sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

STF concede liminar a Chiquinho Escórcio dizendo que a vaga é do partido e não da coligação

O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, acaba de conceder liminar em favor do suplente Chiquinho Escórcio (PMDB) no sentido de que ele ocupe a vaga do deputado Pedro Novais (PMDB), que se licenciou para comandar o ministério do Turismo. A vaga de Novais estava sendo ocupada pelo suplente Costa Ferreira (PSC). O ministro entendeu que a vaga pertence ao partido e não à coligação (entenda o caso aqui).

“Pelo exposto, defiro o pedido liminar, para que o Presidente da Câmara dos Deputados proceda à imediata posse do impetrante no cargo de Deputado Federal, vago pela licença do Deputado Pedro Novais. Comunique-se, com urgência, a autoridade impetrada”, diz o trecho a decisão disponível no site do STF.

Essa decisão vai fazer com que outros suplentes façam o mesmo pedido. Ela pode decretar o fim das coligações no país. A sentença vai trazer mudanças não só na Câmara dos Deputados, mas em Assembleias e Câmaras de Vereadores em todo país.

 

Em São Luís, por exemplo, pode melar a articulação do prefeito João Castelo (PSDB) para colocar a deputada Graça Paz (PDT) na Secretaria de Articulação Política com objetivo de abrir vaga para o suplente Edivaldo Holanda (PTC).

Os advogados que atuaram na ação em favor de Chiquinho foram Heli Dourado e Wilson Azevedo. Abaixo, a página do STF com parte da decisão. Daqui a pouco mais informações.

Fonte: Blog do Décio

Clube Fm lança sua nova programação dia 1º de fevereiro

clube FM LOGO 2011 Açailândia – A Rádio Clube Fm agora sob nova direção estréia no próximo dia 1º de fevereiro a sua programação para o ano de 2011 e vem recheada de muitas novidades.

A única 24 horas no ar dará o seu bom dia logo as 4 da manhã com Paulo Morais, em seguida a Clube trará sua primeira novidade para este ano na voz eloqüente de Marly Alves e a sua Manhã Criativa. Deidson Mesquita completa a manhã da Clube com interatividade e a alegria.

A partir de meio dia a programação esquenta ainda mais com o polêmico Rádio Cidadão. A tarde da Clube tem a atração de Alair Handes e a nova contratação da Clube, Arialdo Alves com o tradicional sertanejo.

As noites da Clube será comanda pelo DJ Roger e Josinaldo Smille, e como a emissora fica 24 horas no ar, o ouvinte pode passar a noite curtindo a madruga da Clube.

Os finais de semana serão ainda mais atrativos com o Programa a Hora do Amado e uma grande surpresa nas manhãs de sábado.

A nova direção da Clube estará fazendo uma grande repaginada na programação dos domingos da Clube que deixará o ouvinte ainda mais antenado com a 98,1.

Algumas peças foram trocadas e deixarão a nova Clube ainda mais dinâmica e atrativa. A nova direção fará ainda este ano grandes investimentos para melhorar ainda mais a qualidade da transmissão da nova programação, como a instalação de um transmissor de 10 quilos que atingirá além das inúmeras cidades da região tocantina, Pará e Tocantins, até a cidade de Imperatriz.

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

Blogueiro cria abaixo-assinado eletrônico para pedir Impeachment do prefeito Ildemar

P1160937 Açailândia – Conforme o Dicionário Eletrônico Houaiss, abaixo-assinado é documento coletivo, de caráter público ou restrito, que torna manifesta a opinião de grupo e/ou comunidade, ou representa os interesses dos que o assinam. Portanto, no meu entendimento o Blogueiro “NILTON SUMIU” procura através desta iniciativa saber a opinião dos internautas. Ter-se-á caráter jurídico? Não sei! Mas sei que as autoridades judiciárias constituídas têm a obrigatoriedade da aplicação das leis e uma delas versa sobre a probidade administrativa.

Segue na íntegra o texto em que o Blogueiro se sustenta para pedir o Impeachment do prefeito de Açailândia Ildemar Gonçalves, além do Link em que você poderá clicar e abrir a página para assinatura do abaixo-assinado:

Açailândia é oitavo município mais populoso do estado do Maranhão, com um total de 101.130 habitantes segundo estimativa do IBGE em 2009.

A cidade é um importante pólo agro-industrial, onde a exportação de ferro gusa gerada por cinco indústrias siderúrgicas instaladas no município se torna sua principal fonte de renda. Também conta com diversos estabelecimentos comerciais dos mais diversos ramos do comércio e serviços, e possui um dos maiores rebanhos de bovinos do estado.

Mas com tantos recursos, o povo vem sofrendo ao longo dos anos com administrações catastróficas! Administrações essas que emperra de vez o desenvolvimento, elevando assim a cidade a níveis intoleráveis de pobreza, devido fortes indícios de corrupção.

Na questão de infra-estrutura a cidade sofre muito devida sua geografia ondulada. Mas sofrimento mesmo é quanto as obras feitas pelo poder publico, onde quem sempre ganha as licitações são as mesmas empresas!

A saúde de o nosso município estar de mal a pior! Como se não bastasse as péssimas condições de trabalho enfrentadas pelos poucos médicos que tem a coragem de trabalhar para a prefeitura, está faltando de tudo no hospital municipal.
Suprimentos básicos como luvas, aparelhos de pressão, lençóis, material de limpeza, materiais para manutenção das maquinas, equipamento e medicamentos básicos, não existe mais nas dependências do hospital municipal.
Enquanto isso, os apadrinhados do prefeito, que antes não tinha aonde cair morto, fazem questão de ostentar poder adquiridos às custas da miséria do povo. O pior de tudo e que não temos a quem recorrer, pois temos uma câmara de vereadores omissa, onde a grande maioria dos parlamentares está de olhos fechados, assistindo de camarote o sofrimento do povo.

Pelo que se observa a promotoria publica de acailandia também parece ser conivente com todos os desmandos políticos! Somos sabedores que diversas pessoas fazem suas denúncias e ninguém recebe uma resposta positiva por partes dos promotores.

Diante de tanto descaso, diante da impunidade, diante da falta de vontade dos vereadores em querer ajudar o povo, diante da indiferença do prefeito municipal em querer resolver os problemas, tomamos a iniciativa de fazer esse abaixo-assinado para mostrar para os órgãos constituídos, que não agüentamos, mas essa situação de calamidade publica que se instalou de vez em uma das cidades mas importante do Maranhão.

CLIQUE AQUI E ASSINE O ABAIXO-ASSINADO!!!

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Inaugurada instalações do IFMA, Campus de Açailândia. Juscelino Oliveira (PP) foi o único vereador presente na solenidade.

Açailândia – Na inauguração das novas instalações do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), hoje (26), esteve representando a governadora Roseana Sarney, o Secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca, Cláudio Donisete Azevedo.

Estiveram presentes também na solenidade prefeito e vice-prefeito de Açailândia – o único vereador que compareceu a inauguração, deste que é um dos maiores investimentos na área de educação do município, foi o vereador Juscelino Oliveira (PP).

Segundo a assessoria de comunicação do IFMA, a unidade de Açailândia entrou em funcionamento em março de 2008, dentro do projeto de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica e atualmente, existem mais de 1.500 alunos matriculados em dez cursos de nível técnico e superior. Sua infraestrutura é dotada de nove salas de aula, dez laboratórios, auditório, biblioteca, área de vivência e setores administrativos. 72 servidores trabalham no local, entre professores e técnicos-administrativos.

Os cursos oferecidos em Açailândia são nas áreas de Alimentos, Automação Industrial, Florestas, Eletromecânica, Metalurgia, Meio Ambiente, Alimentação Escolar, Química e Física.

No Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) deste ano, o campus ofertou 40 vagas no curso de licenciatura em Química e recebeu mais de 800 inscrições apenas na primeira chamada – o que demonstra a importância do IFMA na região tocantina.

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Vereador Juscelino Oliveira é cotado para Gerência de Açailândia

DSC01617 São Luis – Segundo o Blog do jornalista John Cutrim do Jornal Pequeno Online, além dos ex-deputados Valdevino Cabral (PV) e Márcia Marinho (PMDB) na Gerência de Santa Inês e Caxias, respectivamente, ao que tudo indica o segundo suplente do senador Lobão, Pastor Bel (PP) e o ex-deputado Alberto Franco (PMDB) assumirão os comandos das Gerências Regionais de Pedreiras e Cururupu. Outro que está sendo cotado para a de Açailândia é o vereador Juscelino Oliveira (PP).

http://www.jornalpequeno.com.br/blog/johncutrim/

Asfalto da Vila Ildemar é de péssima qualidade e obra é executada sob fortes indícios de fraudes.

Açailândia – Em junho do ano passado o Blog denunciou os fortes indícios de fraude na realização da obra de asfaltamento daP1080289_thumb[7] Avenida do Quartel já na realização dos processos licitatórios. Os recursos enviados pelo governo Roseana Sarney, além de geridos de forma fraudulenta, foram aplicados irrefutavelmente com material de péssima qualidade – a espessura do asfalto está sendo comparada pelos moradores da Vila Ildemar, a de um “Abade”.

O primeiro indício de fraude pode ser verificado já no processo licitatório, pois participaram do certame somente aquelas empresas ganhadores de outras tantas obras. Basta verificar o Diário Oficial e ver que 99% dos processos licitatórios no setor de obras públicas de médio e grande porte da cidade são ganhos pelas mesmas empresas. Há apenasP1080290_thumb[6] um revezamento na execução das obras da prefeitura de Açailândia.

