quinta-feira, 31 de julho de 2014

Cidelândia registra o 1º casamento homoafetivo. Cidelândia é termo judiciário da cidade de Açailândia.

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Foto ilustrativa.

Conforme jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça, a 3º Promotoria de Justiça de Açailândia manifestou-se favorável a um pedido de habilitação de casamento de pessoas do mesmo sexo no município de Cidelândia (termo judiciário da Comarca de Açailândia).

A cerimônia de união envolveu pessoas do sexo masculino e foi realizada na última terça-feira, 29. Este foi o primeiro casamento homoafetivo registrado na Comarca de Açailândia. A manifestação foi assinada, em 24 de julho, pela promotora de justiça Samira Mercês dos Santos.

No documento, a promotora afirmou: “O Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADPF nº 132/RJ e a ADI nº 4.277/DF, conferiu ao artigo 1.723 do Código Civil de 2002, interpretação conforme a Constituição para dele excluir todo significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar”.

MENTIRA TEM PERNAS CURTAS!!! Depois de boataria maldosa espalhada por blogueiro, prefeitura de Açailândia anuncia calendário de pagamento dos servidores públicos.

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Açailândia - Com acusações levianas que serão objeto de ações criminais, blogueiro de Açailândia tenta promover terror, junto aos servidores públicos municipais, que desde ontem procurava a agência da Caixa Econômica Federal para verificar suas contas bancárias. Nas acusações, o blogueiro literalmente chama o advogado Fernandes da Conceição de “LADRÃO” e de quebra buscou mais uma vez, de forma leviana, desestabilizar a administração da prefeita Gleide Santos.

Com o objetivo claro, e a mando de grupos políticos que não tiveram espaços na atual administração para práticas nem um pouco ortodoxas, o blogueiro colocou em cheque até o pagamento dos servidores públicos do município.

Por conta disso, a prefeitura pela primeira vez nessa atual administração disponibilizou a imprensa, o calendário de pagamento de todas as secretarias do município. O pagamento teve início desde ontem, dia 30 e irá até dia 05 de agosto (tabela abaixo).

Segundo a prefeita Gleide Santos, fazer propaganda e alarde com a folha de pagamento não é do seu alvitre, pois entende que pagar salários em dia não é mais do que a obrigação de qualquer gestor, seja ele da iniciativa pública ou privada. “Somos todos merecedores dos nossos salários e nesse governo já chegamos a pagar até de forma antecipada. Se atrasar o meu, eu reclamo, porque então vamos atrasar salários de servidores”!!! Disse Gleide.

Pagar salários em dias é um divisor de águas instalado no município pela prefeita Gleide Santos, desde quando assumiu pela primeira vez a prefeitura de Açailândia em 2003 – De cara pagou três folhas de pagamento e 13º salário deixados em atraso.

Veja abaixo a tabela de pagamentos:

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quarta-feira, 30 de julho de 2014

Prefeitura de Açailândia lança a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços (NFS-e)

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A Prefeitura de Açailândia lançou oficialmente, na noite da última terça-feira (29), no auditório do CEA - Centro empresarial de Açailândia, a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços do município. É uma medida de modernização tributária que objetiva simplificar o pagamento de tributos e uma poderosa ferramenta que une tecnologia e inovação para melhorar os procedimentos de fiscalização e de arrecadação.

A NFS-e vem substituir as notas fiscais convencionais (impressas em papel), autorizadas pelo município e impressas em gráfica. As NFS-e são acessíveis pelo site a qualquer momento, tanto para o prestador quanto para o tomador do serviço. O Sistema segue o modelo conceitual da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais – ABRASF.

No evento de lançamento foi feito uma vasta apresentação sobre o que é a nota fiscal eletrônica de serviços, onde os técnicos responsáveis pela implantação fizeram a explanação dos benefícios demonstrando todas as facilidades dessa inovação tecnológica que nos próximos dias será uma realidade no município de Açailândia.

A implantação do sistema de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços acontecerá em fases distintas, tendo como critérios o volume financeiro das empresas e a participação de alguns setores vistos como estratégicos para a aplicação das normas de implantação.

O sistema está pronto, seguindo o calendário de lançamento com a execução da primeira fase que é o início do credenciamento online previsto para acontecer no próximo dia 15/08, e o atendimento presencial para o deferimento do credenciamento online para o dia 16/08. Ficando a data do dia 15 de Outubro/2014 como prazo limite para o deferimento do credenciamento.

Segundo um dos técnicos responsáveis pela implantação da NFS-e, Álvaro (Empresa CTA), os usuários das empresas credenciadas, vão poder acessar a página eletrônica da prefeitura de Açailândia; http://www.acailandia.ma.gov.br onde encontrarão um banner chamado NFS-e, e com apenas um click neste link vão ter acesso ao portal da nota, neste local vão encontrar também todas as informações necessárias sobre a nova sistemática que vai melhorar os procedimentos de fiscalização e de arrecadação com total segurança para os empresários açailandenses.

Participaram do lançamento além dos técnicos que desenvolverão o sistema, vários empresários de Açailândia, contadores, secretários municipais, imprensa local, e todos os interessados que fazem parte do processo inicial de implantação do novo sistema de notas fiscais eletrônicas de serviços online.

Secretaria de Infraestrutura recupera trechos da Avenida Principal da Vila Ildemar

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Danificada pelas fortes chuvas do último inverno, ocasionada também pela falta de qualidade de massa asfáltica colocada ao longo dos anos, a Avenida Principal da Vila Ildemar recebeu essa semana alguns serviços paliativos, até que seja liberado o completo recapeamento de toda a sua extensão.

O Secretário de Infraestrutura do Município, Geneton Pires, disse que o planejamento da prefeita Gleide Santos é colocar asfalto de qualidade e realizar um grande serviço de drenagem em toda a extensão da Avenida Principal da Vila Ildemar, pois além dessa ser a principal via de acesso ao Bairro é onde também estão instalados praticamente todos os pontos comerciais dessa grande Vila. “O fluxo de veículos nessa avenida é muito grande e se faz necessária a realização de uma grande obra. A prefeita já determinou que seja realizada essa obra e falta muito pouco para iniciarmos esse trabalho, enquanto isso faremos esses trabalhos paliativos para diminuir os problemas causados aos moradores e motoristas que trafegam todos os dias nessa grande via.

Na tarde da última terça-feira (29), vários homens da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo realizaram a recuperação de um enorme buraco que se criou em um trecho da Avenida Principal da Vila Ildemar que estava causando muitos problemas aos motoristas que trafegam esse trecho todos os dias.

Agentes de trânsito de Açailândia recebem novos uniformes

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A prefeitura de Açailândia, através do Departamento Municipal de Trânsito (DMT) entregou, na manhã da última terça-feira (29), novos uniformes para os 26 agentes de trânsito de Município.

A cerimônia de entrega aconteceu na sede do DMT, localizada na Avenida Santa Luzia, e contou com a presença do secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Geneton Pires; do Major PM Eurico Alves, Comandante da 5ª Companhia de Policia; além de membros do conselho municipal de trânsito e do diretor do Departamento Municipal de Trânsito, Rivaldo Sousa.

Os Novos uniformes entregues a cada agente, nesta terça-feira, são compostos de uma calça, uma camisa social (gandola), uma camisa polo e uma boina.

Para o Major PM Eurico Alves, os novos uniformes são instrumentos de identificação de visualização dos agentes de trânsito, porque consta na legislação de trânsito, que todos devem estar visualmente identificados pela população, para que fiquem bem vistos na forma ostensiva na execução dos seus trabalhos. “ Fico feliz em ver que mais uma vez a prefeitura de Açailândia, através do DMT faz a entrega de novos uniformes para bem apresentar para a sociedade os agentes de trânsito do município, responsáveis pelo trabalho de controle do fluxo de veículos e a segurança dos pedestres na cidade de Açailândia”, disse.

O conselho municipal de trânsito verificou a necessidade de melhoramento nas condições de trabalho dos agentes de trânsito como e o caso desse novo fardamento, e prontamente o DMT atendeu a solicitação do Conselho, assim como também, existe outro projeto de aquisição de novas viaturas para poder melhor equipar o departamento municipal de trânsito, que já se encontra em vias de análises para que também possa ser colocado em prática.

Gleide Santos investe na educação das crianças de Açailândia

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O departamento de Educação Infantil está recebendo do FNDE acervos contendo obras de apoio pedagógico do Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE. Os mesmos servirão de base para fomentar o estudo, a pesquisa e sistematizar os conhecimentos na perspectiva de melhorar o trabalho pedagógico dos docentes.

