SADER- Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural reuniu pequenos produtores dos assentamentos KM 30 e Nova Conquista para iniciar os cadastros no PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, objetivando o aumento na produção da agricultura familiar e beneficiando toda à população da zona rural.

Os recursos desse programa são provenientes do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Social – MDS, disponibilizados aos municípios maranhenses, que instrumenta por meio de cadastros dos pequenos produtores rurais de cada regional para a compra da produção desses assentados da Agricultura Familiar.

A compra dessa produção pela prefeitura de Açailândia através do PAA irá abastecer os projetos “Família Resgate e Restaurantes Populares”, Além de abastecer o banco de alimentos da Merenda Escolar, e com isso proporcionar que todos esses “Pequenos Produtores” aumentem suas criações e plantações com a garantia de que venderão suas respectivas produções para o município.

Na atualidade o programa de aquisição de Alimentos está sendo ampliado para suprir a demanda na aquisição de hortaliças, legumes e frutas.

A aquisição desses produtos produzidos na zona rural por agricultores da agricultura familiar deverá beneficiar de imediato todas as escolas municipais e o abastecimento dos projetos sociais desenvolvidos pela administração municipal, com alimentos in natura de uma produção garantida que atenda toda demanda de mais de vinte mil 20.000 pessoas entre crianças e adultos, assistidas semanalmente pela prefeitura de Açailândia.

Prefeita Vete é a favor das manifestações pacíficas

Itinga do Maranhão - A onda de manifestações já tomou conta de todo o país e em Itinga também já se fala em aderir aos protestos contra a corrupção. Instada a falar sobre o assunto, a prefeita Vete se diz totalmente favorável às manifestações pacíficas e acredita que a união do povo brasileiro poderá resultar em mudanças benéficas e tão esperadas pelo povo brasileiro.

A prefeita reafirmou ainda, que reconhece que o Brasil precisa de mudanças urgentes, especialmente nas esferas estadual e federal, no que diz respeito a desburocratização na assinatura de convênios e avaliação criteriosa na distribuição de verbas para os municípios, principalmente no que se refere aos recursos repassados à saúde. Segundo a prefeita, os repasses são irrisórios e a responsabilidade maior fica com os municípios, que têm de complementar a verba para poder dar o mínimo de assistência ao atendimento público.

“O povo precisa entender que os municípios sozinhos não têm como suprir todas as necessidades das comunidades e se o povo se unir poderá conseguir as mudanças necessárias e benéficas para o país” – reafirmou o prefeita Vete Botelho. Segundo a prefeita, o que não pode acontecer é as pessoas de má fé se aproveitarem de um movimento tão importante para fazer politicagem ou vandalismo contra os patrimônio público ou privado. “Essas pessoas não são manifestantes, são vândalos e têm que ser tratados como tal”.

Mais uma menor presta depoimento contra professor de Itinga do Maranhão

Itinga do Maranhão - Continuam as acusações de assédio contra o professor de Informática Ezequias Holanda, em Itinga do Maranhão. Dessa vez, quem compareceu à Delegacia de Polícia Civil de Itinga foi a menor V. A. da C. C., de 14 anos de idade, que acompanhada da sua genitora foi até a presença do Delegado José Luiz Lima Furtado para declarar que também se sentiu assediada pelo professor de informática, tanto que acabou por deixar de freqüentar o curso no Telecentro Comunitário.

Em seu depoimento, a menor disse ao delegado Lima, que deu início às suas aulas de informática no Telecentro Comunitário no ano passado e que tudo corria bem enquanto foi assistida por outro professor. Mas, segundo ela, ao dar seqüência ao curso em fevereiro desse ano, tendo como instrutor o Sr. Ezequias Holanda, começou a se sentir coagida por ele ao receber elogias de que “era bonita e muito especial”. A menor reafirmou ainda, que certo dia o referido professor chegou pra ela e perguntou se era capaz de guardar um segredo e diante da sua afirmativa ele lhe mostrou uma mensagem no próprio celular perguntando se ela poderia se encontrar com ele fora da sala de aula, tática já utilizada por ele segundo o depoimento registrado através do B.O. Nº 452/2013, registrado pela mãe da primeira menor denunciante.

Diante do exposto, a menor de iniciais V. A. da C. C., preferiu não freqüentar mais as aulas de informática. Diante da primeira denúncia contra o professor, foi acompanhada pela sua mãe até a presença do delegado para também prestar seu depoimento.

ATENÇÃO CONCURSEIROS: Concurso do Detran-MA já tem locais de prova definidos

Concurso do Detran no Maranhão acontecerá no próximo domingo

O primeiro concurso público realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) ocorre no próximo domingo (7). As provas serão realizadas das 8h às 12h para cargos de nível médio; e das 14h às 19h, para cargos de nível superior. O candidato que se inscreveu já pode consultar o local de prova por meio do endereço eletrônico http://fgvprojetos.fgv.br/concursos/maranhao13/detran.

Ao todo, 33.525 pessoas se inscreveram no concurso, sendo que 10.261 para analista de trânsito e 23.264 para assistente de trânsito.

Para analista de trânsito, com salário de R$ 4.300 e cujo critério é ter ensino superior completo, estão disponíveis 40 vagas. Já para assistente de trânsito, cujo salário R$ 1.400 para nível médio, são 120 vagas.

Ambos os cargos têm jornada de trabalho de 30 horas semanais. Os candidatos nomeados poderão ser designados para exercer suas atribuições na sede do Detran-MA, em São Luís, ou municípios do Estado, conforme o edital.

As vagas são para São Luís, Caxias, Codó, Imperatriz, Balsas, Bacabal, Chapadinha, Pedreiras, Santa Inês, Timon, Açailândia, Barra do Corda, Grajaú, São João dos Patos, Presidente Dutra e Pinheiro.

(Com informações da Secom do governo)

Moradores de Pequiá interditam Ferrovia Carajás, em Açailândia.

Açailândia – Moradores do Distrito Industrial de Pequiá atearam fogo em pneus e interditaram a Ferrovia Carajás, em protesto pela falta da contrapartida para os moradores sobre os lucros da Companhia VALE que há décadas exploram a região.

Os manifestantes de posse de cartazes e faixas exigem da Vale investimentos no Distrito, além da participação da companhia no reassentamento das mais de 300 famílias que há mais de 20 anos respiram a poluição provocada pelos lucros exorbitantes da Multinacional no setor conhecido por Pequiá de Baixo.

Várias viaturas policiais foram deslocadas para o local para buscar juntamente com representantes da Vale e manifestantes uma solução pacífica para o movimento.

Os Moradores reivindicam também através dos protestos mais investimentos nas áreas de saúde, infraestrutura e educação. O trem de passageiros que seguia do Estado do Pará, com destino programado São Luis, e faria uma parada na Estação de Açailândia, sendo cancelada a sua passagem pela ferrovia que corta a área do Distrito Industrial de Piquiá. Assim como o cancelamento imediato da venda de passagens. Quem comprou esta sendo orientado a ir ate a estação ferroviária de Pequiá para remarcar ou receber o dinheiro de volta.

Com informações do Blog Folha de Cuxá.

Ainda em Viagem…

Por atraso no vôo Rio/Brasília, perdi a conexão Brasília/Imperatriz. Logo mais estarei em Açailândia e o Blog voltará a ser atualizado.

Mil Desculpas aos nosso leitores…

Grato.