As campeãs de obras realizadas para a prefeitura de Açailândia são as empresas Infotech Construções Ltda, representada por Pedro Leocádio de Sousa Filho e M. L. Construções e Empreendimentos Ltda representada por Moacir Neves de Oliveira Filho. Há rumores que as duas empresas, mesmo representadas por pessoas aparentemente idôneas, seriam de propriedade do filho do prefeito Ildemar Gonçalves, Ulisses Coutinho.

110102_085203A Empresa executora da obra da Avenida do Quartel e demais adjacentes da Vila Ildemar, com recursos exclusivos do governo do Estado, foi a Infotech. A obra foi orçada em mais de R$ 3 milhões e pelo visto todo o dinheiro desceu pelo ralo, pois a qualidade do asfalto é claramente duvidosa, visto que, mesmo antes da conclusão dos trabalhos as ruas asfaltadas já apresentam muitos buracos e deformação da massa asfáltica.

O passo seguinte da fraude foi usar toda a estrutura da prefeitura para a realização da obra, como foi flagrado pelas lentes do Blog e o Jornal Portal do Sul. A empresa Infotech é supostamente uma das 07 empresas do filho do prefeito Ildemar Gonçalves, comandadas por “Laranjas”, que prestam serviços para prefeitura de Açailândia.110102_085215

Na obra carros-pipas, caçambas e máquinas pesadas da prefeitura foram flagradas, principalmente na execução da terraplenagem e compactação da Avenida que liga a BR-222 à Vila Ildemar. Segundo especialistas procurados pela nossa equipe, esta seria a parte mais cara da obra. (Veja os flagrantes clicando no link)

Enfim, além de toda a fraude cometida pela atual administração, a execução da obra dificilmente suportará o rigoroso inverno que já começou em Açailândia. Após a torrencial chuva de ontem (24) o Blog foi verificar de perto como ficaram as ruas que acabaram de ser asfaltadas e o resultado o leitor pode ver nas fotos – e veja que é apenas o início do período invernoso.

Deu no Língua Grande: Maranhão será alvo de “Operação Geleira II”.

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A Operação Geleira da Polícia Federal, que levou sete prefeitos e dois ex-prefeito para a cadeira no Piauí, pode se estender ao Maranhão. Tudo porque as empresas que forneciam notas frias para algumas cidades piauienses como Uruçui, na divisa Benedito Leite, são as mesmas que atuam em solo maranhense. Até os agiotas que foram para cadeia também emprestaram dinheiro para prefeitos do Sul do Maranhão na campanha passada.

Com isso já tem muitos prefeitos até mesmo saindo de licença para fazer tratamento  de saúde em outro estado. É uma boa desculpa para fugir das garras da Polícia Federal. Vale lembra que além dos prefeitos foram presos secretário municipais que desviavam dinheiros dos convênios, beneficiando empresas de amigos; foram presos agiotas que patrocinavam as campanhas de prefeito, cobrando altos juros ou até mesmo sendo beneficiado com licitações; foram presos empresários que forneciam notas fiscais frias para tentar dar uma certa legalidade em todo esse processo de corrupção.

Já falamos aqui no blog, que estamos separados do Piauí apenas pela ponte metálica Governador João Luís Ferreira, que passa sobre o grande Rio Parnaíba. Se esta operação vier mesmo para o Maranhão, sem dúvida não será presos apenas sete prefeitos, pois todos os dias  no site no MP encontramos denúncias contra prefeitos corruptos, que tem desviados os recursos que vem para melhorar a vida do povo maranhense.

Vamos ver no que vai dar. Mas que tem políticos, agiotas e empresários com medo, isso lhes garantimos que tem. E como tem. Veja na foto que a PF usa um ônibus. Será que um ônibus vai dar para colocar os corruptos de Açailândia? Se não der, chame o Itamar da empresa Itamaraty, aquele que leva os alunos para a Faculdade em Imperatriz.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Deu no Língua Grande: Leitor denuncia o resultado das privatizações do serviço público em Açailândia.

clip_image0011) SHALOM, seu significado

Esta palavra é usada como uma saudação e modernamente significa bom dia, boa tarde, olá, em Israel. Vejamos o significado da palavra em sua raiz original: Em hebraico, a palavra Shalom vem da palavra shalem que significa paz, prosperidade, bem, saúde, segurança! Shalom significa muito mais do que ausência de guerra! Inteireza, integridade, harmonia e realização são idéias mais próximas do significado da palavra. Em shalom encontramos implícita a idéia de relacionamentos não abalados com outras pessoas e de desejo de sucesso às pessoas nas suas empreitadas.

2) Shalom e seu real significado para Açailandia

É mais uma empresa do imperio Gonçalvino e que deveria ter outro nome em Açailandia, porque de shalon não tem nada. Mas o que esta empresa tem trazido ao povo e aos trabalhadores de Açailandia é muita desgraça e falta de paz, não faz juz ao nome que possui. Segundo informações de um de seus testas de ferro, o magnata que está levando o dinheiro do povo de Açailandia, Sr. Maurílio, está havendo uma grande desavença entre eles, aquele está sem receber a três meses e que a empresa Shalon, tem pago a metade dos salários dos seus funcionários com capital próprio. Outro testa de ferro que segundo o Sr. Maurílio é um tal de Sr. Roberto que ninguém vê,  vive escondido em São Luis e não aparece em Açailandia e nega o que o Sr. Laranja Maurilio diz por aqui, o pior é que ninguem dá satisfação aos seus trabalhadores ou melhor dizendo aos "escravos" desta "Gata",  os garis e demais trabalhadores, que estão sem receber e querem uma satisfação. Uma outra testa de ferro, chamada de Izabel, juntamente com o Sr. Maurílio, conforme os garis, vigias, merendeiras e zeladores, são especialistas em ameaçar os trabalhadores, quando os mesmos cobram apenas seus salários e seus direitos. O mais grave de tudo isso é que esta maldição chamada de empresa shalom, tem escravizado a muitos pobres de Açailandia, pagando apenas 300 reais de salários e forçando os trabalhadores assinarem como se estivesse ganhando o salário integral.

3) Quem está realmente por trás desta maracutaia toda em Açailândia?

clip_image002Acorda ministério publico, acordem promotores, acorda Centro de defesa da vida, acorda vereadores, aliás, estes últimos podem continuar dormindo mesmo, não servem de nada, acorda população, está na hora de dar um basta nisso tudo. Esta denúncia está sendo encaminhada, por um cidadão, ao Ministério Público, com toda documentação, em seguida será encaminhada a uma rádio de nossa cidade. Com esta atitude será que esta empresa está usando bem o nome que tem? Paz, prosperidade, bem, saúde, segurança, para a nossa cidade, tirem suas conclusões.

4) Significado da expressão testa de ferro: “Testa de Ferro” expressão que se refere a alguém que se apresenta em nome de outra pessoa, de alguma organização ou idéia que não é de sua própria autoria moral ou material, mas que apresenta ser. A palavra “ferro” nos leva a pensar em algo duro, que se agüenta perante as mais diversas situações. Já a palavra “testa” sugere algo que está na frente, uma fachada. As duas palavras juntas resultam em uma pessoa que é capaz  de se impor e negociar a favor. Existem casos conhecidos de “Testas de Ferro” onde uma pessoa assume algo para proteger outros que se encontram economicamente e politicamente desprotegidos em face de poderes totalitários. Há outros, cujas causas são hipócritas e cuja aparência é baseada na mentira e no jogo sujo.  Já a expressão "gata" é o apelido que se dá para as terceiras, empreiteiras, ou melhor, atravessadoras de mão-de-obra existentes aos montes por aí e, com peso imoral. Não sabemos a origem deste apelido, mas um bom chute é que venha de gatuno (malandro, espertalhão, aproveitador).

Publicado na íntegra.

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

Operação Geleira: igualzinho ao que ocorre no MA

Teresina – Um dia após a prisão de sete prefeitos e dois ex-prefeitos e mais 21 contadores, secretários, advogados, assessores e lobistas na Operação Geleira, o delegado regional de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Janderlyer Gomes, revelou que as empresas que vendiam notas fiscais frias cobravam de 10% a 20% do valor das verbas desviadas.

As notas frias eram vendidas, segunda ele, para as prefeituras do interior do Piauí prestarem contas dos recursos federais do SUS e do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino Básico).

A investigação também chegou a agiotas que se beneficiaram de parte do dinheiro desviado da Saúde e da Educação. Esses agiotas recebiam mensalmente dinheiro das prefeituras para pagamento, com juros, do dinheiro que emprestaram aos prefeitos para gastos com campanha de suas eleições.

— Se as empresas forneciam notas fiscais comprovando gastos fictícios de R$ 100 mil, recebiam de R$ 10 mil a R$ 20 mil dos prefeitos. Em relação aos agiotas, eles emprestaram dinheiro aos prefeitos para a campanha e ago$estão cobrando, com juros altos — disse Gomes, coordenador da Operação Geleira.

Os agentes federais encontraram R$ 42 mil em dinheiro vivo na casa do prefeito de Caracol, Isael Macêdo Neto (PTB). Ele alegou que guardava em casa seu salário.

— Encontramos na casa do prefeito de Caracol, um dos presos, R$ 42 mil em dinheiro. Cabe aos prefeitos o ônus da prova de que a origem do dinheiro é lícita ou não — disse Gomes.

A PF estima que os prefeitos desviaram cerca de R$ 20 milhões de SUS e Fundeb.