O acervo é destinado a 45 escolas da rede municipal de ensino, que atende a Educação Infantil, cada escola receberá  de acordo com as etapas de ensino informadas no censo escolar. As obras relacionadas a seguir são direcionadas à biblioteca, devendo ser incorporadas ao acervo bibliográfico da escola e disponibilizada para a consulta,  leitura e formação do professor.

A prefeita Gleide Santos tem apostado muito na educação de base, ou seja, investir nas crianças com idade educacional é garantir o futuro do município de Açailândia.

OBRAS

§ A Casa Imaginária: Leitura e Literatura na Primeira Infância;

§ Avaliação e Educação Infantil: Um Olhar Sensível e Reflexivo sobre a Criança;

§ Brincando com música na sala de Aula – Jogos de criação musical usando a voz, o corpo e movimento;

§ Brincar de pensar com crianças de 3 a 4 anos;

§ Corpo em movimento na Educação infantil;

§ Currículo na Educação Infantil- Diálogo com os demais elementos  da proposta pedagógica;

§ Do ventre ao colo, do som  à Literatura: Livros para bebês e crianças;

§ Educação de 0 a 3 anos: O atendimento em creche;

§ Interações: com olhos de Ler;

§ Iterações: Onde está a arte na Infância?

Servidores da saúde recebem capacitação sobre DST/AIDS

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Açailândia - Uma equipe de monitores do departamento de DST /AIDS e Saúde da Mulher da Secretaria Estadual de Saúde (SES), chegou em Açailândia na última segunda-feira (28), à convite da Secretaria Municipal de Saúde do Município, através do Centro de Testagem Anônima e Programa Municipal de DST/AIDS e Hepatite virais, com o objetivo de desenvolver uma capacitação voltada para os servidores lotados no programa.

A capacitação está sendo realizada no mesmo prédio onde funciona a creche “Pingo de Gente” (antigo Colégio Frei Cézar Gavazzi), na Praça da Bíblia. A abertura teve início na terça-feira (29) às 08h00min com a apresentação dos monitores da SES, Maria do Amparo Cardoso, Gildásio, Domingas, Márcio Menezes e Orlando Frazão., onde na ocasião a técnica Maria do Amparo falou da importância e objetivos da capacitação, a função dos executores e em seguida foi feita a apresentação individual de cada participante do evento.

Durante a capacitação, médicos, enfermeiros, bioquímicos e pessoas ligadas diretamente às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município, tiveram a oportunidade de aprofundarem ainda mais os seus conhecimentos no manejo da transmissão vertical do HIV, sífilis, teste rápido, diagnóstico em HIV, triagem em sífilis, bem como, as Hepatites B e C. Além também de informações sobre o Programa “Rede Cegonha”.

No decorrer da capacitação os participantes foram divididos em grupos, para debaterem entre eles os temas em discussão, aproveitando para fazer uma rápida avaliação dos trabalhos apresentados e ao final do evento todos foram agraciados com o certificado de participação. O encontro teve uma participação expressiva dos servidores da saúde e cada um deles demonstrou interesse sobre o assunto, o que vai facilitar o trabalho de cada um no dia-a-dia e, principalmente, enriquecer as suas grades curriculares.

Para Gilberth Pereira Barreto, coordenador do Centro de Testagem Anônima, esta capacitação vai melhorar o aproveitamento de diagnósticos, prevenção e o cuidado para com os pacientes. “Para nós é muito gratificante poder receber esta equipe de São Luis, principalmente, uma pessoa do gabarito da Técnica Maria do Amparo Cardoso que tem uma grande experiência sobres as doenças sexualmente transmissíveis. Ela já desenvolve esta função há 17 anos na Secretaria de Estado de Saúde, então ela só vem a contribuir e ampliar ainda mais os nossos conhecimentos para podermos servir melhor a nossa população”, finaliza.

Caravana da Liberdade chega a Açailândia

O município de Açailândia, distante 559 quilômetros de São Luís, receberá, nesta quinta-feira (31), o Projeto Caravana da Liberdade, que é uma iniciativa do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-MA) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com Ministério do Trabalho e Emprego, por meio da Superintendência do Trabalho e Emprego no Maranhão. O projeto também ganhou a adesão da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania (SEDIHC) e apoio da Comissão Estadual de Combate ao Trabalho Escravo no Maranhão (COETRAE-MA), integrando, ainda, ações do Grupo de Articulação Interinstitucional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo no Maranhão (GAETE-MA). A Caravana da Liberdade atenderá aos municípios de Açailândia, Buriticupu, Itinga, Bom Jesus das Selvas, São Francisco do Brejão, Cidelândia, Vila Nova dos Martírios e São Pedro da Água Branca.

A abertura oficial do evento será presidida pelo presidente do TRT-MA, desembargador Luiz Cosmo da Silva Júnior, que participará da programação acompanhado do juiz auxiliar da Presidência, Carlos Gustavo Brito Castro; do juiz titular da 3ª Vara do Trabalho de São Luís, Manoel Lopes Veloso Sobrinho; do juiz titular da VT de Bacabal e auxiliar da Corregedoria do TRT16, Bruno de Carvalho Montejunas; e das servidoras Rosely Belo Vieira (da Escola Judicial) e Jeanne Aragão Adler (da Seção de Cerimonial).

A programação do evento contará com a realização das palestras: “Combate ao Trabalho Infantil”, que terá como facilitadores Cássius Guimarães Chai, promotor de Justiça Auxiliar da Corregedoria do Ministério Público Estadual do Maranhão (MPE-MA), e Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, juiz titular da VT de Açailândia; “Trabalho Escravo: Identificação, Repressão, Prevenção e Reinserção das Vítimas no Mercado de Trabalho”, apresentada pelos juízes Manoel Lopes Veloso Sobrinho (titular da 3ª VT de São Luís) e Jônatas dos Santos Andrade (titular da 2ª VT de Marabá-PA).

Também serão realizadas mesas redondas coordenadas pelo juiz Bruno Carvalho Montejunas (titular da VT de Bacabal) e pela procuradora Adriana Maria Silva Candeira (do MPT). Destaque para o painel sobre o Programa “TRT na Escola”, que integra a programação com demonstração das atividades durante todo o dia.

Hoje (30), os mesmos municípios atendidos pela Caravana da Liberdade também participam da Caravana dos Direitos Humanos, que está sendo realizada pela SEDIHC, oferecendo oficinas voltadas aos temas de combate à violência/exploração sexual contra crianças e adolescentes, combate ao tráfico humano e perspectivas das políticas públicas sobre drogas no Brasil. Além das oficinas, são oferecidos serviços paralelos, tais como: atividades do Viva Cidadão, com emissão de documentos (RG, CPF e Carteira de Trabalho); orientações sócio-jurídicas para  quem se encontra em situação de vulnerabilidade e risco, e orientações sobre Direitos do Consumidor prestadas pela Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-MA).

As programações da Caravana da Liberdade e da Caravana dos Direitos Humanos acontecem no Centro de Formação do Estado, localizado na Av. Radial Leste, nº 88, Bairro Jardim América. Os públicos atingidos nos dois dias das Caravanas serão técnicos do CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) e do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), professores da rede municipal de ensino, agentes comunitários de saúde, conselheiros do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e público em geral.

Mais informações pelo e-mail caravanadaliberdade@gmail.com

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Vereadora Diomar acusa presidente do PRTB, João Câncio, de coação e ameaças

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Açailândia - Ao declarar na Tribuna da câmara de Açailândia que recebeu ameaças do presidente do PRTB, apesar de não ter citado nome, conclui-se tratar-se de João Câncio que é o presidente regional do partido, a vereadora Diomar da Silva Freire (PRTB) eleita em 2012 com o aval e escolha convencional da sigla, teria acusado o seu presidente de crime de coação, crime passível de pena de prisão.

Nos últimos dias os vereadores Bento Camarão (PMDB) e Professor Pedro (PDT), rasgaram as leis eleitorais e declararam em alto e bom som que os mandatos dados pelo voto do povo são seus e não do partido, desrespeitando textualmente as orientações dos presidentes dos diretórios dos dois partidos, claro, por pura falta de conhecimento (explico em outro post). O que nos leva a crer que esse pode ter sido o estopim para que a vereadora Diomar também pensasse da mesma forma e resolvesse na forma da lei, já que estava no uso da inviolável Tribuna da câmara, fazer severas acusações ao presidente da sua sigla.