O governador do Piauí, Wilson Martins (PSB) exonerou ontem o presidente do Instituto de Assistência Técnica de Extensão Rural (Emater), Francisco Donato de Araújo Linhares Filho, Chico Filho (PMDB), ex-prefeito de Uruçuí e preso na operação

“Durante a Operação Geleira, deflagrada na quarta-feira pela PF, o governador Wilson Martins se encontrava em Brasília em uma série de audiências nos ministérios da Integração, Saúde e Educação, retornando para Teresina apenas à noite. Hoje (ontem) pela manhã, o governador recebeu e aceitou oficialmente o pedido de exoneração feito por Chico Filho”, diz nota do governo do Piauí.

Fonte: Décio de Sá.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

Operação da PF prendeu 7 prefeitos por desvio de verbas no Piauí

Uma operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta quarta-feira prendeu sete prefeitos e servidores de cidades do Piauí. Com a participação da a Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, a Operação Geleira investiga uma suposta rede especializada na venda de notas fiscais frias para desvio de recursos públicos do SUS e Fundeb de prefeituras do interior do Estado. 

Também foram presos empresários de 33 empresas que, segundo a PF, estão ligadas ao esquema. A operação contou com a participação de 325 policiais federais e 29 servidores da CGU, que cumpriram 30 mandados de prisão e 84 mandados de busca e apreensão. O desvio de dinheiro púbico pode ter chegado a R$ 3,7 milhões, de acordo com a CGU. 

Ainda segundo a GCU, o grupo desviava recursos federais transferidos para programas de educação e saúde. Os primeiros indícios do esquema surgiram em 2008. 

A atuação do grupo foi identificada em 21 cidades – Uruçuí, Elizeu Martins, Landri Sales, São Raimundo Nonato, Ribeira do Piauí, Dirceu Arco Verde, Várzea Branca, Assunção do Piauí, Caracol, Oeiras, Coivaras, Palmeirais, Porto, Santa Luz, Alto Longa, Castelo, Fronteiras, Matias Olimpio, Nossa Senhora dos Remédios, São Lourenço e Curral Novo. 

Entre os presos está mãe do prefeito da cidade de Landri Sales, Joedson Alves Rodrigues. Juraci Alves Rodrigues já havia sido prefeita do município e está sendo conduzida a capital para prestar esclarecimentos à justiça. 

Os prefeitos presos são: 

Bismarck Arêa Leão (PTB), de Miguel Leão;
Valdir Soares da Costa (PT), de Uruçuí;
Domingos Bacelar de Carvalho, o Dó Bacelar (PMDB), de Porto;
Joedison Alves Rodrigues (PTB), de Landri Sales;
Teresinha de Jesus Araújo (PSDB), de Elizeu Martins;
Isael Macedo Neto (PTB), de Caracol;
Jorge de Araújo Costa (PTB), de Ribeira do Piauí.

Também foram presos a mãe do prefeito de Landri Sales, identificada apenas como Juraci, e o filho da prefeita de Elizeu Martins, conhecido como Marcelo. 

Na Assembleia Legislativa, os agentes da PF deram cumprimento a um mandado de busca e apreensão no gabinete da deputada Ana Paula (PMDB). A investigação não diz respeito à sua atuação como parlamentar e sim ao período em que seu irmão, Chico Filho, foi prefeito de Uruçuí. 

A PF apreendeu documentos nas prefeituras de Landri Sales, Marcos Parente, Uruçuí, São Raimundo Nonato, Várzea Branca, Caracol, Elizeu Martins, Ribeira do Piauí, Porto, Miguel Leão e Floriano.(Com informações da Folha.com e Portal AZ).

O cerco esta se fechando: Operação no Piauí investiga desvios de dinheiro público

O que separa o Estado piauiense do Maranhão é somente a ponte que liga Timom a Terezina. Até que enfim o cerco está se fechando - mais de 3 mil prefeituras de todo o país estão sob a investigação da Polícia Federal.

clip_image001A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal, iniciou na manhã desta quarta-feira (19), a Operação Geleira, com objetivo de desarticular uma rede de comercialização de notas fiscais frias e desvio de recursos públicos em prefeituras do interior do estado do Piauí.

A operação conta com 325 policiais federais de vários estados e 29 servidores da CGU para cumprir 84 mandados de busca e apreensão e 30 mandados de prisão na capital e no interior do Piauí. Entre os presos estão alguns prefeitos, servidores municipais e empresários ligados 33 empresas envolvidas no esquema. O prejuízo é estimado, até o momento, em cerca de R$ 3,7 milhões.

Segundo a PF, o grupo desviava recursos federais destinados aos municípios, por meio de transferências automáticas (constitucionais) ou voluntárias, para aplicação, principalmente, em programas nas áreas de educação e saúde. Os primeiros indícios da atuação do grupo criminoso foram levantados pela Controladoria em 2008, em fiscalizações decorrentes do Programa de Fiscalização por Sorteios.

G1

Barreira da Policia prende homem por porte ilegal de armas

19012011 Açailândia – Em uma abordagem de rotina, Policiais Militares da 5ª CI lotados na Barreira Policial da BR 010, sentido Açailândia/ Itinga do Maranhão, prenderam o elemento identificado por Rodrigo Souza Silva, 21 anos, residente à Rua Osvaldo Cruz, 128, Bairro Bacurí, Imperatriz-MA.

O suspeito foi preso por porte ilegal de armas e apresentado no 1º Distrito Policial de Açailândia. Com ele foi encontrado um revólver calibre 22, marca Rossi, com numeração raspada.

As constantes abordagens realizadas nas barreiras policiais nas rodovias que cortam Açailândia têm dado resultados positivos e já culminaram com a apreensão de várias armas e muitas drogas. O trabalho da PM em Açailândia nas barreiras tem dificultado cada vez mais a ação de criminosos na cidade e região.

Posseiros são agredidos e ameaçados em invasão de terrenos na Vila Capeloza

SAM_2736Açailândia – Centenas de famílias invadiram uma área nas proximidades do Bairro Vila Capeloza a cerca de um mês e já levantaram barracos e fizeram piquetes de demarcação de várias áreas.

O que os posseiros não esperavam foi a visita de três homens que se diziam representantes do proprietário dos terrenos e que segundo testemunhas estariam armados. Os jagunços chegaram agredindo e ameaçando quem encontrou pela frente e um deles teria se apresentado como policial.

A equipe da Tv Mirante flagrou toda a ação, mas a matéria não foi ao Ar – há quem diga que os profissionais de televisão se sentiram também ameaçados e por isso a matéria não foi divulgada.

O Blog resolveu correr o risco das ameaças e publica as imagens (YouTube) que mostra claramente os três elementos, portanto, qualquer dano causado à integridade física desse Blogueiro ou até mesmo atentado contra a vida será de fácil punição.

Outro texto com o nome do suposto proprietário dos terrenos está prontinho para ser publicado, caso ocorra qualquer fato desta natureza.

Veja o vídeo abaixo:

terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Vereadores Juscelino Oliveira e Márcio Aníbal visitam obra do Programa Minha Casa Minha Vida

P1170983 Açailândia – Depois da denúncia de um ouvinte ao Programa Rádio Cidadão, na Rádio Clube Fm, os vereadores Juscelino Oliveira(PP) e Márcio Aníbal (DEM) resolveram verificar de perto a obra de construção das 230 casas populares do Programa Minha Casa Minha que, segundo o denunciante, estaria paralisada.

Os Edis constataram junto à empresa construtora da obra, P. L. Soares (Mecamóvel), que realmente houve uma paralisação da obra em curso, mas tudo se deveu a demora da liberação de uma licença de instalação ambiental de responsabilidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. “A Caixa Econômica Federal foi quem resolveu suspender a obra até a liberação da licença exigida, mas tudo já foi solucionado e estamos seguindo normalmente o calendário programático. O prazo limite para entregarmos a obra é o mês de junho, mas até maio quero entregar todas as casas prontinhas para a minha contratante (CEF)”, declarou Pedro Soares, proprietário da construtora que venceu a licitação da obra.

P1170980Márcio Aníbal destacou o empenho do colega de parlamento em trazer para Açailândia o Programa Minha Casa Minha Vida e disse estar muito feliz em saber que a obra estar a pleno vapor. “Nesse momento cai por terra todos os rumores de que as obras estariam paralisadas e conforme o nobre Juscelino, não existe esta história de falta de parcelas em atrasos, pois toda medição efetuada pela Caixa é paga em até 48 horas”, disse Aníbal.

Juscelino Oliveira apresentou ainda aos veículos de comunicação que acompanharam a visita, outra área bem próxima, aonde poderão ser construídas mais mil casas populares. “Nessa área que aqui estamos, será construída 230 moradia, mas aqui ao lado serão construídas, logo em seguida, outras 64 residências, perfazendo um total de 294. E há uma promessa da governadora Roseana pela liberação de mais mil casas aqui do outro lado”, apontou Juscelino.

P1170979 O Parlamentar progressista em entrevista à TV Difusora disse que, ainda existe um projeto da prefeitura municipal para construção de três mil casas populares do Programa Minha Casa Minha Vida e que torce para que saiam ainda no mandato do atual prefeito, pois o combate ao déficit habitacional de Açailândia é uma responsabilidade de todos os políticos, independente de partido de situação ou oposição – e a coisa precisar acontecer agora.

Solenidade de assinatura do contrato

FOTO 9 O evento para assinatura do contrato que irá beneficiar centenas de famílias de Açailândia e mais outros quatro municípios maranhenses, além da capital do Estado, aconteceu em dezembro de 2009 e contou com a presença do ainda Presidente da República, Luis Inácio Lula da Silva; da governadora Roseana Sarney e das maiores autoridades políticas do país.

Dentre todas as autoridades de Açailândia, presentes ao evento, somente o vereador Juscelino Oliveira foi chamado para a assinatura do contrato, visto que, foi o autor do projeto aprovado pelo governo federal e ainda possuir grande prestígio junto a superintendência da Caixa Econômica Federal.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2011

Desabafo de uma ouvinte da Clube Fm

Olá WiltonLima,

Eita amigo só tenho me decepcionado com essa administração pública de Açailândia. Sabe qual é a nova amigo, tem quase dois anos que o tal Sindicato SINTRASSEMA diz que luta pelo um melhor salário do funcionalismo público, o que eu acho que é mentira, pois não movem uma palha por nós. Outra coisa o Sindicato e a Prefeitura estão na mesma laia, só querem saber em se dar bem e nós funcionários que se lasquem.

Amigo na volta do recesso desse ano o SINTRASSEMA estava com um plano de salários dos funcionários públicos de todas as secretarias, e dizendo eles, o Sindicato, que o plano foi aprovado pela prefeitura, aí começou uma alegria dos funcionários, uns avisando para os outros e mostrando a tabela de salários. Estava uma alegria, pois há anos o nosso salário está defasado.
O interessante é que o plano de cargos e salários que estava no sindicato e que eles estavam dando pra todos os funcionários veio do RH da prefeitura, então não tinha como a gente duvidar.

O que aconteceu? Ontem ao comparecer ao sindicato, fui informada que nada daquilo estava valendo mais, o aumento salarial era uma farsa, uma mentira e acabaram enganando a todos. Tinha funcionários fazendo planos, pois estavam felizes com o aumento, mais amigo, era mentira, falsidade, pois o único salário que aumenta todos os anos é o deles.

O interessante é que a informação lá do sindicato é que foram os vereadores que não aprovaram o plano e pediram pra rever. E Deus sabe quando eles vão aprovar e se aprovarem.

Os vereadores são os piores, se tiver algum que lute por nós, isso é raro. Deve ter um ou dois, bons, no meio deles, mais 90% não querem nada com a população.

Amigo sou auxiliar administrativa, sabe quanto eu ganho, 460,00 reais. Você acha que tem como fazer planos com um salário desses.

Você sabe que temos uma tal de previdência municipal que todo mês tira 11% do salário nosso, esse dinheiro não sei pra onde vai - só Deus sabe.

Tenho vergonha de ser funcionária pública, pois não tenho valor algum. Do que adianta ser trabalhadora e não ser reconhecida pelo próprio poder público.

Amigo peço que divulgue esse email no seu blog e no seu programa de amanhã.

Por favor, não divulgue meu nome,

Abraços.

sábado, 15 de janeiro de 2011

Deu no Rei dos Bastidores: Cordeiro sai da Infraestrutura e Sergiomar retorna para o cargo que ele nunca saiu.

Açailândia – O Blog Rei dos Bastidores trouxe em seu último Post, com exclusividade, as novas mudanças na estrutura administrativa da prefeitura municipal de Açailândia. Na verdade não houve grandes mudanças, o que ocorreu nesse primeiro momento foi somente o remanejamento de alguns secretários. Como o prefeito em dezembro exonerou todos os cargos de confiança, inclusive todos os secretários, ao final do recesso (fechamento para balanço) teria que nomear novamente todo o seu secretariado.

A mudança mais significativa foi a saída do secretário de infraestrutura Lucimar Cordeiro que há vários anos acumulava duas pastas no atual governo, Obras e Indústria e Comércio. Como consolo o prefeito Ildemar resolveu atender a um pedido da Associação Comercial e Industrial de Açailândia e manteve Cordeiro na Secretaria de Indústria e Comércio que há muito tempo se encontrava abandonada.

Na Educação, o retorno de Sergiomar para o comando da pasta já era esperado, pois na verdade o sobrinho do prefeito Ildemar nunca se afastou da função, pois a sua pseudo-saída foi somente uma estratégia política – Ildemar ensaiou lançar Sergiomar candidato a deputado estadual, mas a idéia não emplacou e o prefeito abortou a estratégia.

Quem se deu mal com a pequena reforma, foi o ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Açailândia, Iran Santos, que deixou o primeiro escalão e deverá, segundo o Blog Rei dos Bastidores, ser rebaixado a um segundo ou terceiro escalão.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Vale a pena ler: Veja como os recursos são roubados nas prefeituras

* Por Luís Cardoso

prefeitos Em vez de procurar cumprir suas promessas eleitorais em benefício da população, os eleitos usam essas mesmas promessas para empregar amigos e parentes, para favorecer aqueles que colaboraram com suas campanhas ou para privilegiar alguns comerciantes “amigos” em detrimento de outros. Grande parte do orçamento do município é orientado em proveito do restrito grupo que assume o poder municipal e se beneficia dessa situação.

Uma estratégia utilizada habitualmente em desvios de recursos públicos se dá por meio de notas fiscais fictícias ou “frias”, que são aquelas nas quais os serviços declarados não são prestados ou os produtos discriminados não são entregues.

A burla pode ser feita com as chamadas empresas-fantasmas, ou seja, que inexistem física ou juridicamente. Para isso, foi criado um comércio fluente de venda de “notas frias” desse tipo de empresa. Há pessoas especializadas em negociá-las.

Mas a fraude também utiliza empresas legalmente constituídas e com funcionamento normal. Com o conluio dos administradores públicos cúmplices do “esquema”, tais empresas vendem ao município produtos e serviços superfaturados, ou recebem contra a apresentação de notas que discriminam serviços não executados e produtos não entregues.

Tais fornecedoras ou prestadoras de serviço agem mediante acordo pré-estabelecido com o prefeito e/ou seus assessores. As empresas emitem notas fiscais e a prefeitura segue todos os trâmites administrativos de uma compra normal. Quando necessário uma licitação, monta todo o procedimento de forma a dirigir o certame para uma empresa “amiga”, dificultando ou impedindo a participação de outras. Depois, dá recibo de entrada da mercadoria, empenha a despesa, emite o cheque e faz o pagamento. Posteriormente, o montante é dividido entre o fornecedor e os membros da administração comprometidos com o esquema de corrupção.

Em geral, os recursos obtidos dessa maneira chegam ao prefeito e aos que participam do esquema na forma de dinheiro vivo, a fim de não se deixarem vestígios da falcatrua. Os corruptos evitam que tais recursos transitem pelas suas contas bancárias, pois seriam facilmente rastreados por meio de uma eventual quebra de sigilo bancário.

As quadrilhas que se formam para dilapidar o patrimônio público têm se especializado e vêm sofisticando seus estratagemas. O modo de proceder varia: apoderam-se de pequenas quantias de forma continuada ou então, quando o esquema de corrupção está consolidado, de quantias significativas sem nenhuma parcimônia.

Uma forma de fraudar a prefeitura é por meio de notas superfaturadas. Para serviço que foi realmente prestado e teria um determinado custo, registra-se na nota fiscal um valor maior. Nas licitações, o processo de superfaturamento se dá com cotações de preços dos produtos em valores muito superiores aos de mercado. Nos dois casos, a diferença entre o preço real o valor superfaturado é dividida entre os fraudadores.

Notas preenchidas com uma quantidade de produtos muito superior àquela realmente entregue é outra maneira de fraudar a prefeitura. Nessa modalidade, os valores cobrados a mais e que constam da nota emitida são divididos entre os “sócios”. Diferentemente do superfaturamento de preços, que exige uma combinação entre fornecedores, o superfaturamento de quantidades só depende do conluio de um fornecedor com o pessoal da prefeitura que atesta o recebimento.

Esses tipos de fraude requerem, invariavelmente, a conivência de funcionários da prefeitura – o responsável pelo almoxarifado deve sempre dar quitação do serviço realizado ou da mercadoria entregue e a área contábil tem de empenhar a despesa e pagar as notas, emitindo o cheque correspondente. Quando se trata de serviços técnicos, como por exemplo os de eletricidade, construção civil e hidráulica, a execução deve ser certificada por funcionários capacitados, normalmente um engenheiro ou técnico. Assim, quando há irregularidade, todos são coniventes, mesmo que por omissão. É praticamente impossível para o prefeito fraudar a prefeitura sozinho.

Quando há necessidade de licitação, mesmo nas formas mais simples de tomada de preços e convite, a comissão de licitações da prefeitura é obrigada a habilitar as empresas. Segundo a lei n° 8.666/93, estas devem estar “devidamente cadastradas na prefeitura ou atenderem todas as condições exigidas para cadastramento”. Para se cadastrarem, há uma série de pré-requisitos que as empresas devem preencher e documentos que precisam apresentar. Dessa forma, no caso de empresas-fantasmas, é impossível que saiam vencedoras de uma licitação sem a participação ou conivência da comissão de licitações. E é muito fácil verificar se uma empresa existe ou não. Por isso, não há justificativa para que essas empresas-fantasmas sejam habilitadas a participar de concorrências.

Existem quadrilhas especializadas em fraudar prefeituras com a participação do poder público municipal. Esses grupos e seus especialistas são formados localmente, ou trazidos de fora, já com experiência em gestão fraudulenta. O objetivo é implantar ou administrar procedimentos ilícitos, montar concorrências viciadas e acobertar ilegalidades.

O método mais usual consiste em forjar a participação de três concorrentes, usando documentos falsos de empresas legalmente constituídas. Outra maneira é incluir na licitação, apenas formalmente, algumas empresas que apresentam preços superiores, combinados de antemão, para que uma delas saia vencedora.