O Blog tomou conhecimento que houve sim, a visita de um membro do partido, inclusive que seria Delegado Nacional da sigla, à vereadora Diomar, mas que a visita teria sido para cobranças de cumprimento do estatuto partidário que inclusive prevê o pagamento mensal de taxas; e que a vereadora como tem o controle do partido no município teria que cumprir com tais obrigações.

Enfim, as acusações aconteceram e constam em ata aprovada por unanimidade na câmara legislativa municipal, e precisa ser apurada pelo Ministério Público Eleitoral ou até mesmo pelas câmaras criminais cíveis.

Diomar disse textualmente: “Recebi ameaças do presidente do meu partido, na minha residência, para que votasse em um candidato que sequer sabe de onde é, e, que caso não o fizesse, seria expulsa do partido”.

Com a palavra o senhor João Câncio, presidente regional do PRTB no Maranhão que, ou se defende das acusações, ou assume o crime cometido.

O leitor desse humilde blog deve estar se perguntando, como tomo conhecimento de tudo que acontece nas sessões ordinárias da câmara de Açailândia se sou proíbido de adentrar na sala de trabalho da impresa para exercer a minha função de jornalista? Mato a sua curiosidade usando o velho ditado: “Mato a cobra e mostro o pau que matou a cobra”.

Como cidadão cumpridor dos meus deveres eleitorais e jurídicos, residente há mais de 20 anos no município de Açailândia e pagador dos meus impostos, a Constituição Federal me garante o acesso a tudo que é público. Como disse o Minstro Ayres Brito: “Tudo aquilo que é público, tem que se tornar público”. Partido desse princípio, uso dos meus direitos constitucionais e solicito de forma documental todas as Atas e atos praticados naquela casa de leis que um dia foi chamada de “”Casa do Povo”.

simples assim!

Prefeita e vereadores de Itinga se reúnem com o Comando da 5ª Companhia

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Itinga do Maranhão - A situação de insegurança vivida hoje pela comunidade itinguense, agravada por dois assaltos ao Banco do Brasil em menos de quinze dias e arrombamentos a lojas e residências, fez com que a prefeita Vete Botelho e nove dos onze vereadores se reunissem com o Comando da 5ª Companhia Independente de Açailândia para tentar encontrar uma solução.

A reunião aconteceu na manhã dessa quinta-feira (24) no gabinete do Major Eurico Alves e além da prefeita e de seu vice, Francisco Bosco, presentes também os vereadores Chiquinho Nascimento, Jarnilan Sousa, Luizelton Borges, Luciano Ferreira, Paulo Queiroz, Salomão Ribeiro, Renaildo Alves, Alzenir Teixeira e a presidente da Câmara, Gelciane Torres.

O Major Eurico ouviu a todos atentamente e dentre as muitas reivindicações todos foram unânimes no mesmo ponto: melhor aparelhamento da polícia, o combate ao tráfico de drogas e o aumento do contingente policial para o Destacamento de Polícia Militar de Itinga do Maranhão, que atualmente trabalha com apenas três policiais por turno de serviço, incluindo o Sub-Tenente Sampaio que está no comando do DPM na cidade.

Sabe-se que a falta de contingente e aparelhamento da polícia não é um problema exclusivo de Itinga e sim de todo o Estado do Maranhão, que sofre com o aumento do comércio de drogas e com a violência por falta de policiais nas ruas. Com Itinga não é diferente. Apesar de ser um município com apenas 25 mil habitantes é uma região de fronteira e com muitas rotas de fugas, tanto para o Estado do Pará quanto para outros municípios maranhenses, o que tem facilitado a ação de bandidos e a falta de contingente policial vem se tornando o principal agravante para que bandidos de outras localidades venham agir no município.

Projetos engavetados

A prefeita Vete falou da sua luta para tentar manter a segurança no município, bem como dos inúmeros expedientes e projetos apresentados durante a sua gestão ao ex-secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, bem como das promessas do mesmo com relação à construção de um Complexo Policial para Itinga. Na época a Câmara chegou até mesmo a votar a doação do terreno para esse fim, mas o projeto acabou sendo engavetado pelo então secretário. Segundo ela, fora isso inúmeros expedientes foram enviados àquela secretaria, todos reivindicando benefícios no que diz respeito à segurança do município, porém sem sucesso.

A prefeita lembrou também que a reunião de quinta-feira foi apenas a primeira de outras que deverão acontecer, não só com a polícia militar, mas também com o Delegado Vital Rodrigues, que não pôde comparecer porque tinha audiência marcada em São Luis com o novo secretário de Segurança Pública. Nos próximos dias a prefeita e os vereadores pretendem também tratar do assunto “segurança” com o Ministério Público e Poder Judiciário, pois acredita que só a união de todos poderá surtir efeito positivo e trazer segurança para a comunidade.

Apoio logístico

O Major Eurico Alves falou sobre as dificuldades enfrentadas por todos os municípios dessa regional por falta de contingente policial e lembrou a ajuda incontestável da gestora municipal para manutenção do DPM em Itinga, “sem a qual seria impossível manter a Guarnição da PM e a Delegacia de Polícia em atividade, como alimentação, combustível, manutenção das viaturas e até material de expediente” – diz. Ele se prontificou em fazer o que está ao seu alcance no momento, que é aumentar o contingente em mais três policiais para que a PM tenha suporte até mesmo ao fazer uma ronda.

Apertando o cerco

O Comandante da 5ª CI prometeu também tomar medidas mais repressivas para coibir a violência na cidade, principalmente no que diz respeito ao tráfico de drogas e para isso vai contar com o apoio da Força Tática, bem como operações pontuais do Esquadrão Águia, que passará a atuar com freqüência no município. Mas, ele lembrou também, que a população precisa estar preparada para sofrer as abordagens necessárias nas operações policiais, que a partir de agora passarão a acontecer no município, pois só um trabalho dessa natureza poderá varrer do município pessoas envolvidas com o mundo do crime.

Sucessão estadual: as viradas de 1990, 2002, 2006 e agora em 2014

A eleição à sucessão da governadora Roseana Sarney, agora em 2014, parece com os filmes que assistimos em 1990, o mesmo de 2002, seguido do replay de 2006.

Em 1990, quando ninguém mais discutia a vitória do então senador João Castelo, apoiado pelo furacão da época, Collor de Melo, foi preciso mexer as peças e tirar do páreo o deputado federal Sarney Filho.

Foi então que trocaram pelo nome do ainda desconhecido deputado federal Edison Lobão, mas com excelente atuação na Câmara Alta do país. Um palpite arriscado naquela altura do campeonato eleitoral.

Lobão chegou bem ao seu estilo humilde cativando as lideranças políticas e despertando no eleitor uma nova esperança, um novo jeito de fazer política e ganhando, sobretudo, a confiança dos incrédulos.

Do alto do sapato da arrogância, Castelo se descuidou e viu Lobão chegar ao segundo turno, mas com uma diferença favorável ao ex-governador de quase 200 mil votos. Favas contadas para a segunda etapa da eleição.

Abertas as urnas do segundo turno, Lobão entra vitorioso e Castelo sai derrotado. A arrogância, o ‘já ganhou’ antes do término da corrida eleitoral,  e, sobretudo, imaginar que o eleitor não tem opinião própria e, portanto, alvo fácil de ser iludido, acaba sempre em choro.

Já em 2002, a oposição cantava vitória antes do tempo. Zé Reinaldo era governador e entrou na disputa com míseros 4% contra a avalanche oposicionista de mais de 70%. Era início do fim do ciclo Sarney, pensavam os oposicionistas.

Quando as urnas se abriram Zé Reinaldo estava eleito no primeiro turno, contra o chorão Jackson Lago que assistia mais uma vez a derrota e não entendia o que havia acontecido de errado.

Começa a disputa pelo cargo de governador em 2006, com Roseana Sarney liderando a corrida surfando alto com 74% contra míseros 8% para Jackson Lago, então candidato do Palácio dos Leões. Sarney estava no Amapá lutando pela reeleição ao Senado Federal.

Os dias foram passando e o salto da humildade da candidata era do tamanho da torre Effeil, em Paris. Sarney, lá do Amapá, apontava os erros que ninguém prestava a devida atenção, notadamente a filha. Enquanto isso o Palácio dos Leões mostrava os dentes e tecia sem muito alarde os mistérios da fazenda.

Abriram-se as urnas e aquilo que era impresível logo no início virou realidade: segundo turno. Ainda assim, a diferença favorável à candidata de oposição, Roseana Sarney, exibia excesso de confiança na vitória. Soube, na época, que a filha já nem mais escutava o pai. E no segundo turno Jackson Lago e os Leões levaram a eleição.

Agora em 2014, o filme caminha para se repetir. O candidato da oposição, Flávio Dino, espalha nos quatro cantos do Maranhão que é o próximo governador. Surfa em pesquisas fabricadas e em outros levantamentos que retraram apenas um lado da realidade.

Dino é candidato há quatro anos. Luis Fernando entrou como a alternativa do grupo da governadora e um ano depois renunciou e teve lá suas razões. Perdemos aquele que seria o melhor para o Maranhão.

Entrou em cena um jovem empresário que nunca foi testado nas urnas, mas exerce com competência e substitui a altura o mandato do pai ministro de Minas e Energia, Edson Lobão.

Lobão Filho entrou na disputa com zero percentual e hoje, pelas pesquisas registradas no TRE jpa alcançou até 29%, mas em sondagens internas estaria bem melhor posicionado.

E com um detalhe que a oposição insiste em esconder: de todas as pesquisas menos de 40% do eleitorado já se manifestou claramente em quem votar. E onde estão os indecisos? Agaurdando novas definições e a convocação de seus líderes. É bem aí que o quadro começa a se alterar.

Ao contrário de 1990 e 2006, essa eleição  terá apenas um turno. E como a oposição não consegue se desgrudar dos velhos erros e deixar de lado a arrogância, o filho deve levar a eleição seguindo o exemplo da vitória do pai. O mesmo filme, mas com aprendizados diferentes

Blog Luis Cardoso.

Abertas a partir hoje, inscrições para concurso da Antaq com vagas para São Luis e salários de até R$ 11 mil

Com o prazo para a publicação do edital se esgotando, a Agência Nacional de Transporte Aquaviário (Antaq) abriu concurso público. Segundo o documento, publicado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), são 143 vagas de nível médio e superior. As provas objetivas e discursivas estão marcadas para o dia 28 de setembro.

O certame contém duas vagas para São Luís, para os cargos de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários e Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários. Cinco por cento das oportunidades é reservado a deficientes, e 20% a negros. Não haverá formação de cadastro reserva, segundo o edital que também foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18).

Para nível superior podem concorrer ao cargo de analista administrativos formados em qualquer curso superior, ou em ciências contábeis e informática. O salário é de R$ 10.543,90. Para especialista em regulação de serviços de transportes aquaviários também é admitida inscrição de candidatos graduados em qualquer área, mas o salário é de R$ 11.403,90.

Confira o Edital completo.

Já para nível médio, tem o cargo de técnico administrativo (R$ 5.418,25) e técnico em regulação de serviços de transportes aquaviários (R$ 5.674,25).

Quem quiser concorrer poderá se inscrever entre os dias 25 de julho e 13 de agosto, pelo site da banca. As taxas vão de R$ 80 a R$ 120.

Além de Brasília, os exames serão aplicados em Belém/PA, Corumbá/MS, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Manaus/AM, Paranaguá/PR, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP e Vitória/ES.

As provas objetivas serão compostas por 120 questões de certo e errado, que equivalem a 120 pontos, e deverão ser respondidas em quatro horas e meia, no período matutino para candidatos a cargos de nível superior, e vespertino para nível médio. Já os exames discursivos deverão ser feitos em 30 linhas, valendo 30 pontos para contagem final do certame. Nem todas as redações dos concorrentes serão corrigidas, apenas daqueles que conseguirem acertar determinada quantidade de questões objetivas (ver item 10.7.1 do edital). Lembrando que nas provas do Cespe/UnB uma respostas errada anula uma resposta certa.

Os candidatos a especialista ainda vão ser submetidos a avaliação de títulos. O concurso ainda contará com curso de formação, que será ministrado em Brasília, apenas para o cargo de especialista, com 160 horas presenciais.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Crianças de 01 ano e 11 meses já podem ser vacinadas contra a Hepatite “A”, em Açailândia

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Açailândia - Pais e mães de famílias com filhos na faixa etária de 01 ano e 11 meses de idade já podem levar estas crianças nas Unidades Básicas de Saúde localizadas no Centro e Bairros da periferia, para receber a dose da vacina contra a Hepatite “A”. A vacina já está disponível em todos os postos de saúde. Diferente de outras campanhas de vacinação que aconteciam em Praças e Escolas, a dose da vacina contra a hepatite “A” só pode ser encontradas nos postos de saúde.

Na semana passada a coordenadora do setor de imunização do município Adriana Parra recebeu todas as orientações dos coordenadores da Unidade Regional de Saúde (Estado do Maranhão) de como deverá acontecer o desenvolvimento da vacinação em Açailândia.

Adriana Parra convocou os enfermeiros, agentes de saúde, além dos coordenadores das Unidades Básicas de Saúde, para uma reunião onde na ocasião, palestrou sobre o vírus da Hepatite “A”, o contágio da doença, o ciclo, a prevenção que é a vacina, e principalmente a faixa etária de idade que deve receber a dose da vacina . Ela falou também do processo de desenvolvimento da vacinação, além de outros assuntos na área de imunização a exemplo da campanha da 2ª dose do HPV que vai acontecer no próximo mês de setembro.

A vacina contra a Hepatite “A” está sendo incluída pela primeira vez no calendário nacional de vacinação pelo Programa Nacional de Imunização/2014 (PNI), com a introdução da vacina adsorvida Hepatite “A” (inativada).

De acordo com dados do Ministério da Saúde, a Hepatite “A” apresenta alta prevalência nos países com precárias condições sanitárias socioeconômicas e constituem um importante problema de saúde pública no Brasil. O MS alerta ainda que, a doença é habitualmente benigna e pode raramente apresentar uma forma grave (aguda e fulminante) levando a hospitalização e ao óbito.

De acordo com a coordenadora de imunização ,Adriana Parra, a vacina contra a hepatite “A” é uma vacina de rotina e já foi distribuída em todas as Unidades Básicas de Saúde. E neste primeiro momento estão disponíveis pouco mais de 200 doses da vacina (meta estipulada pela Secretaria de Estado do Maranhão) que devem ter como público alvo crianças de 01 ano até menores de 2 anos. Ela explica que caso a quantidade de doses não atenda a demanda, será feito o pedido de mais doses. “Essa vacina vai ser incluída na rotina de vacinação da Secretaria de Saúde. Todos os meses, os pais devem procurar os postos de saúde e levar seus filhos para receber a dose da vacina”, finaliza Adriana, ressaltando que em Açailândia já existem casos confirmados de Hepatite “A” e que a meta de vacinação a ser alcançada é de 95%.

Secretaria de Indústria e Comércio aumenta a intermediação de emprego para trabalhadores de Açailândia

Gilson Menezes Secretário de Indústria Comércio e TurismoAçailândia - Com o objetivo de oferecer o maior número possível de vagas de emprego para os moradores de Açailândia, a Secretaria Municipal de Indústria, Comercio e Turismo, por meio do Sistema Nacional de Emprego (SINE) tem intensificado parcerias com empresas, atendendo à crescente procura por oportunidades de trabalho na cidade.

Diariamente são atendidas no órgão, centenas de pessoas com as mais diferentes procuras como seguro desemprego, cadastros de emprego e emissão de carteira de Trabalho. Em média, cada atendimento dura cerca 10 minutos, e o intuito da equipe do SINE é o de prestar o serviço de forma eficiente e eficaz, sem que haja um período longo de espera na fila.

Na última semana a sede do Sine de Açailândia ficou lotada, em virtude do oferecimento de dezenas de empregos para as mais diferentes profissões, o que demonstra que o trabalho que está sendo realizado pela Secretaria de Indústria e Comércio de Açailândia, agora com novo titular na pasta, tem alcançado os objetivos almejados, que foram iniciados desde os primeiros dias da administração da prefeita Gleide Santos.

Após a saída de Nelson Bragato, assumiu interinamente o administrador de empresa Gilson Menezes, que no início deste mês foi efetivado no cargo. Desde que assumiu, Gilson tem buscado implementar cada vez mais os processos de intermediação de emprego e renda que foram planejados para esse ano de 2014.

As principais oportunidades oferecidas nesta última semana foram:: AJUD. LUBRIFICACÃO – 08, ARMADOR – 02, BORRACHEIRO II – 02, CARPINTEIRO – 25, ELETR MAQS VEICULOS – 01, ELETR MEIO OFICIAL – 02, ELETROTECNICO – 02, ENCANADOR INDUSTRIAL – 03, FUNILEIRO – 02, GREIDISTA – 14, LUBRIFICADOR – 07, MEC INDUSTRIAL III – 06, MEC LIDER – 01, MEC MAQ EQU PES III – 01, MEC MEIO OFICIAL – 03, OF CONSTR CIVIL – BIV – 13, SOLD ALUMIN SUPERESTRUTURA FERROVIARIA – 02, TORNEIRO MECANICO II – 01 - TOTALIZANDO - 92.