As quadrilhas têm aperfeiçoado as suas formas de atuar. Por isso, é preciso que os controles por parte da sociedade também se aprimorem. O Tribunal de Contas do Estado tende a verificar somente os aspectos formais das despesas. O órgão fiscalizador não entra no mérito se a nota fiscal contabilizada é “fria” ou não, se a empresa é “fantasma” ou não, se o valor é compatível com o serviço ou não e se o procedimento licitatório foi montado e conduzido adequadamente ou não. O Tribunal só examina tais questões quando estimulado especificamente. Contudo, mesmo que os aspectos formais examinados sejam irrelevantes diante da grosseira falsificação de documentos verificada em muitas prefeituras do país, os Tribunais de Contas insistem em manter seus procedimentos.

Como, na maioria das vezes, os aspectos formais são observados cuidadosamente pelos fraudadores, o Tribunal, ao aprovar as contas do Município, acaba por passar atestado de idoneidade a um grande número de corruptos e exime publicamente de culpa quem desvia dinheiro público no país. Na forma como atua hoje, os Tribunais de Contas beneficiam indiretamente os corruptos.

Um sinal que pode indicar ato criminoso é o que acontece com o fornecimento de alimentos para a merenda das escolas em algumas regiões do país. Muitas vezes, os produtos que chegam não seguem nenhuma programação e muito menos qualquer lógica nutricional. Nem as merendeiras sabem, em alguns casos, o que será servido aos alunos. A escolha dos produtos que serão entregues às escolas é, na realidade, feita pelos fornecedores, e não pelos funcionários.

E agora Ildemar? Madeira e Roseana selam acordos políticos para Imperatriz.

rose itz O prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB), apesar de fazer parte de uma ala radical tucana no Maranhão tem dado mostras de sintonia com as mudanças políticas no estado. Ontem, o gestor municipal da segunda maior cidade maranhense esteve reunido com a governadora Roseana Sarney (PMDB), para solicitar apoio do Governo do Estado para melhorar o atendimento de saúde em Imperatriz.

Mostrando-se bem à vontade, o prefeito Madeira obteve resultados positivos do encontro com a governadora. De imediato, Roseana liberou o repasse de R$ 1,8 milhão para o município, sendo que R$ 1 milhão oriundo de um convênio celebrado no ano passado e R$ 800 mil de atrasados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Participaram do encontro o chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva (DEM); o presidente da Câmara Municipal de Imperatriz, Hamilton Miranda (PSDB); e o secretário de estado de Comunicação, Sérgio Macêdo.

Para o prefeito Sebastião Madeira, o tratamento dado pela governadora Roseana Sarney lhe causou uma boa surpresa. “Muita gente pensava que, por causa da baixa votação em Imperatriz, a governadora ia abandonar a cidade. Ao contrário, ela mostrou compromisso com o município e com a região tocantina”, destacou.

A governadora Roseana sintetizou o encontro com o gestor tucano como “o início de uma sólida parceria em favor da cidade de Imperatriz”.

Polícia Militar estoura mais uma “Boca de Fumo” em Açailândia

Açailândia – A Força Tática da PM sob o comando do Major Edeílson Carvalho, foi acionada para evitar o arrombamento de uma residência localizada na Avenida Bernardo Sayão, Bairro Matadouro.

Chegando ao local a Polícia Militar foi recebida a balas por três indivíduos que em seguida empreenderam fuga em um matagal. Dois elementos conseguiram fugir, mas o elemento Geová Lima da Silva, 28 anos, morador da Quadra 05, Lote 03, jardim Glória, não teve a mesma sorte e foi preso pela guarnição.

Ao averiguar o que teria sido roubado na residência a PM constatou que a residência que estava sendo arrombada tratava-se de uma “Boca de Fumo.

Depois de uma busca no interior da residência os policiais encontraram 59 papelotes de “Crack” e uma porção maior em barras do mesmo produto ainda sendo preparado para comercialização; além de 15 relógios de pulso, R$ 95,00 (noventa e cinco reais em moedas), Um aparelho DVD e uma caixa de som amplificada. Todos os objetos de origem duvidosa, provavelmente oriundos de roubos ou furtos. Na mesma residência foram detidos Francisco Ferreira da Silva, conhecido pela alcunha de “Gordo”, (62 anos), além das mulheres Maria Onilde dos Santos Dias (26 anos) e Eliane Reis Silva (34 anos).

quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Será que Açailândia está na lista da Polícia Federal?

Atenção prefeito, sua administração pode estar sendo investigada pela PF...

pf Em entrevista concedida ao jornal Folha de São Paulo, o ex-diretor geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa , informou que hoje 3.000 prefeituras estão sob investigação do órgão policial.

Como temos 5.600 municípios no país, isto significa que mais da metade das prefeituras estão sob investigações. Todas por desvios de recursos de programas federais.

Isto sem contar que boa parte dos recursos estaduais (fora do crivo da PF) é desviado na maior cara de pau. O enriquecimento súbito de prefeitos tem sido prática comum.

Desde cedo viram donos de carrões, mansões na capital, sem falar nos negócios de que passam a ser proprietários. Uma lástima.

Mas a prática persiste porque existe a impunidade. O país tem mudado, é verdade. Mas as penalidades são brandas. De nada adianta prefeitos corruptos serem condenados a devolver recursos roubados da União ou dos municípios.

Quando pilhados, presos pela PF, não passam mais que duas semanas na cadeia. Não conheço até aqui um caso de prefeito que tenha passado muito tempo na cadeia por crime de corrupção.

Não conheço nenhum caso de prefeito que tenha seus bens sequestrados e vendidos para fins de ressarcimento ao erário.

O mais vergonhoso é que os prefeitos corruptos acabam se reelegendo, como podemos constatar aqui no Maranhão.

Do Blog do Cardoso/UOL/Folha de São Paulo

Ruas de Açailândia tomadas pelo lixo

m_DSC06480 Açailândia – O resultado do Decreto Municipal de nº. 575, de 09 de dezembro de 2010, baixado pelo prefeito Ildemar Gonçalves determinando o fechamento de todas as instalações públicas pelo período de um mês, vem causando transtornos insuportáveis a toda população.

A saúde ficou abandonada e até óbitos foram registrados pela falta de um atendimento condizente, como foi o caso do “Professor Clodomir do Pé-do-Atleta, enquanto isso o Secretário Juliano Roldi curtia férias nas praias de “Floripa”.

No decreto do Executivo Municipal previa-se que continuariam em funcionamento somente os serviços essenciais, mas na verdade nada disso aconteceu. E agora para piorar a situação, até o serviço de recolhimento de lixo da cidade foi parcialmente suspenso, e o lixo tomou conta das ruas da cidade.

Relatos do Freire

m_DSC06477 Andando pelas ruas nesta quarta feira fiquei chocado com a situação de nossas ruas. Havia tanto lixo que tive dificuldades de passar pelas calçadas, uma situação revoltante, várias pessoas ligaram em programas de rádio para denunciar - a única que acatou as denúncias foi a Clube FM que já se libertou da escravidão da prefeitura.

A secretaria de infra-estrutura ainda não se pronunciou sobre o assunto, a única informação que se tem é a de que a prefeitura teria dispensado todos os serviços públicos com exceção dos essenciais, mais na prática não é isso que se vê, a saúde está um lixo e o lixo está em todas as ruas, com isso as pessoas estão expostas há uma enfermidade causada por ratos e outros bichos atraídos pelo lixo das ruas, uma situação que demonstra a decadência administrativa de Açailândia.

Já havíamos anunciados que a cidade estava vivendo um caos administrativo, e a coisa só tem piorado nos últimos dias, para terminar de completar a desgraça administrativa, vários funcionários da secretaria de infra-estrutura estão denunciando que os salários estão atrasados, e, tem pouca gente para dar conta do serviço na cidade toda, pior ainda é o fato da prefeitura ter terceirizado também o serviço de limpeza pública, e, tendo em vista que tudo está de férias, acho que as doenças vieram fazer uma boquinha na cidade, por que nunca se viu tantas pessoas enfermas e sem a menor atenção da saúde pública que está morta e enterrada em algum lugar desconhecido.

Fotos: noticiasdofreire.blogspot.com

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Juscelino Oliveira é recebido no gabinete do Ministério das Minas e Energia em Brasília

lobão1pronto Açailândia – O Ministério das Minas e Energia é uma das pastas mais importantes do governo Dilma Roussef (PT) e é comandado pelo senador pelo Maranhão, Edson Lobão (PMDB). Lobão que também foi ministro do governo Lula teve seu trabalho reconhecido e retornou ao cargo, abrindo um leque de expectativas para população maranhense com relação à transferência de recursos para o Estado com a divisão do Pré-Sal, instalação de Refinarias de Petróleo e exploração de gás.

Foi com essas expectativas que o vereador Juscelino Oliveira (PP) viajou para capital federal e com grande habilidade foi recebido ontem (11) no gabinete do ministro Edson Lobão (foto).

Juscelino retorna hoje (12) para Açailândia trazendo novidades para população, como a promessa do ministro de ampliação do Programa Luz para Todos para a toda a Zona Rural do município e toda a região. O vereador do PP ainda discutiu com o ministro Lobão sobre a participação dos municípios maranhenses, com ênfase para Açailândia, uma cidade com fortes tendências para Indústria, sobre a divisão de recursos do Pré-Sal.