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A seleção profissional das empresas aconteceu na sede do SINE, mediante apresentação dos documentos pessoais, além da carteira de trabalho e a comprovação de experiência profissional.

De acordo com Heliomar Laurindo, diretor de trabalho e emprego e renda, da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, a quantidade de pessoas que se aglomeram no Sine não é por causa de lentidão no atendimento não, mas, sim, por conta de um aumento muito grande da demanda na procura por trabalho, em virtude da chegada de novas empresas na cidade.

Nessa etapa de oferecimento de empregos a empresa contratante está fazendo as entrevistas e está oferecendo noventa e duas vagas de emprego, exclusivamente para os moradores de Açailândia. Nos últimos dias já foram preenchidas mais de 200 vagas.

Segundo do Secretário de Indústria e Comércio, Gilson Menezes, às parcerias com as empresas estão sendo intensificadas, e as entrevistas acontecem no próprio prédio do SINE, o que facilita para os trabalhadores.

Idosos de Açailândia tem atendimento médico diferenciado

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Dr. Dalvadízio Moreira faz atendimentos a idosos de Açailândia de forma voluntária

Açailândia - O Centro de Referência de Atendimento ao Idoso (CRAI) oferece atendimento integral em saúde as pessoas idosas e que necessitam de uma intervenção médica especializada. O atendimento médico com consultas e exames é realizado todas as quintas-feiras, na sede do CRAI “do Jardim de Alá”, e conta com a dedicação e o trabalho voluntário do médico Dr. Dalvadisio Moreira.

Semanalmente são realizados vários atendimentos em parceria com os profissionais da saúde que atuam em conjunto com o grupo do CRAI na execução dos trabalhos voltados ao público idoso, o que permite um atendimento diferenciado aos idosos com problemas de saúde agravados pela idade.

O CRAI desenvolve também vários outros projetos de educação, lazer e saúde, voltados aos idosos açailandenses e aos seus familiares. O objetivo é prevenir doenças e promover a saúde para todos os familiares.

Para o médico voluntário do CRAI, Dr. Dalvadisio Moreira, o trabalho de atendimento aos idosos é muito gratificante. “É muito bom poder contribuir de alguma maneira com a garantia da saúde desses familiares que tanto contribuíram para esse município que escolhemos para viver”, disse.

Dr. Dalvadisio Lembrou do tempo de sua chegada em Açailândia, há mais de 33 anos, em meados de 1979, onde muitas pessoas idosas que hoje são consultadas por ele, são na grande maioria as mesmas pessoas que foram seus pacientes, quando ele ainda consultava nas clínicas e hospitais particulares da cidade. “Hoje eu estou muito satisfeito, voltando atender aquela velha guarda que fizeram algum tratamento médico, ou algum procedimento cirúrgico comigo, e agora, estou reencontrando com eles aqui no CRAI”, acrescentou Dalvadísio.

“Fico muito feliz por poder realizar esse trabalho, pois desta forma posso contribuir com todos, através da realização destas consultas médicas, porque a medicina não tem hora e nem lugar, agente pratica no dia-a-dia, sempre quando vou para o povoado de Novo Bacabal, ou ás vezes até quando estou na fazenda, ás pessoas me procuram, e “eu” estou sempre pronto para atender quem precisa dos meus serviços médicos”, finalizou Dr. Dalvadisio Moreira.

Uema abre inscrições para especializações gratuitas

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A Universidade Estadual do Maranhão, por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação – UemaNet, abre inscrições para cinco cursos de pós-graduações gratuitas, na modalidade a distância. São elas: Ensino da Genética, Psicologia da Educação, Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde.

As inscrições acontecem até o dia 09 de agosto de 2014 e podem ser feitas pelo site www.uemanet.uema.br, onde os interessados podem conferir também o edital. Na página o candidato escolhe o curso desejado e preenche o formulário, além disso, deverá entregar até essa data, no Polo da Universidade Aberta do Brasil - UAB, onde o curso será ofertado e em que pretende se matricular, a documentação constante no Edital e um currículo simplificado que justifique o interesse pela especialização.

A Seleção será realizada por meio da análise do Curriculum Vitae e da documentação necessária. A divulgação do resultado ocorrerá no dia 20 de agosto de 2014 na mesma página de inscrição.

Ambos os cursos terão duração de 18 meses.

Sobre os cursos

Ensino da Genética - São 420 horas e 280 vagas distribuídas nos seguintes polos: Caxias, Codó, Coelho Neto, Dom Pedro, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Humberto de Campos, Imperatriz, Porto Franco, Santa Inês, Santa Quitéria, São João dos Patos, São Luís, Timbiras, Bacabal e Açailandia.

Psicologia da Educação São 450 horas e 310 vagas distribuídas nos polos de: Caxias, Codó, Coelho Neto, Dom Pedro, Fortaleza dos Nogueiras, Grajaú, Humberto de Campos, Imperatriz, Porto Franco, Santa Inês, Santa Quitéria, São João dos Patos, São Luís, Timbiras, Colinas, Timon e Balsas.

Gestão Pública Com 420 horas, serão ofertadas 235 vagas em oito polos: Coelho Neto, Santa Inês, Santa Quitéria, São João dos Patos, São Luís, Timbiras, Açailandia e Timon.

Gestão Pública Municipal Com 420 horas, serão ofertadas 85 vagas em três polos: Coelho Neto, Santa Inês e Santa Quitéria.

Gestão em Saúde Totalizando 420 horas, serão ofertadas 135 vagas em cinco polos: Santa Inês, São João dos Patos, São Luís e Bacabal.

As especializações fazem parte do Programa da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil – SECAD/UAB/CAPES.

Alunos da educação infantil do município receberão brinquedos pedagógicos

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Açailândia - Chegou na última sexta-feira (18), o primeiro lote de brinquedos que serão distribuídos para os alunos das escolas da educação infantil e as novas creches do município de Açailândia.

Para a distribuição dos brinquedos, a coordenação reuniu os professore da educação infantil para uma formação, onde estes tiveram o primeiro contato com o material recebido, para assim condiciona-los ao planejamento para serem utilizados a partir do segundo semestre.

O material foi adquirido através de convênio entre a Prefeitura municipal/Secretaria de Educação e o Ministério da Educação, e vai atender as crianças matriculadas em 18 escolas do setor urbano e 28 da educação no campo, totalizando 46 escolas da rede municipal de ensino.

Esta é primeira vez em Açailândia que os alunos da educação infantil estão recebendo brinquedos pedagógicos para serem usados como instrumento de aprendizagem. São bonecas, carrinhos, instrumentos musicais, bandinha rítmica e outros.

A coordenação do departamento da educação infantil garante que estes brinquedos são fundamentais para as crianças, uma vez que irão proporcionar um aprendizado lúdico, bem como a promoção da socialização e interatividade entre os alunos nessa faixa etária.

Esse é resultado de mais um grande esforço da prefeita Gleide Santos (PMDB) e a equipe da Secretaria Municipal de Educação, para de fato melhorar os índices da educação básica em Açailândia, um sonho cada vez mais próximo de sua realização.

PIS 2014: saiba quem tem direito e quando será o pagamento

O valor do benefício é correspondente ao atual do salário mínimo (R$ 724) , o que dará um total de R$ 17 bilhões pagos em abono salarial.

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O governo antecipou o pagamento do Programa de Integração Social - PIS, 2014. O benefício funciona como uma espécie de 14º salário e será pago para mais de 23 milhões de trabalhadores em todo o Brasil. O valor é correspondente ao atual salário mínimo, ou seja, R$ 724, o que dará um total de R$ 17 bilhões pagos em abono salarial.

Quem pode receber o PIS 2014?

O valor deve ser pago para quem tem pelo menos cinco anos de cadastro no PIS/ PASEP, desde que tenha trabalhado pelo menos 30 dias com carteira assinada (ou por nomeação no serviço público) em 2013 e recebido em média até dois salários mínimos por mês. O pagamento do PIS é feito pela Caixa Econômica Federal e quem tem o cartão cidadão pode receber através das lotéricas.

São disponibilizados telefones para quem deseja se informar e consultar o serviço. Para o PASEP, basta ligar para os números 4004-0001, 0800-729-0001 ou 0800-729-0088 (para pessoas com deficiência). Para o PIS, o número é o 0800-726-0207.

Quando será pago o valor do PIS 2014?