“Porque também não verticalizar para Açailândia os investimentos que estão sendo aplicados na cidade de Bacabeiras? Lá está sendo instalada, com empenho do senador Lobão, uma das maiores refinarias de Petróleo do país”. Além de que, Açailândia já possui o maior Pólo Siderúrgico do Estado, como também possui um Pool de Petróleo da Petrobrás importantíssimo para nossa região, portanto, uma cidade extremante industrial e com tendências fortes para investimentos do Ministério das Minas e Energia. “O que precisa para Açailândia é de uma ampliação desses investimentos, e foi isso que fui buscar junto ao ministro Lobão”, destacou Juscelino.

O Parlamentar do Partido Progressista foi responsável pela maior votação já conquistada pela deputada federal Nice Lobão (DEM) em Açailândia, bem como, se empenhou bastante na reeleição do senador Edson Lobão, que tem como suplentes, Edinho Lobão, que agora vira senador, e Pastor Bel (sobrinho de Juscelino), agora na condição de primeiro suplente, com grandes chances de assumir o mandato – no meio político há fortes comentários que existe um acordo para que “Bel” assuma o senado federal para já ir se acostumando com a política do grupo.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Análise do Língua Grande: Wilton Lima volta ao Rádio...

ANSIEDADE E PREOCUPAÇÃO

Estávamos ansiosos e preocupados para a estréia do programa do comunicador Wilton Lima, ele que é locutor, repórter e blogueiro da cidade. Pois bem, estreou e dissipou todas as dúvidas que pairavam sobre nossas cabeças quanto à nova linha editorial do seu programa que é o carro chefe da emissora. Foi um sucesso total! Wilton Lima deu um show de profissionalismo e mostrou que veio para fazer um jornalismo imparcial, mostrando ao povo que vai botar a boca no trombone e denunciar todos aqueles que se apropriam indebitamente do dinheiro público. Parabéns Wilto Lima!

PROBLEMAS TÉCNICOS

O programa teve alguns problemas técnicos, porém, superou substancialmente em qualidade o programa que era apresentado pelo comunicador Nilton César. Queremos ver o Marcone Soares se soltar nesse novo estilo de programação da rádio 98, pois vai fazer uma bela dupla com Wilton Lima.

MELÔ DA PANELINHA

A música tema do programa, Melô da Panelinha, foi um sucesso! Algumas pessoas já tinham ouvido a musica aqui no Blog (click aqui) e baixaram a mesma na internet. Espantamos-nos quando Wilton Lima iniciou o programa com ela. Vai cair na boca do povo, pois já ouvimos esta mesma música no carro de som volante da loja Nicolas Confecção. Quem se deu bem foi a vivo, faturou bastante, pois todos os línguas começaram a ligar para as pessoas conhecidas para que elas ligassem no programa para ouvirem o Melô da Grande Família, a Panelinha (veja youtube aqui).

MUITA CALMA NESSA HORA

Muita calma nessa hora!” Foi esta a preocupação do locutor Wilton Lima nas tímidas participações dos seus ouvintes no programa de hoje. Wilton é um jovem experiente, já viu de tudo na comunicação, por isso sabe da importância desse programa para a sociedade açailandense. Dessa forma está tentando adestrar seus ouvintes para comentar “sem dar nomes aos santos”, ou seja, devemos falar apenas o milagre e esquecer o santo!

PARTICIPAÇÕES TÍMIDAS

Os ouvintes participaram timidamente, alguns foram até surpreendido, pois não sabiam que Wilton Lima estaria de volta. Apesar da timidez da participação dos ouvintes, ouvimos destes denúncias gravíssimas. Em todas as participações ouvimos felicitações ao nobre locutor, ou seja, o povo de Açailândia renovou as esperanças novamente. Temos um canal para bradarmos as injustiças sociais que estamos enfrentando nesta cidade.

DENÚNCIAS GRAVÍSSIMAS I

Apesar das participações tímidas, o povo começou a falar, por exemplo, o presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde Comunitária, o senhor Airam, denunciou que o prefeito Municipal reteve a parcela de benefícios que foi designado pelo Ministério da Saúde aos agentes de saúde comunitário de Açailândia, que eles chamam de 13º salário. O dinheiro veio e o prefeito não pagou ninguém. Cadê o dinheiro prefeito? Será que a Arara zul e amarela comeu!  

DENÚNCIAS GRAVÍSSIMAS II

Outra denúncia gravíssima foi de um vigilante que disse está há mais de 45 dias sem receber um tostão. Ele disse que tem reclamado e ninguém tem dito nada a não ser “a culpa não é mais nossa”. “Wilton Lima já estou passando necessidade e não recebo meus salários” disse o ouvinte. O curioso é que o prefeito anda dizendo em seus órgãos de comunicação que sempre primou pelo pagamento dos servidores em dias. Será mesmo prefeito? Tenho minhas dúvidas. Se fosse o Nilton César ele ia dizer que o ouvinte estava mentindo, pois o prefeito tem pago sempre em dias. Wilton Lima disse logo “procure a Delegacia Regional do Trabalho e faça a denúncia”. 

DENÚNCIAS GRAVÍSSIMAS III

Teve um ouvinte que ligou e denunciou que uma terceirizada da prefeitura, a empresa Shalon, está ludibriando os funcionários. Dizem as más línguas que esta empresa, junto com as demais que prestam serviços para a prefeitura de Açailândia, são de propriedade do prefeito Ildema-la, sendo que as mesmas estão sendo geridas por testas de ferro. A empresa Shalon, que faz parte do grupo, está oferecendo aos funcionários demitidos rescisão abaixo do valor devido por esta, com a promessa de readmitir as pessoas posteriormente. Atitude covarde de quem administra esta empresa, pois dessa forma, humilha nossa gente que vira refém da necessidade. Tem que ir para cadeia esses bandidos. Esperamos que as autoridades competente façam alguma coisa.

EMANCIPAÇÃO DO PEQUIÁ

Por conta da má administração do Prefeito Municipal, os cidadãos do pequiá já começa a criar um sentimento de emancipação. Teve uma ouvinte que ligou e disse que nem posto de saúde tem mais naquele povoado. Quando foi falado se já tinha procurado o vereador Canela, a mulher ficou irritado e disse que o Canela e outros vereadores nunca fizeram nada pelo Pequiá. A senhora disse que o Pequiá é cérebro de Açailândia e que o prefeito deveria olhar um pouquinho mais para aquele lugar.

JUSCELINO OLIVEIRA

Para finalizar teve uma senhora do Pequiá que ligou e fez um comentário sobre o vereador Juscelino Oliveira, que mesmo no período de férias da Câmara Municipal de Vereadores, viajou para São Luís e Brasília em busca de recursos para o nosso município. É digna de elogio a atitude do vereador Juscelino, pois enquanto os vereadores estão todos de férias coçando o saco e a prefeitura municipal de Açailândia está fechada para balanço, o nobre edil se encontra em Brasília atrás dos políticos que ele ajudou a eleger nesta eleição,  em busca de alternativa para nosso município. Espero que Lobão pai, Lobão filho e Lobão mãe ouça o vereador Juscelino. 

Juscelino Oliveira vai a Brasília e São Luis em busca de recursos para Açailândia

DSC01922 Açailândia – O vereador do Partido Progressista (11) faz mesmo a diferença em matéria de legislar no município de Açailândia. Enquanto os demais colegas curtem um longo recesso (férias), ele [Juscelino] aproveita o período para correr em busca de recursos para a população que lhe outorgou o mandato de vereador pelo período de 04 anos.

Mesmo na condição de único parlamentar de oposição aos desmandos praticados pelo executivo municipal, Juscelino deixa de lado todas as diferenças e aproveita o belíssimo momento em que exerce uma grande influência em alguns Ministérios do governo Dilma Roussef para ajudar o prefeito de Açailândia a oferecer uma melhor qualidade de vida para a comunidade.

São Luis

Na semana passada Juscelino Oliveira esteve em São Luis, aonde manteve contatos e participou da solenidade de posse dos principais secretários do governo Roseana, inclusive manteve uma longa conversa com o Chefe da Casa Civil, Dr. Luis Fernando, hoje, o cargo mais importante da máquina administrativa estadual – Luis Fernando, no novo governo, é responsável pelo PAC2 - Programa de Aceleração do Crescimento do governo federal, além de coordenar as 20 Gerências Regionais instaladas em pontos estratégicos do Estado.

Brasília

Juscelino aproveitou o convite feito pelo Senador Edson Lobão (PMDB) para solenidade de retorno ao Ministério das Minas e Energia, para reforçar o compromisso firmado em campanha no ano passado – o parlamentar de Açailândia seguiu para capital federal na tarde de ontem (10).

Em Açailândia Juscelino apoiou o Senador Lobão, que tem como suplentes o filho Edinho Lobão e o Pastor Bel (sobrinho de Juscelino), além de declarar apoio incondicional à reeleição da deputada federal Nice Lobão.

Além de visitar o Ministério das Minas e Energia, o parlamentar de Açailândia ainda deverá passar o “Pires” em vários outros setores como o Ministério das Cidades, comandado pelo Ministro Márcio Fortes, também do PP.

Juscelino Oliveira é um exemplo a ser seguido pelos demais, nobres, parlamentares que foram eleitos pelo povo e deveriam exercer o mandato em defesa, único e exclusivo, do povo.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Ildemar recebeu mais de R$ 32 milhões de repasses estaduais em 2010

O total de repasses que entraram nos cofres público açailandense, no ano passado, quase atinge a cifra de R$ 100 milhões.

REPASSES DE ICMS E IPVA Açailândia – A Imprensa Livre de Açailândia (leia-se Blogs) vem fazendo um trabalho jamais visto na história política/administrativa de Açailândia. Pela primeira vez, em décadas, a população está tendo a oportunidade de ver de forma transparente, sem vendas ou mordaças o que se passa no interior da Administração Pública.