Quem tem direito de receber o benefício e nasceu em julho já pode se dirigir ao banco para o recebimento do valor, pois de acordo com o calendário elaborado pela Caixa, eles estão sendo os primeiros a receber, desde a última terça-feira (15).

Os nascidos em agosto receberão a partir do dia 22/07; setembro, 31/07; outubro, 14/08; novembro, 21/08; dezembro, 28/08; janeiro, 16/09; fevereiro, 23/09; março, 30/09; abril, 14/10; maio, 21/10; e junho, 31/10.

Assista ao primeiro trailer de “50 Tons de Cinza”. A Estreia é em fevereiro

CLIQUE NA FOTO ABAIXO:

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Agricultores participam de curso sobre Apicultura, em Itinga do Maranhão

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Como parte da última etapa do Programa Negócio Certo Rural, que se encerrou na última semana, foi apresentando aos os agricultores itinguenses como idéia de negócio o curso sobre Apicultura, visto ser essa uma das atividades propícias para o município.

O Programa Negócio Certo Rural teve início a cerca de sessenta dias e foi proporcionado pela Secretaria Municipal de Agricultura através de parceria firmada entre a prefeitura de Itinga e o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, que visa incentivar o desenvolvimento do setor no Estado. Durante a aplicação do programa vários cursos importantes foram ministrados como Derivados do Leite, Piscicultura, Hotifruticultura e agora o curso de Apicultura.

Participaram dos cursos de Apicultura cerca de 18 ruralistas que se identificaram com essa atividade e durante o treinamento, além da parte teórica, os futuros apicultores tiveram a oportunidade de realizar na prática todas as etapas de montagem da colméia, que vai desde a fabricação dos caixilhos até a colocação da cera alveolada, transferência do enxame e colheita do mel.

Segundo o Secretário de Agricultura, Lula Caldas, a prefeita Vete tem possibilitado a aplicação de cursos nas comunidades rurais no sentido de contribuir para a melhoria da qualidade de vida das comunidades de assentados e a apicultura é uma das atividades mais importantes para esse fim, por se tratar de uma atividade capaze de causar impactos positivos, tanto sociais quanto econômicos, além de contribuir para a manutenção e preservação dos ecossistemas existentes. A cadeia produtiva da apicultura propicia a geração de inúmeros postos de trabalho, empregos e fluxo de renda, principalmente no ambiente da agricultura familiar, sendo, dessa forma, determinante na melhoria da qualidade de vida e fixação do homem no meio rural.

No encerramento do programa Negócio Certo Rural os ruralistas tiveram a oportunidade de participar também do curso “No Campo”, que abordou assuntos importantes no que diz respeito às compras governamentais como o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos e PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, recebendo noções sobre como atender e controlar o dinheiro empregado nos dois programas.

quarta-feira, 23 de julho de 2014

Justiça Federal suspende cursos superiores ILEGAIS oferecidos por faculdade mantida pela presidente do Sintrasema, em Açailândia

Maria da Paz Reina, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Açailândia, ainda responde a outras ações pela acusação de emissão de diplomas falsos em nome das faculdades FAIAMA E FANTREPE, em Açailândia.

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Maria da Paz Reina, presidente do Sindicato dos Sevidores Públicos de Açailãndia

A decisão da Justiça Federal trata-se de Ação Civil Pública ajuizada pelo Município de Açailândia contra a Faculdade Reunida – FAR, Valdinei Leonardo dos Santos, Maria da Paz Viana Soares Reina e Maria do Céu, em razão de oferecimento de curso superior à distância sem a autorização do MEC.

O Município relatou na Ação Civil Pública que a Faculdade Reunida – FAR foi descredenciada pelo Ministério da Educação, perdendo a autorização para funcionar, seja na modalidade de ensino presencial, seja na modalidade de ensino à distância, mas possui polo de funcionamento na cidade Açailândia e oferece cursos de Licenciatura em Pedagogia e Pós-Graduação em diferentes áreas da educação, já tendo, inclusive, formado centenas de alunos no município.

A procuradoria do município de Açailândia tomou conhecimento de outras irregularidades cometidas pela presidente do Sintrasema e propôs outras ações acusando Maria da Paz de emissão de diplomas falsificados pela entidade FAENTEPRE, irregularidade detectada após a convocação dos concursados de 2012, na apresentação de documentação exigida no edital. Os concursados que se sentiram prejudicados pela impossibilidade de tomar posse em cargo público no município, impetraram com mandado de segurança na comarca de Açailândia, mas foi negado pela justiça local e confirmado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, confirmando, portanto, a irregularidade nos diplomas apresentados à comissão de concurso.

Nesse imbróglio ficou prejudicado inúmeros pais e mães de famílias que prestaram concurso público e não puderam assumir, pela falta de legitimidade dos diplomas, ou seja, assim como, a Faculdade Reunida – FAR, a FANTREPE também não tem autorização do MEC para oferecer curso superior em Açailândia.

Releia a matéria clicando no Link

Com relação a Faculdade Reunida – FAR, o Ministério Público Federal manifestou o seu interesse na causa requerendo a sua admissão como litisconsorte ativo, editando a petição inicial para inclusão de novos pedidos, inclusive a antecipação de tutela, ora concedida pela Justiça Federal que determinou que os réus:

a) Suspenda a execução de todo e qualquer curso que denomine de nível superior ou de pós-graduação no território da jurisdição da Subseção Judiciária da cidade de Imperatriz, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 por cada aluno matriculado;

b) Paralise a divulgação e todo e qualquer curso publicitário oferecendo cursos superiores ou pós-graduação na modalidade à distância, por meio do convênio, até que os cursos venham a ser autorizados pelo MEC, nas cidades pertencentes a jurisdição da Subseção Judiciária de Imperatriz, sob pena de multa no valor de R$ 5.000,00 para cada anúncio;

c) Anuncie em sua página eletrônica, de forma destacada e clara, pelo prazo de seis meses, e em jornal de grande circulação na região desta Subseção Judiciária, pelo período de 30 dias, que não detém autorização para oferecer curso superior na modalidade à distância em qualquer lugar do país, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (prazo contados da intimação para cumprimento);

d) Comunique formalmente, no prazo de 10 dias aos alunos e ex-alunos que cursaram seus cursos nas cidades da Jurisdição da Subseção Judiciária de Imperatriz, acerca da existência da presente ação e de seu objeto, sob pena de Multa de R$ 500,00 por aluno não informado.

A decisão do Juiz Federal Walisson Gonçalves Cunha, foi datada do dia 15 de julho, no entanto, nesse ínterim, em um jornal de grande circulação da região (JORNAL DO MARANHÃO), uma matéria foi publicada dando conta de mais uma faculdade à distância que está sendo trazida pela mesma presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Açailândia, Maria da Paz Reina.

No texto assinado pela jornalista Mariana de Sousa é citado que a nova Faculdade trazida com apoio de “Nona” chega para conquistar mais alunos e também para atender os alunos da FAIAMA e outros que queiram fazer aproveitamento das disciplinas para receberem seus diplomas.

Vale lembrar que a tal FAIMA também está sendo investigada pela Justiça Federal e esta seria responsável pela validação dos diplomas dos cursos oferecidos pela FANTREPE. Diplomas esses tidos como falsos, conforme denúncia da Procuradoria Geral do Município à Justiça Federal e à Polícia Federal, que causaram prejuízos irreparáveis aos pais e mães de famílias que prestaram o concurso público municipal de 2012 e não puderam assumir os seus cargos.

O que se indaga agora é: quem vai arcar com os prejuízos das vítimas lesadas? Na sua grande maioria, pais e mães de famílias que plantaram nos falsos curso oferecidos pela presidente do sindicato dos servidores públicos de Açailândia, Maria da Paz Reina, um sonho de ter um curso superior; sem falar do prejuízo financeiro, pois investiram mensalmente durante todo o período dos supostos cursos um percentual significativo das suas rendas mensais; além do tempo perdido em quatro anos sentados em uma cadeira das supostas faculdades FAIAMA E FAENTEPRE e agora a confirmação da falsidade de cursos da FAR, através de uma decisão da Justiça Federal.

terça-feira, 22 de julho de 2014

SAÚDE DE AÇAILÂNDIA: Gleide Santos já entregou 03 novos postos de saúde à população, 09 receberam reforma, outros 09 já iniciaram a construção ou estão em fase de conclusão e 01 UPA em execução já atingiu 50,99% da obra

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A população de Açailândia já consegue mensurar os grandes avanços na área da saúde, principalmente, se comparada ao que era visto antes em termo de estrutura física dos prédios usados pelo município, que eram normalmente alugados, bem como, no atendimento médico muito mais humanizado, além de outros procedimentos hospitalares.