O Blog Língua Grande é o que mais tem se destacado nos últimos meses, em função da dedicação em destrinchar e levar a público, principalmente, todos os repasses que entram nos cofres públicos municipais.

No seu último post o Blog apresentou uma tabela minuciosa de todos os repasses do governo do Estado destinados à prefeitura de Açailândia e a soma é no mínimo assustadora. Isso em virtude de não se ver toda essa grana transformada em obras públicas como saneamento básico, saúde, educação e infraestrutura que pudesse melhorar a qualidade de vida da população.

O que se ver é a “Família Gonçalves” desfilando de carrões importados, construindo mansões, comprando fazendas e bois, ou seja, enriquecendo a cada dia.

Enquanto isso, o Ministério Público (leia-se Dr. Teomário Serejo) que deveria zelar pela Probidade Administrativa, continua em “Berço Esplêndido”, vendo o patrimônio público ser dilapidado e não toma nenhuma atitude.

Para que o leitor tenha uma idéia do montante que ficou disponível ao prefeito Ildemar Gonçalves no ano de 2010, que ultrapassou a casa de R$ 96 milhões, daria para comprar 3,5 mil carros populares. Essa fortuna ainda daria para qualquer ser humano viver como marajá durante sete anos na melhor suíte do Mardan Palace, na Riviera turca - o hotel mais luxuoso da Europa. A piscina do hotel é tão grande que dá até para andar de barco nela. Na poupança, essa grana renderia R$ 540 mil por mês. Enfileiradas em notas de R$ 10,00 essa grana que entrou em 2010 na prefeitura de Açailândia daria uma linha reta de 1,4 mil quilômetros, quase a distância de São Paulo até Cuiabá, em Mato Grosso.

Dados dos repasses: Blog Língua Grande

Acertou, mas não levou: Ganhador da Mega da Virada diz que aposta não foi registrada

mapaboca-do-acre300 O vendedor de chicletes Aldenor da Silva Brito, 45 anos, viveu, por alguns instantes, o sonho realizado de ser milionário após o sorteio das dezenas da Mega da Virada, na noite de sexta-feira (31). Ele mora em Boca do Acre (AM) e disse ter ficado "traumatizado" por um de seus jogos não ter sido computado pela lotérica da cidade.

O prêmio de R$ 194,3 milhões foi dividido entre os donos de quatro apostas, nas cidades de Cariacica (ES), Belo Horizonte (MG), Fazenda Rio Grande e Pinhais, ambas no Paraná. Cada um ficou com R$ 48.598.800,01.

Os números sorteados para a Mega da Virada foram 02 - 10 - 34 - 37 - 43 - 50. "Eu nunca tinha jogado na Mega-Sena, nunca fui de fazer jogos, mas dessa vez eu fui pegar o dinheiro do Bolsa-Família, de meus filhos, e resolvi fazer as apostas. Tinha falado com minha mulher para ver o que daria."

Apostador de primeira viagem, ele não conferiu os volantes com os jogos. Segundo Brito, foram anotadas dezenas suficientes para sete apostas, mas apenas seis teriam sido computadas pela lotérica. "Eu perguntei para o funcionário se estavam todos os jogos ali naqueles papéis, mas não olhei um por um. Acho que falhei, mas a máquina da lotérica pode ter falhado também."

Festa e febre
O vendedor de chicletes disse que a família ficou empolgada com a possibilidade de ele ter ficado milionário e chegou a preparar um jantar mais "caprichado" para comemorar. "Fiquei com febre depois de perceber que tinha alguma coisa errada. Foi Deus que quis assim, então, que assim seja. Sou pobre, mas sou honrado. Sempre vivi sem grande quantia de dinheiro, não é agora que vai ser diferente", disse Brito, que chega a faturar R$ 300 por mês trabalhando nas ruas de Boca do Acre.

Brito falou que não pretende processar o funcionário da lotérica, nem mesmo o dono da empresa e a Caixa Econômica Federal (CEF). "Não penso nisso. Acho que foi coisa de Deus mesmo. Eu achava que iria ganhar, tinha dito isso para meu patrão depois de fazer os jogos. Acho que loteria não é para mim mesmo."

Recomendações
A CEF informou que não registrou a queixa de Brito e qualquer outro problema com registro de apostas em casas lotéricas para a Mega da Virada. Ainda de acordo com a CEF, o recibo de aposta original emitido pelos terminais lotéricos, existentes única e exclusivamente nas unidades lotéricas da Caixa, é o único comprovante para o recebimento de prêmios das loterias. Qualquer outro tipo de comprovante não tem validade para recebimento de prêmios.

O recibo de aposta é como um título ao portador, segundo a CEF. Para torná-lo pessoal e intransferível é necessário escrever em seu verso, o nome completo e o CPF do apostador.

A CEF ainda recomenda, para segurança do apostador, que sempre confira os dados contidos no recibo de aposta e adquira somente bilhetes de lotéricas e/ou de revendedores autorizados pela Caixa.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Deu no Língua Grande: “A miopia do Ministério Público de Açailândia”

Açailândia - O Ministério Público de Açailândia há anos está acometido de uma doença chamada Miopia. Segundo a Enciclopédia Livre Wikipédia, Miopia é o distúrbio visual que acarreta uma focalização da imagem antes desta chegar à retina. Uma pessoa míope não consegue enxergar com nitidez, principalmente os objetos distantes, pois são visualizados como se estivessem embaçados (desfocados).

Resumindo, essa doença denominada de Miopia é uma deficiência na visão, tudo está acontecendo à nossa volta, porém não conseguimos ver. Somente os fatos que está próximo.

O Ministério Público sabe muito bem dos descasos que essa administração pública tem praticado contra a nossa gente. Pessoas têm perdido a vida com erros médicos absurdos e ninguém tem sido responsabilizado. Veja o caso do nosso querido Clodomir, que teve sua vida ceifada por médicos incompetentes do Hospital Público, os quais têm feito do Hospital Municipal um centro de aprendizagem.

Esses camaradas de terno, que a lei brasileira dá statu de Fiscais da Lei, deveriam olhar se de fato essa administração tem cumprido com a legislação em vigor, verificando se o dinheiro público que foi destinado para saúde, cerca de R$ 11.000.000,00 (onze milhões) só em 2010, foi mesmo gasto com a saúde de nosso povo.

Quantas vezes temos cobrado aqui: Cadê o MP? Pelo que sei, apenas o magistrado, ou seja, o juiz é que não pode agir de ofício, tem que ser provocado. O MP é difetente, precisa tirar a bunda da cadeira e começar a olhar e ver os transgressores da lei e colocar na cadeia. O Mestre Clodomir morreu e quem vai para cadeia?

Estamos utilizando o caso do Clodomir, mas são várias outras pessoas que tem sido vítimas dos açougueiros do Hospital Municipal. O Promotores de Justiças de Açailândia sabem disso. O problema é que eles são funcionários TQQ, não estão nem aí para a sorte da nossa gente. Como diz o Tropa de Elite 2, “o sitema é f...”. 

Comentário Wilton Lima: Atrevo-me a discordar do nobre Língua Grande, mas somente em alguns pontos. Primeiro quanto ao título da matéria, pois não existe tal miopia, visto que, inúmeras já foram as denúncias apresentadas pela imprensa (Blogs), todas com provas cabais que, o MP de Açailândia tomou conhecimento; então não é problema de visão, mas sim de falta de compromisso ao cargo que ocupa.

Outro ponto é mais uma vez a generalização do Blogueiro Língua Grande, pois no Ministério Público existem bons promotores e ouso aqui citar pelo menos dois nomes: Dr. Alexandre Rocha e Drª. Gerusa Bandeira, que fizeram um corajoso trabalho nas últimas eleições, além de sempre estarem preocupados com as causas do município.

Se existe um culpado no Ministério Público de Açailândia pelos desmandos sem punição, praticados pelo prefeito Ildemar, chama-se Dr. Teomário Serejo que é responsável pela Defesa do Consumidor, Patrimônio Público, PROBIDADE ADMINISTRATIVA e Defesa da Ordem Tributária e Econômica de Açailândia.

Segue as atribuições de cada Promotoria e Promotor:

1. Consumidor/ Patrimônio Público/ Probidade Administrativa/ Defesa da Ordem Tributária e Econômica - 1ª Promotoria - Dr. Francisco Teomário;

2. Meio Ambiente/ Massas Falidas/ Direito do Cidadão/ Idoso e Deficiente - 2ª Promotoria - Dr. Leonardo Tupinambá;

3. Fundações - 3ª Promotoria - Alexandre Rocha;

4. Infância e Juventude - Dra. Emanuela Belo - 4ª Promotoria;

5. Juizado Especial Cível e Criminal - Dra. Jerusa Bandeira - 5ªPromotoria.

Obs.: Pode ter havido algumas mudanças no quadro de promotores de Açailândia.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Procurador Geral da República entra com Ação contra regulamentação de Mototaxi

MOTOTAXIS BRASÍLIA – A regulamentação da profissão de mototaxista em todo o território nacional corre o risco de ser derrubada. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, contestou no Supremo Tribunal Federal (STF) os trechos de uma lei federal de 2009 que regulamentou o serviço. Para o procurador, a atividade é perigosa, muitas vezes fatal e pode trazer prejuízos para a saúde pública.

Na ação direta de inconstitucionalidade protocolada no final de dezembro no STF, Gurgel afirma que a norma também não tem razoabilidade porque estabeleceu critérios mais rigorosos para a atividade de transporte de mercadorias do que de passageiros.
“Admite-se maior proteção no transporte de coisas do que no de pessoas”, disse o procurador. “Tem-se, no fim de tudo isso, norma que estabelece uma série de requisitos para o transporte de mercadorias e os desconsidera, pura e simplesmente, quando o que estiver sendo transportado forem vidas humanas.”

Para demonstrar o grau de periculosidade do serviço, o procurador citou dados debatidos no Congresso Nacional durante o processo de aprovação da lei, que também regulamentou as atividades de motofrete (entrega de mercadorias) e serviço comunitário de rua.

Nas discussões foi citada a informação de que o município baiano de Jequié, que tinha 148 mil habitantes, teria registrado mais acidentes com motocicletas do que Salvador. A população da capital era de 3 milhões de habitantes e não contava com serviço de mototáxi.

Um estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), também mencionado na ação, teria concluído que os casos graves de internação de pacientes acidentados com motos tinham um custo hospitalar médio de R$ 92.314, em valores referentes a abril de 2003. Os gastos com reabilitação poderiam chegar a R$ 56 mil nos 18 meses após o atendimento hospitalar.

“A regulamentação do transporte de passageiros em motocicletas representou grave prejuízo no campo da saúde pública, por quase nada dispor sobre a prática de uma atividade sabidamente perigosa, permitindo, ao contrário, que o risco de acidentes aumente, inclusive os fatais”, alegou o procurador. “Os evidentes riscos, inclusive para a vida dos usuários dos serviços deficientemente regulamentados, bem ilustrados nas estatísticas, confirmam a urgência na suspensão de tal atividade”, concluiu.

Curtinhas do Blog

Saúde de Férias

Existem coisas que só acontecem em Açailândia. Como se não bastasse o prefeito Ildemar fechar a cidade para balanço, o Secretário de Saúde, Juliano Roldi, que comanda uma das pastas de serviços extremamente essenciais e que não deveria ser atingido pelo decreto baixado no último dia 17 de dezembro pelo executivo municipal, está de férias, curtindo praia em Florianópolis há mais de 15 dias. A Saúde de Açailândia recebeu no ano de 2010 a bagatela de mais de R$ 11 milhões – Aonde foi para toda essa grana? Nas areias de Floripa?

Prefeito Pinóquio

O prefeito Ildemar com certeza teve uma das ceias de Natal e Ano Novo, mais fartas de todo o Maranhão – O município de Açailândia recebeu só de verbas federais, sem contar convênios e arrecadações próprias, mais de R$ 60 Milhões. Enquanto isso, os professores da rede municipal de ensino amargaram as festas de final de ano sem receber os seus merecidos salários. O prefeito usou os veículos de comunicação da sua folha de pagamento pessoal para anunciar que os educadores podiam se dirigir à rede bancária que seus salários estariam a disposição – pura balela do prefeito. A frustração e revolta tomou conta de toda a classe que, só teve seus pagamentos efetuados na manhã de hoje (05/janeiro).

Prefeito Pinóquio II

Ildemar também encomendou uma vasta propaganda de final de ano, e nela constava que a prefeitura estaria injetando mais de R$ 7 milhões no comércio local – o nariz do prefeito “Pinóquio” cresceu ainda mais, pois o que a população pôde sentir foi um Natal e um Réveillon dos mais pobres de toda história de Açailândia.

Ah, quase me esqueço!

Recebi diversos e-mails de leitores que acusaram este Blogueiro de ter também se vendido para o prefeito municipal, em virtude da falta de atualizações nos Post’s. Quero apenas aqui dizer que um fato inusitado aconteceu em minha vida profissional que foi o convite para fazer parte da nova administração da Rádio Clube Fm e isso aconteceu na virada de 31/12 para 1º de janeiro. Desde então venho cumprindo uma jornada de trabalho que se inicia as 07h00min da manhã e se estende até altas horas da noite. Espero poder contar com a compreensão do leitor e o apoio nesta nova jornada.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Parabéns ao Blogueiro Gilberto Freire

clip_image001Parabéns ao amigo Gilberto Freire e sua esposa pelo nascimento de mais uma herdeira, que chegou do dia 29 de dezembro, levando alegria à família para o ano de 2011.

Freire que é um sobrevivente militante da mídia local, já foi repórter da TV Mirante, foi âncora de programa na TV bandeirante e contribuiu com muitos outros veículos de comunicação local. Agora tem se dedicado ao seu blog e a nova filha que tem enchido os olhos do rapaz de muita esperança.

Informações do Blog Rei dos Bastidores.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Morre ex-governador Ribamar Fiquene

Faleceu, no início da noite deste domingo 2, em São Luís, o ex-governador do Maranhão José de Ribamar Fiquene, aos 80 anos, em decorrência de complicações renais. Ribamar Fiquene estava internado no hospital UDI.

Roseana lamenta

A governadora Roseana Sarney, que está em Brasilia onde cumpre agenda de trabalho, lamentou a morte do ex-chefe do Executivo, de quem era amiga e com quem esteve ao lado durante parte de sua vida política em defesa do povo do Maranhao.

“Tenho certeza de que Fiquene será para sempre uma referência nas ações e em projetos que apoiou e desenvolveu em diversas áreas, como na saúde, segurança, infraestrutura e na melhoria da educação dos maranhenses. Foi um homem que não se curvou diante de nenhuma dificuldade, ao longo de toda a sua trajetória, mesmo quando já não exercia mais nenhum cargo eletivo. Que Deus o tenha e que a família seja reconfortada nesse momento de dor e de perda para todos”, declarou Roseana.

Trajetória

José de Ribamar Fiquene nasceu em Itapecuru-Mirim, em 27 de dezembro de 1930. Filho de Wady Fiquene e Delaê Fiquene, mudou-se para Imperatriz.

Formou-se em Direito, na Faculdade de Direito de São Luís, nos anos 50. Em seguida, retornou para Imperatriz, onde iniciou carreira política.

Foi prefeito da cidade de 1983 a 1988. Em 2 de abril de 1994, quando Edison Lobão se afastou do governo para concorrer ao Senado, Ribamar Fiquene assumiu o governo até 1º de janeiro de 1995.

Foi senador pelo Maranhão por três vezes. É membro da Academia Imperatrizense de Letras. Também são de sua autoria, a letra e a música do hino da cidade de Imperatriz.

Escritor e empresário,  Ribamar Fiquene foi promotor, juiz de direito, professor e reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Era dono da Fama (Faculdade Atenas Maranhense).

Casado com Zenira Massoli Fiquene, deixa oito filhos.

(Com informações do imirante.com e Secom).

Câmara mantém regra para suplentes

Brasília – Apesar de decisão contrária do Supremo Tribunal Federal em um caso específico, a Câmara dos Deputados decidiu manter, no geral, a regra de empossar suplentes das coligações, e não dos partidos, nas vagas abertas na Casa. Em julgamento no mês passado, o STF determinou que a vaga decorrente da renúncia de Natan Donadon (PMDB-RO) fosse ocupada pela primeira suplente do PMDB, Raquel Carvalho.

Como ela se declarou impedida, a secretaria-geral da Câmara informou que o segundo suplente do mesmo partido, João Batista dos Santos, deve assumir hoje. Anteriormente, a Câmara havia convocado para assumir a vaga de Donadon o primeiro suplente da Coligação (PP, PMDB, PHS, PMN, PSDB e PT do B), Agnaldo Muniz. O PMDB então foi ao Supremo para impugnar o ato, sob a alegação que Muniz não está mais em um partido da coligação (ele havia trocado o PP pelo PSC).

Em seu voto, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a tese do PMDB é plausível, pois já há jurisprudência, tanto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) como do STF, que diz que o mandato pertence ao partido. Sob o temor de que a decisão do Supremo valesse para os demais casos de renúncia, a Mesa Diretora da Câmara se reuniu anteontem e decidiu empossar Batista dos Santos, mas sem usar a regra para os demais casos.

“Não estamos afrontando o Supremo, apenas entendendo que ele tem que analisar caso a caso”, afirmou ACM Neto (DEM-BA), corregedor da Câmara.

Liminar

Na verdade, a decisão da Casa não define por completo a questão. A Câmara vai esperar que os políticos que desejam as vagas busquem decisões na justiça, no caso o STF. Quem conseguir será imediatamente empossado.

No Maranhão, foram abertas duas vagas: a de Pedro Fernandes (PTB), que vai para a Secretaria das Cidades, e Pedro Novais (PMDB), novo ministro do Turismo.

A vaga aberta agora é decorrente da eleição de 2006, cuja legislatura só se encerra em 1º de fevereiro. O secretário Chiquinho Escórcio (Brasília) já demonstrou interesse no lugar de Pedro Novais. Ele deve ajuizar recurso no Supremo ainda hoje.

Naquela eleição o secretário ficou na sexta suplência, mas é o primeiro do PMDB. A ordem é a seguinte: Costa Ferreira (PSC), Albérico Filho (PMDB), Eliseu Moura (PP), Bene Camacho (PTB) e Tony Ferreira (PPS), de Pinheiro. Albérico e Eliseu Moura viraram prefeitos de Barrerinhas e Pirapemas, respectivamente, e não tem interesse algum nessa disputa. Contra Tony Ferreira ainda pesa o fato de ter trocado o PDT pelo PPS.

Chiquinho, Costa Ferreira e Bene Camacho são os principais interessados na questão e vão disputar os postos do ministro e do secretário de Cidades.

(Com informações da Folha de S. Paulo).