O governo municipal tem investido alto na construção de Unidades Básicas de Saúde, a última comunidade beneficiada foi a população do povoado córrego novo, distante cerca de 60 quilômetros da sede do município. Esses projetos são executados em parceria com governo federal e recebe toda a estrutura de funcionamento do município de Açailândia, como a aquisição de equipamentos, equipe médica e outros profissionais da saúde para atender a grande demanda de pessoas que necessitam do atendimento médico, bem como outros serviços como marcação de exames, consulta e vacinação.

Em menos de dois anos o governo de Açailândia já entregou a população 13 postos de saúde, dentre estes, alguns que já existiam de forma precária, mas que foram reformados e três foram entregues novinhos e por completo para a população.

A Unidade Básica de Saúde do povoado de Córrego Novo, último a ser inaugurado, é um prédio novo construído dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Saúde e conta com banheiros, uma ampla recepção, sala para farmácia, sala para vacinação, sala para realização dos procedimentos médicos, além de um consultório médico e uma equipe altamente capacitada e preparada para atender aquela comunidade.

No mesmo modelo já iniciaram as obras ou estão em fase de conclusão as UBS’s dos bairros Nova Açailândia, Jardim Glória, Pequiá, Residencial Tropical, Academia de Saúde do Jacú, Academia de Saúde Patizal, UBS Cikel, UBS Residencial Ouro Verde, UBS Novo Bacabal.

A UPA - Unidade de Pronto Atendimento 24 H – Porte II, localizada, na Vila Progresso II, tiveram suas obras reiniciadas, após paralisadas por ordem da Vigilância Sanitária do Estado, e já se encontra com 50,99% da obra concluída.

Evangélicos no centro do debate eleitoral…

votoNão teve como evitar…

Por mais que lideranças evangélicas tradicionais – e os próprios políticos – tentassem separar a questão religiosa da política, a fé invadiu mesmo o debate eleitoral no Maranhão.

E as próprias igrejas – sobretudo a Assembleia de Deus, maior do estado – contribuíram para envolver-se nas eleições.

Desde o início da campanha, a AD realizou encontros estaduais em Caxias e em Grajaú, sempre com a presença dos principais candidatos a governador.

E recebeu estes mesmos candidatos em seus templos espalhados pelas principais cidades do Maranhão.

É recente o envolvimento mais intenso das igrejas evangélicas na disputa política.

Começou na década de 90, quando os pastores perceberam na política um filão importante para consolidação do poder eclesial. Trocar votos por fé virou tradição e hoje nenhum candidato arrisca-se a entrar numa disputa eleitoral sem ir atrás das bênçãos dos pastores e bispos.

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgTTnqOz8wiW2O6hkRF_jysMwipUKfCN3J5OkvyX9mVMc6qCsndo8YNEFbVktPaffENJcmfgsuVExJxzGACWTlugXaahJAje_EKiWmxhbWcPD3yFa6le53_YF7_Dy1GWtfm4WYl8c1QhGU/s1600/voto-evangelico.jpgMesmo aqueles que nunca tiveram relação alguma com Deus, convertem-se em santos e passam a falar de sua fé como se tivessem “nascido no evangelho” – para usar uma expressão do próprio segmento.

Cheias de poder – não necessariamente o divino – as igrejas já conseguiram eleger vereadores, deputados federais, estaduais e até um vice-governador e um prefeito, embora nenhum deles tenha representado qualquer mudança de patamar político-social dos fiéis que os servem nos templos.

E assim eles seguem nestas eleições, como currais eleitorais sequiosos de benesses do poder.

Prontas a oferecer a quem puder dar mais…

Fonte: Marcos D’Éça

segunda-feira, 21 de julho de 2014

Justiça Eleitoral conclui lista de impugnações de candidaturas no Maranhão

Os candidatos com base política na cidade de Açailândia que poderão ter os seus registros de candidaturas negados pela TRE/MA são: Francisco Valbert Queiroz “Quininha” ex-prefeito de Itinga do Maranhão, e Jeová Alves que foi prefeito do município de Açailândia em 2003.

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A Procuradoria Regional Eleitoral do Maranhão (PRE/MA) concluiu a lista com os nomes dos 23 candidatos impugnados. Cada candidato tem o prazo de sete dias, depois da notificação, para recorrer. Todas as impugnações deverão ser julgadas até dia 21 de agosto, 45 dias antes da eleição.

O último nome acrescido á lista foi o de Hildon Marques, que teve contas públicas rejeitadas pelo Tribunal de contas da União (TCU) e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Assim como Hildon Marques, a maioria dos 23 candidatos impugnados pela PRE/MA foi com base na Lei da Ficha Limpa.

Confira aqui a lista completa dos candidatos impugnados abaixo, divulgadas pelo MPF-MA:

Investigação do TCU pode tornar Flávio Dino ficha suja…

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiQw9-SnY8emUsvZPZeMngje89x5Ax9E8-E-FfrBUojFEN1Z_nbSDTYcX9reSAHtGxehI9SJkWoyXHZ0QfAnLskrayaBqqoMVvc_cDO2eqnb532Wj0lnKOi28noewkYpisaToqihv4IEM8/s400/FL%C3%81VIO+DINO+-+ZANGADO.jpg

Dino: passagem medíocre pela Embratur agora é alvo de investigação

Os comunistas tentam desde sexta-feira, minimizar o assunto.

Mas o fato é que o candidato do PCdoB ao governo, Flávio Dino, corre sério risco de ser incluído nas próximas listas de fichas sujas do Tribunald e Contas da União, por causa de sua desastrada passagem pela Embratur.

Na quinta-feira, o Senado Federal aprovou o pedido de investigação do TCU nas contas da gestão de Dino no instituto, já investigado também pela Controladoria-Geral da União.

A investigação autorizada pelo Senado se dará no contrato 12/2009, onde já foram detectadas diversas irregularidades pela CGU

E se depender da investigação do TCU, não há como o comunista escapar.

Os auditores da CGU – espécies de fiscais do Governo Federal – já constataram irregularidades em vários processos assinados por Flávio Dino; e chegaram, inclusive, a recomendar a devolução de mais de R$ 1,7 milhão aos cofres públicos – dinheiro aplicado de forma temerária pelo comunista.

Mas agora, a coisa complica mais, já que o TCU é um tribunal independente, que tem poder para julgar e decidir o futuro de maus gestores na vida pública.

E com base no que já disse a CGU, Dino tem muito com o que se preocupar.

É aguardar e conferir…

Fonte: Marcos D’Éça.

Alheios aos prejuízos à população vereadores de Açailândia se negam de votar a LDO e podem comprometer o orçamento do município para 2015.

* Por Wilton Lima

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Inicio este artigo com uma grande preocupação e chamando atenção do leitor para um fato no mínimo inusitado, para não dizer estapafúrdio, haja vista que, nesse momento um grupo formado por 11 vereadores de Açailândia, pela supressão jurídica de a possibilidade da cassação do mandato da prefeita Gleide Santos, através de uma Comissão Processante corrompida de vícios, se negaram a votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício 2015. É importante salientar que o cronograma da atividade da elaboração e votação da LDO, bem como a LOA e o PPA, não se presta ao interesse do Executivo, e nem tampouco do Legislativo, ou muito menos aos interesses político-partidários, mas sim à sociedade, verdadeira titular do poder estatal.

A data limite legal para aprovação da LDO de Açailândia, já que a não aprovação trata-se de uma anomalia que precisaria ser corrigida, conforme especialistas da área foi o último dia 17 de julho, no entanto, por puro capricho (Ou talvez excesso de trabalho. Nesse momento caio em risos!) a maioria dos vereadores resolveu simplesmente não votar a Lei que garante o orçamento das receitas e despesas do município para o ano que vem, o que significa dizer que desta forma não haverá nenhuma previsão de aplicação de recursos em favor da sociedade no ano de 2015.

A não aprovação da LDO, portanto, conforme os mais altos juristas consistem em anomalia jurídica, configurando grave omissão do Poder Legislativo e inaceitável renúncia de seu poder/dever de representar a sociedade na formulação de políticas públicas, bem como de exercer o controle externo do Executivo. A elaboração da LDO é a efetiva oportunidade de o Poder Legislativo participar ativamente, em conjunto com o Executivo, da construção do plano de trabalho a ser concretizado por meio da LOA.

Adentrando à Constituição Federal, o jurista José Afonso da Silva afirma que: essa possibilidade (Elaborar e aprovar leis) restitui ao Poder Legislativo uma de suas prerrogativas mais importantes — qual seja, a de apreciar, discutir, votar, aprovar ou rejeitar qualquer tipo de projeto de lei.

José Afonso da Silva acrescenta ainda: Não se nega — antes, se reconhece e se afirma — que é sumamente inconveniente a rejeição da proposta orçamentária. É preciso lamentar o que acontece com frequência no âmbito municipal, em que vereadores, por puro capricho ou espírito de vindita (retaliação, vingança, represália), rejeitam propostas de orçamento do prefeito. A rejeição assim não é exercício de prerrogativa: é irresponsabilidade de quem não tem espírito público, e jamais será estadista. A rejeição só deve ser praticada em situação extrema de proposta distorcida, incongruente e impossível de ser consertada por via de emendas, dadas as limitações para estas.

Recesso da Câmara

O recesso parlamentar, Direito Constitucional dos parlamentares, sejam eles no âmbito Federal, Estadual ou Municipal (vereadores), terá que ser vetado, ou através de chamamento extraordinário terá que ser realizadas novas sessões para aprovação da LDO, o que acarreta ainda mais despesas para os cofres públicos. Sessões extraordinárias estas que não se justifica dado ao pouco (ou quase nada) trabalhos dos vereadores que se reúnem apenas 08 vezes em um período de 30 dias, muito diferente do povo trabalhador que tem que trabalhar sol a sol, inclusive para pagar os seus vultosos salários.

Mas a câmara de Açailândia, nessa legislatura, curiosamente, mas nem tanto assim, e sim por um incentivo enorme da possibilidade de cassação da prefeita Gleide Santos através de uma Comissão Processante, 11 dos 17 vereadores até abrem mão dos seus direitos constitucionais (o recesso) - O vereador Marquinhos PCdoB chegou a entrar na justiça para prorrogar os trabalhos da câmara, haja vista que, normalmente o recesso tinha início em todo 1º de julho. Ao que parece o tempo não foi suficiente, e agora por capricho, estratégia de uma nova liminar, retaliação, conta e risco, o grupo dos 11 vereadores resolveram fazer parte de uma anomalia jurídica da história da gestão pública do país e não votaram a LDO.

Confesso que nos meus mais de 20 anos militando no jornalismo, jamais vi qualquer ação jurídica, de qualquer político da face da terra, lutando pelo seu direito de trabalhar – Esses 11 vereadores de Açailândia, poderão se tornar os verdadeiros “PALADINOS DA MORALIDADE”.

No país, até o Escândalo do Mensalão, os parlamentares federais tinham direito a 90 dias de férias e a salário em dobro, caso houvesse uma convocação extraordinária; foi então aprovada, por pressão da opinião pública, uma emenda constitucional, que reduziu os períodos de recesso para no máximo de 55 dias ao ano, divididos em dois períodos - como no calendário escolar. Em âmbito federal, a Constituição prevê dois períodos de suspensão dos trabalhos legislativos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho. Esta limitação constitucional obriga o teto máximo de 55 dias aos parlamentos federais (Câmara dos Deputados e Senado), Assembleias estaduais e as câmaras de vereadores.

quinta-feira, 17 de julho de 2014

Vacinação contra a Hepatite “A” inicia na próxima semana em Açailândia

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Coordenadores da unidade regional de saúde de Açailândia (Estado do Maranhão), por determinação do Ministério da Saúde, estiveram reunidos na última terça-feira (15), com coordenadores dos municípios que integram à Regional de Açailândia para passar as instruções normativas e informe técnico da introdução da vacina adsorvida Hepatite “A” (Inativada). Na mesma reunião, os profissionais da saúde discutiram ações que estão incluídas no calendário nacional de vacinação. Participaram da reunião, representantes dos municípios de Bom Jesus das Selvas, Vila Nova dos Martírios, São Francisco do Brejão, Buriticupu, Cidelândia, São Pedro da Água Branca, Itinga do Maranhão e representantes de Açailândia, local sede do encontro realizado na própria Unidade Regional. O encontro foi conduzido pelo coordenador do sistema de informação, Edmilson Brandão e pela coordenadora da rede de frios Raquel Rocha. Açailândia foi representada no encontro pela coordenadora de imunização, Adriana Parra e Maricélia Tavares (NASF) e pela odontóloga Denise Moreira.

O principal motivo da reunião foi para oficializar aos municípios que o Programa Nacional de Imunização (PNI) está ampliando o Calendário Nacional de Vacinação em 2014, com a introdução da vacina adsorvida Hepatite “A” (inativada). De acordo com dados do Ministério da saúde, a Hepatite “A” apresenta alta prevalência nos países com precárias condições sanitárias socioeconômicas e constituem um importante problema de saúde pública no Brasil. Alerta ainda que a hepatite “A” é habitualmente benigna, pode raramente apresentar uma forma grave (aguda, e fulminante), levando a hospitalização e ao óbito.

Os dados mais recentes confirmam que as crianças menores de 13 anos foram responsáveis por 68% dos casos positivos e constituem a faixa etária com as maiores taxas de incidências da doença. A prevenção desta doença viral continua a ser a arma mais importante para seu controle, pois não existem medicamentos antivirais específicos contra a doença. Por este motivo o PNI introduzirá a vacina adsorvida hepatite “A” (inativada) para crianças a partir de 12 meses de idade, a fim de protegê-la dessa doença futuramente.

Para o Brasil, a Organização Pan-Americana de Saúde (OPS) estima que ocorram 130 casos novos/ano por 100 mil habitantes e que mais de 90% da população maior de 20 anos tenha tido exposição ao vírus e o país é considerado área de risco para a doença. A principal via de contágio é a fecal-oral, por contato inter-humano ou por meio de água e alimentos contaminados. Contribui ainda para a transmissão, a estabilidade do vírus no meio ambiente e a grande quantidade de vírus presente nas fezes dos indivíduos infectados.

Já a disseminação está relacionada com a infraestrutura do saneamento básico e a aspectos ligados às condições de higiene praticadas.

De acordo com informações dos profissionais da saúde, para esta vacinação não será deflagrada uma campanha de mobilização em praças pública, será uma vacina de rotina. A vacina já deve está disponível a partir da próxima semana em todos os postos de saúde, e a princípio, será aplicada uma única dose. Lembram ainda, que é importante saber que o Ministério da Saúde introduzirá no calendário nacional de vacinação esta vacina para crianças a partir de 12 meses e até menores de dois anos, ou de um ano, onze meses, e vinte e nove dias. A meta de cobertura vacinal é de 95%.

Secretária de Educação visita escolas da rede pública municipal de ensino

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A Secretária Municipal de Educação de Açailândia, professora Ivanete Carvalho, visitou “in loco” várias escolas municipais para verificar de perto como andam as atividades no setor, no início desse segundo semestre letivo. A primeira visita aconteceu sábado, dia 19, na E. M. Sudelândia (50 BIS), Zona Rural do Município, por ocasião da comemoração do 18º aniversário do assentamento, em que a prefeita Gleide Santos também marcou a sua presença. Ivanete Carvalho, na ocasião da visita, estava acompanhada pela coordenadora de educação do município, professora Cássia Mônica, e Rubia Novakoski, assessora de gestão da SEMEC.

Já na segunda feira (14), a professora Ivanete acompanhada pela Técnica em assuntos educacionais, professora Elaine Beatriz, e Cássia Mônica, Coordenadora pedagógica, visitou a E. M. Fernando Rodrigues. A equipe teve o cuidado de verificar vários departamentos das escolas, setor administrativo, setor para alunos especiais, refeitório, biblioteca, banheiros, laboratório da T.I. e as salas de aulas. Ao final a equipe se reuniu com o corpo técnico para socializarem os avanços e traçaram metas para melhorar ainda mais os pontos que necessitam avançar. A diretora da Escola Fernando Rodrigues, professora Maria das Graças, disse que é fundamental essas visitas periódicas por parte da Secretária Municipal de Educação e sua equipe.

No período da tarde, ainda do dia 14, as professoras, Elaine Beatriz e Cássia Mônica, visitaram a E.M. Raimundo Telefre Sampaio. De acordo com a professora Elaine Beatriz, estas visitas fazem parte de uma nova visão de gestão na educação implementado pela administração da prefeita Gleide Santos, através da Secretaria Municipal de educação, que adotou o Sistema de Gestão Integrada – SGI. Este sistema permite a combinação de processos, procedimentos e práticas adotadas por uma organização, para implementar suas políticas e atingir seus objetivos de forma mais eficiente em sistemas múltiplos de gestão.